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Embasa reajusta tarifa em junho.
Embasa reajusta tarifa em junho.

A tarifa das contas de água e esgoto será reajustada em 8,8% na Bahia, a partir do mês de junho. O aumento foi divulgado pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), no fim da tarde desta sexta-feira (12). A agência informou que atendeu à solicitação que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) havia feito há dois dias.

A nova tarifa vai começar a ser cobrada no dia 6 de junho. A Agersa afirmou ao G1 que autorizou o reajuste de foram extraordinária, após constatar um desequilíbrio financeiro na Embasa, com base em estudos da Fundação Instituto de Administração (FIA).

Segundo a Agersa, os estudos apontam que, para corrigir o desequilíbrio gerado pela expansão dos serviços, a concessionária necessita de um incremento tarifário de 53,1%, percentual que não foi autorizado pela agência.

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A Emasa havia anunciado ontem para agosto a entrada em vigor da nova tarifa para água e esgoto. Por força de lei municipal, o anúncio foi revisto. Essa mesma lei determina que qualquer tarifa pública municipal em Itabuna (dentre elas, o busão) só pode vigorar, no mínimo, 30 dias após a sua definição. Com isso, o reajuste passa a valer em setembro.

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Alfredo tenta explicar aumentos (foto Fábio Roberto / Pimenta)

Apesar do esforço, o presidente da Emasa, Alfredo Melo, não foi convincente em suas explicações sobre aumentos abusivos nas contas de água em Itabuna. Ele tratou do assunto em audiência pública na Câmara de Vereadores.

As elevações nas contas seriam ilegais, já que não têm nada a ver com o reajuste de 14,29%, este sim autorizado no ano passado pelo legislativo.

Os aumentos contestados estariam aparecendo nas contas de vários consumidores, que estão duplicando e até triplicando de valor. Há casos de tarifas que sobem assustadoramente, sem que no imóvel exista hidrômetro para aferir o consumo.

Segundo o presidente, as elevações podem ocorrer nas situações em que o imóvel muda de categoria. “Quando uma garagem se transforma em um salão de beleza, por exemplo”, sustentou. Mas ele não conseguiu esclarecer porque as contas não apresentam o valor do metro cúbico consumido nem informam a categoria à qual o consumidor pertence.

O vereador Wenceslau Júnior (PCdoB), que convocou a sessão juntamente com Gerson Nascimento (PV), considera a omissão injustificada e ilegal. “O Código de Defesa do Consumidor exige essas informações”, afirmou Wenceslau.

Alfredo levou sua assessoria para analisar cada conta apresentada e bateu o pé, afirmando que não houve aumento desde o ano passado. “O que houve foi reequilíbrio financeiro”, disse. E o respeitável público continuou sem entender.

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A presidente do PPS em Itabuna, Mariana Alcântara, afirmou há pouco, no programa Resenha da Cidade, da rádio Jornal, que os vereadores Clóvis Loiola e Raimundo Pólvora serão punidos caso votem contra a revogação do reajuste da tarifa de água.

Os vereadores terão que correr, se for o caso, pois os dois assinaram emenda da bancada governista que mantém o reajuste e prevê compensação ao consumidor de apenas 5 dos 25 dias nos quais o aumento esteve em vigor.

O abastecimento de água em Itabuna é feito pela Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa). No dia 5 de junho, o governo publicou decreto reajustando a tarifa, que passou a vigorar no dia 1º de julho. Por lei municipal, o aumento só poderia valer, no mínimo, 30 dias após a publicação do decreto, o que não foi respeitado.

A Câmara de Vereadores, puxada por Roberto de Sousa (PR), foi para cima e exigiu a revogação do reajuste ilegal. O prefeito Capitão Azevedo e o presidente da Emasa, Alfredo Melo, optaram pela manutenção do decreto. O Capitão acionou a bancada e, através do líder de governo, Milton Gramacho (PRTB), fez com que nove dos vereadores assinassem emenda que autorizava a compensação ao consumidor de apenas 5 dos 25 dias de cobrança de tarifa ilegal.

Dentre as nove assinaturas, estão as de Raimundo Pólvora e Clóvis Loiola, ambos do PPS. E a presidente do diretório local, Mariana Alcântara, quer que os vereadores do partido voltem atrás, retirem as assinaturas e votem pelo que está estabelecido em lei. É, nada mais justo.