Vara do Trabalho em Ilhéus é a com melhor desempenho no TRT-5 || Foto Fabrício Ferrarez/TRT
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A 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus e a 1ª Vara do Trabalho de Salvador são as unidades de 1º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) que tiveram melhor desempenho no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (Igest) em 2022. São  as únicas na Bahia a ocupar o ranking das 25% melhores Varas do Trabalho do país.

O relatório apontou ainda uma melhora no ranking de 64 unidades comparando dezembro de 2021 a dezembro do ano passado, isto significa uma melhoria em 72,7% das unidades do Regional. A ferramenta analisa as 1.587 Varas do Trabalho do país com base em cinco grupos de indicadores: acervo, celeridade, produtividade, taxa de congestionamento e força de trabalho. A 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus é primeira colocada na Bahia.

A 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus ocupa o 102º lugar nacional em 2022. Em dezembro de 2021 a Vara do Trabalho estava em 741º – um avanço de 639 posições ao longo de 2022. A juíza titular da unidade, Mônica Sapucaia, afirma que a melhoria é fruto de muito trabalho e dedicação da equipe. “É uma conquista coletiva. São várias mãos unidas em prol de um mesmo propósito. Fragmento essa conquista com os juízes auxiliares, Guilherme Vieira Nora e Patrícia Mayra Leo Damasceno, e com os servidores”.

Para a magistrada, cuidar do ambiente e das pessoas é fundamental para uma boa colheita. Outro fator que ela destaca é o uso das tecnologias, como a digitalização dos processos e o uso do Bussines Inteligence (BI), na busca pelos processos que estão impactando na performance da unidade. “A digitalização contribuiu para a implementação do teletrabalho, otimizando a rotina de trabalho na medida em que se permite o labor, fora da unidade, com eficiência, revertendo o tempo de deslocamento, por exemplo, em prol das atividades laborais”, afirma.

Outra boa prática adotada na unidade de Ilhéus é o exame prévio dos processos encaminhados aos cálculos, identificando quais as questões ainda são controvertidas para que possam ser definidos os parâmetros a serem adotados, inclusive com a possibilidade de designação de audiência para que as controvérsias possam ser dirimidas.

A 3ª VT de Ilhéus ainda busca realizar a formalização de convenção processual para que os advogados passem a receber as intimações, via Diário Oficial, em nome dos seus constituintes, aumentando a celeridade, uma vez que evita intimações por oficiais ou por cartas.

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Ex-juíza do trabalho em Itabuna, Eloína Machado foi empossada, na tarde desta segunda-feira (30), no cargo de desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5).O evento ocorreu na sala de sessões na sede do Tribunal, em Nazaré, em Salvador, e contou com as presenças de representantes dos poderes judiciário, executivo e legislativo baiano.

A desembargadora teve o seu nome aprovado na lista tríplice para a promoção, pelo critério de merecimento, em novembro de 2021. Ela figurou por três vezes consecutivas na lista por merecimento, o que lhe garantia a promoção ao cargo.

Eloína Machado atuou quase toda a carreira no sul da Bahia. Ela ingressou na magistratura em 15 de março de 1990 como juíza do Trabalho substituta no Tribunal Regional do Trabalho na Bahia. Em 1993 foi promovida a juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, por critério de merecimento, tendo sido diretora do Fórum Desembargador Humberto Machado de 1993 a dezembro de 2020. Atualmente integra a 4ª Turma do Tribunal.

FORMAÇÃO

Eloína Machado é formada em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1988), e pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual de Santa Cruz (2006). A magistrada idealizou e liderou ações sociais importantes, como as campanhas Inverno Sem Frio e Natal Solidário para Todos.

Dentre as autoridades que acompanharam a cerimônia de posse Eloína Machado, em Salvador, estava o prefeito de Itabuna, Augusto Castro. “A chegada da magistrada Eloína Machado ao TRT da 5ª Região representa um grande ganho para a Justiça da Bahia. O seu histórico, honra a magistratura brasileira”, declarou Castro.

Eloína Machado é escolhida nova desembargadora do TRT 5 || Foto Divulgação
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A juíza Eloína Maria Barbosa Machado foi escolhida desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT5-BA) da 5ª Região, nesta segunda-feira (22), em sessão do Pleno. A escolha da magistrada se deu por unanimidade do Colégio de Desembargadores.

Em janeiro deste ano, a juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna havia sido convocada vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargador Jeferson Muricy, no exercício da Presidência, para substituir no Gabinete da Desembargadora Maria Adna Aguiar do Nascimento. Agora, ela foi confirmada no cargo de desembargadora.

O processo será enviado para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, e depois será enviado para o presidente da República, Jair Bolsonaro, que deverá chancelar a escolha do pleno do TRT5-BA.

A juíza Eloína Machado ingressou na magistratura em 1990, foi promovida em 1993 e por muito tempo como titular da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna onde tem seu trabalho reconhecido pelos operadores do Direito. Além disso, liderou ações sociais importantes, como a Campanha Natal Solidário para Todos, que há 29 anos vinha sendo realizada para a arrecadação de alimentos e posterior distribuição a famílias carentes em diversos bairros.

FELICITAÇÕES

A ação social da campanha sempre contou com o apoio e participação das lojas maçônicas da cidade, ao lado dos clubes de serviço, como Lions e de Rotary Club, Ícone Áudio e Vídeo, Hospital Beira Rio, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), subseção Itabuna da OAB, UniFTC, Polícia Militar, Tiro de Guerra 06/007, Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, Trifil e o Shopping Jequitibá. O prefeito Augusto Castro felicitou a magistrada pela escolha como nova desembargadora do TRT 5.

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O Ministério Público do Trabalho divulgou neste domingo (14) nota à imprensa em que esclarece pontos da decisão liminar proferida pelo desembargador do Trabalho Edilton Meireles de Oliveira Santos, em razão do mandado de segurança da empresa Ford Motor Company Brasil Ltda.

A nota foi motivada pela veiculação de notícia que informava o inverso do que foi decidido pelo magistrado, fato que pode causar confusão entre trabalhadores diretos e indiretos impactados pela decisão da montadora e pela decisão que manteve os efeitos da liminar.

Pela decisão, fica mantida a obrigação da Ford em negociar com o sindicato dos metalúrgicos antes de fazer qualquer demissão em massa. A ação movida pelo MPT na Bahia tem o objetivo de garantir que a desmobilização da montadora aconteça com o mínimo possível de impactos sociais e econômicos e que a negociação coletiva seja o meio para que os eventuais impactos sejam compensados.

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Parceiros do Natal Solidário lançam campanha de 2019 no Balanço Geral

A organização do Natal Solidário, de Itabuna, espera arrecadar 20 toneladas de alimentos na campanha deste ano. A ação é promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT 5) e pela TV Cabrália.

O lançamento da edição de 2019 ocorreu no Programa Balanço Geral, da TV Cabrália, comandado por Tom Ribeiro. Com a arrecadação de 20 mil quilos de alimentos, os idealizadores da campanha esperam doar 1.500 cestas básicas a pessoas pobres de Itabuna no dia 19 de dezembro.

PONTOS DE COLETA

As doações poderão ser feitas na Justiça do Trabalho (São Caetano), estande da CDL, na Praça Adami, Shopping Jequitibá, postos Universal da Rodoviária, Juracy Magalhães, Rótula do São Caetano e Ferradas.

Outros pontos de coleta funcionarão no 15º Batalhão da Polícia Militar e companhias destacadas da PM na Califórnia, Pontalzinho, Monte Cristo, Pedro Jerônimo e Rodoviária e OAB Itabuna (Rua Ruffo Galvão, em frente ao Centro Médico Acácio Cardoso).

Neste ano, as entidades parcerias são a CDL Itabuna, Shopping Jequitibá, Rota Transportes, OAB Itabuna, Conselho Tutelar, Lions Clube Itabuna Sul e Centro, Rotary Clube Itabuna Centro e maçonarias 28 de Julho, Construtores do Templo, Aerópago Grapiúna e Acácia Grapiúna. Também são parceiros o Mutirão do Diabetes, Polícia Militar, Tiro de Guerra, Ícone Propaganda, Usina de Idéias, Kzullo Mídias Sociais, Arrazze Camisetas e Daniela Transportes, entre outros.

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Fazenda em Trancoso está avaliada em R$ 3 milhões

Quem pretende comprar casas, fazendas, terrenos, veículos, apartamentos, dentre outros bens, já pode fazer os lances para o leilão do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região na Bahia, no Polo Itabuna. Na lista de bens estão dezenas de imóveis e móveis no sul, extremo-sul, sudoeste,  e municípios de outras regiões do estado.

Em Ilhéus, entre os lotes estão um edifício industrial, medindo 14,6 mil m², no Distrito Industrial, e uma casa em Olivença, na rua Juracy Magalhães. A residência mede 39 m² e tem lance mínimo de R$ 200 mil. Já o interessado no prédio industrial precisa apresentar oferta mínima de R$ 908 mil.

Em Arataca, o destaque é a fazenda Conjunto Santa Luzia-Santa Helena que está avaliada em R$ 120 mil, com lance mínimo de R$ 60 mil. Outros lotes a venda no sul da Bahia estão localizados nos municípios de Buerarema, Ibirapitanga, Itabuna, Ibicaraí, Itajuípe, Gongogi, Ibirataia e Gandu.

No extremo sul, entre os bens disponíveis está a fazenda Nova Alegria, em Trancoso, distrito de Porto Seguro. A propriedade  é o bem mais valioso dos itens disponíveis para arremate no leilão online do polo regional de Itabuna. O lance inicial (lote 15) para adquirir a fazenda, que possui 59 hectares, é de R$ 1,5 milhão. A área está avaliada em R$ 3 milhões.

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Juíza Ana Paola substituirá Valtércio Oliveira por dois anos

A vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT 5), desembargadora Débora Maria Lima Machado, convocou a juíza itabunense Ana Paola Diniz, da 34ª Vara do Trabalho de Salvador, para substituir o desembargador Valtércio de Oliveira no Tribunal, no período de 12 de dezembro de 2017 a 12 de dezembro de 2019, informa o Políticos do Sul da Bahia.

Valtércio de Oliviera exercerá, no período, o cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Valtércio é sergipano, mas mudou-se para Itabuna com apenas três anos de idade, juntamente com o irmão, o jornalista José Adervan de Oliveira, do Agora, já falecido.  Valtércio tomou posse como conselheiro do CNJ em cerimônia realizada ontem (12).

Valtércio assina termo de posse sob o olhar da presidente do STF, ministra Cármem Lúcia || Foto Luiz Silveira/CNJ
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cargill ilhéusA Cargill rejeitou ontem (13) acordo com os representantes dos 300 funcionários da unidade em Ilheus durante audiência de conciliação ocorrida no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT 5), em Salvador. Nem mesmo o acordo proposto pela vice-presidente do TRT, desembargadora Nélia de Oliveira Neves, foi aceito.
A categoria pede 8% de reajuste, R$ 1.060,00 de piso salarial e R$ 650 de tíquete-alimentação e a Cargil apresentou como contraproposta R$ 990,00 de piso e R$ 633 de tíquete. Na tentativa de facilitar acordo, após interferência do tribunal, a proposta de piso salarial ficou em R$ 1.030,00, novamente rejeitada pela empresa.
Diante da negativa da Cargill, o tribunal marcou para o dia 20, às 14h, o julgamento do dissídio. As negociações foram parar no TRT, após cinco meses de negociação. A negociação acabou judicializada depois de uma greve de 24 horas, iniciada às 23h da última sexta (7).
Os trabalhadores da unidade de moagem de cacau em Ilhéus foram representantes pelo presidente do sindicato da categoria, o Sindicacau, Luiz Fernandes Ferreira, o vice-presidente, Wilson Drisostes, e o assessor jurídico, Alberto Ferreira, além do presidente da Federação dos Trabalhadores na Alimentação do Estado da Bahia, Roberto Santana.

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Faculdade paga causa trabalhista para evitar leilão.
Faculdade paga causa trabalhista para evitar leilão.

A Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) pagou nesta quinta-feira, 23, a dívida trabalhista de R$ 24.662,77 para evitar que a marca da instituição seja leiloada (relembre aqui).
De acordo com a assessoria do Tribunal Regional do Trabalho da 5º região (TRT5), o processo movido por uma ex-funcionária da instituição será encaminhado para um juiz da 11º Vara do Trabalho em Salvador, que vai decidir se tira a marca da FTC do leilão, conforme A Tarde.
O leilão será realizado dia 7 de junho. A marca está avaliada em R$ 2 milhões, mas o lance inicial é de R$ 600 mil..
Ontem, a direção da FTC em Itabuna decidiu bloquear o acesso a sites que noticiaram o leilão da própria marca. Quem tentava acessar o Pimenta, por exemplo, encontrava mensagem de “proibido acesso”.