CAIXA SUSPENDE ATÉ O DIA 14 EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DO AUXÍLIO BRASIL

Caixa abre 4 mil vagas em concurso público || Foto Pimenta
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Os interessados em obter o crédito consignado do Auxílio Brasil só poderão pedir o empréstimo pela Caixa Econômica Federal a partir das 7h do dia 14. Até lá, a contratação está suspensa. Segundo a instituição, a linha de crédito estará suspensa por duas semanas para processara folha de pagamentos do Auxílio Brasil. A oferta do empréstimo consignado está suspensa desde as 19h de terça-feira (1º).

A Caixa informou que, após esse prazo, a linha de crédito voltará a ser ofertada. O processamento da folha de pagamentos do Auxílio Brasil envolve a Caixa, que opera a linha de crédito; a Dataprev, estatal responsável pela lista dos beneficiários, e o Ministério da Cidadania, que cadastra os participantes do programa.

Operado pela Caixa desde 11 de outubro, o crédito consignado aos beneficiários do Auxílio Brasil prevê empréstimos com taxas de 3,45% ao ano, com a retenção de até 40% do valor do benefício para pagar as parcelas. A Caixa não é o único banco habilitado a ofertar a linha de crédito, mas lidera as liberações. Segundo o Ministério da Cidadania, 14 instituições financeiras estão autorizadas a ofertar a modalidade, mas nem todas começaram a emprestar dinheiro.

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GOVERNO DA BAHIA SUSPENDE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL NOS PRIMEIROS DIAS DE ABRIL

Transporte intermunicipal será suspenso em abril
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O governador Rui Costa anunciou, na noite desta terça-feira (23), a suspensão do transporte intermunicipal na Bahia. A medida terá validade de 1º a 6 de abril. A medida restritiva será publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (24).

“A intenção é evitar aglomeração no interior do estado. Sei que as pessoas costumam viajar para visitar familiares, mas neste momento precisamos conter a disseminação do coronavírus. Se as pessoas circularem corremos o risco de aumentar a contaminação”, ponderou o governador.

O decreto prevê que ficam suspensas, a partir da primeira hora do dia 1º de abril, a circulação e a saída, e, a partir da nona hora do dia 1º de abril de 2021, a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal rodoviário, público e privado, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, em todo estado, até as 5h do dia 6 de abril.

Também ficam suspensas, a partir de 20h do dia 31 de março, a circulação, a saída e a chegada de ferry boats e catamarãs, em todo estado, até as 5h do dia 6 de abril.

Ficam suspensas, a partir de 20h do dia 1º de abril, a circulação, a saída e a chegada de transporte coletivo intermunicipal hidroviário, público e privado, como lanchinhas e balsas, em todo o estado, até as 5h do dia 5 de abril de 2021.

MAPA SUSPENDE 32 MIL REGISTROS DE PESCADORES ARTESANAIS POR SUSPEITA DE FRAUDE

Quase 32 mil pescadores artesanais têm registro suspensos
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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) suspendeu 31.903 registros de pescadores profissionais artesanais. Já publicada no Diário Oficial da União, a decisão foi tomada para averiguar os cadastros em que foram identificadas divergências.

As licenças ficarão suspensas por até 60 dias para averiguação do Departamento de Registro e Monitoramento de Aquicultura e Pesca da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP).

Os pescadores que tiveram sua licença suspensa poderão, no prazo de 10 dias úteis, apresentar recurso na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento com qualquer documento oficial com foto.

Segundo a SAP, foi realizada uma intensa e profunda averiguação nos cadastros, que foram identificados como suspeitos, devido às divergências encontradas, como por exemplo, nomes errados (que não batem com o CPF), CPFs inválidos, pescadores que pescam no mar e na licença alegam que pescam no rio.

Após análise das informações, as licenças consideradas com inserção irregular no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira serão canceladas e as licenças consideradas regulares serão reativadas automaticamente. Veja aqui a relação com os nomes, por estado, dos pescadores profissionais artesanais que tiveram seus registros suspensos.

MAIS DOIS MUNICÍPIOS BAIANOS TÊM TRANSPORTE SUSPENSO POR CAUSA DA COVID-19

Mais dois municípios têm transporte intermunicipal suspenso
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Mais dois municípios vão o transporte intermunicipal suspenso a partir deste domingo (6). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (5) e atinge os municípios de Boninal e Pintadas.

Ficam suspensas nesses municípios a circulação, a chegada e a saída de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Contendas do Sincorá, cidade com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. (Veja em leia mais, abaixo, a lista de todos os municípios com transporte suspenso.)

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ANEEL PRORROGA PROIBIÇÃO DE CORTE DE ENERGIA DE CONSUMIDOR EM ATRASO

Idoso tem luz religada por decisão judicial
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou até o fim de julho a proibição do corte de energia elétrica dos consumidores inadimplentes residenciais urbanos e rurais.

A proibição do corte de energia por 90 dias foi aprovada pela agência no fim de março, com validade também para os serviços considerados essenciais no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Com a decisão desta segunda-feira (15), a medida, que perderia validade na próxima semana, ficará em vigor até o dia 31 de julho.

Ao justificar a prorrogação, a diretora da Aneel Elisa Bastos Silva, relatora do processo, argumentou que, na maior parte dos estados, continuam as ações de isolamento social e de restrição à circulação e aglomeração de pessoas para evitar a propagação da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Segundo Elisa Bastos, os efeitos da pandemia no setor elétrico levaram a um aumento da inadimplência dos consumidores e à redução do mercado das distribuidoras, em virtude da diminuição na atividade econômica e da necessidade de manutenção do serviço. Elisa disse, entretanto, que a norma aprovada pela agência prevê que, se após o prazo determinado a dívida persistir, a energia será cortada. As distribuidoras deverão avisar os consumidores com antecedência.

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CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA BAHIA TEM PRAZO SUSPENSO

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Uma lei complementar do governo federal, que estabeleceu estado de calamidade no País por conta da pandemia do novo coronavírus, suspendeu o prazo de validade dos concursos públicos em todo o território nacional. Com isso, o certame para professor e coordenador pedagógico da rede estadual de ensino, que teria validade até o dia 19 de junho, terá seus trâmites suspensos.

A modificação dos prazos foi publicada no Diário Oficial do Estado  neste sábado (13). De acordo com a publicação, que poderá ser consultada no DOE e no Portal do Servidor, a contagem do prazo de validade do concurso público volta a correr a partir do término do período de calamidade pública.

Lançado em 2017, sob organização da Fundação Carlos Chagas (FCC), o certame ofertou 3.760 vagas, sendo 3.096 para professores e 664 para coordenadores pedagógicos. O concurso recebeu mais de 103 mil inscritos, divididos em 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), em Salvador e em outros 26 municípios do Estado.

BAHIA: MÉDICO ALDO GRISI É SUSPENSO PELO CREMEB

Cremeb suspende médico acusado de irregularidades
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O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) decidiu pela interdição cautelar total do exercício da medicina do médico Aldo Araújo Grisi. A medida foi aprovada na quinta-feira (26), por unanimidade, pelos conselheiros e impede o médico de atuar profissionalmente em todo o Brasil.

De acordo com o Cremeb, a interdição cautelar tem como objetivo evitar que, no desempenho da sua atividade, o médico Aldo Grisi cause prejuízos à população, especialmente, diante da crise provocada pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), tornando imperiosa a necessidade de resguardar a sociedade nesse momento de vulnerabilidade e agravamento da doença.

Na Bahia, o médico, que seria nutrólogo especialista em longevidade saudável, teria pacientes em municípios como Itabuna, Feira de Santana e Salvador. Ele também é conhecido como doutor do “chip da beleza”.

A interdição cautelar total do medido Aldo Araújo Grisi, conforme decisão, tem efeito imediato e já foi publicada no Diário Oficial da União. O profissional ainda não se pronunciou sobre a decisão do Conselho Regional de Medicina. O Cremeb não divulgou quais foram as irregularidades cometidas por Aldo Grisi, que responde ao processo Ético-profissional 026/2020.

IF BAIANO CONFIRMA SUSPENSÃO DE AULAS POR TEMPO INDETERMINADO EM 14 MUNICÍPIOS

Campus do IF Baiano de Uruçuca oferece 265 vagas cursos técnicos e graduação
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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) decidiu suspender, por tempo indeterminado, as aulas no campi dos 14 municípios baianos como medida de proteção para o enfrentamento da pandemia causada novo Coronavírus (COVID-19).

Desde segunda-feira (16), aulas presenciais e demais atividades acadêmicas estão suspensas e se mantêm assim por tempo indeterminado, conforme nota emitida pela instituição nesta sexta-feira (20).

Além de seguir os protocolos dos órgãos como o Ministério da Saúde e Ministério da Educação, o IF Baiano vem estimulando que a comunidade permaneça em suas residências, faça reuniões por videoconferência, cancele eventos, visitas técnicas e quaisquer atividades que envolvam aglomerações.

Por não dispor de aparato tecnológico condizente, a instituição não adotará atividades na modalidade EAD para os cursos presenciais e orienta a suspensão das defesas de TCC e dissertações de mestrado.

Instrução Normativa com orientações às unidades e instituindo o regime de jornada em trabalho remoto para servidores enquadrados no grupo de risco da Covid-19, que tenham filhos em idade escolar ou inferior, que retornarem de outros estados ou países no período de quarentena e que desenvolvam atividades consideradas essenciais que não se caracterizem como atendimento ao público.

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CERCA DE 8 MIL FAMÍLIAS TÊM BENEFÍCIOS BLOQUEADOS NO EXTREMO-SUL; EM PORTO SÃO 1,4 MIL

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Mais de 1.400 benefícios do Bolsa Família foram bloqueados em Porto Seguro

Por recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) bloqueou 7.938 mil beneficiários do programa Bolsa Família nos municípios do extremo-sul da Bahia. Em Porto Seguro, são exatas 1.465 famílias com bloqueio e outras 358 com benefícios cancelados por causa de irregularidades.  O município tem 14.850 cadastrados no programa federal.
Em Eunápolis, foram bloqueados 1.241 benefícios e 340 famílias foram excluídas do Programa Bolsa Família. O município possui 9.768 famílias cadastradas. Em Teixeira de Freitas, dos 12.217 beneficiários pelo programa, 1.233 foram bloqueados e 360 suspensos.  Em Itamaraju, são 328 cancelamentos e 989 famílias com o pagamento suspenso até o recadastramento.
Outros municípios do extremo-sul da Bahia com benefícios bloqueados ou cancelados foram Itabela, onde 628 famílias estão provisoriamente impedidas de sacar e outras 253 perderam o direito ao benefício; e Nova Viçosa, com 419 cadastros suspensos e 101 exclusões.  O MDS puniu ainda moradores de Belmonte, Itagimirim, Medeiros Neto, Mucur, Itapebi e Prado.
A decisão de cancelar ou bloquear o pagamento do benefício ocorreu após a Controladoria Geral da União encontrar inconsistências cadastrais. Pelas regras do MDS, para o recebimento do Bolsa, famílias podem ter uma renda mensal de até R$ 170. Os beneficiários que ganham entre R$ 170 e R$ 440 tiveram o pagamento bloqueado. As famílias que ganham acima de R$ 440 tiveram o benefício cancelado e serão investigadas.

SAÚDE: MUNICÍPIOS TÊM REPASSES SUSPENSOS

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O Ministério da Saúde determinou a suspensão de repasses financeiros referentes aos programas de Saúde da Família e Saúde Bucal para 479 municípios brasileiros. Quase 16% deles (75) estão na Bahia , incluindo Ilhéus, Ibirapitanga e Itacaré.
A suspensão tem a ver com irregularidades no cadastramento de pessoal. Também foram bloqueados os pagamentos de agentes comunitários de saúde que apresentaram duplicidade. Há casos de agente acumulando mais de dois cargos ou empregos públicos, ou ainda fazendo parte de mais de uma equipe do PSF, o que não é permitido. Com informações do site Bahia Toda Hora.

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