ILHÉUS: TRANSPORTE É OFERTADO A ESTUDANTES DE FORMA REGULAR, SEGUNDO ESTADO

Procurada pelo PIMENTA, SEC emite comunicado sobre transporte de estudantes em Ilhéus
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A vereadora Enilda Mendonça (PT) apresentou requerimento para solicitar que o Governo da Bahia interceda em benefício da regularização do transporte dos estudantes da rede estadual de ensino em Ilhéus, especialmente na zona rural do município (veja aqui). Procurada pelo PIMENTA, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) informou que o serviço já é prestado de forma regular.

“No município de Ilhéus, o transporte escolar para estudantes da zona rural está sendo ofertado regularmente, em parceria firmada com a Prefeitura, através do Programa Estadual do Transporte Escolar no Estado da Bahia (Pete–BA). Com o Pete, a SEC repassa recursos para a Prefeitura, que assume o transporte dos estudantes da rede estadual”, diz e-mail enviado ao site, pela pasta estadual, no último sábado (19).

Quanto ao transporte dos estudantes da zona urbana, conforme a SEC, reunião ocorrida no dia 1º de fevereiro definiu atualização dos horários dos ônibus. As alterações começaram a valer hoje (confira aqui).

A Secretaria Estadual de Educação acrescentou que, neste ano, o Governo da Bahia destinou R$ 100 milhões para a execução do Pete nos municípios.

GOVERNO ESTADUAL ASSEGURA R$ 100 MILHÕES PARA TRANSPORTE ESCOLAR EM ÁREAS REMOTAS

Municípios também vão receber ônibus escolares novos, segundo a gestão estadual
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O Governo da Bahia anunciou que, em 2022, destinará R$ 100 milhões aos municípios baianos para garantir o transporte escolar dos estudantes das redes estadual e municipais que moram em áreas longínquas e precisam se deslocar até os centros urbanos para estudar. Conforme a lei estadual, o recurso será pago em três parcelas, nos meses de maio, junho e setembro deste ano.

A destinação dos recursos faz parte do Programa Estadual de Transporte Escolar (Pete). “Trata-se de um programa de assistência estudantil que combate a evasão escolar e promove o acesso e a permanência do estudante na escola. Aproximadamente, 130 mil estudantes da zona rural são beneficiados”, explica Manoel Vicente Calazans, superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar do Estado.

A gestão estadual também informou que vai adquirir novos ônibus escolares para atender às demandas dos municípios.

AULAS PRESENCIAIS

Tendo em vista o início do ano letivo 2022, na segunda-feira (7), como medida de prevenção à Covid-19, o protocolo de biossegurança foi reforçado durante o acesso e o deslocamento dos estudantes nos transportes escolares, segundo o governo baiano. O procedimento inclui uso obrigatório de máscara, álcool em gel e circulação de ar no interior dos ônibus.

ITABUNA: MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR RECEBERÃO R$ 1.800,00 DE AUXÍLIO EMERGENCIAL

Vans escolares poderão operar sistema de transporte de passageiros em Itabuna
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Motoristas vão receber auxílio em 3 parcelas mensais

Profissionais que atuam no transporte escolar em Itabuna receberão R$ 1.800,00 de auxílio emergencial. O valor será pago em três parcelas mensais de R$ 600,00, conforme a Lei 2.519/2020, submetida a alteração e aprovada pelo legislativo local. O valor começa a ser pago agora em dezembro com a antecipação de R$ 142 mil em impostos.

O projeto original precisou ser revisto para retirada de artigo que limitaria o número de profissionais a serem assistidos pelo auxílio. Pela lei, terão direito ao auxílio as pessoas físicas cadastradas pela Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito (Sesttran) e licenciadas para o serviço após vistoria anual obrigatória.

Ainda conforme a Lei, o auxílio é vedado aos motoristas profissionais que possuem renda formal ou outro meio de sobrevivência, com exceção do Bolsa Família e o auxílio emergencial do governo federal. Todos os dados devem ter sido comunicados à Sesttran, junto com o requerimento e a apresentação dos documentos do permissionário.

URUÇUCA: RUI COSTA ENTREGA ÔNIBUS ESCOLAR A MOACYR LEITE

Governador entrega chave de ônibus escolar ao prefeito Moacyr Leite Júnior
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O prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Junior, recebeu das mãos do Governador do Estado, Rui Costa, as chaves de um ônibus escolar resultado de emenda do então deputado Hildécio Meireles. A entrega foi feita nesta terça-feira (28), em Salvador. O veículo se destina ao transporte escolar de Uruçuca.

Moacyr agradeceu pela emenda e afirmou que o veículo é fruto de quem tem compromisso com o município. “Vamos continuar trabalhando pela nossa cidade ao lado de quem tem compromisso com Uruçuca, que trabalha pelo povo e está sempre à disposição do nosso município”, concluiu.

AUDITORIA APONTA IRREGULARIDADES NO TRANSPORTE ESCOLAR EM JEQUIÉ

Gameleira é reconduzido ao cargo em Jequié
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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram relatório de auditoria que apontou irregularidades no serviço de transporte escolar prestado no município de Jequié, no exercício de 2018. A decisão foi proferida na sessão realizada nesta quinta-feira (07), por meio eletrônico. A auditoria foi feita por técnicos do TCM.

O prefeito Luiz Sérgio Suzart Almeida, o Sérgio da Gameleira, foi multado em R$ 3 mil pelas irregularidades. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, também determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 33.340,00, com recursos pessoais, em razão do pagamento por quilometragem a maior do que a efetivamente percorrida e comprovada pelos auditores do TCM, nos roteiros inspecionados.

Os conselheiros do TCM recomendaram ao gestor a incorporação das contribuições técnicas propostas pela equipe encarregada da auditoria, além da criteriosa revisão dos percursos e respectivas quilometragens dos roteiros relativos ao transporte escolar.

O conselheiro relator, atendendo sugestão do conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, também decidiu encaminhar cópia do seu voto para a representação da Controladoria Geral União, que também fiscaliza o transporte escolar nos municípios.

A auditoria temática do TCM sobre transporte escolar foi realizada também em outros 16 municípios baianos, indicados após análise de uma base de risco, com o objetivo de identificar ilegalidades, examinar a economicidade dos contratos e a qualidade do serviço prestados à população estudantil.

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MOTORISTA SOFRE INFARTO DIRIGINDO ÔNIBUS ESCOLAR EM ILHÉUS

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Ônibus dirigido por Marivaldo transportava alunos da rede municipal
Ônibus dirigido por Marivaldo transportava alunos da rede municipal

O motorista Marivaldo Santos Nascimento, de 39 anos, sofreu infarto e morreu enquanto dirigia um ônibus escolar, na manhã de hoje (5), no Bairro Banco da Vitória, em Ilhéus. O veículo era usado para transportar estudantes da rede municipal. O acidente ocorreu na Rodovia Ilhéus-Itabuna (BR-415).

Marivaldo evitou acidente de maiores proporções ao jogar o ônibus contra um monte de areia, no Banco da Vitória. Uma ambulância do Samu 192 foi acionada, mas não houve tempo para socorro.

A equipe do Samu 192 constatou que o motorista já estava morto. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Ilhéus foi acionado e fez o isolamento do local. Redação com informações do Fábio Roberto Notícias. Atualizado às 18h35min.

Ambulância do Samu 192 foi acionada, mas motorista já havia morrido.
Ambulância do Samu 192 foi acionada para socorro ao motorista.

VISTORIA DO TRANSPORTE ESCOLAR COMEÇA DIA 23

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Vistoria no transporte escolar começa na segunda, 23(Foto Pedro Augusto/Divulgação).
Vistoria no transporte escolar começa na segunda, 23(Foto Pedro Augusto/Divulgação).

Veículos do transporte escolar em Itabuna serão vistoriados a partir desta segunda (23), no pátio da Secretaria de Transporte e Trânsito (Settran), no Bairro Lomanto.

A vistoria será feita de acordo com a numeração final da placa do veículo (confira calendário abaixo). O horário de atendimento será das 9h às 11h30min e das 14h às 16h.

Neste ano, a concessão do alvará incluirá a avaliação psicológica do motorista e participação em um encontro educativo, que serão obrigatórios. O encontro está previsto para os dias 2 e 6 de março.

Serão analisados 28 itens na vistoria, dentre os quais pintura da faixa horizontal com a inscrição “Escolar”, cinto de segurança para todos os assentos, extintores, velocímetro, pneus e condições de higiene do veículo.

CALENDÁRIO DE VISTORIA

DIA 23 – Placas 1 e 2
DIA 24 – Placas 3 e 4
DIA 25 – Placas 5 e 6
DIA 26 – Placas 7 e 8
Dia 27 – Placas 9 e 0

"NO TRANCO"

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Alunos empurram ônibus contratado para transportá-los.
Alunos empurram ônibus contratado para transportá-los.

Estudantes universitários e do ensino médio em Itajuípe reclamam que o município gastou mais de R$ 200 mil com a seleção de futebol, mas não oferece um transporte escolar digno. Numa repetição do que tem sido rotina durante o ano segundo eles, ontem foram obrigados a empurrar o ônibus contratado para transportá-los a Itabuna e à Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).
– Os estudantes universitários passam por esta situação constrangedora em Itabuna. Ônibus sucateado e que, volta e meia, quebra.

SUCATA TRANSPORTA ESTUDANTES DE ITAJUÍPE

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Ônibus tem 24 anos de uso e péssimo estado de conservação (Foto Pimenta).
Ônibus tem 24 anos de uso e péssimo estado de conservação (Foto Pimenta).

Um ônibus com mais de vinte anos de uso tem sido utilizado para o transporte de estudantes do ensino médio e superior entre os municípios de Itajuípe e Itabuna.
A sucata foi fabricada em 1990 (placa GUZ-3788) e pertence à Prefeitura de Itajuípe. Estudantes afirmam que o estado de conservação é péssimo, como pode ser percebido na foto acima.
O PIMENTA flagrou a sucata circulando pelo centro de Itabuna na última segunda (28). O motorista não quis comentar as condições do veículo.

ESCÂNDALO NO TRANSPORTE ESCOLAR DE ILHÉUS

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Ônibus novos do município estacionados no Estádio Mário Pessoa (Foto Agravo).
Ônibus novos do município estacionados no Estádio Mário Pessoa (Foto Agravo).

O prefeito Jabes Ribeiro e o seu chefe de gabinete, Victor Veiga, viajaram para o Rio de Janeiro nesta semana de carnaval. Até a próxima quinta (27), segundo o prefeito, participarão de reuniões na sede do BNDES na capital fluminense. A agenda de reuniões no banco estatal foi sacudida com uma revelação do site Agravo.
O site revela que a prefeitura tem gasto uma fábula com a contratação de empresa para transportar alunos da zona rural, enquanto o município dispõe de frota própria de 16 ônibus. Parte da frota aguarda, desde novembro, a sua regularização.
A empresa beneficiada é a Terra Nova, que recebeu R$ 271.119,74 quando as escolas estavam fechadas por causa da greve na rede municipal. Confira a íntegra da denúncia no Agravo.

ÔNIBUS ESCOLAR USADO PARA TURISMO

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Ônibus escolar de Malhada é usado para excursão em Ilhéus (Fotomontagem Pimenta).
Ônibus escolar de Malhada é usado para excursão em Ilhéus (Fotomontagem Pimenta).

A legislação proíbe o uso de ônibus escolares públicos em excursões turísticas, mas os prefeitos sempre dão um jeitinho de agradar os eleitores, afinal entre a lei e o voto… Desde a segunda (13), um desses veículos está no litoral sul de Ilhéus com crianças e adultos, mais precisamente em Cai N´Água.
Fornecido pelo Programa Nacional de Transporte Escolar (PNTE), o ônibus tem placa de Malhada-BA, a mais de 600 quilômetros de Ilhéus. Para chegar à região de Olivença, o veículo rodou por estradas federal e estadual. Onde está a fiscalização para este tipo de irregularidade, já que o próprio Ministério da Educação veda esse tipo de utilização para ônibus escolares?

INVESTIGAÇÃO DA PF ATINGE SECRETÁRIO ILHEENSE, EX-PREFEITO E ST TRANSPORTES

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– OPERAÇÃO ATINGE SECRETÁRIO DE JABES E EX-PREFEITO NEWTON LIMA

– ESQUEMA MOVIMENTO R$ 2 MILHÕES E EXPÔS CRIANÇAS A RISCO DE MORTE

– DINHEIRO PÚBLICO IRRIGOU CAMPANHAS POLÍTICAS

Jailson foi flagrado em esquema de R$ 2 milhões, segundo a PF
Jailson foi flagrado em esquema de R$ 2 milhões, segundo a PF

A Polícia Federal comprovou a participação do ex-prefeito Newton Lima e do atual secretário de Relações Institucionais de Ilhéus, Jailson Nascimento, no desvio de recursos federais do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), do Ministério da Educação. Os desvios ocorreram em 2009 e 2010, quando Jailson era vereador e ganhava contratos na educação, além de mandar na área da saúde no governo passado.

Hoje, a Polícia Federal deflagrou hoje (18) a Operação Pelargós (cegonha em grego) com mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Ilhéus e nas residências do ex-prefeito Newton Lima e do secretário municipal. Jailson foi levado para depor na sede da PF no município. Os contratos “vencidos” pela ST Transporte, de Jailson, somaram R$ 2 milhões em licitações fraudulentas, conforme a PF.

Newton: visita da PF.
Newton: visita da PF.

O “consórcio”, informa a PF, empregou “laranjas” com o “objetivo de participar de processos licitatórios de forma fraudulenta, de modo que quem efetivamente prestaria o serviço seria a empresa pertencente ao grupo criminoso”.

A investigação, segundo a PF, abasteceu, pelo menos, duas campanhas políticas. O esquema beneficiou, além do ex-prefeito e do atual secretário de Relações Institucionais, irmãos de Jailson Nascimento. A ST Transportes, conforme apuração, utilizava ônibus que não atendiam à legislação de trânsito, “não possuindo sequer pedido de alvará”.

Os ônibus eram apelidados de “latas velhas”. Na investigação da PF, constatou-se que “durante todo o período as crianças transportadas estavam expostas a perigo de acidentes com eventual risco de morte”. Os envolvidos no esquema podem ser condenados a até 20 anos de prisão.

CRIANÇAS EM PERIGO

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As crianças que utilizam o transporte escolar oferecido pela Secretaria da Educação de Ilhéus estão correndo sério risco. Nenhum dos veículos alugados pela Prefeitura para a realização do serviço passou na vistoria da Secretaria de Transportes, em função de problemas como o mau-funcionamento de equipamentos de segurança, falta de identificação adequada, assentos quebrados e outras coisas do tipo.
A Prefeitura deu quinze dias para as empresas contratadas se adequarem às normas estabelecidas para o funcionamento do serviço. Até o encerramento do prazo, as latas velhas continuam levando crianças de casa para escola e vice-versa…
Só Deus!

MPF DENUNCIA ESQUEMA DE ORLANDO FILHO NO TRANSPORTE ESCOLAR

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Orlando Filho, o artista: trambicagem na educação.

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus acionou na terça (2) o ex-prefeito de Buerarema, Orlando Filho (PSDB), devido a diversas irregularidades em licitações do transporte escolar em 2007 e 2008. Além de Orlando, foram acionadas as empresas Nunes Locadora de Veículos, Mota Locadora e Matos Locadora e dois sócios de cada uma delas.
De acordo com o procurador da República, Eduardo El Hage, foram detectadas irregularidades como “montagem de processos e simulação de competição com verbas federais” do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), “além de subcontratação irregular de empresa”.
O procurador fundamentou a ação contra Orlando Filho em cima da auditoria da
Controladoria Geral da União (CGU). As licitações irregulares movimentaram R$ 416.900,00, com recursos do Fundeb e do Pnate.
A licitação teve valores “deliberadamente estimados com o propósito de se enquadrarem no limite estabelecido legalmente para a modalidade carta convite”, para facilitar a trambicagem com as empresas amigas.
E a trambicagem de Orlando Filho, segundo o procurador da República, deixou rastros: “as firmas foram constituídas em um período idêntico e registradas com as mesmas testemunhas no mesmo cartório. Também são iguais as testemunhas que assinaram os contratos sociais das três empresas”.
Por trás da Nunes Locadora estava a Macuco Transportes Ltda, apontada pelo procurador como sendo do esposo da então secretária de Educação de Buerarema. O MPF está requerendo a suspensão dos direitos políticos de Orlando Filho e ressarcimento dos mais de R$ 400 mil na licitação viciada, além de vetar que tanto Orlando como os sócios das empresas envolvidas não possam vender produtos ou serviços para a administração pública.

SEGURANÇA NO TRANSPORTE ESCOLAR

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Todos devem garantir a segurança no transporte escolar

A Secretaria do Transporte e Trânsito de Itabuna anuncia que nos dias 7 e 8 de fevereiro vai vistoriar os veículos que fazem o transporte escolar em Itabuna. Fiscalizar só os veículos é pouco.

O secretário Wesley Melo promete também uma palestra educativa para os motoristas, nos dias 23 e 24. Bem vinda, mas ainda assim menos que o necessário para o que se vê no dia a dia. Quem vive a realidade do trânsito itabunense sabe que esses condutores deveriam ter cursos freqüentes de reciclagem e, sobre eles, ser exercida rigorosa fiscalização.

A despeito de transportar vidas, sonhos e o futuro da sociedade, alguns desses condutores simplesmente cometem as mais absurdas infrações. Casos de alta velocidade, conversões sem o devido respeito às normas de segurança, ultrapassagens arriscadas. Tudo em nome do cumprimento do horário das escolas.

Mas, como saber quem é bom profissional nesse meio? Valeria a pena, pais e responsáveis, de vez em quando seguir por todo o itinerário esses veículos que transportam seus filhos.

Mesmo não existindo nenhum desses motoristas com um carimbo na testa, dizendo “Sou irresponsável”, é possível observar algumas ‘dicas’ que os próprios dão – involuntariamente, claro -, antes de fechar um contrato.

Uma delas é a forma como chegam para pegar os pequenos. Se, antes das sete, chegarem buzinando na porta de sua casa ou prédio, já temos aí um mal-educado no trânsito, cometendo uma infração, de quebra. Para ele também ser um irresponsável é um pulo.

Dá para observar também a forma como esse motorista se dirige e trata as crianças – as outras, que não os seus filhos, já que não os destrataria em sua frente. Vale a pena ainda verificar se o serviço tem um monitor, porque o motorista não deve ter sua atenção desviada, para reclamar e acalmar os mais danados.

E cobrar do município, que regulamenta o serviço, a garantia que essas pessoas e seus veículos e equipamentos estejam realmente preparadas para fazerem o transporte de nossas crianças.

Veja aqui outras dicas para garantir a segurança de seu filho no transporte escolar.

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