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:: ‘Tribunal de Contas dos Municípios’

JUSTIÇA NEGA PEDIDO DE AZEVEDO PARA ANULAR JULGAMENTO DE CONTAS DE 2011

Azevedo teve pedido negado pela justiça.

Azevedo teve pedido negado pela justiça.

O titular da da 1ª Vara da Fazenda Pública, Ulysses Maynard Salgado, julgou improcedente pedido feito pela defesa de Capitão Azevedo para declarar nulo julgamento das contas de 2011 pela Câmara de Vereadores de Itabuna. Azevedo é pré-candidato a prefeito pelo PTB e a decisão complica-o, eleitoralmente, com base na Lei Ficha Limpa.

A decisão do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública foi tomada na última sexta (15), porém publicada nesta segunda-feira.

As contas de Azevedo relativas ao exercício financeiro de 2011 foram julgadas pela Câmara em dezembro de 2013, sendo reprovadas por 11 votos a 10 (relembre aqui). Os vereadores seguiram recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Para ser candidato em 2014, quando disputou vaga à Assembleia Legislativa, Azevedo conseguiu liminar que suspendia os efeitos da decisão do legislativo. Agora, o magistrado, ao julgar o mérito da ação, negou o pedido para anular o julgamento da Câmara.

Na ação, o ex-prefeito enfatizou nunca ter sido “citado, pessoalmente, para apresentar defesa. E, acrescenta, tecnicamente, “nunca foi aberto prazo de defesa” por parte do legislativo.

AZEVEDO VAI RECORRER

Apesar da decisão, a coordenação da pré-campanha de Capitão Azevedo mantém a esperança de candidatura. Questionada pelo PIMENTA se a decisão não complicaria, eleitoralmente, a situação de Azevedo, a resposta foi política.

– Já estávamos esperando [essa decisão]. O juiz precisava dar uma sentença. Agora, o jogo começa.

Azevedo recorrerá da decisão. “São duas situações. O julgamento jurídico, onde sempre se presume a inocência, e o popular, que é notoriamente a favor de Azevedo”.

Ainda, no entendimento da coordenação de campanha, a decisão em primeira instância não deixa o político inelegível, o que seria decidido apenas pela Justiça Eleitoral, que se pronunciaria até o prazo dos registros, 15 de agosto.

CONTAS APROVADAS

Almir:  contas aprovadas.

Almir: contas aprovadas.

O prefeito de Canavieiras, Almir Melo (PMDB), teve as contas do exercício de 2014 aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. A sessão de julgamento ocorreu na tarde de ontem (12), em Salvador.

Almir disse ter recebido com tranquilidade a informação de que as contas foram aprovadas. O conselheiro Paolo Marconi foi o relator da matéria referente a Canavieiras.

O relatório completo deverá ser disponibilizado pelo tribunal na próxima semana. A corte de contas julgou, ainda, outras sete gestões municipais, dentre elas a de Isravan Barcelos, de Ibirapitanga, também aprovada com ressalvas.

 

TCM REPROVA CONTAS DE 2014 DE PEDRÃO

Pedrão: contas reprovadas.

Pedrão: contas de 2014 reprovadas.

As contas relativas ao exercício de 2014 da Prefeitura de Itapé foram rejeitadas, ontem (20), pelo Tribunal de Contas dos Municípios. O TCM ainda determinou representação contra o prefeito Pedro Jackson Brandão (Pedrão) ao Ministério Público Estadual “para apuração de ilícitos”.

O gestor também foi multado em R$ 5 mil e deverá devolver R$ 25.669,09 por despesas com publicidade sem comprovação de sua divulgação, despesas com multas e juros por atraso em pagamento de contas e ausência de comprovação de despesas.

A multa mais pesada (R$ 43.200,00) foi por Pedrão não promover, segundo o TCM, reduzir de despesa com pessoal. O município sul-baiano gastou 65,38% com folha de pagamento de pessoal, superando os 54% definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Para o conselheiro Fernando Vita, o prefeito não se esforçou para reduzir as despesas com pessoal. Cabe recurso contra a decisão do tribunal.

AZEVEDO BUSCA MAIS 4 VOTOS PARA APROVAR CONTAS DE 2011

Azevedo busca mais quatro votos para ter contas de 2011 aprovadas.

Azevedo tenta seduzir mais 4 vereadores para ter contas de 2011 aprovadas.

O ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM) corre contra o tempo. Com as contas de 2011 prontas para serem julgadas amanhã, às 9h, pela Câmara de Vereadores, ele precisa de 14 votos para não figurar no time dos “fichas sujas” e ficar impedido de disputar eleição a deputado no próximo ano.

Até ontem, Azevedo dizia a amigos ter apenas dez dos 14 votos necessários. Saiu desesperado à procura de vereadores necessitados de carinho, afago, amor e compreensão. Ainda tinha esperança de chegar aos 14.

Mas…

Se a conta não fechar, a última cartada será o voto secreto. Apesar do Regimento Interno da Câmara determinar voto aberto (quando cada um declara o voto publicamente), três vereadores foram seduzidos para levantar questão de ordem e pedir votação secreta.

Ontem, como informamos aqui, o ex-prefeito acabou condenado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) no julgamento das contas de 2012. Ele terá de ressarcir os cofres municipais em R$ 6.085.122,12, além de ter de pagar multa de R$ 104.939,03.

Ainda nesta quarta (11), Azevedo passou à história como o segundo prefeito de Itabuna a ter todas as contas rejeitadas pelo tribunal. O primeiro foi o seu “criador” político, Fernando Gomes, no período 2005-2008.

TCM REJEITA CONTAS DE AZEVEDO E OBRIGA EX-PREFEITO A DEVOLVER R$ 6 MILHÕES

Azevedo tem contas rejeitadas pela quarta vez.

Azevedo tem contas rejeitadas pela quarta vez.

Às vésperas do julgamento das contas de 2011 pela Câmara de Vereadores de Itabuna, o ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM) sofreu nova derrota no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A corte julgou as contas de 2012 de Azevedo e opinou pela rejeição devido a várias irregularidades.

O ex-prefeito foi multado em R$ 104.939,03 e terá de ressarcir os cofres públicos em R$ 6.085.122,12 por causa de despesas não comprovadas. Assim como 2012, as contas de 2009, 2010 e 2011 de Azevedo também foram rejeitadas pelo TCM.

O tribunal detectou, pela quarta vez, gasto de pessoal acima do limite de 54% das receitas líquidas municipais e despesas sem comprovação. O prefeito teve as contas rejeitadas devido à emissão de cheques sem fundos.

O ex-prefeito também aplicou abaixo do exigido em educação e em saúde. Na educação, foram aplicados apenas 22,67% da receita resultante de impostos e de transferências, quando a legislação determina o mínimo de 25%. Já na saúde, 11,91%, percentual bem menor que os 15% exigidos.

O tribunal também apontou orçamento fictício construído pelo governo para 2012. A expectativa de arrecadação era superior a R$ 450 milhões, mas arrecadou apenas R$ 262.433.403,08. As irregularidades cometidas por Azevedo também vão afetar a gestão do prefeito Claudevane Leite (PRB). O município terá de devolver R$ 554.563,99 à conta do Fundeb, devido a irregularidades na aplicação de recursos no período do ex-prefeito.

CONTAS DE AZEVEDO SERÃO VOTADAS ATÉ NOVEMBRO

A Região Online

aldenesmeiraAs contas de 2011 do ex-prefeito José Nilton Azevedo serão votadas até o início de novembro, segundo afirmou ao Jornal das Sete, da rádio Morena FM, o presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Aldenes Meira.

As contas foram rejeitadas pelo TCM (Tribunal de Contas dos Municípios), que apontou licitações irregulares e aplicação de recursos da saúde e da educação abaixo do mínimo exigido por lei.

O relatório também aponta farra na contratação de servidores sem concurso público e gastos com pessoal bem acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo o presidente da Câmara, as contas serão votadas após análise por parte da Comissão de Finanças do legislativo. Azevedo precisa de 14 votos para derrubar o parecer do TCM e ter suas contas aprovadas. Caso sejam rejeitadas, ele fica impedido de disputar eleições.

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NEWTON “GRAMPEADO” PELO TCM

Newton LimaNewton Lima, ex-prefeito de Ilhéus, foi novamente “grampeado” pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O homem que teve todas as suas contas rejeitadas pela corte terá que devolver R$ 45.636,68 relativo a salários pagos a maior a dois ex-secretários municipais.

Além de ressarcir os cofres públicos, o ex-prefeito foi multado pelo tribunal em R$ 2 mil, conforme parecer do relator Paolo Marconi. Newton, pelo menos, safou-se de denúncia de irregularidades de R$ 731.889,23 de convênios. Segundo a assessoria do TCM, Newton conseguiu apresentou comprovantes de uso correto da bufunfa.

TCM REJEITA CONTAS DE 2011 DE AZEVEDO

Azevedo tem contas rejeitadas pela terceira vez.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou a prestação de contas do prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM), pela terceira vez consecutiva. O julgamento relativo ao exercício de 2011 ocorreu nesta tarde. Antes, a corte de contas já havia rejeitado as prestações de contas de 2009 e 2010 e apontado irregularidades insanáveis superiores a R$ 22 milhões.

O relatório do conselheiro José Alfredo Dias apontou “prática de diversas irregularidades, especialmente, a reincidência na extrapolação dos gastos com pessoal e não recolhimento de multas impostas contra ele e demais agentes municipais”. Azevedo foi multado em R$ 76.874,04.

No ano passado, anotou o conselheiro do TCM, o gastou com pessoal atingiu 78,91% da receita líquida, quando a legislação permite, no máximo, 54%. Apesar da prefeitura dispor de 15 advogados na Procuradoria-Geral do Município, Azevedo gastou altas quantias dos cofres públicos com consultoria e assessoria jurídica.

“A relatoria solicitou a lavratura de termo de ocorrência com o objetivo de aprofundar a análise da matéria, diante da expressividade dos valores”, revelou o conselheiro José Alfredo Dias, que também recomendou formulação de denúncia ao Ministério Público estadual contra Capitão Azevedo.

No resumo do relatório, são apontadas irregularidades como “contratação de servidores sem a realização de prévio concurso público, não apresentação de diversas notas fiscais eletrônicas, inobservância a regras da Lei de Licitações e diversos casos de divergência entre o valor informado no sistema SIGA e o apresentado em documento encaminhado pela Entidade”.

CÂMARA APROVA CONTAS DE FERNANDO GOMES

Os vereadores aprovaram nesta quarta, 11, as contas do ex-prefeito Fernando Gomes, relativas ao exercício de 2008. Apenas os vereadores Claudevane Leite, o Vane do Renascer (PRB),  e Wenceslau Júnior (PCdoB) votaram contra. O placar final ficou 10 a 2.

O vereador Solon Pinheiro não participou da sessão desta tarde. As contas aprovadas pelo legislativo receberam parecer contrário do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

CÂMARA VOTA CONTAS DE GERALDO DIA 13

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Milton Gramacho, à direita, lê relatório favorável às contas do petista (Foto Pimenta).

Apesar do suspense, acabou sendo favorável o relatório do vereador Milton Gramacho relativo às contas do exercício de 2002 do ex-prefeito Geraldo Simões (PT). A leitura foi feita na sessão desta quarta, 6. O parecer favorável segue os mesmos argumentos apresentados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O órgão técnico aprovou as contas do petista, mas com ressalvas.

A votação das contas ficou para a próxima quarta, 13, de acordo com o Regimento Interno da Câmara. Os vereadores votarão o relatório e o projeto de decreto legislativo, sendo necessários, no mínimo, sete votos para aprovação – ou rejeição – do relatório.

A sessão contou com a presença de 12 dos 13 vereadores. Apenas Rose Castro (PSDB) não compareceu ao plenário por problemas de saúde.

FERNANDO E AZEVEDO

A Câmara terá ainda que julgar as contas de 2007 e 2008 do ex-prefeito Fernando Gomes e de 2009 do prefeito Capitão Azevedo. Todas as prestações de contas foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios.

OLHO NAS CONTAS DE GS

A Câmara de Vereadores publicou edital 002/2012 em que abre prazo de 30 dias para que contribuintes itabunenses tenham acesso às contas do exercício 2002 da Prefeitura de Itabuna. É o primeiro passo para que os vereadores votem as contas do ex-prefeito Geraldo Simões. O parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) foi pela aprovação das mesmas.

De lambuja, o presidente da Câmara, Ruy Machado (PRP), aproveitou para passar sabão nos ex-presidentes da Casa, no período de 2005 a 2010 (Edson Dantas e Clóvis Loiola), por não terem deliberado sobre as contas do ex-prefeito e atual deputado federal.

Para ter acesso às contas, o cidadão precisa protocolar pedido na Câmara. O atendimento será das 13h30min às 16h de segunda a quinta. Às sextas, das 9h às 12h.

GESTORAS DÃO EXEMPLO AOS “MACHOS”

Josefina, Neone, Ângela e Sandra: exemplo aos colegas sulbaianos (Montagem Pimenta).

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas de 120 prefeituras baianas, dentre elas as de Ilhéus e Itabuna, administradas por Newton Lima e Capitão Azevedo, respectivamente.  

Um detalhe que chama a atenção é que na área da 4ª Inspetoria do TCM, sediada em Itabuna, nenhuma das prefeituras administradas por mulheres levou “bomba” na análise das contas feita pelo tribunal. São bons exemplos Coaraci (Josefina Castro), Floresta Azul (Sandra Cardoso), Camacan (Ângela Castro) e Jussari (Neone Cordeiro). Todas foram aprovadas, embora com ressalvas, pelo tribunal.

Das 24 prefeituras administradas por homens, metade teve a prestação de contas rejeitada pelo tribunal. Dentre os nomes na “lista suja” do TCM estão os prefeitos Moacyr Leite (Uruçuca), Dejair Birschner (Una), Mardes Monteiro (Buerarema) e Jackson Rezende (Itapé).

Na lista dos aprovados, aparecem nomes como Raimundo Laudano (Almadina), Lenildo Santana (Ibicaraí) e Marcos Dantas (Itajuípe).

TCM REJEITA CONTAS E MULTA PRESIDENTE DA EMASA

As contas relativas ao exerício de 2009 da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa) foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em sessão realizada nesta tarde. O tribunal denunciará o presidente da empresa, Alfredo Melo, ao Ministério Público estadual pela farra de pagamentos sem licitação.

De acordo com o relator Paolo Marconi, foram pagos R$ 2.282.911,66 sem licitação e R$ 120.834,15 de forma fragmentada para fugir ao processo licitatório. Alfredo Melo recebeu multa de R$ 10 mil pelas irregularidades, mas ainda pode recorrer da decisão.

O TCM ainda observou que a empresa não atendeu completamente às exigências legais em aspectos como economia, eficiência e eficácia da gestão orçamentária, financeira, patrimonial e operacional. A Emasa é a responsável pelo abastecimento d´água e tratamento de esgoto de Itabuna.

EX-PREFEITO REAJUSTOU O PRÓPRIO SALÁRIO DUAS VEZES EM CINCO MESES

Michel: dois reajustes de salário em cinco meses.

O ex-prefeito de Itapetinga, Michel Hagge (PMDB), terá de ressarcir R$ 207.096,00 aos cofres do município, como resultado de uma condenação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Ontem, o conselheiro José Alfredo Rocha Dias julgou procedente a ocorrência que apontava pagamento de subsídios a maior a secretários, vice-prefeita e ao próprio Michel, em 2008, último ano de governo do peemedebista.

Ao final de 2004, a Câmara aprovou e o governo sancionou a lei que reajustava os vencimentos dos ocupantes de cargos comissionados no governo. O salário do prefeito passaria, em 2005, a R$ 9 mil, o da vice, Cátia Espinheira, pularia para R$ 4,5 mil e o de secretários R$ 3,2 mil.

Só que, em 19 de maio de 2005, o ex-prefeito, esperto, assinou uma nova lei em que reajustava – ilegalmente – o salário para R$ 12 mil. O da vice, Cátia Espinheira, saltou para R$ 6 mil. Já os secretários passaram a receber R$ 4,2 mil. Ou seja, todos tiveram dois reajustes no mesmo ano.

Pior que isso, aponta o conselheiro José Alfredo Rocha Dias, é que os servidores municipais efetivos não tiveram reajuste nem na mesma data nem em igual índice. Assim, a canetada “comeu no centro” e Michel agora se vê obrigado a ressarcir os cofres municipais.

O PREFEITO, O POSTE E A MURIÇOCA

O TCM, um tribunal bastante tolerante com a maioria dos maus prefeitos da Bahia, detectou sérias irregularidades na gestão do prefeito.

Luiz Bassuma

Existem três tipos fundamentais de governantes. O primeiro (ideal e raríssimo), estilo Rui Barbosa: honesto e competente. O segundo tipo (muito comum), estilo Maluf: rouba, mas faz. O terceiro (o pior dos mundos), estilo Collor: desonesto e incompetente.

A atual administração de Salvador é uma das piores de toda a história da cidade. Não faltam escândalos envolvendo desvios de milhões, em muitas áreas. Salvador é a 3ª capital do país, cidade turística, linda e uma forte inclinação aos serviços. Como estão as praias?

Num momento em que mais de 600 pessoas morreram em conseqüência das fortes chuvas no Rio de Janeiro, nossa cidade tem sol em abundância. E qual é a grande obra estruturante que a prefeitura está executando? Substituindo postes de iluminação. Trocando um poste bom, por outro poste bom e gastando inutilmente e de forma suspeita, milhões, que poderiam ser gastos com obras de engenharia de encostas, evitando deslizamentos e mortes nas próximas chuvas, que certamente virão .

As poucas áreas verdes remanescentes estão sendo dizimadas irresponsavelmente, sem nenhuma preocupação ambiental. Um dos resultados mais imediatos desse desequilíbrio ecológico: a cidade está infestada por muriçoca como nunca visto.

Nosso trânsito é caótico, sem transporte de massa eficiente, seguro e barato, restando os automóveis. Salvador é uma das três capitais do Brasil com menor número de veículos por habitante. Curitiba tem três vezes mais veículos que Salvador, mas não tem congestionamento. Por que será?

O TCM, um tribunal bastante tolerante com a maioria dos maus prefeitos da Bahia, detectou sérias irregularidades na gestão do prefeito João Henrique. A Câmara de vereadores tem poder constitucional e moral de iniciar um processo de cassação, para que Salvador não seja aniquilada completamente em mais dois anos de sofrimento para três milhões de baianos.

Luiz Bassuma é deputado federal pelo PV e ex-candidato ao governo baiano.

TCM-BA REJEITA CONTAS DE 93 PREFEITURAS

Ainda não é recorde, mas o número de prefeituras baianas com prestação de contas rejeitadas pelo TCM chega às raias do absurdo:

– 93 tiveram contas rejeitadas; e
– 317 aprovadas com ressalvas

Desperta a atenção o fato de nenhuma (nenhuma!) prefeitura ter as contas aprovadas na íntegra. Os dados foram divulgados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) nesta segunda-feira. Também revelam que sete prefeituras nem deram satisfação à corte. Lembremos que as gestões de Capitão Azevedo (DEM) e Newton Lima (PSB) também levaram pau no TCM.

Nas câmaras municipais, a situação não é lá muito diferente. Embora 10 tenham conseguido aprovação na íntegra, 353 foram aprovadas com ressalvas e 51 foram rejeitadas.

Veja o exemplo das câmaras de Itabuna e Ilhéus, as cidades com os maiores PIBs do sul da Bahia. Ambas foram rejeitadas. A de Itabuna, submergiu num mar de lama sem fundo. E a ilheense é presidida pelo vereador Jailson Sarney Nascimento, a quem é atribuída a responsabilidade pelo avanço da dengue na Terra de Gabriela. Por lá, o homem era responsável por indicar e destronar chefes do programa de combate à doença. Ou fazer as indicações de agentes.








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