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:: ‘terras’

GUERRA SEM PREVISÃO DE TRÉGUA

ricardo artigosRicardo Ribeiro | ricardorib.adv@gmail.com

 

Quase todos trazemos hábitos e costumes das velhas aldeias: palavras de nosso vocabulário, nomes de cidades etc. Entretanto, só um número reduzido optou por autodeclarar-se índio, naturalmente em momento oportuno. Não foi o caso de Juraci Santana, que sofreu coação para se afirmar tupinambá, recusou-se e acabou assassinado.

 

Realmente, o exército era só o que faltava para que a guerra fosse oficialmente declarada no sul da Bahia. O aparato militar despachado pelo governo espanca essa dúvida, mas cria outras: essa turma que profere os despachos está de fato ciente do que precisa ser feito? Qual será o papel do exército na região? O que as Forças Armadas farão além do que já vinha sendo feito pela dispensada Força de Segurança Nacional?

Não é novidade no Brasil o fato de que, em muitos casos, o governo só responde sob pressão. A imprensa sabe bem disso, como se vê pela repercussão da morte do cinegrafista Santiago Andrade, numa ação de “black blocs” em protesto no Rio de Janeiro. Da capital carioca para o Assentamento Ipiranga, a distância é menor do que parece.

Juraci Santana, pequeno agricultor, líder da sua comunidade, tornou-se símbolo da resistência às ocupações de terras por índios ou pseudo-índios na região. Um processo que se intensificou a partir do decreto da Funai, que, de uma canetada, determinou que 47 mil hectares, de uma área que inclui porções significativas dos municípios de Una, Ilhéus e Buerarema, pertencem tradicionalmente à etnia Tupinambá.

Como é a autodeclaração que determina quem é ou não índio, fala-se que “autodeclarados” caciques arregimentaram forças nas periferias das cidades para formar sua milícia de autodeclarados filhos de tupã. Certamente, autodeclarados ou não, a maioria de nosso povo tem DNA indígena, dado o histórico processo de miscigenação que nestas terras se deflagrou desde Cabral.

Quase todos trazemos hábitos e costumes das velhas aldeias: palavras de nosso vocabulário, nomes de cidades etc. Entretanto, só um número reduzido de almas deste rincão baiano optou por autodeclarar-se índio, naturalmente em momento oportuno. Não foi o caso de Juraci Santana, que sofreu coação para se afirmar tupinambá, recusou-se e acabou assassinado.

Na seção “Carta ao Leitor” do jornal A Tarde, edição deste sábado (15), publicou-se a seguinte mensagem, assinada por Alírio Souza: “O conflito indígena na Bahia é de difícil solução. Até meados da década de 1920, havia no sul da Bahia tribos nômades que vagavam pelas florestas. Em 1926, o governo estadual autorizou fazendeiros a plantarem cacau nas terras onde só havia índios. Daquela data em diante, as tribos fugiram ou foram dizimadas, a exemplo de uma tribo que havia no rio do Ouro, em Itapitanga. Hoje, os índios estão sem as terras e os fazendeiros, por causa da vassoura-de-bruxa, estão sem cacau. ‘E agora, José…?’”.

Como se vê, o problema é antigo, mas, pelas respostas oficiais, a solução parece distante. Enquanto o governo não se dispuser a rever os critérios da demarcação de terras na região, inclusive levando em conta que boa parte da área abrangida pelo decreto da Funai é ocupada por pequenas propriedades e assentados, o conflito vai perdurar. Quantas vítimas serão necessárias para que uma providência efetiva seja adotada?

Ricardo Ribeiro é advogado.

CONFLITO DOMINA PAUTA DA ASSEMBLEIA

O conflito de pequenos agricultores contra tupinambás e supostos índios, em Una, Ilhéus e Buerarema, dominou a sessão da Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça-feira (11). Deputados que têm base no sul da Bahia, a exemplo do tucano Augusto Castro (PSDB), puxaram a discussão e cobraram ação urgente e enérgica das autoridades para por fim à guerra que incendeia a região.

Castro acusou o governo do Estado de omissão no conflito, que que se agravou nesta terça com o assassinato do líder do Assentamento Ipiranga, Juraci Santana.  “ O governo do Estado tem força política para viabilizar uma solução junto ao governo federal”, afirmou. Praticamente no mesmo momento em que ocorria a sessão da AL, o governador se encontrava em audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, solicitando a presença de efetivo das Forças Armadas na região.

Na opinião do deputado tucano, não basta enviar reforço policial para conter a revolta dos agricultores e moradores de Buerarema. Segundo ele, “é preciso encarar isso como prioridade e resolver a questão antes que mais mortes ocorram”.

Em seu discurso, Castro lembrou que a gravidade da situação é tamanha, que “até o deputado federal Geraldo Simões, que é do PT, condenou a ação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, do governo petista”. As críticas ocorreram em função da retirada da Força Nacional de Segurança e da base de pacificação instalada na área de conflito.

GAC SUSPEITA DE FINANCIAMENTO ESTRANGEIRO AOS TUPINAMBÁS

Produtores já fizeram vários protestos contra as ocupações

Produtores já fizeram vários protestos contra as ocupações

Em um “manifesto de solidariedade” aos produtores rurais que tiveram terras ocupadas por índios tupinambás na região de Buerarema, o Grupo de Ação Comunitária de Itabuna (GAC) levanta uma tese de que os indígenas estariam recebendo recursos de governos estrangeiros.

– Há fortes suspeitas de que o dinheiro vem de governos estrangeiros que não produzem algumas de nossas riquezas e que as querem, sendo mais fácil consegui-las nessas mãos pouco hábeis a negociar, como os “índios” e os “sem terra” – diz o texto do GAC, que é também subscrito por outras instituições itabunenses, como CDL, Rotary, Lions e lojas maçônicas.

O texto acusa os tupinambás de utilizar “armamento pesado” nas ocupações e questiona inclusive a origem indígena dos invasores:

– Seriam Tupiniquins (extintos no século XVIII), Pataxós (tentativa de nominá-los a partir da década de 90) ou os Tupinambás de agora, que não estão registrados em nenhuma literatura sobre a sua existência nesta região? – indaga o documento.

O GAC menciona produtores que perderam suas propriedades e defende uma “interferência dura” do Governo Federal para acabar com o conflito na região.

BUERAREMA: GOVERNOS QUEREM MEDIAR CONFLITO

Governador e ministro também se reuniram com representantes de órgãos ligados à questão indígena e à área da segurança (foto Alberto Coutinho)

Governador e ministro também se reuniram com representantes de órgãos ligados à questão indígena e à área da segurança (foto Alberto Coutinho)

Cautelosamente separados, representantes de índios e produtores rurais do sul da Bahia se reuniram nesta sexta-feira (25) com o governador da Bahia, Jaques Wagner, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Foram seis horas de diálogo, primeiro com os agricultores, na Procuradoria Geral do Estado, e em seguida com lideranças indígenas, na Fundação Luís Eduardo Magalhães.

O que ficou encaminhado foi a proposta de uma mediação para facilitar a busca de entendimento na questão em torno da disputa de uma área de 47 mil hectares, que abrange fatias significativas dos municípios de Ilhéus, Buerarema e Una.

“O que garante a legalidade de qualquer ato é uma sentença do Poder Judiciário. Fora isso, só teremos a pacificação se as partes aceitarem a mediação que estamos tentando construir. O fundamental é não sacrificar as duas partes com esse ambiente de hostilidade permanente em Buerarema e esta é uma questão que o Estado brasileiro precisa resolver” – declarou Wagner.

A informação oficial é de que, até a próxima semana, Governo da Bahia e Ministério da Justiça assinarão um termo de cooperação técnica para formatar uma versão do Plano de Segurança com Cidadania, especificamente voltado para comunidades indígenas. O governador e o ministro também se reuniram ontem com representantes de órgãos ligados à questão indígena e da área de segurança

DEPUTADO SUGERE REVOGAÇÃO DE DECRETO DA FUNAI

Geraldo torna-se vice-líder do PT.

O deputado federal Geraldo Simões (PT-BA) ocupou a tribuna da Câmara nesta terça-feira, 27, para defender a revogação do decreto da Funai que definiu uma área de 47 mil hectares, no sul da Bahia, como pertencente à etnia tupinambá.  A área abrange parte dos territórios de Ilhéus, Una e Buerarema, onde tem se acirrado o conflito entre índios e produtores rurais.

No pronunciamento, Simões afirmou que o processo de demarcação tem sido mal conduzido pela Funai. Além da “revogação imediata” da demarcação de terras, o parlamentar defendeu a “reintegração de posse aos produtores que tiveram suas propriedades invadidas e instalação de um processo de negociação de soluções e busca do fim do conflito”.

O petista deixou clara sua discordância em relação ao decreto da Funai, que alega ter respaldo em estudos antropológicos para afirmar que as terras sul-baianas são historicamente ocupadas pelos tupinambás. “Se considerarmos terras indígenas todas as terras em que existiram comunidades indígenas em passado remoto, não só o Sul da Bahia deveria ser desalojado de sua população não indígena, como todo o País”, argumentou Simões.

DEPUTADO DEFENDE SOLUÇÃO NEGOCIADA PARA CONFLITO

Valmir - CâmaraIdentificado com a luta do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) acredita que o equilíbrio deve prevalecer no conflito entre índios e produtores rurais em Buerarema. A situação na área é tensa e, nos últimos dias, os agricultores reagiram a invasões de supostos tupinambás, interditando a BR-101 e incendiando veículos.

Para Assunção, o Governo Federal deve encontrar uma solução negociada. “A defesa da demarcação dos territórios indígenas é parte da nossa luta, mas faço a ressalva que os pequenos agricultores não podem ser expulsos. O uso da violência, nestes casos, não ajuda no processo que envolve as pautas indígenas e, muito menos, a relação com os camponeses da região”, afirma o parlamentar.

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os conflitos envolvem 25 propriedades. Em algumas delas, os produtores rurais, alguns idosos, foram agredidos e expulsos. Desde segunda-feira, 19, a situação é monitorada por homens da Força Nacional de Segurança,  solicitada pelo Governo da Bahia.

 

ÍNDIOS QUEREM PRESSA NAS DEMARCAÇÕES

Pataxós e tupinambás participaram de audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado (foto Moreira Mariz / Ag. Senado)

Da Agência Senado

Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta terça-feira (27), representantes de etnias pataxó e tupinambá cobraram do governo federal agilidade na análise dos processos de demarcação de suas terras no sul da Bahia.

Durante a reunião, o cacique Aruã, da aldeia pataxó Coroa Vermelha pediu o apoio do presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), contra a aprovação pelo Congresso Nacional de várias propostas de emenda à Constituição (PECs) que, em sua avaliação, restringem direitos indígenas.

Entre elas a PEC 215/2000, que propõe a transferência para o Congresso Nacional da prerrogativa para demarcação e homologação de terras indígenas, quilombolas, e áreas de conservação do Executivo.

De acordo com o cacique Aruã, a lentidão do governo federal em demarcar as terras indígenas tem prejudicado seu povo, impedindo a construção nas aldeias de escolas e casas, bem como o acesso a programas básicos do governo como o Luz Para Todos.

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PF REFORÇA PRESENÇA NO SUL DA BAHIA

Tropas do Comando de Operações Táticas da Polícia Federal foram enviadas para as regiões de conflito entre índios e fazendeiros no sul da Bahia. De acordo com o delegado Rodrigo Reis, da PF, 30 homens das forças especiais da corporação foram convocados para avaliar a atual situação das terras invadidas.

Nas vistorias será considerada a necessidade de mais reforços para pacificar a região. Os policiais devem calcular o total de áreas tomadas, a quantidade de homens que participam das ocupações e identificar os principais envolvidos. Entre os crimes que a polícia irá apurar, estão posse ilegal de armas e formação de quadrilha.

Nas ocupações recentes de 74 fazendas nos municípios de Pau Brasil, Camacan e Itaju do Colônia, índios teriam contado com suporte de grupos armados e feito reféns, além da expulsão de fazendeiros e empregados.

JORNALISTA RENDIDO E ÍNDIO BALEADO EM PAU BRASIL

A edição deste sábado da Folha de São Paulo relata que 12 milicianos armados com escopetas e revólveres renderam equipe de reportagem do jornal, em Pau Brasil, sul da Bahia. “Sob a mira de armas, o repórter-fotográfico Joel Silva, 46, e o motorista Igor Correia, 25, foram obrigados a descer do carro, revistados e deitarem-se na estrada de terra olhando para o chão”, relata o diário paulista.

O incidente aconteceu nesta sexta-feira, 20, em um trecho da estrada que corta a área de conflito entre índios pataxó hã hã hãe e fazendeiros. Alguns dos milicianos estavam encapuzados.

“Rendidos, os dois foram interrogados sobre quem eram e o que estavam fazendo na região. O equipamento fotográfico também foi vistoriado e trancado no porta-malas do carro da reportagem. A ação durou cerca de sete minutos e os dois foram expulsos do local sob ameaça de serem alvejados se tentassem identificar ou fotografar os homens armados”, prossegue o texto publicado.

A equipe da Folha foi parada por um segundo grupo, de sete homens, poucos quilômetros adiante. Pelo menos um dos integrantes do bando estava armado. Após se identificar, a equipe deixou o local. O caso foi registrado na Polícia Civil de Pau Brasil e relatado à Polícia Federal.

ATAQAUE A BALA – Ainda na tarde de sexta-feira, um índio pataxó foi baleado próximo ao rio Pardo, em Pau Brasil. Ivanildo dos Santos, 29, levou um tiro na coxa por volta das 13h de ontem e foi levado para o Hospital de Base de Itabuna, onde seria operado neste sábado. A vítima não corre risco de morte.

 

PATAXÓS VÃO AO STF

Cacique Akanawã diz que só restam 12 propriedades com os fazendeiros (foto Oziel Aragão)

Índios pataxó hã-hã-hãe de Pau Brasil e Itaju do Colônia terão encontro nesta quarta-feira, 29, em Brasília, com a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir o litígio que travam com fazendeiros da região. A ministra é relatora do processo de nulidade de títulos concedidos a fazendeiros, uma ação que aguarda julgamento há três décadas.

De acordo com matéria de Joá Souza para o jornal A Tarde, a audiência no STF foi agendada pelos representantes dos índios, num encontro com o secretário de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos. A reunião ocorreu no sábado, 25, no escritório da Funai em Ilhéus.

Os índios já ocuparam mais de 40 fazendas na região, onde o clima de tensão se instalou. Policiais Federais e homens da Cipe Cacaueira, grupo especializado da Polícia Militar, estão em Itaju do Colônia para evitar um confronto entre pataxós e fazendeiros.

O cacique Akanawã, que, juntamente com cerca de 20 lideranças indígenas, esteve sábado com o representante do Governo Federal, afirmou que levará à ministra do STF “documentos e fotos provando que, em posse dos fazendeiros, só restam 12 fazendas localizadas na região de Rio Pardo”. Segundo ele, “as demais já foram retomadas pelos índios”.

VÁRIAS FRENTES CONTRA O CONFLITO EM ITAJU

A situação tensa em Itaju do Colônia, onde os índios pataxó hã-hã-hãe expulsaram praticamente todos os fazendeiros e ocuparam as propriedades rurais, é vista com preocupação pelo governador Jaques Wagner.

No local, homens da Polícia Federal e da Polícia Militar tentam manter um mínimo controle. O governador também alertou o Ministério da Justiça e o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Quer medidas urgentes para evitar que o conflito se torne ainda mais grave.

Outra frente está no Judiciário. Wagner afirmou que vai cobrar agilidade no julgamento das ações que envolvem a disputa por terras na região. Os processos tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF).

ÍNDIOS INVADEM PROPRIEDADES EM ITAJU

Índios da tribo pataxó hã-hãe ocuparam ontem (21) mais três fazendas no município de Itaju do Colônia, a 95 quilômetros de Itabuna, informa o jornal A Tarde. A onda de ocupações começou na sexta-feira de Carnaval, quando pelo menos sete propriedades foram tomadas pelos indígenas.

Militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira deslocaram-se ontem para a região de Itaju do Colônia e, de acordo com o jornal, o clima era tenso na noite desta terça-feira. A entrada da cidade chegou a ser fechada.

A informação é de que os índios estão armados com rifles e revólveres. Um agricultor revelou que o medo da violência levou uma grande quantidade de trabalhadores a fugir. Administradores das fazendas Pancadinha e Mandacaru registraram notícia-crime na Delegacia da Polícia Federal em Ilhéus, informando que cerca de 50 índios invadiram as propriedades e expulsaram os vaqueiros que nelas trabalhavam.

Até o último sábado, 18, os pataxós já haviam ocupado 15 fazendas nos municípios de Itaju do Colônia e Pau Brasil (leia aqui).

DEPUTADOS VISITAM ÁREAS DE CONFLITO NO SUL DA BAHIA

Deputados federais que integram a Comissão de Direitos Humanos da Câmara estarão no sul da Bahia esta semana, para visitas a áreas de conflito entre índios e fazendeiros nas cidades de Ilhéus e Pau Brasil. As disputas envolvem povos indígenas Pataxó Hã Hã Hãe e Tupinambá.

O deputado Valmir Assunção (PT-BA), que estará na visita, diz que a intenção é “evitar um massacre iminente” na região. Ele defende um “processo de fortalecimento desses povos indígenas”.

As diligências da CDH no sul da Bahia vão ocorrer nos dias 2 e 3 (quinta e sexta-feira). Além de Assunção, farão parte da comitiva os deputados federais Domingos Dutra (PT-MA), Luiz Alberto (PT-BA), Marina Sant’Anna (PT-GO), Marcon (PT-RS) e Jean Wyllys (PSOL-RJ)








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