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:: ‘TRT’

VALTÉRCIO DE OLIVEIRA É INDICADO PELO TST PARA VAGA NO CNJ

Valtércio foi eleito pelo Pleno do TST

Valtércio: indicado à vaga no CNJ.

Durante sessão realizada nesta segunda (26), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) elegeu o desembargador Valtércio de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), da Bahia, para a compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na vaga destinada a magistrados de segundo grau. A indicação do nome de Valtércio será analisada no plenário do Senado Federal.

Além de Valtércio, o Pleno do TST também elegeu o juiz Francisco Luciano de Azevedo Frota, da 3ª Vara do Trabalho de Brasília, para a vaga de magistrados de primeiro grau. Assim que aprovados pelo Senado, os juízes cumprem mandato de dois anos nas vagas no CNJ.

Graduado em Direito pela Fespi, hoje Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) em 1982, Valtércio de Oliveira foi aprovado em concurso de juiz do Trabalho em 1987. Chegou a titular da Vara do Trabalho de Itamaraju, por merecimento, em 1990. A pedido, foi removido para a Vara de Eunápolis em 1991. Depois, em 1992, para a 2ª Vara de Ilhéus.

Valtércio tem especialização em Processo Civil pela Uesc, onde foi professor substituto da cadeira de Direito Civil de 1999 a 2001. Tornou-se desembargador em 2001, tornando-se presidente do TRT 5 (Bahia) no período 2013/2015. As vagas de magistrados do Trabalho no CNJ são ocupadas por Gustavo Tadeu Alkmin, do TRT do Rio de Janeiro, e o juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias, titular da 1ª Vara do Trabalho de Campinas (SP). Os respectivos mandatos serão encerrados em 31 de agosto.

AULAS SÃO RETOMADAS EM ITABUNA, APÓS TST DETERMINAR FIM DE GREVE

Professores ocuparam gabinete do prefeito durante greve (Foto Divulgação).

Professores ocuparam gabinete do prefeito durante greve (Foto Divulgação).

As aulas nas mais de 100 escolas municipais de Itabuna foram retomadas nesta segunda (21), após nova decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A justiça trabalhista determinou aos professores o imediato retorno à sala de aula e impôs multa diária de R$ 50 mil, caso a decisão não fosse respeitada.

Na última sexta (18), os professores se reuniram em assembleia e foram informados da reforma da decisão que não enxergava abusividade ou ilegalidade na greve. A ministra do TST e relatora, Maria de Assis Calsing, reconhecia a legalidade do movimento, mas condenou que o fato fosse usado pela categoria para retomada de paralisação, após 73 dias de greve.

O impasse entre sindicato da categoria e governo começou ainda no primeiro semestre. Os professores reivindicam reajuste linear de 13,01%, enquanto a Prefeitura de Itabuna sinalizava somente ter como conceder 8% de reajuste, parcelado em 2 vezes.

A questão foi parar no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT), em Salvador, que, ao final de julho, julgou a paralisação como “abusiva” e “ilegal”, após a prefeitura informar que havia concedido reajuste todos os anos e o percentual de 13,01% afetaria a capacidade de pagamento aos profissionais.

AMEAÇA DE NOVA GREVE NA EDUCAÇÃO DE ITABUNA

Na primeira paralisação, foram 73 dias de greve com ocupação do gabinete do prefeito.

Na primeira paralisação, foram 73 dias de greve com ocupação do gabinete do prefeito.

Do Jornal das Sete | Morena FM

A queda de braço entre a Prefeitura de Itabuna e o sindicato dos professores da rede municipal está longe do fim e o ano letivo dos quase 20 mil estudantes está seriamente ameaçado.

Na terça (1º), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, concedeu liminar suspendendo a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), que julgou a greve dos professores abusiva.

Os ministros consideraram legal a paralisação dos profissionais da educação em Itabuna legal. Com a nova decisão, a diretoria do sindicato ameaça entrar em greve para reivindicar reajuste salarial de 13,01%.

O sindicato não informou quando será realizada assembleia para votação da proposta de uma nova greve. Na primeira, os professores paralisaram as atividades por 73 dias.

Após o fim da greve, foi elaborado um novo calendário para o ano letivo de 2015, previsto para terminar somente em 26 de fevereiro do ano que vem. Uma nova greve pode anular o ano letivo.

TRT SUSPENDE JULGAMENTO DE GREVE DOS PROFESSORES DE ITABUNA

Prefeitura acena com 8% de reajuste, mas professores querem 13,01%.

Prefeitura acena com 8% de reajuste, mas professores querem 13,01%.

Foi suspensa a sessão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), em Salvador, que julgava a legalidade da greve e definiria o percentual de reajuste salarial dos professores de Itabuna.

Quatro dos cinco desembargadores pediram vistas, após o procurador-geral, Harrison Leite, argumentar quanto ao impacto econômico-financeiro nas contas do município e alegou queda nas contas.

Relatora do dissídio, a desembargadora Lea Reis Nunes de Albuquerque votou pela legalidade da greve e linearidade do reajuste. Com a argumentação do procurador, os demais desembargadores pediram vistas.

Ainda segundo o procurador, o município concedeu 10% em 2013 e 8% em 2014 aos professores dos níveis II e III, garantindo ganhos reais. A relatora do dissídio também estipulou que o município deve estabelecer calendário quando do retorno da greve.

A paralisação na rede começou em 21 de maio. Os professores cobram reajuste de 13,01% para os níveis II e III. O município alega não ter condições de conceder além dos 8% de reajuste, sob pena de atrasar salários.

REUNIÃO NO TRT NEGOCIA ACORDO COLETIVO NA EBDA

Cerca de 300 funcionários da EBDA foram demitidos (Foto Gente e Mercado).

Cerca de 300 funcionários da EBDA foram demitidos (Foto Gente e Mercado).

Uma reunião para negociar acordo coletivo de demissão de demitidos da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA. Há quinze dias, a Justiça do Trabalho determinou a reintegração de mais de 300 funcionários pelo menos até que o governo baiano se dispusesse a negociar.

O encontro dos representantes de empregados ameaçados de demissão e os interventores da empresa junto com procuradores do estado ocorre na sede do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5), em Nazaré, no início da tarde desta quarta-feira (20). A negociação é fruto de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitando que o Estado só pudesse demitir os funcionários da EBDA após uma negociação coletiva.

Mesmo após ter sido concedida a liminar, a Procuradoria Geral do Estado deu entrada em um mandado de segurança pedindo a cassação da decisão provisória do juiz Juarez Dourado Wanderley, da 13ª Vara do Trabalho em Salvador. O desembargador Paulo Sérgio Silva de Oliveira Sá, no entanto, indeferiu o pedido. Com isso, ficou decidido que o próprio TRT sediaria encontro entre trabalhadores e representantes do Estado para a negociação coletiva.

Nessa reunião, o Governo da Bahia e a interventoria da EBDA deverão apresentar proposta para amenizar os impactos sociais e econômicos sobre o conjunto dos funcionários da empresa, tais como extensão de benefícios, reaproveitamento de parte dos servidores em outros órgãos ou até mesmo um plano de demissão voluntária.

TRT OBRIGA JABES A PAGAR PISO NACIONAL A PROFESSORES

Jabes é condenado pelo TRT a pagar piso nacional aos professores.

Jabes é condenado pelo TRT a pagar piso nacional aos professores.

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, terá prazo de 30 dias para regularizar o pagamento do piso dos professores, de acordo com decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT 5). O município alega dificuldades orçamentárias para pagar o piso nacional, que passou a R$ 1.917,78 em janeiro.

O TRT ratifica decisão em primeira instância da juíza da 1ª Vara do Trabalho em Ilhéus, Alice Catarina Pires. Caso descumpra a determinação judicial, o município poderá ser obrigado a pagar multa diária de R$ 500,00.

A decisão do TRT foi comemorada pela presidente da Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI/APLB-Sindicato), Enilda Mendonça. Ela disse aguardar que o município cumpra o determinado pela justiça. A ação pelo pagamento do piso nacional foi protocolada em outubro de 2013, ano em que a categoria ficou 80 dias em greve sem conseguir dialogar com o governo.

CARGILL LEVA NO TRT

Para Fernandes, Cargill teve "Vitória de Pirro".

Fernandes: Cargill teve “Vitória de Pirro”.

Acostumado a vitórias na justiça trabalhista, o lado mais fraco sofre derrotas de vez em quando. Veja o caso do embate judicial na unidade moageira de cacau da Cargill em Ilhéus. Os trabalhadores da multinacional vão receber menos do que os colegas de outras indústrias do mesmo setor em Ilhéus e em Itabuna.

A campanha salarial se arrastava desde junho e a Cargill batia pé. Não aceitava o piso salarial a R$ 1.060,00 nem tíquete-alimentação a R$ 650,00, propostos pelo Sindicacau, representante dos trabalhadores.

A peleja foi parar no Tribunal Regional do Trabalho e acabou decidida na última quinta. Os desembargadores julgaram a causa. Deu empate em 2 a 2 e o presidente, Valtércio Oliveira, foi chamado para o voto minerva. Cravou pela proposta da empresa. Ou seja, piso de R$ 990,00 e tíquete a R$ 633,00.

Para o presidente do Sindicacau, Luiz Fernandes, apesar do resultado desfavorável aos trabalhadores, derrota maior sofreu a Cargill, “que teve prejuízos com a greve, com advogados e criou uma insatisfação muito grande com os trabalhadores”. Vitória de Pirro, na leitura do sindicalista. Pela sentença, a multinacional terá 30 dias para pagar toda a diferença acumulada de junho até agora.

TRT CONFIRMA DECISÃO E JABES FICA PROIBIDO DE MANTER CONTRATADOS

TRT mantém decisão de Cairo Júnior.

TRT mantém decisão de Cairo Júnior.

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT 5), Alcino Felizola, manteve decisão de primeira instância que proíbe o prefeito Jabes Ribeiro de pagar contratados temporários a partir deste mês, além de vedar a contratação de aprovados em seleção pública da saúde (relembre aqui).

O município havia impetrado mandado de segurança contra a decisão do juiz da 3ª Vara do Trabalho, José Cairo Júnior. O magistrado havia determinado, ainda, que o contratado por meio de seleção pública se abstivesse de prestar serviço a partir da decisão. A multa diária ao município foi definida em R$ 10 mil.

O desembargador reforça a decisão de Cairo Júnior ao lembrar que o município firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) que proibia a contratação de servidor que não fosse por concurso público.

– Aquilo que no acordo judicial as partes convencionaram não se ajustar à cláusula constitucional de trabalho temporário, o município, a ferro e a fogo, deseja fazer letra morta, escapando à obrigatoriedade do concurso público reiterada na coisa julgada – observou Alcino Felizola. Atualizado às 20h.

NENHUM APROVADO NO CONCURSO PARA JUIZ DO TRT

REPROVADONenhum dos candidatos que participaram da terceira fase do concurso para juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia) foi aprovado. A etapa consistia na elaboração de sentença e ninguém obteve a nota mínima de seis pontos.

A comissão responsável pela correção das provas recebe recursos até o final da tarde desta sexta-feira, 6, e deve julgá-los até quarta-feira, 11. Integram a comissão o desembargador Edilton Meireles, a juíza do Trabalho Ana Paola Diniz e o advogado Nizan Gurgel.

O concurso para juiz substituto do TRT/BA recebeu 2,5 mil inscrições.

COELBA TERÁ QUE PAGAR R$ 5 MILHÕES POR TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL

Mão de obra terceirizada e com pouco treinamento em trabalho perigoso é apontada como causa de acidentes

Mão de obra terceirizada e com pouco treinamento em trabalho perigoso é apontada como causa de acidentes

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região condenou a Coelba a pagar uma indenização de R$ 5 milhões a título de danos morais coletivos. A decisão acatou uma ação do Ministério Público do Trabalho, que acusa a empresa de se utilizar de mão de obra terceirizada ilegalmente.

Iniciada m 2012, a ação civil pública contra a Coelba foi a primeira em uma campanha nacional do MPT contra a terceirização de mão de obra em companhias de eletricidade. O processo serviu de base para ações semelhantes em outros Estados, algumas das quais já têm decisão de segunda instância deferindo os pedidos do Ministério Público.

Para o procurador Alberto Balazeiro, “a decisão do TRT é de grande importância para combater a terceirização em um dos setores que mais causam acidentes com trabalhadores terceirizados”. A sentença também determina que a Coelba contrate diretamente e treine trabalhadores.

O MPT alegou na ação que a falta de capacitação, os salários menores e as condições precárias de trabalho ampliam o risco de acidentes, que muitas vezes são fatais.

PRESIDENTES HOMENAGEADOS

Desembargadores receberão títulos de cidadão itabunense

Desembargadores receberão títulos de cidadão itabunense

Os presidentes do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Mário Alberto Hirs, e do Tribunal Regional Trabalhista (TRT) da 5ª Região, desembargadora Vânia Chaves, receberão homenagem em Itabuna neste sábado, 27. Os dois magistrados serão agraciados com títulos de cidadãos itabunenses, concedidos pela Câmara Municipal.

O título ao presidente do TJ-BA foi proposto pela vereadora Valéria Morais (PSC), a partir de indicação da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Já a homenagem à presidente do TRT é uma iniciativa do vereador Júnior Brandão (PT).

A cerimônia de entrega dos títulos de cidadão itabunense, que integra a agenda comemorativa do aniversário de emancipação do município, ocorrerá às 19 horas deste sábado, na sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB).

À tarde, acompanhado pela diretoria da OAB,  o desembargador Mário Alberto Hirs visitará as obras do novo Fórum de Itabuna, no loteamento Nossa Senhora das Graças. O primeiro módulo do projeto tem prazo de conclusão previsto para novembro.

MARCA DA FTC VAI A LEILÃO POR R$ 600 MIL

FTC marcaA marca de uma das maiores faculdades da Bahia, a Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), está sendo levada a leilão. Ela está avaliada em R$ 2 milhões e tem lance inicial de R$ 600 mil.

A marca foi incluída no lote número 72 do leilão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT 5), previsto para o dia 7 de junho, a partir das 9 horas, no Pátio da Nordeste leilões, na Estrada Cia do Aeroporto, 158, Vila Cláudia, Cassange, em Salvador.

A faculdade vem enfrentando problemas judiciais devido à não indenização de ex-funcionários. Na semana passada, a Justiça do Trabalho determinou a penhora de bens da FTC no campus Itabuna, quando foram levados 18 data-shows e 16 computadores.

Além da marca da FTC, os lotes trazem imóveis e bens móveis, a exemplo de caminhões, na capital baiana e no interior do estado.

Há a possibilidade de oferecer lances virtuais. Para isso, o interessado deve se cadastrar no site da Nordeste leilões e entregar a documentação necessária no Departamento de Hastas Públicas do TRT5, no 4º andar do Fórum do Comércio, até 48 horas antes do evento.

GREVE DOS RODOVIÁRIOS PODE CHEGAR AO FIM NESTA QUARTA

A greve de oito dias dos rodoviários urbanos de Itabuna pode se encerrar nesta quarta-feira, 6. Tudo vai depender do julgamento dos desembargadores da Seção Especializada de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em Salvador. A audiência iniciada às 15 horas e continuava até às 19h30min. O diretor de Finanças do Sindrod, Josemiro de Jesus Alves, Vaca Magra, disse que mantinha a confiança no julgamento dos juízes.

Os rodoviários estão em greve desde a terça-feira, 29. Na última quinta, 31, os profissionais foram obrigados pelo TRT a manter em circulação 60% da frota de ônibus nos horários de pico (6h às 9h e das 17h às 20h) e de 40% nos demais horários. Se o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários Urbanos de Itabuna (Sindrod) não cumprisse a decisão, teria de pagar multa diária de R$ 50 mil.

Os rodoviários reivindicam reajuste salarial de 16,5%, aumento de 10% no valor da hora extra, passe livre no transporte intermunicipal e aumento no valor dos vales de refeição.

As empresas Expresso Rio Cachoeira e Transportes Urbanos São Miguel fizeram proposta de 6%. Depois admitiam conceder até 7,5%, que foram recusados pela categoria. “A gente aceita os 9% dados aos colegas do transporte intermunicipal para por fim à greve”, disse Josemiro Alves, Vaca Magra.

TRT DETERMINA FIM DA GREVE DOS RODOVIÁRIOS

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT 5) julgou os dissídios coletivos da greve envolvendo os rodoviários de Salvador e dos que trabalham em linhas intermunicipais na Bahia. A desembargadora Graça Boness, relatora dos dissídios, determinou reajuste de 7,5% à categoria, além de quinquênios, e o fim imediato da greve.

A relatora também declarou ilegal a paralisação iniciada na quarta, 23. E aplicou multa de R$ 150 mil para o Sindicato dos Rodoviários e de R$ 75 mil para o sindicato patronal. Os valores foram bloqueados imediatamente no sistema Sistema Bacen/JUD.

Com a determinação judicial de fim da greve dos rodoviários em linhas intermunicipais, a Viação Águia Branca chegou a anunciar a normalização das 59 linhas intermunicipais entre o interior e a capital baiana a partir desta tarde, mas acabou mantendo a suspensão, pois os rodoviários decidiram continuar em greve.

Atualizado às 17h25min.

DENÚNCIA CONTRA PERITO DO TRT

Pessoas que têm ações tramitando na Justiça do Trabalho em Itabuna acusam um médico perito do TRT de reter processos relacionados a doenças ocupacionais. Alguns têm mais de dois anos na “geladeira”, aguardando a boa vontade do doutor.

Segundo a denúncia, o médico tem contrato com várias empresas da cidade, o que tornaria sua condição de perito do TRT no mínimo inadequada.

O VELHO DRAMA DOS PRECATÓRIOS EM ILHÉUS

A Prefeitura de Ilhéus está se vendo apertada por uma determinação do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Por ordem do juiz João Batista Sales de Souza, o Banco do Brasil passou a reter verbas do município para a quitação de precatórios.

A determinação do TRT não faz distinção quanto à origem dos recursos a serem bloqueados, o que – segundo o governo – viola acordo celebrado entre o município e a justiça do trabalho. Por esse acordo, os bloqueios deveriam se limitar a 7% dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Para tentar o entendimento, uma comissão formada pelo secretário da Fazenda de Ilhéus, Jorge Bahia, e procuradores do município terá audiência às 11h30min de hoje, na sede do TRT em Salvador, com o juiz Sales de Souza.

Bahia alega que os bloqueios de recursos estão comprometendo o pagamento de servidores, fornecedores e inclusive a cobertura de cheques já emitidos.

HOSPITAL SANTA ISABEL VAI A LEILÃO AMANHÃ

Pela segunda vez em 2010, o Hospital e Maternidade Santa Isabel, de Ilhéus, vai a leilão. A praça ocorrerá nesta terça-feira, 13, no auditório da Justiça do Trabalho, em Itabuna.

O imóvel está avaliado em R$ 12 milhões, ocupa uma área de 3.048 metros quadrados, na região central de Ilhéus, e pertence à Associação das Senhoras de Caridade de Ilhéus.

O que for arrecadado terá como destino o pagamento de dívidas trabalhistas. O Santa Isabel está fechado há quase quatro anos. O leilão é realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

Além do hospital, também vão a leilão 117 lotes com ofertas de animais, eletroeletrônicos, móveis, veículos e terrenos. O leilão começa às 8h30min, no auditório do Fórum Humberto Machado, ao lado da prefeitura de Itabuna.

SANTA IZABEL VAI A LEILÃO

O  Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região realiza esta terça-feira (18), emItabuna, o leilão do prédio do Hospital Maternidade Santa Izabel, que durante 75 anos prestou serviços à comunidade ilheense. O hospital, que já foi o maior da cidade, tinha caráter filantrópico e era administrado pela Associação das Senhoras de Caridade. Faliu e fechou há quase cinco anos, com uma dívida próxima dos R$ 5 milhões.

O imóvel, que ocupa uma área de 3 mil metros quadrados, está avaliado em R$ 12 milhões e o lance inicial será de R$ 3,6 milhões. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi), Raimundo Santana, disse que pretende evitar a arrematação do patrimônio por um valor inferior ao passivo trabalhista.

Informações do jornal A Tarde

GREVE NO TRE

Os serventuários da Justiça Eleitoral decidiram entrar em greve por tempo indeterminado na Bahia. Em Itabuna, quem procurou o TRE, na praça Olinto Leone, encontrou portas fechadas e o aviso da paralisação.

Os serventuários terão assembleia na próxima segunda, 23, para decidir sobre os rumos da greve. A greve também atinge os serviços do Tribunal Regional do Trabalho.

alba



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