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O governo baiano publicou, nesta sexta-feira (15), no Diário Oficial do Estado (DOE), autorização para a realização de concursos públicos para professores, contemplando as quatro universidades estaduais da Bahia.

Serão oferecidas vagas para as classes de professores auxiliares e assistentes, com regimes de 20h e 40h, distribuídas entre a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

As 286 vagas são divididas em 161 para professor auxiliar e 125 para assistente. Desse total, o maior contingente – 134 professores auxiliares – será direcionado para a Uneb; para a Uesb estão previstos 89 profissionais, sendo 21 professores auxiliares e 68 assistentes; a Uesc irá contar com 49 professores novos, sendo quatro auxiliares e 45 assistentes. As 14 vagas para docentes da Uefs serão divididas em duas para professor auxiliar e 12 para assistente.

Além dos certames, estão sendo preparadas convocações para 47 aprovados em concurso realizado em 2018, ampliando o quadro de professores da Uesc e Uefs. Deste total, são 15 auxiliares e 32 assistentes.

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As quatro universidades estaduais da Bahia vão receber um crédito suplementar de R$ 15.796.612 milhões no orçamento deste ano, conforme o Decreto Financeiro nº 15, assinado pelo governador Rui Costa. De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (5), a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) ficará com a maior fatia dos recursos.

Conforme o decreto, o crédito da Uesc será de R$ 6.843.241 milhões. Os recursos deverão ser investidos na construção de espaço físico e no aparelhamento de unidade universitária e no apoio a ações de Pesquisa e de Iniciação Científica e Tecnológica. Do total da Uesc, R$ 100 mil serão voltados ao apoio ao Programa Universidade para Todos (UPT), cursinho pré-vestibular que tem o objetivo de promover o acesso de estudantes da rede pública ao Ensino Superior.

Para a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), o crédito suplementar é de R$ 3.475.832 milhões, que deve ser empregado em questões que vão desde a gestão acadêmica de cursos de graduação e pós-graduação à ampliação e renovação da frota de veículos.

Para a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), o valor destinado é de R$ 3.472.454 milhões, voltado à manutenção de serviços técnico e administrativo; apoio ao funcionamento da atividade acadêmica; realização de ação de extensão universitária; e gestão das ações de ensino de graduação e pós-graduação.

Já a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) terá um crédito suplementar de R$ 2.005.085 milhões, destinado à realização de processos seletivos; manutenção de serviços técnico e administrativo; apoio a ações de pesquisa e de iniciação científica e tecnológica; e o apoio ao Programa Universidade para Todos, dentre outros.

REUNIÃO

A publicação do decreto, no Diário Oficial ocorreu um dia após a reunião dos secretários da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues; da Administração, Edelvino Góes; e da Fazenda, Manoel Vitório, com o Fórum dos Reitores das Universidades Estaduais do Estado da Bahia, realizada na sede da Secretaria da Educação, e que teve o orçamento como um dos pontos de pauta.

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Professores da Uesc aprovam estado de greve.
Professores da Uesc aprovam estado de greve.

Os professores da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) aprovaram ontem (25) estado de greve em assembleia encerrada à tarde. Os docentes seguem decisão semelhante tomada pelos colegas das demais universidades estaduais de Feira de Santana (Uefs) e do Sudoeste da Bahia (Uesb). Haverá, também, paralisação das atividades, por 24 horas, em 8 de abril em todas as universidades, incluindo a Uneb.

A direção da Associação dos Docentes da Uesc (Adusc) informou que, dia 8, será lançado o Comitê Estadual em Defesa da Educação Pública e protesto na Secretaria Estadual de Educação e na Assembleia Legislativa, em Salvador.

Os docentes tanto da Uesc como das outras três universidades estaduais baianas reivindicam a revogação da Lei 7.176/97, que retira a autonomia das instituições de ensino superior, destinação de 7% das receitas líquidas de impostos para a educação superior, contratação de professores e respeito a direitos trabalhistas, além de suspensão do corte de R$ 20 milhões do orçamento das universidades baianas. Outro ponto importante que consta da pauta é a reposição salarial em parcela única.

Os professores reclamam que, até o momento, o governo estadual não abriu diálogo para negociações destes pontos. Com a aprovação do estado de greve, uma paralisação por tempo indeterminado pode ocorrer já em abril. A decisão dependerá de como o governo reagirá à pauta.

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Professores fazem nova paralisação nesta quarta, 11 (Foto Adusc).
Professores fazem nova paralisação nesta quarta, 11 (Foto Adusc).

Do Correio

Mais de 60 mil estudantes não terão aula amanhã nas quatro universidades estaduais do estado. O motivo é a paralisação dos 2.679 professores das universidades estaduais da Bahia (Uneb), de Feira de Santana (Uesf), de Santa Cruz (Uesc) e do Sudoeste da Bahia (Uesb).

A categoria reivindica o aumento dos recursos estaduais destinados às universidades no próximo ano. A Secretaria estadual da Educação (SEC) afirmou que serão destinados R$ 903,4 milhões para as quatro instituições em 2014. “O valor representa um crescimento superior a 133% entre 2006 e 2013”, informou a SEC, em nota.

O recurso destinados às universidades estaduais é  definido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias. Elaborada pelo governador, ela precisa ser aprovada na Assembleia Legislativa — a votação deve ocorrer este mês. A Associação de Docentes da Universidade de Feira de Santana informou que o valor representa um corte de “R$ 10 milhões para investimentos e custeio”.

Amanhã, às 10h, os professores farão uma aula pública em frente à Assembleia Legislativa e, depois, às 11h, vão participar de uma audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Casa com o tema autonomia financeira e a vinculação de 7% da receita líquida de impostos.

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Exigindo que a gratificação de 70% referente às Condições Especiais de Trabalho (CET) seja incorporada aos salários, os professores das quatro universidades estaduais baianas farão um grande protesto nesta quarta-feira, 9, em Salvador. A manifestação será a partir das 14 horas, em frente ao shopping Iguatemi. 

Segundo os representantes das Associações de Docentes das Universidades Estaduais, a incorporação da CET poderá tirar a categoria da condição de segundo pior salário de todo o Nordeste, à frente apenas do Maranhão. Os professores reclamam da falta de espaço para negociar com o governo na campanha salarial, que foi iniciada em novembro do ano passado.

Por conta da mobilização desta quarta-feira, não haverá aulas nas universidades estaduais de Santa Cruz, Sudoeste e de Feira de Santana, além da Uneb.

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Com ameaça de iniciar uma greve por tempo indeterminado, os professores das quatro universidades estaduais vão cruzar os braços por 24h, nesta quarta-feira, dia 9. Os docentes querem incorporar 70% da gratificação por Condição Especial de Trabalho (CET) e reclamam do piso salarial, o segundo pior do Nordeste, segundo levantamento do fórum de docentes de universidades estaduais. A paralisação atinge a Uesc, Uefs, Uneb e Uesb.

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Paralisação de 24h afeta Uesc.
Os professores das quatro universidades estaduais baianas cruzam os braços, nesta quarta (28), para forçar o governo a sentar à mesa e discutir a campanha salarial 2010. Está programada uma manifestação no Centro Administrativo da Bahia, onde fica a sede do governo baiano.

De acordo com relatório da associação dos docentes da Uesc (Ilhéus), a Bahia paga, na média, o segundo pior salário aos professores universitários do Nordeste. Caso os representantes do governo não se abram ao diálogo, a categoria promete greve, conforme anuncia o professor Valter Silva, da associação de docentes da Uesc.

O governador Jaques Wagner e o secretário de Educação, Oswaldo Barreto, por certo, estarão mais sensíveis neste ano… eleitoral.