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:: ‘TRE-BA’

TRE-BA JULGA RECURSO DE FG NA TERÇA

Fernando Gomes pode ter recurso julgado na próxima terça.

Fernando Gomes pode ter recurso julgado na próxima terça.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) julga, na próxima terça (22), às 9h, recurso do candidato a prefeito mais votado de Itabuna, Fernando Gomes (DEM). O pedido de registro de candidatura do ex-prefeito foi indeferido em primeira instância, pela juíza da 27ª Zona Eleitoral, Rosineide Almeida de Andrade.

Fernando recorreu ao tribunal, em Salvador, contra a decisão. Em outubro, o caso chegou a entrar em pauta, porém o julgamento foi suspenso depois que Fernando apresentou decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) que reverteu uma decisão desfavorável, relativa a aplicação de verbas repassadas pelo Estado ao município. O recurso no TRE tem como relator o juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos.

Na sessão da próxima terça, Fernando, novamente, terá novidades: ele conseguiu efeito suspensivo para seu processo pendente no Tribunal de Contas da União (TCU). Se aceito pelo TRE, o democrata poderá ficar livre para ser diplomado até o próximo dia 19 de dezembro, data estipulada como limite para as diplomações de prefeitos e vereadores eleitos em outubro. A apresentação dos fatos novos – oriundos do TCU – pode, de novo, adiar julgamento.

Mangabeira, ao centro, quer entrar como parte interessada no processo (Foto Divulgação).

Mangabeira, ao centro, quer entrar como parte interessada no processo (Foto Divulgação).

NOVA ELEIÇÃO

Também na terça, o TRE julga pedido do segundo colocado na disputa eleitoral, Antônio Mangabeira (PDT), para entrar como parte interessada no processo de indeferimento de Fernando. A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) já se manifestou contrária à intenção de Mangabeira.

Ao TRE também caberá, em caso de derrota de Fernando, definir se o município terá nova eleição ou se assume o segundo colocado, já que FG teve 32,4% dos votos. Caso saia derrotado em Salvador, o ex-prefeito poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ainda analisa se há necessidade de nova eleição em cidades onde o primeiro colocado teve menos que metade dos votos.

VEREADOR-PREFEITO

Se a questão não estiver julgada até dia 19 de dezembro, Itabuna terá o futuro presidente da Câmara de Vereadores como prefeito do município até quando a questão for resolvida. O presidente será definido em eleição da Mesa Diretora no dia 1º de janeiro. Ele ficará à frente do Centro Administrativo Firmino Alves até que a Justiça defina quem será o prefeito ou, sendo o caso, ocorra nova eleição – e posse – para o Executivo. Hoje, há uma disputa de bastidores pelo cargo de presidente e vice da Câmara. Ricardo Xavier (PPS) é tido, até aqui, como o nome de Fernando para a disputa.

À ESPERA DO TRE-BA, FERNANDO COMEÇA A MONTAR SECRETARIADO

Mais votado, Fernando ainda depende do TRE.

Mais votado, Fernando ainda depende do TRE.

Fernando Gomes (DEM) acredita que não terá mais dificuldades para derrubar, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), decisão em primeira instância que o julgou inelegível para a disputa eleitoral em Itabuna. Como se sabe, ele recorreu e acabou sendo o mais votado na disputa (32,4% dos votos válidos). A fé vem das vitórias acumuladas nos tribunais de contas do Estado (TCE) e da União (TCU), após obter efeito suspensivo contra todas as decisões que o mantinham na lista dos fichas-sujas.

À espera do julgamento no TRE, o que deve ocorrer na próxima semana, Fernando reuniu-se com seu grupo, ontem (9), para discutir a montagem de secretariado. A pretensão é montar primeiro escalão com nomes novos. Um grande empresário está sendo sondado por ele, mas detalhes como salário de secretário e afastamento dos negócios são empecilhos para o “sim”.

No plano político, Fernando, por ora, descarta ir para a base do governador Rui Costa. A mais chegados, nega que esteja conversando neste sentido. No início da campanha – e após ter brigado com ACM Neto, o candidato a prefeito mais votado de Itabuna recebeu uma ligação do Palácio de Ondina. Até aqui, o secretário de Relações Institucionais do Estado, Josias Gomes, mantém linha direta na tentativa de seduzir o democrata, trazendo-o para o campo governista. Poderia ir pro PSD. O namoro mais forte é com o PMDB, que indicou o vice em sua chapa, Fernando Vita.

Do outro lado, há quem ainda aposte que Fernando Gomes ainda poderá sofrer derrota no TRE. A aposta é do grupo político ligado ao segundo colocado na disputa, Antônio Mangabeira (PDT). O médico pedetista ainda vê possibilidade de Fernando perder no TRE e no TSE. Mangabeira ainda sonha em assumir o comando do Centro Administrativo Firmino Alves sem necessidade de nova eleição.

TRE-BA OFERECE 42 VAGAS DE ESTÁGIO PARA NÍVEIS TÉCNICO E SUPERIOR

estágio tre-baO Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) abrirá processo de seleção pública para estágio de nível superior e médio profissionalizante. As inscrições começam no dia 21 e seguem até atingir o número máximo de inscritos por área, conforme previsto em edital ou, se não ocorrer, até dia 28 de dezembro. A seleção será feita pela MGA Concursos públicos.

A inscrição será feita somente pela internet, no site mgaconcursospublicos.com.br. De acordo com o TRE-BA, caso o número de inscrições seja alcançado antes do dia 28, o sistema não aceitará novos registros.

Para nível médio profissionalizante, a seleção terá vagas para as áreas de Auxiliar Administrativo (6), Contabilidade (2), Técnico em logística (1) e Design gráfico (1).

Para nível superior, as oportunidades são para Direito (11), Administração (6), Comunicação (3), Pedagogia (2), Biblioteconomia (1), Arquitetura (2), Engenharia Civil (1), Ciências Contábeis (3), Análise de Sistemas /Desenvolvimento de Sistemas (1), Redes (1) e Banco de dados (1).

As provas objetivas serão aplicadas no dia 17 de janeiro de 2016 na capital, em local a ser definido. Os conhecimentos exigidos são Língua Portuguesa (15 questões) e Conhecimentos Específicos (25 questões).

Para maiores esclarecimentos, entrar em contato com a MGA, empresa responsável pela realização do certame, através do e-mail contato@mgaconcursospublicos.com.br ou do telefone (44) 3346-6643.

 

EM ITABUNA, FALHAS EM MÁQUINAS ATRASAM CADASTRAMENTO ELEITORAL BIOMÉTRICO

Procedimento inclui coleta de digitais de eleitor e fotografia e leva entre 15 e 30 minutos.

Procedimento inclui coleta de digitais de eleitor e fotografia e leva entre 15 e 30 minutos.

Falhas em máquinas estão provocando maior lentidão no processo de cadastramento biométrico de eleitores em Itabuna. Com equipamentos em manutenção, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) faz média de 30 atendimentos por dia no município, quando poderia fazer até 50.

Ontem, o atendimento teve que ser suspenso devido à manutenção de máquinas, conforme explicou ao Pimenta a analista judiciário Marta Paternostro Figueiredo, da 27ª Zona Eleitoral. “As máquinas não estão 100%”, disse, observando que duas delas estão em manutenção. O TRE enviou novo equipamento para reduzir a espera.

Das três máquinas que atendem as duas zonas eleitorais (27ª e 28ª), apenas uma funciona, o que reduz bastante a capacidade de atendimento. O processo de cadastramento biométrico leva, em média, de 15 a 20 minutos para ser concluído, mas pode chegar a 30 minutos, pois depende das condições das digitais do eleitor, além de fotografar o eleitor.

O alívio para quem não quer enfrentar fila é que o cadastramento biométrico em Itabuna terá prazo mais elástico. Ainda em 2016, o eleitor itabunense poderá votar apresentando o título de eleitor. Mas o processo biométrico será obrigatório, para o próximo ano, no caso de novo eleitor ou para quem teve título cancelado e precisa tirar um novo. “Aqui, o cadastramento é ordinário”, reforça a analista judiciário.

Para o recadastramento ou novo título, o eleitor deve apresentar documento de identificação pessoal com foto e comprovante de residência atualizado. Para os municípios que passam por revisão, o eleitor terá até maio do próximo ano para fazer o cadastro biométrico, o que não é o caso de Itabuna.

COARACI: TRE ABSOLVE JOSEFINA CASTRO

TRE absolve Josefina.

TRE absolve Josefina.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) absolveu, por unanimidade (6 a 0), a prefeita Josefina Castro (PT), de Coaraci, da acusação de abuso de poder econômico nas eleições de 2012. O julgamento ocorreu nesta tarde de segunda (27).

A denúncia contra a prefeita foi apresentada pela coligação do candidato derrotado, Jadson Galvão (PR), sendo julgada improcedente também em primeira instância.

Na sessão do último dia 15, no TRE, o relator Cláudio Cesare Pereira seguiu o mesmo entendimento e votou pela improcedência da acusação, mas a decisão final acabou adiada porque outro juiz pediu vista.

O julgamento foi concluído nesta segunda. “Nós estávamos confiantes, pela certeza de que não cometemos qualquer irregularidade no processo eleitoral”, declarou Josefina. Atuou na defesa da prefeita o advogado Celso Castro.

TRE-BA NEGA PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATO MORTO EM ACIDENTE

Ondumar era candidato pelo PSC e faleceu em acidente na BR-349

Ondumar era candidato pelo PSC e faleceu em acidente na BR-349

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) negou ontem (16) a substituição de candidatura a deputado estadual de Ondumar Marabá (PSC), morto em acidente na BR-349, em Correntina, em 25 de setembro. O pedido foi apresentado pelo filho da vítima, Ondumar Junior.

Os juízes do TRE baiano entenderam que o pedido somente poderia ser aceito se feito 60 dias antes da eleição, conforme legislação vigente, mas foi apresentado em 2 de outubro, às vésperas do pleito.

Ainda segundo entendimento do relatr juiz João de Melo Cruz Filho, a nova lei que permite a substituição em casos como este só entrará em vigor nas eleições de 2016. A Lei 12.891, de 2013, foi aprovada em dezembro do ano passado. Para valer neste pleito, teria que ser a, pelo menos, um ano.

A lei de minirreforma eleitoral reduziu de 60 para 20 dias o prazo para pedido de substituição de candidatura. Casos de morte seriam a exceção, com o pedido de substituição podendo ser apresentado até o dia anterior ao pleito.

TRIBUNAL CONCEDE DIREITO DE RESPOSTA A RUI COSTA NA VEJA

Rui Costa ganha direito de resposta na Veja, após acusações.

Rui Costa ganha direito de resposta na Veja, após acusações de Dalva Sele.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) concedeu direito de resposta ao candidato ao governo baiano pelo PT, Rui Costa, na Revista Veja. A decisão é do juiz Márcio Reinaldo Miranda Braga, pra quem à publicação da Editora Abril “faltou cuidado básico em apurar os fatos que envolvem a denúncia relatada por Dalva Sele Paiva, ex-presidente do Instituto Brasil”.

O juiz disse estar “convencido de que, neste particular, a representada [Revista Veja] violou as disposições contidas na artigo 58 da Lei das Eleições e, por tal, motivo, deve ceder espaço para regular exercício do direito de resposta”.

Na sua decisão, Márcio Reinaldo Miranda Braga enxergou  “uma maquinação criminosa que ainda será objeto de investigação pelos órgãos competentes apresentada em clara associação à figura de Rui Costa”.

Há duas semanas, Dalva Sele Paiva denunciou um suposto esquema de corrupção no instituto que ela presidia. O esquema beneficiaria pessoas graduadas do PT e, nela, relacionou o candidato Rui Costa, sem apresentar provas da denúncia. Os desvios atingiriam R$ 6 milhões.

Pedro Scavuzzi, advogado da coligação do candidato petista, diz que o direito de resposta será exercido na revista e também no perfil do Facebook da Veja. “Trata-se de acusação de roubo, com foto chamativa, exposta em um contexto donde se infere: o candidato Rui Costa foi sim atingido”, escreveu o juiz em sua decisão.

A ESPERANÇA DE AZEVEDO

Azevedo: esperançoso...

Azevedo: esperançoso… (Foto Pimenta).

Após sofrer derrotas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana passada e, novamente, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta quarta (24), o ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM) tenta amenizar os estragos.

Há mais de uma hora circulam carros de som pela cidade com “alerta” aos seus eleitores: “o Capitão Azevedo informa que continua candidato. Não acreditem em boatos…”.

Continuar, continua, mas, juridicamente, poucos apostam que ele terá sucesso no TSE, a não ser o advogado do candidato, Ademir Ismerim. “Considerando os julgamentos pelo Pleno do TSE, certamente haverá reforma da decisão [que indeferiu registro de candidatura]“, disse, por email, ao PIMENTA.

A esperança é que o TSE leve em consideração que a Câmara de Vereadores aprovou as contas de 2009 e de 2010 do ex-prefeito, embora tenham sido constatadas, pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM),  irregularidades insanáveis superiores a R$ 22 milhões somente nesse período. A ministra Maria Thereza Moura, ressalta, não observou a aprovação no legislativo.

TRE LIBERA CANDIDATURA DE GERALDO

TRE libera candidatura de Geraldo.

TRE libera candidatura de Geraldo.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) deferiu hoje pela manhã (2) o registro de candidatura do deputado federal Geraldo Simões (PT). O nome do deputado constava na lista do Tribunal de Contas da União (TCU), devido a pendências do seu primeiro mandato como prefeito de Itabuna (1993-1996). O registrou foi deferido por unanimidade.

TRE-BA: EX-ANALISTA DE CONTAS PARTIDÁRIAS É BANIDO DO SERVIÇO PÚBLICO POR 5 ANOS

Da Coluna Satélite, do Correio

Joseph: banido.

Joseph: banido.

Acusado de cobrar propina a dirigentes de partidos em troca de pareceres favoráveis, o ex-chefe da seção de Contas Partidárias do TRE, Joseph Rodrigues, foi punido ontem com demissão e banimento do serviço público federal por um prazo de cinco anos.

O presidente da Corte, desembargador Lourival Trindade, se baseou em investigações que apontaram a participação de Rodrigues na tentativa de achaque contra a direção do PSD na Bahia. O servidor, que ocupava cargo de chefia no TRE, aparece em um vídeo pedindo R$ 30 mil de suborno e oferecendo análise a favor da aprovação das contas da legenda.

As imagens foram captadas por uma câmera escondida no gabinete do tesoureiro da sigla, o deputado estadual Ângelo Coronel, e fazem parte da denúncia enviada pelo parlamentar ao Ministério Público e à Justiça Eleitoral.

Responsável por analisar e dar o parecer sobre a prestação de contas dos partidos, o ex-chefe do TRE respondia a processo administrativo-disciplinar aberto em outubro do ano passado, após a descoberta do esquema. Em um dos diálogos gravados pelo PSD, Joseph Rodrigues pede aos dirigentes da sigla “R$ 10 mil, mais um pouquinho”. Em seguida sugere: “O resto a gente pode diluir. Em dezembro até fevereiro, mais uns R$ 4 mil”.

PROCURADOR RECOMENDA QUE TRE REVOGUE LIMINAR QUE MANTÉM DRA. SANDRA NO CARGO

Prefeita é acusada de compra de votos e abuso de poder econômico.

Prefeita é acusada de compra de votos e abuso de poder econômico.

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) recomendou revogar liminar que mantém no cargo a prefeita de Floresta Azul, Sandra Maísa Cardoso (Dra. Sandra), e o seu vice Jaconias Gusmão. Sandra foi cassada, no final de março, pelo juiz titular da 29ª Zona Eleitoral, Alysson Camilo Floriano da Silva, por abuso de poder econômico e compra de votos (relembre aqui).

O parecer é do procurador eleitoral substituto Sidney Madruga, para quem os recursos eleitorais não têm efeito suspensivo. O caso será julgado no pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) na próxima quinta-feira (22). “O efeito suspensivo do recurso (liminar)”, diz Madruga, “representa crescente e progressiva ameaça ao regime democrático.

Alegando fragilidade nas provas que levaram à sua cassação e que a decisão foi tomada por um magistrado diferente do que julgava o processo, a prefeita recorreu ao TRE-BA logo em seguida. O tribunal suspendeu a decisão até que a ação fosse analisada em segunda instância (reveja).

A ação de cassação foi movida pelo segundo colocado nas eleições de Floresta Azul, Carlos Amilton, o Garrafão. Os advogados eleitorais Marcos Alpoim e Frederico Matos sustentaram que a vitória de Sandra foi obtida mediante compra de votos e uso da máquina municipal.

COELHO, SOLON E OS EMBARGOS

Solon ainda tem esperança.

Solon ainda tem esperança.

Pode demorar dias – ou até meses – para o vereador Carlos Coelho (DEM) reassumir o mandato. Isso, porque ainda há prazo para que o suplente Solon Pinheiro, também do DEM, apresente recurso. Por 4 a 2, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) deu provimento a recurso que garante o retorno de Coelho ao mandato.

Há um porém. Segundo entendimento do TRE, Coelho somente poderia assumir após o julgamento do recurso (embargos de declaração) que a defesa de Solon pretende apresentar. Solon obteve certidão do TRE neste sentido. E, para evitar surpresas, apresentará à presidência da Câmara de Vereadores de Itabuna.

120 MIL TÍTULOS DE ELEITOR CANCELADOS NA BA

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) divulgou o número final de eleitores com título cancelado no estado, após o prazo para que faltosos comparecessem aos cartórios e regularizassem a situação. Nesta terça, o TRE divulgou que 120.769 títulos foram cancelados.

 

No País, foram mais de 1,3 milhão. Quem foi punido pela Justiça Eleitoral, pode agora recorrer a um cartório ou unidades do SAC no estado para ter novo título. Quem perde a inscrição eleitoral, fica proibido de participar de concursos públicos.

COELHO SOFRE DERROTA NO TRE

Solon assumiu mandato; Coelho tenta reverter decisão.

Solon assumiu mandato; Coelho tenta reverter decisão.

O vereador cassado Carlos Coelho sofreu nova derrota na Justiça Eleitoral. Cassado por compra de votos e abuso de poder econômico, Coelho recorreu da decisão do juiz André Dantas Vieira, da 28ª Zona Eleitoral, mas acabou derrotado por unanimidade no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

A defesa do vereador e médico entrou com um recurso, chamado agravo regimental, para tentar reverter decisão em primeira instância que resultou na cassação de Coelho e posse do suplente, Solon Pinheiro, ambos do DEM. A esperança do vereador cassado é o julgamento do mérito da decisão, mas a previsão é de que esta análise por parte do Pleno do TRE somente ocorra em quatro ou cinco meses. Até lá, o suplente continuará no cargo.

O mandato de Coelho foi cassado pelo juiz da 28ª Zona Eleitoral em 26 de fevereiro. Ele foi acusado de comprar votos com a realização de cirurgia de laqueadura de trompas por votos (relembre). Quem o denunciou foi justamente o suplente, Solon Pinheiro.

TRE LIBERA CANDIDATURA DE AZEVEDO

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acaba de liberar o registro de candidatura à reeleição do prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM). O tribunal entendeu que, embora apontadas as irregularidades insanáveis de quase R$ 23 milhões nas contas do candidato, apenas a Câmara de Vereadores teria competência para julgá-lo e não o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Os demais juízes seguiram o entendimento do relator do processo, Roberto Maynard Frank.

As irregularidades foram apontadas pelo TCM nas contas dos dois primeiros anos de mandato de Azevedo (2009 e 2010). Há pouco, houve intensa queima de fogos em frente ao comitê do candidato à reeleição, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio). O Ministério Público Federal recorrerá da decisão do TRE. O caso vai ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

AZEVEDO E A LONGA SESSÃO NO TRE

Se ainda tiver unhas para roer, o prefeito Capitão Azevedo deve devorar os últimos pedaços nessa terça-feira (25), enquanto aguarda o julgamento do TRE para ter deferido – ou não – seu registro de candidatura.

Segundo o assessor do órgão, jornalista Felisberto Bulcão, informou há pouco ao Diário Bahia, o processo referente ao “Caso Azevedo” será o 34º a ser apreciado pelos seis juízes presentes. “Pela ordem, é isso, mas outros processos podem ser encarados como prioridade e passar na frente”, ressalvou ele, acrescentando que a expectativa era de uma “sessão longa”.

Confira mais no Diário Bahia



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