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:: ‘terceirização’

PARALISAÇÃO AFETA O SAC DE ILHÉUS

Paralisação dos terceirizados afeta vários serviços do SAC em Ilhéus (Arquivo).

Paralisação dos terceirizados afeta vários serviços do SAC em Ilhéus (Arquivo).

Servidores terceirizados que trabalham no posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) de Ilhéus cruzaram os braços nesta manhã. Os trabalhadores afirmam que estão sem receber os auxílios mensais de transporte e de alimentação. 

Devido à paralisação, vários serviços que dependem de terceirizados foram afetados nesta manhã de sexta. O SAC é ligado à estrutura da Secretaria Estadual de Administração (Saeb).

CNBB SE POSICIONA CONTRA REFORMA DA PREVIDÊNCIA E TERCEIRIZAÇÃO

CNBB posiciona-se contra reforma e terceirização.

CNBB posiciona-se contra reforma e terceirização.

Após se reunirem por três dias, os dirigentes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) posicionaram-se nesta quinta-feira (23) contra a reforma da Previdência proposta pelo governo federal e a favor da redução do número de autoridades que têm direito ao foro privilegiado.

De acordo com a entidade, a proposta de emenda à Constituição (PEC), em debate no Congresso, tem reduzido a Previdência a uma questão econômica e “escolhe o caminho da exclusão social”.

Em entrevista convocada para comentar o posicionamento da entidade sobre os temas em debate no país, o presidente do órgão, cardeal Sérgio da Rocha, também criticou o projeto que libera a terceirização em todas as atividades das empresas, aprovado ontem (22) pela Câmara dos Deputados. Segundo ele, o “risco de precarização das relações de trabalho” e de “perda de direitos é muito grande”.

Por meio de uma nota pública, a entidade católica manifesta “apreensão” com o debate das mudanças na aposentadoria e pede que as contas da Previdência sejam mais transparentes.

“Os números do governo federal que apresentam um déficit previdenciário são diversos dos números apresentados por outras instituições, inclusive ligadas ao próprio governo. Não é possível encaminhar solução de assunto tão complexo com informações inseguras, desencontradas e contraditórias. É preciso conhecer a real situação da Previdência Social no Brasil. Iniciativas que visem ao conhecimento dessa realidade devem ser valorizadas e adotadas, particularmente pelo Congresso Nacional, com o total envolvimento da sociedade”, dizem os bispos, no comunicado.

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TERCEIRIZADOS CONVOCAM ASSEMBLEIA NA GOVERNADORIA

Indignados com a prática das empresas de atrasar salários e de negligenciar outros direitos, trabalhadores de empresas que prestam serviços terceirizados ao Governo da Bahia farão novo protesto esta semana. Uma assembleia está sendo convocada para a Governadoria, no Centro Administrativo, a partir das 8 horas desta quarta-feira (09).

A convocação é assinada pelo Sindlimp, sindicato que reúne trabalhadores da área de limpeza, e pela CUT-BA. As entidades afirmam que muitos empregados têm sobrevivido com dificuldade, em virtude dos atrasos.  Reclamam ainda de que os funcionários sofrem tratamento discriminatório nos órgãos onde atuam.

“Trabalhamos com lixo, mas não somos lixo. Não aceitamos ser tratados como pessoas de segunda classe onde seguranças nos impedem de usar sanitários e beber água nos bebedouros em prédios públicos sustentados e mantidos com nossos impostos”, desabafa a coordenadora-geral do Sindlimp, Ana Angélica Rabelo.

A representante do sindicato diz que muitos trabalhadores têm usado as redes sociais para expressar sua indignação com as terceirizadas, mas ela acredita que as queixas virtuais não são suficientes. “Não adianta ficar lamentando nas redes sociais. É hora de luta concreta, presencial e não virtual”, defende a coordenadora do Sindlimp.

TERCEIRIZADOS FAZEM NOVO PROTESTO CONTRA ATRASO

Trabalhadores que prestam serviços a órgãos do governo baiano, por meio de contratos de terceirização, voltam a protestar contra o atraso de salários. Uma manifestação está marcada para a manhã desta segunda-feira (29), na sede da Secretaria da Fazenda, em Salvador.

O protesto é organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública (Sindlimp-BA) e pela Central Única dos Trabalhadores, que exigem providência imediata do governo com relação à inadimplência das empresas às quais os trabalhadores estão diretamente vinculados.

“O governo do Estado precisa agir para não ser chamado de omisso”, afirma Edson Conceição Araújo, membro da direção da CUT-BA. Há pouco mais de um mês, cerca de 180 terceirizados da empresa Locservice cruzaram os braços em protesto contra o atraso nos pagamentos. No dia 27 de janeiro, manifestantes fecharam a sede do Núcleo Regional de Educação (NRE 5), em Itabuna.

NOVO PROTESTO DE TERCEIRIZADOS

Terceirizados prometem nova ocupação nesta segunda (Foto Divulgação).

Terceirizados prometem nova ocupação nesta segunda (Foto Divulgação).

Os funcionários da LocServ prometem novo protesto, amanhã (1º), na sede do Núcleo Regional de Educação (NRE5), em Itabuna. Na última quarta, eles fecharam o acesso ao núcleo, que é representação regional da Secretaria de Educação da Bahia. Cobram pagamento do salário de dezembro e dos auxílios alimentação e transporte de janeiro, segundo o sindicato da categoria, o Sindilimp.

Em nota encaminhada ao Pimenta, a Secretaria de Educação informou ter notificado a LocServ para que efetue os pagamentos pendentes. Ainda de acordo com a assessoria, a SEC, além de notificar empresas irregulares, também tem rescindido contratos em alguns casos.

A promessa da SEC-BA é de que os “novos contratos que serão firmados, a partir do novo Registro de Preços estabelecido pela Secretaria da Administração, serão regidos pela Lei Anticalote, o que garantirá maior segurança nas relações contratuais e, também, no pagamento aos funcionários terceirizados”.

PRESIDENTE DO TST DEFENDE LIMITAÇÕES PARA A TERCEIRIZAÇÃO

Da Agência Brasil

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antônio José de Barros Levenhagen, disse hoje (13) que é contrário à proposta que trata de novas regras de terceirização, matéria apreciada pela Câmara dos Deputados. Ele participou nesta segunda-feira de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado sobre o Projeto de Lei 4.330/2004 que trata do assunto.

Ao ressaltar que não estava falando como presidente do TST, mas como cidadão, o magistrado defendeu que o Congresso estabeleça tetos para a terceirização, como o de 30% dos prestadores de serviços de uma empresa possam ser terceirizados. Para evitar grandes distorções salariais, o magistrado sugeriu que os vencimentos dos terceirizados não possam ser inferiores a 80% do salário dos empregados concursados.

Sob protestos de trabalhadores filiados a várias centrais sindicais, na semana passada, o texto-base da proposta foi aprovado pela Câmara dos Deputados, que antes de enviá-lo ao Senado, precisa votar os pontos mais polêmicos da proposta – os destaques. Se aprovado, o projeto pode ampliar a terceirização para todos os setores, inclusive nas vagas relacionadas à atividade-fim das empresas contratantes. Atualmente, a terceirização só é permitida para as atividades-meio, como limpeza e segurança, por exemplo.

VOTAÇÃO DE PROJETO DA TERCEIRIZAÇÃO SERÁ RETOMADA NA TERÇA

Câmara retomará votação de Projeto de Lei da Terceirização (Foto Laycer Tomaz/Ag. Câmara).

Câmara retomará votação de Projeto de Lei da Terceirização (Foto Laycer Tomaz/Ag. Câmara).

Aprovado pela Câmara dos Deputados na noite da última quarta-feira (8), o texto-base do projeto de lei que regulamenta a terceirização ainda percorrerá um longo percurso antes de entrar em vigor sob a forma de lei. Podendo, inclusive, ser vetado total ou em parte pela presidenta Dilma Rousseff.

Devido a um acordo feito pouco antes da votação, os destaques apresentados ao texto do relator do projeto, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), só serão apreciados e votados a partir da próxima terça-feira (14). O que, na prática, significa que ele pode sofrer alterações na própria Câmara. Além disso, o projeto ainda passará pelo Senado e, se sofrer mudanças, voltará à Câmara antes de chegar à Presidência da República, que pode sancionar ou vetar o projeto total ou parte dele.

Na quinta-feira (9), a presidenta Dilma admitiu que o governo acompanha “com muito interesse” a tramitação do projeto. Para a presidenta, as “questões” ligadas à terceirização precisam ser regulamentadas, mas a prática “não pode comprometer direitos dos trabalhadores”, nem “desorganizar o mundo do trabalho”.

O ponto polêmico do texto aprovado é o que autoriza a terceirização total das atividades das empresas públicas e privadas, inclusive da chamada atividade-fim – aquela que identifica a área de atuação de uma companhia. Atualmente, apenas atividades-meio, como, por exemplo, limpeza e segurança, podem ser ocupadas por trabalhadores terceirizados. Esse deverá ser um dos aspectos mais debatidos daqui para frente, já que, para os que se opõem ao texto aprovado, a permissão para a terceirização das atividades-fim vai além de regulamentar o que já existe.

O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a votação por entender que ela é inconstitucional, considerou que a aprovação do texto-base foi uma dia “extremamente” triste para o Parlamento e para os trabalhadores brasileiros. “Os trabalhadores foram apunhalados pelas costas na Câmara, com a retirada de direitos que levaram décadas para serem conquistados e que foram perdidos em uma votação”. Segundo ele, hoje são 45 milhões de trabalhadores com carteira assinada e desses, 33 milhões empregados diretos e 12 milhões terceirizados. “O que vai acontecer nos próximos anos é a inversão desses números”.

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ENTIDADES PROMOVEM ATOS CONTRA PROJETO DE TERCEIRIZAÇÃO

Enquanto membros da Central Única dos Trabalhadores (CUT) reúnem-se em frente ao Congresso Nacional para protestar contra o projeto de lei que regulamenta a terceirização, atos em várias capitais brasileiras ainda estão marcados para hoje (7). Os diretórios estaduais da CUT programaram atos públicos nesta tarde em Belo Horizonte, Belém, Curitiba, Recife, Florianópolis e Aracaju. As manifestações incluem entrega de panfletos, atividades culturais e discursos contra o projeto, que estende a liberação das terceirizações das atividade-meio para as atividades-fim das empresas.

“Isso significa a precarização do trabalho. Nós sabemos que os trabalhadores terceirizados recebem 25% a menos do que os diretos e trabalham três horas semanais a mais. Com o PL, a gente não sabe, no momento das indenizações, quem é que vai pagar. Se o contratante ou a contratada. Vai acabar com a igualdade de direitos e condições de trabalho”, disse o presidente da CUT-Bahia, Cedro Silva, em ato ocorrido esta manhã, em Salvador.

Cerca de 300 pessoas, de acordo com os organizadores, participaram do ato na capital baiana. Por volta das 5h, sindicalistas panfletaram no Aeroporto Internacional de Salvador. Depois, às 9h, foram para a porta da Federação das Indústrias da Bahia ( Fieb) dar continuidade ao ato. Em seguida, caminharam pelas ruas do bairro Costa Azul distribuindo informativos explicando os motivos pelos quais são contra o projeto, que já tramita há cerca de dez anos no Congresso.

Em São Paulo, cerca de 200 pessoas, segundo a Polícia Militar (PM), caminharam da Secretaria Estadual de Saúde em direção à Praça da República, no centro da cidade. O ato terminou por volta das 14h, no chamado Dia Nacional de Luta em Defesa dos Trabalhadores. Informações da Agência Brasil.

WAGNER DEVERÁ ENFRENTAR PROTESTOS NA VISITA A ITABUNA

Wagner vem para evento de fundação da Ufesba (Foto José Nazal).

Wagner vem para evento de fundação da Ufesba (Foto José Nazal).

O governador Jaques Wagner estará em Itabuna na próxima sexta-feira (20) para participar da solenidade de fundação da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba).

Wagner deverá receber pressão de produtores que tiveram suas terras desapropriadas na região da Barragem do Rio Colônia. Foram desapropriadas, mas dinheiro que é bom… “Necas”.

O prefeito de Itapé, Pedro Jackson Brandão, o Pedrão, já iniciou mobilização para cobrar de Wagner a retomada das obras da barragem, paralisadas por completo no início deste mês.

Pedrão disse ter conversado com engenheiros da empreiteira responsável pela obra. A informação é de que a construção da barragem somente será retomada em 2014, com novo orçamento estadual.

O mandatário baiano deverá ainda contar com recepção calorosa dos produtores dos municípios de Buerarema, Una e Ilhéus prejudicados pelo conflito com tupinambás. Outro protesto prometido é o de terceirizados da Educação, que se encontram há três meses sem salários.

FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS DA UESC ENTRAM EM GREVE

Cerca de 200 trabalhadores terceirizados das áreas de serviços gerais e manutenção da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) entraram em greve por tempo indeterminado. A paralisação começou hoje (14) e atinge serviços prestados pela LC Empreendimentos e Serviços. Os trabalhadores cobram pagamento de salário, mas reclamam também de atraso no tíquete refeição e vale transporte.

Elivan Santos, diretor sindical do Sindlimp, disse ao PIMENTA que a direção da LC Empreendimentos quebrou acordos firmados desde a última quinta (8). Os representantes da empresa prometiam sempre pagamento de salário ao final do dia. Devido ao comportamento da direção da empresa, diz Elivan, não restou outra saída a não ser a paralisação. A LC possui 150 trabalhadores prestando serviços à universidade.

MILENIUM

Outros 62 trabalhadores terceirizados da área de manutenção também cruzaram os braços para cobrar pagamento de dois meses de salário. A empresa contratada pelo Estado para os serviços foi a Milenium. Para assegurar o pagamento aos trabalhadores, a reitoria da Uesc decidiu reter as duas últimas faturas que seriam pagas à Milenium, depositando os valores em juízo.

Elivan afirma que havia risco da empresa receber dinheiro e não quitar as pendências com os funcionários. Uma audiência na Justiça do Trabalho, em Itabuna, está marcada para as 15 horas da próxima sexta (16). O contrato com a Milenium já foi cancelado e a empresa será substituída.

COELBA TERÁ QUE PAGAR R$ 5 MILHÕES POR TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL

Mão de obra terceirizada e com pouco treinamento em trabalho perigoso é apontada como causa de acidentes

Mão de obra terceirizada e com pouco treinamento em trabalho perigoso é apontada como causa de acidentes

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região condenou a Coelba a pagar uma indenização de R$ 5 milhões a título de danos morais coletivos. A decisão acatou uma ação do Ministério Público do Trabalho, que acusa a empresa de se utilizar de mão de obra terceirizada ilegalmente.

Iniciada m 2012, a ação civil pública contra a Coelba foi a primeira em uma campanha nacional do MPT contra a terceirização de mão de obra em companhias de eletricidade. O processo serviu de base para ações semelhantes em outros Estados, algumas das quais já têm decisão de segunda instância deferindo os pedidos do Ministério Público.

Para o procurador Alberto Balazeiro, “a decisão do TRT é de grande importância para combater a terceirização em um dos setores que mais causam acidentes com trabalhadores terceirizados”. A sentença também determina que a Coelba contrate diretamente e treine trabalhadores.

O MPT alegou na ação que a falta de capacitação, os salários menores e as condições precárias de trabalho ampliam o risco de acidentes, que muitas vezes são fatais.

SESAB DIZ QUE CONCURSADO GANHA MAIS QUE TERCEIRIZADO

A Secretaria de Saúde da Bahia contestou notícia que circulou ontem (2), dando conta de que trabalhadores terceirizados, contratados por meio do IGH (Instituto de Gestão e Humanização) receberiam mais que os servidores que possuem vínculo efetivo com o Estado, ou seja, os concursados.

De acordo com a Sesab, a remuneração dos psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos contratados via IGH é de R$ 2.335,50, enquanto o dos concursados é de R$ 2.800,00. Matéria publicada no jornal A Tarde divulgou que o salário dos terceirizados seria de R$ 4.732,00.

A Sesab diz que a quantia informada pelo jornal se refere ao valor repassado pelo Estado à IGH para cobrir, além do vencimento, todos os encargos trabalhistas (1/12 das férias e do décimo terceiro, PIS, FGTS, vale-transporte e alimentação).

A Secretaria informou também que os concursados terão um reajuste de 6,5%, índice que aguarda aprovação na Assembleia Legislativa. O projeto tramita em regime de urgência.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INVESTIGARÁ A WORLD SERVICE POR ATRASO DE SALÁRIOS

Caribé diz que SEC não tem pendência com a empresa.

A Secretaria de Educação do Estado (SEC) investigará a empresa World Service pelos constantes atrasos de salário e dos funcionários terceirizados que trabalham em escolas estaduais no sul da Bahia. Pelo menos foi o que assegurou, ontem, o assessor institucional da SEC, Clóvis Caribé, em entrevista ao PIMENTA.

Os funcionários terceirizados da Secretaria de Educação reclamam que a World Service desrespeita direitos trabalhistas. A empresa venceu uma das licitações para fornecer mão-de-obra para a área administrativa e iniciou a prestação de serviço à SEC em setembro de 2011.

Conforme funcionários contratados para a Secretaria da Educação, quando os pagamentos são feitos a empresa não credita valores correspondentes a auxílio-transporte e tíquete-alimentação.

O desrespeito vai além. O décimo terceiro salário dos contratados pela World Service começou a ser pago somente na última quarta (18) e muitos garantem não terem recebido os meses de novembro e dezembro. Clóvis Caribé disse que desconhecia os atrasos e afirmou que o governo baiano está em dia com a terceirizada:

– A secretaria não tem dívida nenhuma com essas empresas, não temos nenhuma pendência desse tipo [com a World Service]. Quem cuida disso [na SEC] sou eu. Estou tomando conhecimento disso agora – afirmou ao PIMENTA. Ele completou afirmando que tudo relativo a 2011 já foi pago e que a empresa deveria estar pensando, agora, no pagamento da folha de janeiro.

Assessor instititucional e também responsável pela coordenação de Desenvolvimento do Ensino Superior, Caribé esteve ontem em Ilhéus para inaugurar um anexo de construções na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).






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