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:: ‘UPB’

BAHIA: PREFEITOS DEFENDEM MAIS 2 ANOS DE MANDATO E ELEIÇÕES UNIFICADAS EM 2022

Luís Sérgio e os presidente Eures (UPB), Aroldi (CNM) e Lero Cunha (Amurc)

O repasse dos royalties do petróleo para os municípios baianos, a partir de janeiro de 2020, foi um dos compromissos firmados pelo Governador Rui Costa, durante o 2º Movimento Pró-Município, nesta segunda-feira (3), em Salvador. Para o presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc) e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha, Lero Cunha, o encontro demonstrou união e força dos municípios na conquista de reivindicações importantes em nível estadual.

Além dos royalties do petróleo – recursos pagos ao poder público (Estados, Municípios e União) pelo direito de explorar reservas de petróleo, a Amurc, juntamente com a UPB e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), representada pelo presidente, Glademir Aroldi, defenderam a pauta municipalista de unificação das eleições para mandatos políticos no Brasil, em 2022, tendo em vista o alto custo das eleições a cada dois anos e a necessidade de alinhar orçamentos.

UNIFICAÇÃO DAS ELEIÇÕES EM 2022

“É um movimento legítimo pelo princípio da economicidade. O país passaria ter uma economia maior com relação ao pleito único, quando se fala sobre a questão dos custos sobre as eleições. Além disso, com a paralisação durante 6 meses de cada ano, no período pré-eleitoral, por conta de questões legais, os municípios não podem pactuar com o Estado e a União na realização de obras estruturantes”, lembrou Lero Cunha, presidente da Amurc.

De acordo com a pauta de reivindicações da UPB, o presidente Eures Ribeiro destacou que “o custo de uma eleição municipal está em torno de R$ 12 bilhões, sendo que 80% desse valor é dinheiro público”. A solução, segundo o presidente da CNM, está numa reforma política para a unificação de mandatos. “Nós não aguentamos mais um ano fazendo políticas públicas e outro ano fazendo política partidária. Precisamos mudar isso e a coincidência de mandatos mudará isso”, defendeu.

O evento foi promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e marcado pela grande participação de prefeitos e vereadores de toda a Bahia, secretários de governo, deputados estaduais e federais, senadores. Para o prefeito de Barra do Rocha, Luís Sérgio Alves, o movimento resultou na resolução de várias demandas municipais, dentre elas, “a regularização de alguns repasses do Governo do Estado para vários municípios”.

Já o prefeito de Burerarema, Vinícius Ibrann, destacou que o evento foi muito importante “para mostrar tanto ao Estado, quanto a União, que os prefeitos estão unidos e que os municípios estão mais fortalecidos do que nunca. As pautas de reivindicações foram expostas e a gente espera que tenhamos uma resposta o quanto antes, pois se necessário for, marcharemos mais vezes com o objetivo de levar melhorias para nossos municípios”. :: LEIA MAIS »

GOVERNO FEDERAL DEVE R$ 40 MILHÕES AOS MUNICÍPIOS BAIANOS PARA A MERENDA ESCOLAR

Eures cobra pagamento de verba da merenda

O valor pago pelo governo federal para custear a merenda escolar equivale a apenas 40% do valor ideal, segundo as contas do prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro.

Hoje, o Ministério da Educação repassa R$ 0,20 por aluno, quando deveria ser R$ 0,50, conforme Eures. “Todos os municípios precisam complementar, e muito, para oferecer uma merenda de boa qualidade”, afirma.

Ainda de acordo com o presidente da entidade municipalista, o governo federal paga valor quase irrisório e ainda atrasa. O débito neste ano alcança os R$ 40 milhões, conforme Eures em entrevista à Coluna Satélite, do Correio24h.

Anteontem, Eures teve reunião com o presidente do Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Sílvio Pinheiro. Disse ter cobrado a regularização da dívida.

PREFEITOS COBRAM APOIO DE DEPUTADOS BAIANOS NAS CAUSAS MUNICIPALISTAS

Eures cobra maior participação dos deputados nas causas municipalistas

Carla Fonseca

Numa programação complementar à XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a União dos Municípios da Bahia (UPB) promoveu reunião entre prefeitos e parlamentares baianos. O objetivo do encontro, segundo a instituição, foi tratar das principais pautas municipalistas da Bahia em tramitação na Câmara e no Senado e pressionar os parlamentares para que votem em favor dos municípios.

“A Marcha dos Prefeitos é o nosso momento de luta e reivindicação. Esse ano, nós tivemos um grande apoio, no pronunciamento, dos presidentes da Câmara e do Senado (Rodrigo Maia e Eunício Oliveira), quando eles se comprometeram com a votação de projetos de total importância para os municípios”, disse o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.

Como exemplo de proposições municipalistas, o senador Otto Alencar propôs rever pontos da legislação que inviabiliza a gestão . “Se o presidente da Câmara colocar em pauta o projeto, de minha autoria, já aprovado no Senado, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), vai ser um avanço muito grande. Porque eu fui conselheiro e lá o que era mais doloroso para nós era rejeitar contas de prefeitas e prefeitos sérios. A LRF pune os prefeitos por perda de arrecadação, que não é culpa deles”, explicou.

“Comecei minha vida pública como vereadora e isso já mostra minha atuação municipalista. Temos o dever de lutar em defesa dos municípios – essa é uma causa de vida”, lembrou a senadora Lídice da Mata.

Já o deputado federal baiano Sergio Brito destacou a atuação do presidente da UPB. “Eures tem feito um trabalho brilhante. Você luta pela dignidade que os prefeitos precisam. As prefeituras não podem ficar nessa situação em que estão. O Congresso Nacional não pode ficar omisso. Precisamos fazer uma reforma rápida que traga mais segurança para as prefeituras e prefeitos”, disse. :: LEIA MAIS »

PREFEITOS BAIANOS COBRAM DECISÃO DO STF SOBRE ISS E ROYALTIES DO PETRÓLEO

Presidente da UPB, Eures Ribeiro cobra decisão sobre royalties e ISS || Foto Divulgação

Com uma delegação de mais de 370 participantes, a União dos Municípios da Bahia (UPB) reforça a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, aberto, oficialmente, nesta terça-feira (22). Prefeitos baianos se uniram a gestores de todo o Brasil para cobrar, do Supremo Tribunal Federal (STF), a votação em plenário das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) sobre a redistribuição dos royalties do petróleo e da reforma do Imposto Sobre Serviço (ISS). Juntas, elas já retiram quase R$50 bilhões dos municípios brasileiros, nos cálculos dos municipalistas.

O presidente da UPB, Eures Ribeiro, explica que as duas legislações sobre esses temas, aprovadas e sancionadas, foram suspensas por decisões monocráticas de ministros do STF. “Esse é um grito por justiça. Retiram o direito dos municípios terem acesso a recursos que é nosso por lei, que o povo brasileiro lutou para redistribuir, enquanto se mantém um modelo de concentração de receita que aprofunda as desigualdades entre regiões e municípios”, reclama o gestor que é prefeito de Bom Jesus da Lapa, no Oeste baiano.

Em março deste ano, o ministro Alexandre de Moraes concedeu liminar suspendendo os efeitos da Lei Complementar 157/2016, que determina o recolhimento do Imposto sobre Serviço (ISS) no município de origem do tomador do serviço. A decisão impede um incremento de R$6 bilhões ao ano para os cofres dos municípios brasileiros.

Já a decisão da ministra Cármen Lúcia, de acatar liminar para suspender os efeitos da Lei 12.734/2012, a favor do estado do Rio de Janeiro, retirou dos municípios brasileiros R$ 43,7 bilhões até agora. Só as prefeituras baianas deixaram de receber cerca de R$2 bilhões com a suspensão da lei que redistribuía os royalties da produção do petróleo de plataformas marítimas.

A marcha anual dos prefeitos a Brasília é considerada o maior evento municipalista da América Latina, com a participação mais de 5 mil gestores e autoridades locais. O evento segue até a quinta-feira (24), período em que se espera receber também oito pré-candidatos a Presidência da República para dialogar sobre os problemas dos municípios brasileiros.

UPB CAPACITA DEVERÁ REUNIR GESTORES DE 100 MUNICÍPIOS EM FEIRA DE SANTANA

Feira sediará primeira edição do UPB Capacita

Nos próximos dias 10 e 11 de maio, quinta e sexta-feiras, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realiza a primeira edição do UPB Capacita. O evento, que oferece orientações para o aprimoramento da gestão municipal, é gratuito e ocorre das 8h às 17h, em Feira de Santana, no auditório do Hotel Ibis, na Avenida Coronel José Pinto dos Santos, 700, São João, ao lado do Boulevard Shopping. O evento abrange a participação de mais de 100 municípios do estado.

Diversos temas relacionados à gestão municipal serão abordados no primeiro UPB Capacita de 2018. No primeiro dia (10), ocorre a abertura oficial, que conta com a presença do presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, do prefeito anfitrião, Colbert Martins, além de presidentes de consórcios e parceiros do evento.

A UPB e os municípios; consequências das contratações sem licitações; principais motivos para rejeição de contas; projetos de engenharia para os municípios; e impacto da Reforma Tributária são assuntos do primeiro dia de evento.

Os temas as palestras do segundo dia são Captação e Bloqueio de Recursos da União: soluções administrativas e jurídicas; Aumento de Remuneração de Agentes Públicos no mesmo exercício financeiro; A Comunicação em benefício da gestão pública; e Planejamento Urbano e Regularização Fundiária.

“Sabemos que os benefícios adquiridos por meio das capacitações promovidas pela UPB são revertidos para a população, por meio de gestões eficientes e de qualidade. Convocamos os prefeitos e seus técnicos a participarem do primeiro UPB Capacita deste ano”, convida Eures Ribeiro.

UPB DIVULGA CALENDÁRIO DE EVENTOS DE 2018

Eures diz que capacitações qualificam serviços públicos

A União dos Municípios da Bahia (UPB) divulgou a agenda anual de capacitações. Para 2018, segundo o presidente Eures Ribiero, a entidade traz “uma programação continuada e regional, com temas que promovem a busca por excelência na administração pública municipal”. Prefeitos, secretários, técnicos e servidores estão entre o público-alvo dos eventos. Todas as capacitações são gratuitas.

Este ano, a UPB vai realizar nove edições do UPB Capacita e duas edições do Movimento Pró-Município. “Os eventos e capacitações qualificam gestores e promovem a construção de uma administração moderna, com fortalecimento institucional e melhorias no serviço municipal”, avalia o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.

O presidente completa, ainda, que os resultados dessas capacitações são revertidos em melhoria na qualidade de vida da população. Em 2018, serão realizados 17 eventos, dos quais seis temas serão tratados no auditório da UPB, em Salvador, nove distribuídos pelos municípios do interior do estado da Bahia e dois em Brasília.

Calendário com a programação para todo o ano de 2018

PREFEITURAS SOFREM QUEDA DE 13% NO REPASSE DE FPM, AFIRMA EURES RIBEIRO

Eures Ribeiro diz que queda dificulta planejamento e gestão equilibrada || Foto UPB

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita para 80% das cidades baianas, registrou uma queda de 13% no segundo decênio deste mês de abril, comparado com o mesmo período do ano anterior. Os dados, fornecidos pela Secretária do Tesouro Nacional (STN), não acrescentam à retração perdas inflacionárias que elevariam o percentual da queda no repasse.

Para ter uma noção, um município com coeficiente 0.6 (com até 10 mil habitantes) recebeu na segunda parcela de repasse, em abril de 2017, a quantia de R$ 78 mil. Este ano, no mesmo período, estão sendo repassados R$67 mil. “Essa queda brusca dificulta qualquer intenção das prefeituras em manter um planejamento ou uma gestão equilibrada”, afirmou o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.

O gestor também destaca que a retração econômica afetou em cheio os municípios. “Essa receita é basicamente formada do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI), quando cai o consumo e aumenta o desemprego, são os municípios que pagam a conta. Não dá pra falar em melhora da economia se nossa receita só despenca”, bradou Ribeiro.

O presidente da UPB já articula, para o mês de maio, a ida dos prefeitos baianos à capital federal para fazer coro com gestores de todos os estados brasileiros na XXI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios. O evento que costuma trazer conquistas às prefeituras, esta edição tem na pauta prioritária a atualização dos programas federais pelo índice oficial de inflação; o debate sobre os pisos salariais do magistério e dos agentes comunitários de saúde e combate a endemias; obras paralisadas; e no judiciário a Lei dos Royalties – 12.734/2012, que aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal sobre liminar concedida na ADI 4917.

CARTA ELENCA PRIORIDADES DOS PREFEITOS BAIANOS

Carta foi elaborada durante Encontro de Prefeitos, em Salvador

Documento com 11 solicitações foi elaborado durante o 6º Encontro de Prefeitos da Bahia e será entregue aos governos estadual e federal, Assembleia Legislativa e Congresso Nacional. Após 18 de palestras, painéis e feira de oportunidades, mais de 300 prefeitos assinaram o documento durante o encontro promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, na sexta e sábado (16 e 17).

Entre as conquistas obtidas no evento, segundo o presidente da UPB, Eures Ribeiro, estão o aumento de 100% do valor do repasse para o custeio do Programa Estadual do Transporte Escolar (PETE/BA), anunciado pelo secretário da Educação, Walter Pinheiro; a assinatura do termo de parceria com o Governo do Estado da Bahia para o compartilhamento de dados referentes ao recolhimento de tributos, entre eles o Imposto Sobre Serviço (ISS); e a breve implementação de escolas militares no interior do estado.

“Tivemos aqui grandes resultados e muita participação. A avaliação do evento foi bastante positiva. Esse foi o maior encontro que a UPB já realizou. Como mudamos o formato do evento, os custos reduziram consideravelmente. Sobrou dinheiro e isso nos permitiu comprar alguns equipamentos para sorteio”, disse Eures Ribeiro.

O Encontro de Prefeitos é financiado por patrocinadores, que possuem recursos destinados a capacitação de agentes públicos. Ao final do evento, foram sorteados seis motos (Jandaira, Conceição do Jacuípe, Muniz Ferreira, Manoel Vitorino, João Dourado e São Sebastião do Passé); dois aparelhos de scaner (Sobradinho e Macarani); dois kits de monitoramento (Mucugê e Cruz das Almas); uma praça conectada (Nova Ibiá); e um carro (Uauá). Todos os equipamentos sorteados são para uso exclusivo das prefeituras.

O 6º Encontro de Prefeitos marcou a definição das pautas prioritárias para 2018, que foram oficializadas na carta retirada dos debates que ocorreram no evento. O documento será entregue aos governos estadual e federal, assembleia legislativa e congresso nacional. Veja abaixo o conteúdo na íntegra.

Com o tema “Municípios Inteligentes”, a sexta edição do Encontro de Prefeitos teve entre os parceiros e patrocinadores do evento: o Governo do Estado da Bahia, Sebrae, Bradesco, Conishi, E&L Sistema, Use Telecom, Grupo Dias, IEL/FIEB, Safety Service, Balões.com, Pi Contabilidade, Nutricash e o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Desenbahia, EGBA, Embasa, Unicef, Agersa e Bahiagás. Confira a íntegra da carta no “leia mais”, na sequência.  :: LEIA MAIS »

ROSEMBERG DEFENDE UNIÃO DOS GESTORES MUNICIPAIS

Rosemberg, ao centro, defende união de prefeitos em encontro do municipalismo

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado Rosemberg Pinto defendeu a união dos gestores municipais durante participação no Encontro de Prefeitos, promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB).

– O encontro fortalece o municipalismo, fortalece a união entre os prefeitos e a ideia de que o município não pode ser uma ilha, ele se relaciona com as cidades vizinhas, essa relação tem que ser cotidiana. A cada dia um prefeito tem que discutir com o outro, independentemente da coloração partidária, porque o que acontece em um município, reflete no outro. Então os prefeitos têm que construir hábitos de conversarem constantemente para terem políticas regionais – defendeu Rosemberg.

Presente no evento, o governador Rui Costa (PT) defendeu mudanças no pacto federativo do Brasil. “Não é possível continuar com esse formato de distribuição de recursos, porque a educação tem que ser prioridade para a nação. Não existe nação no mundo que consiga seguir em frente sem educação; e transferir essa responsabilidade apenas para os estados e municípios não é possível”, reclamou o governador.

Já o ex-governador Jaques Wagner (PT) ressaltou a coragem dos gestores dos municípios baianos diante da queda de arrecadação que estão enfrentando. “Sem dúvida nenhuma são heróis aqueles que se dispõem a dirigir as suas cidades”, disse, ao pontuar a importância de se mudar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O senador Otto Alencar (PSD) também seguiu a mesma linha e disse que já apresentou projetos nesse sentido, contudo, o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ) – o qual ele chama de “Engavetador Geral da República” – insiste em não os colocar em votação. A senadora Lídice da Mata (PSB) focou na forma como o governo do PT vem tratando democraticamente os prefeitos dos municípios baianos, desde a gestão de Jaques Wagner.

CONGRESSO APROVA REPASSE EXTRA DE R$ 186 MILHÕES AOS MUNICÍPIOS BAIANOS

Eures, de colete, afirma que municípios vivem momento difícil || Foto Divulgação

Durante sessão conjunta, o Congresso Nacional aprovou, nesta terça (20), o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) no valor de R$ 2 bilhões. O crédito tem por objetivo viabilizar o determinado na Medida Provisória (MP) 815/2017, que autoriza a União a transferir ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no exercício de 2018, recursos destinados à superação de dificuldades financeiras emergenciais. Do montante previsto na MP, convertida no  Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), será repassado aos municípios da Bahia R$186 milhões.

A votação no Congresso foi acompanhada em Brasília pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, que ressaltou a expectativa dos gestores em usar o recurso para driblar a crise nos municípios. “Sentimos o fato deste apoio não ter chegado antes. Desde 2017 – um ano que foi dificílimo para os municípios – tínhamos a promessa desse recurso para ajudar a fechar as contas de final de ano, mas só agora se concretizou. É tardio, mas ajudará as administrações municipais a regularizarem algumas demandas em atraso”, explicou Eures Ribeiro ao destacar que o Movimento Municipalista continuará mobilizado por mais recursos para os 417 municípios baianos.

PROMESSA NÃO CUMPRIDA

O aporte financeiro é uma reivindicação dos prefeitos iniciada com mobilizações na Bahia, seguidas por movimentos estaduais e um grande protesto dos municípios em Brasília, no mês de novembro. A proposta inicial era que o apoio financeiro cobrisse os custos com décimo terceiro de servidores e pagamento a fornecedores ao final do exercício de 2017.

A promessa de repasse feita pelo governo federal perdurou até o último dia útil do ano, quando o presidente Temer emitiu decreto para efetuar o repasse somente no ano seguinte, vinculando a aplicação em saúde e educação. A atitude decepcionou os prefeitos brasileiros e prejudicou as prefeituras no cumprimento dos índices previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

CONTROLE INTERNO É TEMA DE SEMINÁRIO DA UPB

Estruturação e fortalecimento das controladorias internas municipais é o principal tema do Seminário de Controle Interno, que acontece nos dias 22 e 23 de fevereiro, das 8h às 17h, no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB). A entidade é parceira da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado da Bahia na realização do evento. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do site da UPB (www.upb.org.br) até dia 19.

O evento tem como público-alvo prefeitos (as), controladores internos, secretários de administração e finanças e procuradores municipais. O Seminário destina-se ao fortalecimento das controladorias internas dos municípios e dividirá a programação em dois dias.

O primeiro, que tem foco nos gestores municipais, vai abordar a importância das controladorias, sua estruturação, forma de atuação, infraestrutura mínima, quadro de pessoal e execução das funções típicas do órgão. Além de questões relacionas a resolução TCM 1120, de 2005, que dispõe sobre a criação, implementação e a manutenção dos sistemas de controle interno municipais.

Já no segundo dia, que terá como público-alvo os próprios controladores, serão abordadas questões ligadas a capacitação técnica de pessoal, aspectos de controle relacionados a gestão orçamentária e financeira do município, análise de licitações e contratos e também sobre o exame de convênios.

O secretário executivo da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado da Bahia e Secretário do Tribunal de Contas da União (TCU), Pedro José Suffredini, explica que “muitas vezes a precariedade da estrutura física disponibilizada e a deficiência de pessoal contribuem para que não seja obtido o plano de desempenho das funções que deveriam ser executadas pelas controladorias municipais”.

Para o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, o evento se traduz no esforço para contribuir com as melhores práticas de gestão. “Muito mais que atender as exigências legais, as controladorias internas devem ser uma ferramenta de maior eficiência da gestão. Esse é o motivo de a UPB acreditar neste seminário como forma de o prefeitos e suas equipes técnicas adquirirem conhecimento específico sobre o tema”, disse.   :: LEIA MAIS »

PRESIDENTE DA UPB ESPERA 320 PREFEITOS BAIANOS EM MOBILIZAÇÃO EM BRASÍLIA

Eures Ribeiro espera 320 prefeitos baianos em mobilização em Brasília || Foto UPB

Boletim da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta para a presença de 320 gestores baianos na mobilização nacional de prefeitos em Brasília, nesta quarta (22). São mais de 1,4 mil gestores já confirmados, de acordo com a CNM e a União dos Municípios da Bahia (UPB).

Liderada pela CNM e apoiada pelas associações estaduais como a UPB, a ação quer pressionar o Governo Temer para que, por meio de Medida Provisória (MP), libere recursos do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial, no valor de R$ 4 bilhões. Desse total, R$ 373,8 milhões socorreriam os municípios baianos.

– Esse número alto representa a triste realidade financeira que estão vivendo todas as prefeituras do estado. Estamos diante de um momento de união para fazer a força que os municípios necessitam. É uma questão de sobrevivência. Sabemos que as conquista só vêm com muita luta – disse o presidente da União dos Municípios da Bahia e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.

A expectativa é que, amanhã, aconteça a discussão dos vetos presidenciais, em sessão conjunta do Congresso Nacional. A articulação municipalista busca derrubar veto ao Encontro de Contas (Veto 30/2017).

O Encontro de Contas permitirá uma subtração entre débitos e créditos dos Municípios com a União, resultando no real valor da dívida e no exato montante das parcelas que devem ser descontadas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com o intuito de quitá-la. Abaixo, confira programação do Movimento Pró-Municípios. :: LEIA MAIS »

UPB ORIENTA MUNICÍPIOS A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL ARISTIDES MALTEZ

Eures orienta municípios a contratar Aristides Maltez

Eures orienta municípios a contratar hospital

A União dos Municípios da Bahia (UPB) está incentivando as prefeituras baianas a pactuar com a Liga Bahiana Contra o Câncer (LBCC), mantenedora do Hospital Aristides Maltez (HAM). A entidade municipalista fez consulta ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para orientar os gestores na assinatura do termo de cooperação e assistência. O convênio deve ser aprovado pelo legislativo e sancionado pelo prefeito nos termos de lei de subvenção social e/ou auxílio financeiro.

Inaugurado há 65 anos, o HAM foi o primeiro hospital do Brasil especializado no atendimento ao paciente com câncer. Atualmente, realiza 3 mil atendimentos diários e 900 cirurgias oncológicas por mês, pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Grande parte dos pacientes atendidos é do interior do estado. Com a parceria, a Liga se compromete a atender os pacientes suspeitos e portadores de câncer, encaminhados pelo município; dar suporte na analise de exames diagnósticos; disponibilizar Pensão de Apoio para pacientes do interior em tratamento, entre outros benefícios. :: LEIA MAIS »

EURES CHAMA DE “ESMOLAS” REPASSES DO GOVERNO PARA PROGRAMAS FEDERAIS

Eures, ao centro, critica "esmola" federal aos municípios || Foto Divulgação

Eures, ao centro, critica “esmola” federal aos municípios || Foto Divulgação

Prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro classificou de “esmola” o dinheiro repassado pelo governo central para que municípios executem programas federais. A crítica foi feita em Alagoinhas, na abertura de evento promovido em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Segundo ele, o governo federal repassa as obrigações aos municípios e dá dinheiro insuficiente (“esmola”) para executar a manter programas, comprometendo o índice de gasto com pessoal das prefeituras. “É essa esmola que foi dada como garantia aos municípios, o que é, na verdade, um sacrifício”, disse.

O evento em Alagoinhas será encerrado nesta sexta (15). Gestores municipais da região de Alagoinhas e Feira de Santana recebem capacitação de técnicos do TCM durante o projeto UPB Itinerante. As orientações vão desde controle interno, licitações e Lei da Transparência a ferramentas digitais do órgão para prestação de contas.

TCM

Representando o presidente do TCM/BA, Francisco Netto, o diretor geral da Escola de Contas do Tribunal, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, lembrou que o país passa por uma grave crise porque o governo federal teve outras prioridades que não o interesse da população brasileira. José Alfredo ressaltou o papel pedagógico do órgão de controle.

– O Tribunal de Contas dos Municípios tem como sua missão primordial, não rejeitar contas, mas atuar no sentido de que o dinheiro público seja aplicado em conformidade com a lei e, principalmente, em consonância com o interesse público. A responsabilidade do prefeito é imensa, mesmo sendo o município o ente da federação menos beneficiado na partilha dos recursos.

COM RECURSOS DO FGTS, DESENBAHIA ABRE LINHA DE R$ 21 MILHÕES PARA MUNICÍPIOS

Desenbahia será agente do FGTS e terá até R$ 21 milhões para municípios

Desenbahia será agente do FGTS e terá até R$ 21 milhões para municípios

Com o desembolso de R$ 20,6 milhões no primeiro semestre deste ano, a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) atingiu marca histórica de R$ 160 milhões em financiamentos para prefeituras municipais. O atendimento aos municípios deverá ser ampliado. A Caixa Econômica Federal aprovou a instituição financeira como agente operadora do FGTS, com limite de R$ 21 milhões. A decisão beneficia, de imediato, projetos de infraestrutura em tramitação de nove municípios, que obtiveram validação de crédito via banco.

Segundo o presidente da Desenbahia, Otto Alencar Filho, “com o acesso a essa nova fonte de recursos, a Desenbahia pode ampliar sua participação no financiamento de investimentos municipais, sem comprometer seus índices de alavancagem. O acesso aos recursos do FGTS via Caixa é realmente um marco importante para a Agência de Fomento, um divisor de águas”.

Para ter acesso ao recurso do FGTS, o gestor municipal deve cadastrar sua proposta diretamente no site do Ministério das Cidades, que administra estes recursos e seleciona as propostas aderentes ao desenvolvimento urbano, enfatiza.

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, disse que a notícia traz boas perspectivas. “Em todos os encontros, reuniões e entrevistas que participo sempre chamo a atenção para a crise nos municípios. Estamos atravessando um momento econômico extremamente difícil e sem precedentes. As prefeituras estão sem dinheiro, precisando demitir e estranguladas financeiramente. Ter esse limite de crédito para a utilização de recursos do FGTS no financiamento a municípios baianos pela Desenbahia traz oxigênio para as administrações”. :: LEIA MAIS »

CAIXA DIZ QUE FECHAMENTO DE GERÊNCIAS DE GOVERNO “NÃO AFETARÁ SERVIÇOS”

Prédio onde funciona a superintendência da Caixa em Itabuna || Foto Pimenta

Prédio onde funciona a superintendência da Caixa em Itabuna || Foto Pimenta

A Caixa Econômica Federal negou ao PIMENTA, nesta quinta-feira (17), que o programa de restruturação irá prejudicar moradores e gestores públicos de cerca de 200 municípios do sul, extremo sul e oeste da Bahia (relembre aqui). A assessoria de comunicação do banco em Itabuna respondeu à União dos Municípios da Bahia (UPB), que na quarta-feira (16) denunciou que o Governo Federal está promovendo uma série de mudanças que vão afetar serviços essenciais para a população.

A Caixa informou que “eventuais mudanças organizacionais são estratégicas e não terão impacto na atuação do banco. A Caixa diz que garante a continuidade dos negócios regionais e reforça o seu papel de parceira estratégica do governo federal. Além disso, o banco ressalta que a reestruturação interna prevê a modernização de processos, centralização de atividades e melhoria da qualidade de atendimento”.

De acordo com a UPB, entre as medidas previstas está o fechamento das Gerências Executivas de Governo (GIGOV) em Itabuna e em Barreiras. O atendimento será centralizado em Vitória da Conquista. Entre os serviços que devem ser transferidos estão os processos relacionados ao FGTS, repasses e financiamentos públicos, programas sociais e de habitação.

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CAIXA FECHARÁ GERÊNCIAS DE GOVERNO DE ITABUNA E BARREIRAS, DENUNCIA UPB

EURES RIBEIRO DEFENDE MUDANÇA NO ISS E DIZ QUE COELBA LESA PREFEITURAS

Eures Ribeiro defende mudança no ISS e ataca Coelba (Foto Lourival Custódio).

Eures Ribeiro defende mudança no ISS e ataca Coelba (Foto Lourival Custódio).

Eures Ribeiro, prefeito de Bom Jesus da Lapa, defendeu mudança na tributação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), ontem (16) à noite, ao tomar posse como novo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB). “Precisamos de uma redistribuição do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Alterar o local da cobrança do ISS do Município dos prestadores de serviços sede da administradora de cartões, da arrendadora mercantil ou da administradora de planos de saúde, para o dos tomadores desses serviços”, disse ele.

Eures também fez duro ataque à Coelba. Segundo ele, a companhia de energia elétrica lesa as prefeituras ao não repassá-las a arrecadação da taxa de iluminação pública. “As prefeituras estão sendo lesadas [pela Coelba]”, afirmou. Queixou-se que o dinheiro oriundo da contribuição sobre este serviço cai na conta da Coelba, mas não chega aos municípios. “A UPB vai comprar essa briga, não vamos mais aceitar esta situação, que é uma apropriação indevida”.

O novo dirigente da UPB também afirmou que tratará de questões como saúde, educação e combate a seca com os governos estadual e federal. Para ele, é preciso mudanças na regulação dos servidos de saúde. “Precisamos de uma nova fórmula de regulação e pactuação para a saúde no estado”, completou.

CONFIANÇA EM EURES

Lenildo aposta em gestão de Eures na UPB (Foto Marcos Souza).

Lenildo aposta em gestão de Eures na UPB (Foto Marcos Souza).

Lenildo Santana, presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), disse confiar que o novo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, vá dar continuidade às ações de Maria Quitéria à frente da entidade estadual.

Eures, prefeito de Bom Jesus da Lapa pelo PSD, foi eleito para a presidência da UPB, na semana passada, com cerca de 60% dos votos em pleito no qual enfrentou o prefeito de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro (PDT).

– Acredito no seu empenho para continuar lutando pelo fortalecimento do Municipalismo e dar continuidade as ações importantes que Maria Quitéria [ex-presidente] já vinha desenvolvendo – disse Lenildo, que compôs a comissão eleitoral da UPB.

AMURC

Nesta terça (31), Lenildo, ex-prefeito de Ibicaraí, se despede da presidência da Amurc. Prefeitos sul-baianos elegem, por aclamação, o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, para o comando da entidade regional. A eleição ocorre na sede da entidade, na Almirante Tamandaré, centro de Itabuna. Atualizado às 9h (30/01).

EM ITABUNA, EURES RIBEIRO FAZ CAMPANHA À PRESIDÊNCIA DA UPB

Eures faz campanha em Itabuna (Foto WebBarreiras).

Eures faz campanha em Itabuna (Foto WebBarreiras).

O prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD), terá encontro com prefeito sul-baianos, hoje, em Itabuna. Ele é candidato à presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB) e se reúne com os colegas, a partir das 11 horas, na Churrascaria Los Pampas, no quilômetro 25 da Rodovia Ilhéus-Itabuna.

Eures, reeleito para novo mandato em Bom Jesus da Lapa com mais de 70% dos votos, tem o apoio da presidente da UPB e ex-prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria. A dirigente da entidade também participará do encontro. Antes da reunião com os colegas, Eures explicará as propostas para a UPB durante entrevista coletiva, às 11 horas.








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