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Concurso para juiz substituto na Bahia tem 50 vagas e R$ 23 mil de salário

Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (27) o Edital 2018 do concurso para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. São 50 vagas, sendo 32 para ampla concorrência, 15 para negros e três para deficientes. O subsídio é de R$ 23.284,14, conforme edital.
Clique aqui e acesse a íntegra do edital
O prazo de inscrição no concurso será aberto no próximo dia 4 de outubro e será encerrado às 18h de 5 de novembro deste ano (Horário de Brasília). A inscrição será feita pela internet, no site do Cebraspe ou no AS Escritório Virtual, na Avenida Adhemar de Barros, 408, sala 3, em Ondina, Salvador. A taxa foi fixada em R$ 230,00, conforme edital, mas o candidato poderá pedir isenção, a depender da renda.
O certame terá cinco etapas, com prova objetiva seletiva; discursiva e prática de sentença; investigação social e vida pregressa, além de exames; prova oral; e prova de títulos. A primeira fase está prevista para 13 de janeiro do próximo ano.

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Comarca de Itacaré ganhará unidade do Cejusc

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai instalar, no dia 30 deste mês, mais uma unidade do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) no sul da Bahia. O município contemplado desta vez será Itacaré, que conta com cerca de 28 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Itacaré será o terceiro município do sul da Bahia beneficiado com uma unidade do Cejusc. Coaraci foi o primeiro contemplado, seguido de Camacan. No estado, as unidades já funcionam  nos municípios de Gandu, Camamu, Barreiras, Olindina, Paripiranga, Ribeira do Pombal, Euclides da Cunha e Teixeira de Freitas.
O Tribunal de Justiça já implantou unidades também em Salvador (sete), Itambé, Buritirama, Cachoeira, Brumado, Livramento de Nossa Senhora, Simões Filho, São Francisco do Conde, Mata de São João, Santa Cruz Cabrália, Itapebi, Vitória da Conquista (duas), Poções e Itapetinga.
AUTOCOMPOSIÇÃO
De acordo com o TJ-BA, praticamente todas as questões que tramitam em uma vara cível ou de relação de consumo podem ser solucionadas pelo modo autocompositivo. O Tribunal de Justiça destaca, porém, que em respeito ao princípio do devido processo legal, a remessa de autos de processo para o Cejusc não deve ferir o curso dos procedimentos regidos por normas específicas.
A instalação das unidades do Cejusc é uma determinação da Lei 13.140/2015 (conhecida como Lei de Mediação) e  prevista no Código de Processo Civil. Nas unidades são realizadas sessões, audiências de conciliação e mediação. Além disso, elas são responsáveis pelo desenvolvimento de programas destinados a auxiliar, orientar e estimular a autocomposição.

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TJBA abre inscrições para a Semana de Conciliação
TJBA abre inscrições para a Semana Nacional de Conciliação

O Tribunal de Justiça da Bahia aderiu a mais uma edição da Semana Nacional da Conciliação, que neste ano será realizado de 27 de novembro a 1º de dezembro. O TJBA também vai reforçar a ação nacional realizando a Semana Estadual da Conciliação, que acontecerá entre os dias 20 e 24 de novembro.

Quem for parte, seja pessoa física ou jurídica, e que tenha o interesse em fazer acordo, já pode se inscrever para a Semana de Conciliação. Os processos devem ser cadastrados no endereço http://www5.tjba.jus.br/

O objetivo da Justiça com Semana Nacional é dar celeridade aos processos que tramitam nas comarcas da capital e interior. Com o trabalho, o Tribunal de Justiça vai concentrar esforços para conciliar o maior número possível de processos, o que agiliza as decisões judiciais.

AUDIÊNCIA PRÉVIA

Os processos inscritos serão analisados, antes de serem disponibilizados para conciliar pelas varas de origem. Se uma empresa ou órgão público estiver citado em diversos autos, o TJBA realiza uma audiência prévia, para sensibilizar a parte para se planejar e apresentar boas propostas de acordo durante o mutirão.

A Semana Nacional da Conciliação é uma das principais ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A campanha, realizada anualmente, envolve todos os tribunais brasileiros, que selecionam os processos com possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito.

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Fachada do Tribunal de Justiça da Bahia.
Fachada do Tribunal de Justiça da Bahia.

Uma atendente de recepção do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) vai receber uma aposentadoria de R$27,891,42. A quantia concedida à Aira Mota Alves é composta de R$ 5.052,95 de vencimento básico, R$ 1.021,89 de vantagem pessoal eficiência, R$ 98,91 de abono permanente, R$ 2.058,62 de estabilidade, R$ 18.193,69 de vantagem pessoal AFI símbolo e 29% de ATS, o que corresponde a R$ 1.465,36. A decisão foi expedida no Diário Judicial Administrativo da última terça-feira (1º). Do Política Livre.

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Desembargadora Maria Socorro Santiago foi eleita nova presidente do TJ-BA.
Maria Socorro Santiago foi eleita nova presidente do TJ-BA.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concluiu, às 14h32min de hoje (20), a eleição da sua nova mesa diretora para o biênio 2016-2017 com a escolha da desembargadora Cynthia Maria Pina Resende para o cargo de corregedora das Comarcas do Interior finalizou. Pela manhã, os desembargadores elegeram a colega Maria do Socorro Santiago para a presidência do TJ-BA, em segundo turno.

Na primeira votação, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago teve 27 votos; o desembargador José Olegário Monção Caldas obteve 17; e as desembargadoras Ivete Caldas Silva Freitas Muniz e Rosita Falcão de Almeida Maia tiveram cinco votos cada.

Os eleitos assumem o cargo por dois anos, vedada a reeleição. A posse da nova Mesa Diretora será em 1º de fevereiro do próximo ano.

Os desembargadores também elegeram Osvaldo de Almeida Bonfim como corregedor-geral da Justiça. Maria da Purificação da Silva ocupará a 1ª vice-presidência do Tribunal de Justiça da Bahia. Lícia de Castro Laranjeira Carvalho foi escolhida para o cargo de 2ª vice-presidente do TJ, com 48 votos.

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Solla: ação judicial contra prefeito de Salvador(Foto Pimenta).
Solla: ação contra ACM Neto (Foto Pimenta).

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) definiu o relator da ação em que o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), é acusado de injúria e difamação pelos membros da bancada baiana do PT na Câmara Federal. O processo terá o desembargador Júlio Cezar Lemos Travessa como relator.

O que motivou a denúncia foram as declarações do prefeito em entrevista a um programa de rádio em que acusou petistas indiscriminadamente de terem enriquecido e se beneficiado com dinheiro de corrupção.

“Não dá para aceitar calado qualquer ilação neste sentido. Desafio que se compare a evolução patrimonial dos membros do PT com os do PFL-DEM nos últimos 30 anos, e veremos quem de fato enriqueceu”, disse Solla.

São autores da ação os deputados federais Jorge Solla, Moema Gramacho, Afonso Florence, Luiz Caetano, Waldenor Pereira e Valmir Assunção, além da vereadora Vânia Galvão, de Salvador.

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Prédio do Fórum Ruy Barbosa em Itabuna, que ganha mais uma vara criminal (Foto Pimenta).
Prédio do Fórum Ruy Barbosa em Itabuna, que ganha mais uma vara criminal (Foto Pimenta).

As comarcas de Feira de Santana e de Itabuna ganharão mais uma vara criminal, conforme Resolução do Tribunal Pleno, aprovadas na sessão da última sexta-feira (24).

Será instalada a 6ª Vara Criminal em Feira de Santana e a 7ª Vara Criminal em Itabuna, conforme resoluções publicadas na edição de hoje (27) do Diário da Justiça Eletrônico.

As unidades, denominadas Varas de Execuções Penais e Medidas Alternativas, são importantes nas comarcas, ambas sedes de conjuntos penais com execução de regimes fechado e semiaberto.

As varas terão competência exclusiva para processamento e julgamento de feitos relativos a execuções de penas e suas medidas alternativas.

Com as autorizações do Tribunal Pleno, e de acordo com o tribunal, a Comarca de Feira de Santana passa a contar com quatro varas criminais e a Comarca de Itabuna, com três.

INFÂNCIA
Em outra Resolução, o Tribunal Pleno autorizou a instalação de varas da Infância e da Juventude nas comarcas de Alagoinhas, Barreiras, Jequié, Paulo Afonso, Porto Seguro e Teixeira de Freitas.

As novas varas terão também competência para a execução de medidas socioeducativas.

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Juiz César Batista, de Ipiaú, sofre censura (Foto Ipiaú Notícias).
Juiz César Batista, de Ipiaú, sofre censura (Foto Ipiaú Notícias).

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aplicou uma pena de censura ao juiz César Batista de Santana, lotado na comarca de Ipiaú, no sudoeste do estado, por ter chamado a presidente da OAB local, Maria da Glória dos Santos Alves de “bruaca, infértil e solitária”, e demais representantes da subseção da Ordem de “ancião suicida” e um outro de “homossexual enrustido, fedorento e repugnante”.

O juiz também foi acusado de ter arrombado a sala dos Advogados do Fórum, que passava por uma reforma. A pena de censura, que já foi declarada como prescrita, impediria o magistrado de figurar em lista de promoção pelo critério de merecimento no prazo de um ano, a partir da imposição. No processo administrativo disciplinar, o juiz foi acusado de corrupção, de receber como presentes móveis e imóveis, e de usar influência para que sua esposa fosse contratada pela prefeitura.

O desembargador Mário Alberto Hirs, que tinha pedido vista do processo, liberou seu voto para que as acusações fossem consideradas improcedentes. Para Mário Alberto, a forma como o juiz se referiu aos advogados foi “desarrazoada” e César passou do “limite da resposta”.

– Imagina os senhores serem acusados de corrupção, de receber presentes, móveis e imóveis – comprovadamente mentirosos-, usar de influência para que sua esposa fosse contratada pela prefeitura, – também comprovadamente falsa a alegação. Todos os advogados, a exceção desses três, todos os promotores, depõem a favor deste rapaz – afirma Hirs. Informações do Bahia Notícias.

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Manoel Tenório não faz contato com a família desde ontem (Foto Reprodução Facebook/BA24H).
Manoel Tenório não faz contato com a família desde ontem (Foto Reprodução Facebook/BA24H).

Um oficial de justiça de Itabuna, no sul da Bahia, está entre os 19 brasileiros tidos como desaparecidos no Nepal, conforme o Itamaraty. O País foi atingido por dois terremotos, o último deles ontem (25). O oficial chama-se Manoel Tenório de Azevedo Júnior, de 52 anos, recifense e analista do Tribunal de Justiça da Bahia. Tenório reside em Itabuna há mais de 20 anos.

Tenório foi para a Ásia em companhia do empresário itabunense Sérgio Sepúlveda. Eles viajaram pela Índia, de onde Sepúlveda acabou retornando ao Brasil após contrair uma infecção. O empresário também confidenciou a amigos que teve um pressentimento de que deveria voltar.

O oficial de justiça, entretanto, optou por continuar a viagem e seguiu para o Nepal, onde os tremores já causaram pelo menos 1.900 mortes. Tenório ainda não fez contato com sua família e é dado como desaparecido. O Itamaraty não confirma a existência de brasileiros entre as vítimas dos terremotos. Redação com informações do BA24Horas (Leia a íntegra da matéria).

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O Tribunal de Justiça da Bahia publicou avisos de editais com o objetivo de contratar empresa de engenharia para execução de projetos de construção de dez novos fóruns no interior do Estado.

Os editais contemplam as comarcas de Serrinha, Irecê, Paulo Afonso e Nazaré, de Entrância Intermediária, e as comarcas de Abaré, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Rio Real e Sobradinho, de Entrância Inicial.

A data da sessão de abertura da licitação para o fórum de Nazaré será em 18 de maio, às 9h30, no prédio sede do Tribunal de Justiça. Paulo Afonso será no dia 19; Irecê, 20; e Serrinha, dia 21.

A licitação para os fóruns das comarcas de entrância inicial será realizada em lotes. A sessão de abertura da licitação será em 25 de maio, às 9h30, também no prédio sede do tribunal.

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) terá até 120 dias para desativar 25 comarcas do interior do Estado, algumas delas localizadas em municípios sul-baianos. O tribunal havia anunciado a decisão no ano passado, mas sofreu questionamentos, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por parte da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab).

A contestação foi arquivada pelo CNJ há menos de dez dias. O conselho deu prazo de quatro meses para o TJ-BA concluir estudos da desativação das comarcas. A relação atinge diretamente os municípios de Aurelino Leal, Ibicuí, Ibirapitanga, Itapebi, Itapitanga, Nova Canaã, Pau Brasil e Santa Luzia, todos localizados no centro-sul do Estado.

A comarca de Aurelino Leal, conforme a decisão do TJ, será absorvida por Ubaitaba. Iguaí responderá por Ibicuí e Nova Canaã, enquanto Ibirapitanga terá de recorrer a Ubatã. A comarca de Itapebi será incorporada pela Comarca de Itagimirim. Já a de Itapitanga, terá os processos assumidos pela comarca coaraciense. Camacan absorverá processos de Pau Brasil e Santa Luzia.

A decisão leva em conta que as comarcas desativadas movimentam menos de 600 processos ao ano, segundo o Tribunal de Justiça baiano em resposta ao diário A Tarde.

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Almiro é julgado no TJ-BA.
Almiro é julgado no TJ-BA.

O promotor de Justiça Almiro Sena, ex-secretario da Justiça e Cidadania da Bahia, começou a ser julgado em sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), realizada nesta sexta-feira (13). O promotor é acusado de assédio sexual e moral pelo Ministério Público da Bahia.

A denúncia contra o promotor surgiu após representação de servidoras que acusaram o promotor de se valer do cargo de secretário do Estado para obter favores sexuais. O processo corre em segredo de justiça. O julgamento continuará em outras sessões, pois um desembargador pediu vista dos autos do processo. O relator é o desembargador Mário Alberto Hirs. Informações do Bahia Notícias.

 

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Tribunal divulga relação de inscrições deferidas.
Tribunal divulga relação de inscrições deferidas.

A comissão para o processo seletivo de conciliadores e juízes leigos no âmbito do Poder Judiciário da Bahia divulgou nesta quinta-feira (12) a relação com os números das inscrições deferidas e indeferidas para a seleção pública de provas e títulos. O prazo para abertura de recurso contra os indeferimentos encerra-se às 18h desta sexta (13).

Clique aqui e veja as inscrições deferidas para vagas de conciliador

Clique aqui e veja as inscrições indeferidas para vagas de conciliador

Clique aqui e veja as inscrições deferidas para vagas de juiz leigo

Clique aqui e veja as inscrições indeferidas para vagas de juiz leigo

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Inscrições em seleção para juiz leigo e conciliador terminam hoje.
Inscrições em seleção para juiz leigo e conciliador terminam hoje.

Terminam nesta segunda-feira, 2, as inscrições para o processo seletivo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) destinado à contratação de 759 conciliadores e 500 juízes leigos. Deste total, 22 vagas são para pessoas com deficiência.

As inscrições deverão ser feitas no site da organizadora da seleção. As taxas são de R$ 11,14, para conciliador, e de R$ 19, para juiz leigo.

Dentre os requisitos exigidos para o exercício da função de juiz leigo, constam formação em direito e registro na OAB. Já para o cargo de conciliador é preciso ter formação em direito, administração, psicologia e serviço social. Estudantes destas áreas também podem participar desde que estejam no 4º ano ou do 7º semestre letivo.

Os candidatos que tiverem suas inscrições homologadas serão submetidos à aplicação de prova objetiva e de títulos. Os testes escritos serão compostos por 100 questões de múltipla escolha, para o cargo de juiz leigo, e de 80, para conciliador. A validade da seleção é de dois anos, podendo ser prorrogada por igual período. D´A Tarde.

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A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou hoje (27) o gabarito das provas objetivas do concurso público para os cargos de analista e técnico judiciários do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A FGV disponibilizou também o espelho dos tipos de provas aplicadas.

O concurso do TJ-BA foi realizado no último domingo, dia 25, em Salvador, Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro, Porto Seguro e Vitória da Conquista, e contou com 134.793 inscrições.

O prazo para interposição de recursos contra os gabaritos preliminares será de 0h do dia 28/1 até as 23h59 do dia 29/1, observado o horário oficial, no site www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/tjba, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso.

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