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:: ‘tupinambás’

PROTESTO DE TUPINAMBÁS BLOQUEIA A BA-001, EM OLIVENÇA

BA-001 é bloqueada por tupinambás em Ilhéus || Foto Solon Cerqueira/Pimenta

Desde as primeiras horas desta quinta-feira (31), indígenas da tripo tupinambá bloqueiam trecho da BA-001 em Olivença e Águas de Olivença, Ilhéus. Eles reivindicam a demarcação de terras e a colocação de, ao menos, cinco quebra-molas no trecho da região de Águas de Olivença, ao sul de Ilhéus. Policiais militares chegaram ao local por volta das 7h30min.

Taguari cobra segurança no trânsito e demarcação || Foto Solon Cerqueira/Pimenta

De acordo com Taguari Tupinambá, a colocação de quebra-molas poderá evitar novas mortes por acidente de trânsito no trecho. Nos últimos 15 dias, dois indígenas morreram atropelados na região em frente ao Condomínio Águas e Olivença, vizinho à Aldeia Itapuã.

O líder indígena explicou que a mobilização desta quinta é parte do dia de mobilizações dos povos indígenas em todo o País. “Estamos revindicando e protestando contra os danos que a BA-001 vem trazendo aos indígenas. Queremos a colocação de cinco quebra-molas para que a gente possa ter mais tranquilidade quando nossos filhos descerem da aldeia para Águas de Olivença”, afirmou ele ao PIMENTA, observando que nem faixa de pedestre existe no local.

Tupinambás prometem liberar rodovia só após negociação || Foto Solon Cerqueira/Pimenta

O último acidente ocorreu há cerca de uma semana, quando um veículo a cerca de 140 quilômetros por hora atropelou um tupinambá que voltava da pesca na praia na região de Águas de Olivença. A promessa é de liberar a pista somente após a presença de representantes do governo estadual, que garantam a sinalização da rodovia.

Polícia Militar já chegou ao local do protesto || Foto Solon Cerqueira/Pimenta

“Não é só pra nós, indígenas. Todos aqui precisam de segurança [no trânsito]”, reforça. “Já chega de morte nesse lugar. A gente já perde vida com a demarcação de terras. O estado brasileiro tem dívida com os povos indígenas”.

SALVADOR: TUPINAMBÁS PROTESTAM CONTRA ATRASO DE SALÁRIO DE TERCEIRIZADOS

Tupinambás fazem protesto na SEC.

Tupinambás fazem protesto na SEC.

Mais de 50 indígenas tupinambás de Olivença (Ilhéus) participaram de protesto na Secretaria Estadual de Educação, em Salvador. A principal reivindicação dos tupinambás é o pagamento em dia dos trabalhadores das empresas terceirizadas que prestam serviço na área da educação.

Segundo informações, funcionários de terceirizadas estão com 2 meses de salário e vale transporte atrasados. Profissionais são contratados pelas empresas para para prestar serviço ao estado, mas sofrem, constantemente, atrasos de salários.
As empresas que terceirizam os serviços na educação são a AML, C&C, LOCServ e Sandes. O ato recebeu apoio de estudantes e professores das universidades estaduais que também estão na Secretaria de Educação.

AÉCIO SE COMPROMETE A DEMARCAR TERRAS INDÍGENAS PARA TER APOIO DE MARINA

Aécio Neves se compromete a demarcar terras indígenas (PSDB).

Aécio Neves se compromete a demarcar terras indígenas (Foto Pimenta).

O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, divulgou neste sábado (11), no Recife (PE), documento em que acata parte das exigências feitas pela ex-candidata Marina Silva (PSB) antes de decidir seu apoio ao tucano no segundo turno.

Ao lado de dirigentes do PSB e de três filhos do ex-governador Eduardo Campos – morto em um acidente de avião em agosto durante a campanha presidencial –, Aécio apresentou documento com novos compromissos, caso seja eleito.“Eu me sinto, a partir deste instante, responsável dentre tantas expectativas que a mudança gera na sociedade brasileira, para levar a cada canto deste país, no limite das minhas forças, o legado e os sonhos de Eduardo Campos, governador dos pernambucanos e símbolo da boa política”, disse Aécio, segundo informações de sua assessoria.

O documento cita, entre outros compromissos, a defesa do fim da reeleição para cargos executivos, a manutenção das prerrogativas do Poder Executivo na demarcação de terras indígenas, a ampliação da reforma agrária e a sustentabilidade das políticas do governo, todas bandeiras defendidas por Marina Silva.No entanto, o documento não cita mudanças sobre a posição de Aécio sobre a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos, item que Marina também questionou antes de decidir seu apoio no segundo turno.

Depois de alguns adiamentos, o posicionamento da ex-candidata do PSB, que ficou em terceiro lugar no primeiro turno, deve ser anunciado neste domingo (12).Segundo Aécio, “um programa de governo é uma obra em eterna construção”.

Após o ato político com as lideranças do PSB pernambucano e representantes de movimentos sociais, o tucano almoçou com a viúva de Campos, Renata Campos, e hoje participará de uma carreata e um ato político no município de Sirinhaém, a cerca de 70 quilômetros do Recife, onde Marina teve a maior votação em todo o país no primeiro turno, com 74,19% dos votos. Informações da Agência Brasil.

JUIZ DETERMINA QUE BABAU SEJA TRANSFERIDO PARA ILHÉUS

Juiz determina transferência de cacique tupinambá (Foto Gervásio Baptista/ABr).

Juiz determina transferência de cacique (Foto Gervásio Baptista/ABr).

O juiz Maurício Álvares Barra, da comarca de Una, no sul da Bahia, determinou que o cacique Rosivaldo Ferreira da Silva, que se entregou à Polícia Federal na quinta-feira (24), seja transferido de Brasília para o presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus.

O índio da comunidade indígena Tupinambá Serra do Padeiro é suspeito de envolvimento na morte de um agricultor em Una, cidade marcada pelo conflito entre fazendeiros e indígenas.

A mudança, porém, dependeria de uma infraestrutura para garantir a segurança do cacique na unidade baiana. Antes da viagem, o magistrado solicita ainda o deslocamento do indígena da carceragem de um departamento da Polícia Civil de Brasília para a prisão federal da Papuda.

– O juiz da comarca de Una determinou que o cacique Rosivaldo fosse recolhido no presídio da Papuda até que seja providenciada a estrutura necessária para a transferência dele para o presídio de Ilhéus – afirma Mário Lima, delegado da Polícia Federal em Ilhéus.

De acordo com Waldir Mesquita, um dos advogados do cacique, a Polícia Federal informou ao juiz de Una da possibilidade do índio ficar em Brasília, e por isso ele manifestou determinação contrária. Informações do G1/Bahia.

REUNIÃO COM O BISPO

Reunião com o bispo Dom Ceslau (ao centro) com lideranças políticas e rurais em café da manhã (Foto Divulgação).

Reunião com o bispo (ao centro) com lideranças políticas e rurais no ano passado.

Os produtores rurais atingidos pela disputa de terras com índios e autodeclarados tupinambás terão café da manhã com o bispo da Diocese de Itabuna, Dom Ceslau Stanula, neste sábado (26), às 7h30min, na casa paroquial em Buerarema.

A reunião será com representantes dos agricultores, comandos do Exército e da Força Nacional e autoridades municipais. O encontro se dá dois dias após a prisão do cacique Rosivaldo Ferreira da Silva (Babau), em Brasília. A prisão foi motivo de festa no município, ontem, com intensa queima de fogos. Para hoje, estava programada uma carreata.

O bispo diocesano itabunense quer ouvir os relatos dos maiores prejudicados pela disputa de terras na área de 47,3 mil hectares, mas pediu reuniu com, no máximo, 30 pessoas. Ano passado, o bispo já havia se reunido com agricultores. Também há a intenção dos produtores de questionar o posicionamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

BABAU SE ENTREGA À PF APÓS JUSTIÇA DECRETAR A SUA PRISÃO

Babau é o líder dos tupinambás (Foto Google).

Babau é o líder dos tupinambás (Foto Google).

O cacique Rosivaldo Ferreira, o Babau, decidiu se entregar à Polícia Federal hoje pela manhã, em Brasília, durante audiência das comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado, no Congresso Nacional, informa o site Racismo Ambiental.

Desde o dia 20 de fevereiro, a Justiça de Una havia decretado a prisão temporária do líder dos tupinambás, acusado de envolvimento na morte do agricultor Juraci Santana, do Assentamento Ipiranga, em Una. O produtor foi assassinado na madrugada do dia 11 de fevereiro.

A prisão havia sido decretada pelo juiz Maurício Álvares Barra, da Vara Criminal da Justiça de Una, após várias tentativas de localização de Babau e outras oito pessoas procuradas por ter algum envolvimento na morte do agricultor.

VISITA AO PAPA FRANCISCO

O mandado de prisão contra Babau estava sob segredo de justiça e somente foi descoberto quando o líder tupinambá tentou obter passaporte para viagem ao Vaticano, onde esperava ser recebido pelo Papa Francisco.

A Polícia Federal chegou a emitir passaporte na semana passada, cancelando-o logo depois de constatar o mandado de prisão por suspeita de homicídio. Em sua defesa, Babau alega que havia denunciado pessoas que se passavam como membros da tribo.

O grupo de Babau tenta a demarcação de uma área de 47,3 mil hectares no sul da Bahia. As terras abrangem Ilhéus, Una e Buerarema.

GERALDO E A CARTA DE BABAU

Geraldo se disse surpreso com as acusações de Babau.

Geraldo se disse surpreso com as acusações de Babau.

Lideranças políticas estaduais tomaram como surpresa o conteúdo de uma carta do Cacique Babau. Nela, o líder dos tupinambás faz acusações ao governo e ao Exército e, por fim, culpa o deputado federal Geraldo Simões (PT-BA).

– Se alguma coisa acontecer com minha pessoa e meus irmãos, foi essa Polícia que está aqui na região, que o ministro mandou para a aldeia. Sendo que a ordem de matar partiu do deputado Geraldo Simões – escreveu Babau.

Dos poucos deputados que se levantaram contra a onda de invasões dos tupinambás a fazendas do sul da Bahia, Geraldo também se disse surpreso com a estratégia do cacique, principalmente por não ter a violência como sua característica.

O parlamentar petista considera “a radicalização extrema dos direitos indígenas” seria uma “forma provocadora de inviabilizá-los”. Internamente, a estratégia utilizada por Babau é vista como uma forma de tentar abrandar a postura do petista.

TUPINAMBÁS RETOMAM INVASÕES EM UNA

Duas pequenas propriedades rurais foram invadidas por índios tupinambás no último sábado (22) no Ponto do Eliseu, distrito de Vila Brasil, município de Una. As invasões estão sendo retomadas mesmo com a segurança na região do conflito com agricultores estar sob a responsabilidade do Exército. As vítimas ficaram dois dias escondidas dentro do mato, após sofrerem agressões dos índios e autodeclarados. As propriedades têm menos de cinco hectares.

De acordo com o sobrinho de uma das agricultoras, as vítimas procuraram o socorro do Exército para retornar à propriedade e retirar pertences. Porém, não obtiveram apoio. A produtora recorreu à Polícia Federal e foi informada que o pedido teria de ser feito ao Exército, que assumiu a segurança na região desde o dia 14 de fevereiro.

Segundo agricultores, a ação do final de semana foi comandada pelo cacique Pascoal, que teve o nome envolvido no assassinato de Juraci Santana, líder do assentamento Ipiranga, em Maroim, Una. O crime ocorreu no dia 11 de fevereiro, mas até agora a polícia civil não conseguiu prender os três homens que executaram Juraci. As testemunhas deram os nomes dos autores do crime.

TUPINAMBÁS INTERDITAM BR-101 EM SÃO JOSÉ DA VITÓRIA

Babau comanda manifestação na BR-101

Babau comanda manifestação na BR-101

Índios e autodeclarados tupinambás e integrantes de movimento dos sem-terra interditaram, há pouco, a BR-101, próximo à área urbana do município de São José da Vitória. A Polícia Rodoviária Federal e o Exército foram informados e já mobilizam efetivo para desobstruir a rodovia.

Oficialmente, os tupinambás e os sem-terra fariam uma “andada ecológica” na região entre São José da Vitória e Buerarema, mas acabaram pegando de surpresa as autoridades policiais e o Exército, que retornou ontem para a área do conflito dos indígenas e autodeclarados com os produtores rurais.

A mobilização é comandada pelo cacique Rosival Ferreira, o Babau. O grupo liderado pelo cacique cobra a demarcação de uma área de 47,3 mil hectares, entre Ilhéus, Una e Buerarema.

O relatório produzido em 2009 pela Fundação Nacional do Índio (Funai) reconhece a área como tupinambá, mas o estudo foi devolvido pelo Ministério da Justiça, no mês passado, porque continha vícios.

TEMPERATURA MÁXIMA

Confrontos no município serão tema de sessão (Foto Gilvan Martins)

Confrontos no município serão tema de sessão (Foto Gilvan Martins)

Os vereadores de Buerarema iniciam hoje (18) os trabalhos legislativos ordinários.

A pauta está recheada. Vai desde a prisão do vereador Ariosvaldo Vieira ao conflito que envolve produtores e tupinambás, além da ação do Exército na área urbana do município.

A sessão está programada para as 20h.

GUERRA SEM PREVISÃO DE TRÉGUA

ricardo artigosRicardo Ribeiro | ricardorib.adv@gmail.com

 

Quase todos trazemos hábitos e costumes das velhas aldeias: palavras de nosso vocabulário, nomes de cidades etc. Entretanto, só um número reduzido optou por autodeclarar-se índio, naturalmente em momento oportuno. Não foi o caso de Juraci Santana, que sofreu coação para se afirmar tupinambá, recusou-se e acabou assassinado.

 

Realmente, o exército era só o que faltava para que a guerra fosse oficialmente declarada no sul da Bahia. O aparato militar despachado pelo governo espanca essa dúvida, mas cria outras: essa turma que profere os despachos está de fato ciente do que precisa ser feito? Qual será o papel do exército na região? O que as Forças Armadas farão além do que já vinha sendo feito pela dispensada Força de Segurança Nacional?

Não é novidade no Brasil o fato de que, em muitos casos, o governo só responde sob pressão. A imprensa sabe bem disso, como se vê pela repercussão da morte do cinegrafista Santiago Andrade, numa ação de “black blocs” em protesto no Rio de Janeiro. Da capital carioca para o Assentamento Ipiranga, a distância é menor do que parece.

Juraci Santana, pequeno agricultor, líder da sua comunidade, tornou-se símbolo da resistência às ocupações de terras por índios ou pseudo-índios na região. Um processo que se intensificou a partir do decreto da Funai, que, de uma canetada, determinou que 47 mil hectares, de uma área que inclui porções significativas dos municípios de Una, Ilhéus e Buerarema, pertencem tradicionalmente à etnia Tupinambá.

Como é a autodeclaração que determina quem é ou não índio, fala-se que “autodeclarados” caciques arregimentaram forças nas periferias das cidades para formar sua milícia de autodeclarados filhos de tupã. Certamente, autodeclarados ou não, a maioria de nosso povo tem DNA indígena, dado o histórico processo de miscigenação que nestas terras se deflagrou desde Cabral.

Quase todos trazemos hábitos e costumes das velhas aldeias: palavras de nosso vocabulário, nomes de cidades etc. Entretanto, só um número reduzido de almas deste rincão baiano optou por autodeclarar-se índio, naturalmente em momento oportuno. Não foi o caso de Juraci Santana, que sofreu coação para se afirmar tupinambá, recusou-se e acabou assassinado.

Na seção “Carta ao Leitor” do jornal A Tarde, edição deste sábado (15), publicou-se a seguinte mensagem, assinada por Alírio Souza: “O conflito indígena na Bahia é de difícil solução. Até meados da década de 1920, havia no sul da Bahia tribos nômades que vagavam pelas florestas. Em 1926, o governo estadual autorizou fazendeiros a plantarem cacau nas terras onde só havia índios. Daquela data em diante, as tribos fugiram ou foram dizimadas, a exemplo de uma tribo que havia no rio do Ouro, em Itapitanga. Hoje, os índios estão sem as terras e os fazendeiros, por causa da vassoura-de-bruxa, estão sem cacau. ‘E agora, José…?’”.

Como se vê, o problema é antigo, mas, pelas respostas oficiais, a solução parece distante. Enquanto o governo não se dispuser a rever os critérios da demarcação de terras na região, inclusive levando em conta que boa parte da área abrangida pelo decreto da Funai é ocupada por pequenas propriedades e assentados, o conflito vai perdurar. Quantas vítimas serão necessárias para que uma providência efetiva seja adotada?

Ricardo Ribeiro é advogado.

SUL DA BA: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEVOLVERÁ PROCESSO DE DEMARCAÇÃO À FUNAI

Do Blog do Thame

Abiel: "Queremos justiça".

Abiel: “Queremos justiça”.

O Ministério da Justiça está devolvendo à Funai o processo de demarcação da área de 47 mil hectares nos municípios de Ilhéus/Olivença, Una e Buerarema, palco de um conflito entre produtores rurais e supostos índios tupinambás, que na segunda-feira resultou no assassinato do líder do Assentamento Ipiranga, Juraci Santana.

A devolução do relatório, que embora sem poder de decisão porque defendia da sanção do Ministério da Justiça, estava sendo utilizado como pretexto para as invasões, foi comunicada  ao presidente da Associação dos Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema-Aspaiub, Abiel Silva Santos, durante reunião realizada hoje (13) na Associação Comercial de Ilhéus.

A reunião contou  com a participação de autoridades municipais, estaduais e federais e representantes das polícias e Exército . “Com a devolução do processo à Funai, os processos de reintegração de posse se tornam automáticos, porque as invasões, que já eram irregulares, agora se tornam ilegais”, afirma Abiel.

“Com isso esperamos que todas as reintegrações de posse determinadas pela Justiça sejam cumpridas imediatamente e as demais áreas invadidas também sejam devolvidas a seus legítimos donos”, disse o presidente da Aspaiub.

Confira a íntegra da matéria no Blog do Thame

TRANQUILIDADE APARENTE EM BUERAREMA E A DESILUSÃO DOS PRODUTORES

Homens da Tropa de Choque ficam de prontidão em veículos micro-ônibus (Foto Pimenta).

Homens da Tropa de Choque ficam de prontidão em veículos micro-ônibus (Foto Pimenta).

A tensão dos dois últimos dias na área urbana de Buerarema deu lugar a uma aparente tranquilidade nesta quinta-feira (13). O medo de novos confrontos e o trauma das bombas de gás lacrimogêneo atiradas pelos policiais do Batalhão de Choque da PM fizeram muita gente ficar dentro de casa.

Até o meio-dia, as ruas estavam praticamente vazias e o comércio tentava retomar o ritmo normal. A reportagem do Pimenta ouviu populares, ainda assustados com a grande quantidade de policiais nas ruas centrais e das cenas nas ruas e mostradas na internet e na televisão. “Eu não saio de casa pra nada por esses dias”, afirmou uma assustada senhora de quase 50 anos, residente a poucos metros da praça central de Buerarema.

Mais distante do centro, na região do trevo de acesso à cidade, dezenas de mulheres, crianças e idosos recorriam à unidade de saúde do bairro Santa Helena. Eram vítimas dos gases e bombas lançados pela polícia em busca de medicação. Tosse forte e irritação eram reclamações mais comuns em crianças e idosos.

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FAMÍLIA DE PRODUTORA RURAL
DEIXA A BAHIA PARA VIVER EM SC

Sede do Sindicato Rural no centro de Buerarema: vazia (Fotos Pimenta).

Sede do Sindicato Rural no centro de Buerarema: vazia (Fotos Pimenta).

O reflexo da tensão dos últimos dias está na sede do Sindicato Rural de Buerarema, também sede da associação dos produtores. Não havia ninguém no prédio, vigiado por dois adolescentes. Uma mulher gritou: “tem ninguém não. isso aí vazio faz é tempo”.

O prédio deveria ser a base dos produtores expulsos das terras tanto em Buerarema como nos municípios de Ilhéus e Una. O temor afasta as vítimas, mas algumas delas ainda resiste.

A poucos metros dali, conversamos com uma produtora rural de 48 anos. Temendo represálias, ela pediu para que o seu nome não fosse publicado na matéria. “A polícia tá prendendo gente de bem e quem se diz índio ameaça a gente”, justifica.

Apesar de ter sido expulsa da propriedade onde viveu por 22 anos, ela ainda insiste em ficar em Buerarema. Mas, triste, ela lembra que os filhos de 19, 17 e 15 anos foram morar em Santa Catarina por causa das incertezas e do clima de violência no campo. “Meu filho mais novo foi embora para Brusque tem pra mais de mês. Meu marido também quer ir embora. Não foi por causa de mim. Eu não quero ir”.

Com a produção na fazenda de onde a sua família foi expulsa no ano passado, a mulher disse que comprou casa e carro. O patrimônio começou a ser desfeito:

– A gente tem que se virar, pagando aluguel e tudo. Meus filhos estudavam, faziam informática, tudo com dinheiro da roça. Hoje eu tenho vergonha até de mostrar minhas mãos de calo do trabalho na roça. A gente vive hoje como se fosse vagabundo, expulso da roça e a polícia aqui na cidade. Se a polícia tivesse lá dentro, onde tá o perigo, os produtores podia ir colher e vender na cidade.

Enquanto a produtora concede a entrevista, carros da polícia militar passam pela rua. Mais à frente, na entrada do Sindicato Rural de Buerarema, meninos brincam e se protegem da chuva.

A senhora não vê solução para o conflito por causa da omissão do governo:

– Isso aí não tem mais o que resolver não. A caneta tá na mão do governo. Como é que pessoas da minha cor, negras, são indígenas? E quem fala alguma coisa é ameaçado.

A produtora afirma que o esposo foi assediado para cadastrar-se como índios, mas não aceitou: “Ou se é produtor ou não é”.

Ela critica o recuou da Força Nacional de Segurança e o governo. “Recuou, né? A gente não sabe se estão com medo ou querem proteger os índios”.

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EXÉRCITO AINDA “FORA DE COMBATE”

Comboio do Exército em direção a Ilhéus, onde já estão 600 homens (Foto Pimenta).

Comboio do Exército em direção a Ilhéus, onde já estão 600 homens (Foto Pimenta).

Cerca de 600 homens do Exército já estão em Ilhéus, porém o comando afirmou que o Governo Federal ainda não autorizou o emprego das tropas na região do conflito.

Para isto, esclareceu o general Racine Bezerra Lima Filho, depende de solicitação formal do governador Jaques Wagner.  Por enquanto, a tropa apenas faz exercícios de rotina e treinamento. Racine reuniu-se com representantes das polícias, produtores e vereadores dos municípios da área do conflito.

VEREADOR LAMENTA VIOLÊNCIA

Aldenes - fotoEx-dirigente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetag), o vereador itabunense Aldenes Meira (PCdoB) lamentou o assassinato do agricultor Juraci Santana, ocorrido na madrugada de terça-feira (11), em Una. Para Aldenes, a morte de Juraci, que era líder do assentamento Ipiranga, resulta da omissão do governo.

“Tanto o Estado como o Governo Federal estão fazendo pouca coisa além de assistir a um clima de confronto e violência que tem se acirrado”, disse o vereador, referindo-se à disputa territorial entre tupinambás e autodeclarados índios contra agricultores dos municípios de Una, Buerarema e Ilhéus.

Para Aldenes, o momento exige ações urgentes dos governos para “restabelecer a segurança e a paz na região”. Ele declarou que esse objetivo, muito mais do que a presença da polícia e de efetivo das Forças Armadas, torna necessária uma definição sobre o processo de demarcação de terras.








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