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Juraci, de boné, ao lado do ministro Cardozo: crime continua impune.
Juraci, de boné, ao lado do ministro Cardozo: crime continua impune.

A morte do agricultor Juraci Santana completou duas semanas sem que a polícia civil consiga prender os autores do crime. O produtor foi assassinado a tiros na madrugada da terça (11), no Assentamento Ipiranga, na Região do Maroim, em Una.
Testemunhas do crime informaram à polícia as características – e os nomes – dos três homens que executaram Juraci, que havia denunciado ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e prestou duas queixas à Polícia Federal sobre as ameaças de morte sofridas por ele. Os acusados são supostos caciques tupinambás.
Era final de noite, início de madrugada, quando três homens invadiram o assentamento à procura de Juraci. Os assassinos não se importaram com a presença da esposa e da filha da vítima. Cercaram a propriedade, aproximaram-se da vítima e desferiram vários tiros.
15 DIAS DE IMPUNIDADE
Um líder do movimento de agricultores da área do conflito disse ao PIMENTA que bilhetes anônimos foram entregues à polícia civil. Neles, informações sobre a localização dos executores de Juraci:
– Há um clima de revolta por causa dessa impunidade. Eles nos sufocaram, nos calaram com polícia, Força Nacional e Exército. Parece que tudo isso é pra gente, por que até as reintegrações de posse eles suspenderam, enquanto os assassinos continuam gozando de liberdade – disse a liderança que, temendo represálias, pediu anonimato.
Ele próprio explica o porquê do anonimato:
– A polícia não nos protege e os tupinambá ou sei lá o que continuaram aprontando depois do crime, retaliando as pessoas. Até a casa de uma agricultora de mais de 90 anos eles tocaram fogo, destruíram, porque ela participou do velório e do enterro de Juraci. Estamos sem proteção. Protegidos estão os supostos índios.
CONFLITO ATINGE 3 MUNICÍPIOS
Região viveu intenso confronto no dia da morte de Juraci (Foto Gilvan Martins/Pimenta).
Região viveu intenso confronto no dia da morte de Juraci (Foto Gilvan Martins/Pimenta).

O conflito envolve produtores e autodeclarados tupinambás. A disputa ocorre em uma área de 47,3 mil hectares entre os municípios de Una, Buerarema e Ilhéus onde estão cerca de 800 pequenas propriedades, 100 das quais já invadidas, segundo a Associação dos Pequenos Produtores de Ilhéus, Una e Buerarema (Aspaiub).
A disputa ficou ainda mais acirrada após a Fundação Nacional do Índio (Funai) apresentar um relatório de demarcação estabelecendo a área que, supostamente, pertenceria aos tupinambás. O relatório foi entregue ao Ministério da Justiça. O documento foi devolvido à Funai por ser considerado “inconsistente”.
Apesar da violência e do clima de instabilidade que afeta propriedades rurais e turísticas, os prefeitos dos três municípios permanecem em silêncio – Jabes Ribeiro (Ilhéus), Diane Rusciolelli (Una) e Guima Barreto (Buerarema), o que provoca revolta dos produtores.

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Novos protestos são programados por produtores (Foto Gilvan Martins/Pimenta).
Novos protestos são programados por produtores (Foto Gilvan Martins/Pimenta).

Os produtores rurais da área do conflito com índios e autodeclarados tupinambás estão ainda mais irritados com o governo federal. Após prometer que as reintegrações programadas seriam cumpridas, o Ministério da Justiça deu zignal nos agricultores. Somente para hoje (20) estavam programadas quatro reintegrações. Todas foram suspensas.
A promessa de que as liminares de reintegração seriam respeitadas foi feita aos produtores pelo assessor da Secretaria-Geral da Presidência da República, Nilton Godoy, em audiência com os pequenos produtores em Ilhéus, no final da semana passada.
A suspensão reforça a suspeita de produtores rurais de que a chegada do Exército seria mais para proteção aos índios do que para o restabelecimento da “lei e da ordem”.
A Associação dos Pequenos Produtores de Ilhéus, Una e Buerearema (Aspiub) entrou em contato com a Polícia Federal, Justiça Federal e Força Nacional de Segurança (FNS), confirmando que houve ordem de Brasília para que as reintegrações não ocorressem.
As reintegrações são cumpridas com o acompanhamento da Força Nacional, que foi impedida de cumpri-las pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão do Ministério da Justiça.

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Juraci Santana com o vice-presidente da República, Michel Temmer.
Juraci Santana (seta à esquerda) com o vice-presidente da República, Michel Temer.

A polícia ainda não conseguiu prender os três homens que invadiram o Assentamento Ipiranga e mataram o agricultor Juraci Santana, de 44 anos, na madrugada da última terça (11). Juraci foi executado na frente da esposa, Elisângela Oliveira, e da filha de 17 anos, Tailane de Oliveira. Ele resistia à ordem de tupinambás para que se cadastrasse como índio.
O crime está sendo investigado pela polícia civil e tem colaboração da Polícia Militar, segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública. No inquérito, foram colhidos depoimentos que envolvem, pelo menos, três supostos índios, dois deles identificados pelos prenomes Cleilton e Pascoal. Ambos são caciques tupinambás e foram denunciados por Juraci por terem feito ameaças após o produtor se negar a a declarar-se tupinambá.
Juraci denunciou as ameaças a autoridades federais. Além do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o agricultor também fez a denúncia ao vice-presidente da República, Michel Temer, em uma audiência no início de setembro do ano passado, em Brasília.
Temer estava na presidência da República no período da audiência devido a uma viagem internacional da presidente Dilma Rousseff. A foto acima é da audiência da qual participaram o então vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa, Geddel Vieira Lima, políticos e lideranças rurais da área do conflito.
Tropa do Exército em exercício nas ruas de Ilhéus (Foto Danilo Matos/Blog Ilhéus24h).
Tropa do Exército em exercício nas ruas de Ilhéus (Foto Danilo Matos/Blog Ilhéus24h).

EXÉRCITO ASSUME SEGURANÇA HOJE

O Exército deve assumir ainda hoje a segurança pública na região em conflito. A presidente Dilma Rousseff assinaria o decreto autorizativo ainda nesta manhã de sexta (14), após o governador Jaques Wagner recorrer ao instrumento de Garantia da Lei e Ordem (GLO) e apresentar pedido formal.
Cerca de seiscentos homens do Exército estão em Ilhéus, para onde também foram deslocados mais de 90 veículos, dentre eles alguns para socorro a vítimas. Desde a quarta-feira (12) que helicópteros do Exército fazem voo de reconhecimento na área de 47,3 mil hectares.

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Além de prestar homenagem ao líder camponês Juraci Santana e prestar solidariedade à família do agricultor, o deputado federal Geraldo Simões (PT-BA) denunciou ontem, na Câmara dos Deputados, que houve descaso federal na proteção a Juraci Santana.
Segundo Geraldo, Juraci relatou as ameaças aos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Gleisi Hoffmann (então ministra da Casa Civil) e, por três vezes, à Polícia Federal, além do Incra. Mesmo assim, não obteve proteção. O petista também comentou sobre o processo de demarcação no sul da Bahia.
– A nossa região tem um processo de demarcação de terras equivocado, que joga filhos contra pais, irmãos contra irmãos e companheiros de assentamento contra companheiros de assentamento – observou o deputado.
Ele ainda enfatizou a ação violenta dos supostos tupinambás e que a Força Nacional de Segurança foi escorraçada da área do conflito. “Recolheram as armas, botaram mochila nas costas e se retiraram”. Menos de quatro dias depois da retirada da Força Nacional, o produtor foi executado. Confira o vídeo do pronunciamento.

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Do Blog do Thame

Abiel: "Queremos justiça".
Abiel: “Queremos justiça”.

O Ministério da Justiça está devolvendo à Funai o processo de demarcação da área de 47 mil hectares nos municípios de Ilhéus/Olivença, Una e Buerarema, palco de um conflito entre produtores rurais e supostos índios tupinambás, que na segunda-feira resultou no assassinato do líder do Assentamento Ipiranga, Juraci Santana.
A devolução do relatório, que embora sem poder de decisão porque defendia da sanção do Ministério da Justiça, estava sendo utilizado como pretexto para as invasões, foi comunicada  ao presidente da Associação dos Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema-Aspaiub, Abiel Silva Santos, durante reunião realizada hoje (13) na Associação Comercial de Ilhéus.
A reunião contou  com a participação de autoridades municipais, estaduais e federais e representantes das polícias e Exército . “Com a devolução do processo à Funai, os processos de reintegração de posse se tornam automáticos, porque as invasões, que já eram irregulares, agora se tornam ilegais”, afirma Abiel.
“Com isso esperamos que todas as reintegrações de posse determinadas pela Justiça sejam cumpridas imediatamente e as demais áreas invadidas também sejam devolvidas a seus legítimos donos”, disse o presidente da Aspaiub.
Confira a íntegra da matéria no Blog do Thame

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Homens da Tropa de Choque ficam de prontidão em veículos micro-ônibus (Foto Pimenta).
Homens da Tropa de Choque ficam de prontidão em veículos micro-ônibus (Foto Pimenta).

A tensão dos dois últimos dias na área urbana de Buerarema deu lugar a uma aparente tranquilidade nesta quinta-feira (13). O medo de novos confrontos e o trauma das bombas de gás lacrimogêneo atiradas pelos policiais do Batalhão de Choque da PM fizeram muita gente ficar dentro de casa.
Até o meio-dia, as ruas estavam praticamente vazias e o comércio tentava retomar o ritmo normal. A reportagem do Pimenta ouviu populares, ainda assustados com a grande quantidade de policiais nas ruas centrais e das cenas nas ruas e mostradas na internet e na televisão. “Eu não saio de casa pra nada por esses dias”, afirmou uma assustada senhora de quase 50 anos, residente a poucos metros da praça central de Buerarema.
Mais distante do centro, na região do trevo de acesso à cidade, dezenas de mulheres, crianças e idosos recorriam à unidade de saúde do bairro Santa Helena. Eram vítimas dos gases e bombas lançados pela polícia em busca de medicação. Tosse forte e irritação eram reclamações mais comuns em crianças e idosos.
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FAMÍLIA DE PRODUTORA RURAL
DEIXA A BAHIA PARA VIVER EM SC

Sede do Sindicato Rural no centro de Buerarema: vazia (Fotos Pimenta).
Sede do Sindicato Rural no centro de Buerarema: vazia (Fotos Pimenta).

O reflexo da tensão dos últimos dias está na sede do Sindicato Rural de Buerarema, também sede da associação dos produtores. Não havia ninguém no prédio, vigiado por dois adolescentes. Uma mulher gritou: “tem ninguém não. isso aí vazio faz é tempo”.
O prédio deveria ser a base dos produtores expulsos das terras tanto em Buerarema como nos municípios de Ilhéus e Una. O temor afasta as vítimas, mas algumas delas ainda resiste.
A poucos metros dali, conversamos com uma produtora rural de 48 anos. Temendo represálias, ela pediu para que o seu nome não fosse publicado na matéria. “A polícia tá prendendo gente de bem e quem se diz índio ameaça a gente”, justifica.
Apesar de ter sido expulsa da propriedade onde viveu por 22 anos, ela ainda insiste em ficar em Buerarema. Mas, triste, ela lembra que os filhos de 19, 17 e 15 anos foram morar em Santa Catarina por causa das incertezas e do clima de violência no campo. “Meu filho mais novo foi embora para Brusque tem pra mais de mês. Meu marido também quer ir embora. Não foi por causa de mim. Eu não quero ir”.
Com a produção na fazenda de onde a sua família foi expulsa no ano passado, a mulher disse que comprou casa e carro. O patrimônio começou a ser desfeito:
– A gente tem que se virar, pagando aluguel e tudo. Meus filhos estudavam, faziam informática, tudo com dinheiro da roça. Hoje eu tenho vergonha até de mostrar minhas mãos de calo do trabalho na roça. A gente vive hoje como se fosse vagabundo, expulso da roça e a polícia aqui na cidade. Se a polícia tivesse lá dentro, onde tá o perigo, os produtores podia ir colher e vender na cidade.
Enquanto a produtora concede a entrevista, carros da polícia militar passam pela rua. Mais à frente, na entrada do Sindicato Rural de Buerarema, meninos brincam e se protegem da chuva.
A senhora não vê solução para o conflito por causa da omissão do governo:
– Isso aí não tem mais o que resolver não. A caneta tá na mão do governo. Como é que pessoas da minha cor, negras, são indígenas? E quem fala alguma coisa é ameaçado.
A produtora afirma que o esposo foi assediado para cadastrar-se como índios, mas não aceitou: “Ou se é produtor ou não é”.
Ela critica o recuou da Força Nacional de Segurança e o governo. “Recuou, né? A gente não sabe se estão com medo ou querem proteger os índios”.
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EXÉRCITO AINDA “FORA DE COMBATE”

Comboio do Exército em direção a Ilhéus, onde já estão 600 homens (Foto Pimenta).
Comboio do Exército em direção a Ilhéus, onde já estão 600 homens (Foto Pimenta).

Cerca de 600 homens do Exército já estão em Ilhéus, porém o comando afirmou que o Governo Federal ainda não autorizou o emprego das tropas na região do conflito.
Para isto, esclareceu o general Racine Bezerra Lima Filho, depende de solicitação formal do governador Jaques Wagner.  Por enquanto, a tropa apenas faz exercícios de rotina e treinamento. Racine reuniu-se com representantes das polícias, produtores e vereadores dos municípios da área do conflito.
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Pequenos agricultores em frente ao DPT exibem cartazes com críticas ao governo e ao MPF.
Pequenos agricultores em frente ao DPT exibem cartazes com críticas ao governo e ao MPF.

O corpo do agricultor Juraci Santana, de 44 anos, foi liberado há pouco do Departamento de Polícia Técnica em Ilhéus. Dezenas de produtores rurais e familiares da vítima protestavam contra o governo federal e o Ministério Público Federal (MPF), acusado pelos produtores de agir de forma omissa e parcial no conflito envolvendo os tupinambás. O Partido dos Trabalhadores (PT) também sofreu críticas dos manifestantes.
Haverá protesto em frente à sede do MPF, no Calçadão da Marquês de Paranaguá, em Ilhéus. No dia 30, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de liminares de reintegração de posse, o que revoltou os agricultores.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também é criticado por ter ordenado o recuou da Força Nacional de Segurança e mandar desmontar as bases de pacificação em Buerarema e Ilhéus.
Logo após o protesto em frente ao MPF, o corpo do agricultor será levado para a região central de Buerarema, onde milhares de pessoas já se concentram para o velório. Juraci foi assassinado a tiros, na madrugada de ontem (11), no Assentamento Ipiranga, no Maroim, em Una.
Agricultores fazem protesto enquanto aguardavam a liberação do corpo do produtor, em Ilhéus.
Agricultores fazem protesto enquanto aguardavam a liberação do corpo do produtor, em Ilhéus.

EXÉRCITO DESEMBARCA EM ILHÉUS
Apesar do clima de tranquilidade registrado até agora, houve reforço das tropas das polícias. Hoje pela manhã, uma tropa do Exército desembarcou no aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus. O efetivo fará a segurança na área do conflito, a pedido do governador Jaques Wagner.

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Início de interdição da BR-101 Foto Gilvan Martins 11.02.14

Flagrante de Gilvan Martins mostra momento em que multidão começou a interditar a BR-101 hoje. A manifestação no município sul-baiano continua. Protesto pede solução a conflito que, hoje (11), resultou na morte de um assentado no Maroim, em Una. Juraci Santana foi assassinado a tiros, nesta madrugada, no Assentamento Ipiranga. A esposa dele, Elisângela Oliveira, confirmou que o assentado vinha recebendo ameaças. Os autores dos disparos ainda não foram identificados.

Logo após, mureta de proteção de ponte quebrada e barricada (Foto Facebook).
Logo após, mureta de proteção de ponte quebrada e barricada (Foto Facebook).
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Geraldo critica ministro da Justiça, acusado de ser omisso em conflito no sul da Bahia.
Geraldo critica ministro da Justiça, acusado de ser omisso em conflito no sul da Bahia.

O deputado federal Geraldo Simões (PT-BA) culpou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pela nova onda de violência na área de 47,3 mil hectares disputada por agricultores e índios e autodeclarados tupinambás. Nesta madrugada, um agricultor do Assentamento Ipiranga foi assassinado (confira post abaixo). Juraci Santana havia relatado ao deputado as ameaças feitas por supostos tupinambás.
– O ministro recuou e retirou a base [de pacificação] que estava no limite do conflito, no Rio Cipó. Quando ele retirou, [o cacique] Babau fez três dias de festa e retomou as quatro fazendas [onde houve reintegração na semana passada] – disse Geraldo ao PIMENTA.
A base de segurança (ou de pacificação) foi desmontada menos de duas semanas após a sua instalação. O ministro, acusa Geraldo, ordenou o desmonte após audiência com Babau, em Brasília. A Força Nacional deixou a área na noite de sexta-feira (7).
O parlamentar petista foi ainda mais duro com José Eduardo Cardozo. “Ele não assume as suas funções de ministro. Quer fazer média com entidades internacionais. Devemos ao ministro da Justiça, que não controla os seus órgãos, como a Funai, a insegurança no meio rural”.
Geraldo citou as invasões e conflitos no Extremo-Sul do Estado e as novas invasões em Itaju do Colônia, nesta semana. “Na região de Pau Brasil e Itaju, [os índios] querem ampliar a reserva. Era 8 mil hectares, passou para 50 mil e agora querem 80 mil”. Para ele, Cardozo tem se eximido de suas responsabilidades como ministro.

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Juraci Santana (seta) em audiência em outubro do ano passado em Brasília.
Juraci Santana (seta) em audiência em outubro do ano passado em Brasília.

Um agricultor do Assentamento Ipiranga, no Maroim, em Una, no sul da Bahia, foi assassinado na madrugada desta terça-feira (11). De acordo com as primeiras informações, Juraci Santana teria sofrido emboscada ainda em casa. Ele era líder do assentamento. A fazenda havia sido desapropriada e indenizada pelo governo federal há mais de dez anos.
A morte ocorreu na região onde, na sexta-feira (7), a Força Nacional de Segurança desmontou base de pacificação. Juraci havia relatado à Polícia Federal e ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ameaças feitas contra ele por supostos caciques indígenas. As informações iniciais obtidas pelo PIMENTA não indicam a autoria do crime.
O Assentamento Ipiranga tem 40 famílias e os caciques assediavam os agricultores para que estes se tornassem autodeclarados tupinambás. Apesar do assédio, conforme testemunhas, apenas cinco das famílias aceitaram a proposta dos caciques.

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Força Nacional cumpre mandados de reintegração (Foto Gilvan Martins/Pimenta).
Oficial cumpre mandado de reintegração no Santaninha (Foto Gilvan Martins/Pimenta).

Quatro mandados de reintegração de posse foram cumpridos nesta sexta-feira (17) por oficiais de justiça e homens da Força Nacional de Segurança em Ilhéus. As propriedades haviam sido invadidas por índios e pessoas que se declaram tupinambás.
As fazendas pertencem a pequenos produtores de Ilhéus e Buerarema. As reintegrações ocorreram em clima de tranquilidade, apesar da apreensão dos agricultores.
De acordo com fonte do PIMENTA, a região reivindicada pelos tupinambás está sendo vasculhada. A Polícia Federal está fechando o cerco a comerciantes apontados como receptadores de cargas de cacau e gado na área de 47 mil hectares. No final de semana, um caminhão com gado bovino chegou a ser aprendido pela PF.
Homens da Força Nacional cumprem reintegração no Santaninha (Foto Gilvan Martins/Pimenta).
Homens da Força Nacional cumprem reintegração no Santaninha (Foto Gilvan Martins/Pimenta).

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Unidades de saúde, como se sabe, prestam serviço essencial e que, portanto, não pode sofrer interrupção. Na cidade de Una, porém, essa regra óbvia vem sendo descumprida.
Segundo denúncia do blog Atitude em Una, alguns postos de saúde do município permaneceram de portas fechadas no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro. Entre esses dias, parte da população ficou sem atendimento e impossibilitada de agendar consultas e exames.

O blog informa que encaminhará representação ao Ministério Público.

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Em tempos de conflito, todo assassinato de índio no sul da Bahia é automaticamente atribuído à guerra travada entre tupinambás e pequenos produtores rurais. Nem sempre é.

A Polícia Federal investiga as mortes de três tupinambás, ocorridas na noite de sexta-feira (8), em Lençóis de Una, entre os municípios de Ilhéus e Una. Os indícios até o momento levam a crer que o fato não tem relação com a disputa territorial.

Nesse caso, aliás, a polícia crê que houve invasão de território… conjugal.

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Governador e ministro também se reuniram com representantes de órgãos ligados à questão indígena e à área da segurança (foto Alberto Coutinho)
Governador e ministro também se reuniram com representantes de órgãos ligados à questão indígena e à área da segurança (foto Alberto Coutinho)

Cautelosamente separados, representantes de índios e produtores rurais do sul da Bahia se reuniram nesta sexta-feira (25) com o governador da Bahia, Jaques Wagner, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Foram seis horas de diálogo, primeiro com os agricultores, na Procuradoria Geral do Estado, e em seguida com lideranças indígenas, na Fundação Luís Eduardo Magalhães.

O que ficou encaminhado foi a proposta de uma mediação para facilitar a busca de entendimento na questão em torno da disputa de uma área de 47 mil hectares, que abrange fatias significativas dos municípios de Ilhéus, Buerarema e Una.

“O que garante a legalidade de qualquer ato é uma sentença do Poder Judiciário. Fora isso, só teremos a pacificação se as partes aceitarem a mediação que estamos tentando construir. O fundamental é não sacrificar as duas partes com esse ambiente de hostilidade permanente em Buerarema e esta é uma questão que o Estado brasileiro precisa resolver” – declarou Wagner.

A informação oficial é de que, até a próxima semana, Governo da Bahia e Ministério da Justiça assinarão um termo de cooperação técnica para formatar uma versão do Plano de Segurança com Cidadania, especificamente voltado para comunidades indígenas. O governador e o ministro também se reuniram ontem com representantes de órgãos ligados à questão indígena e da área de segurança

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Professora ficou acorrentada por mais de quatro horas (Foto Atitude em Una).
Professora ficou acorrentada por mais de quatro horas (Foto Atitude em Una).

A professora Gilmária Alves Barbosa desmaiou nesta manhã ao completar um dia de protesto contra a redução de sua jornada de trabalho de 40 para 20 horas semanais. O corte na carga horária foi determinado pela prefeita de Una, Diane Rusciolelli (PSD). A professora foi levada para o Hospital Municipal Frei Silvério, em Una, onde está sob observação.

Gilmária pretendia ficar acorrentada em frente à prefeitura até que fosse recebida em audiência e tivesse suas 20 horas de volta. A educadora alega problemas de saúde decorrentes do exercício da profissão e diz que a “mordida” no seu contracheque foi um duro golpe no orçamento familiar. Colegas de profissão prometem dar sequência à manifestação. Também vão se acorrentar em frente ao centro administrativo. Com informações do site Atitude em Una.