WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia
festival chocolate






alba










junho 2019
D S T Q Q S S
« maio    
 1
2345678
9101112131415
16171819202122
23242526272829
30  

editorias






:: ‘Vereadores’

PUBLICADO DECRETO QUE SUSPENDE AUMENTO DA PASSAGEM EM ITABUNA

Protestos e retenção de ônibus levaram a Prefeitura a recuar

O decreto que suspende o aumento da passagem de ônibus em Itabuna foi publicado, na noite de ontem (8), no Diário Oficial do Município. O ato é assinado pelo prefeito em exercício, Fernando Gomes Vita, e cita “os últimos acontecimentos” no município “acerca do reajuste do valor” da tarifa de transporte.

Ontem (8), o dia começou com protestos e bloqueio de vias na Ponte do Marabá e Avenida Amélia Amado, ambos no centro, o que levou empresas a recolher ônibus. Na Amélia Amado, um dos principais corredores de urbanos de Itabuna, houve interdição de via e manifestantes atearam fogo em pneus.

Decreto suspendeu reajuste da passagem até “ulterior decisão”

Além das manifestações e retenções de ônibus, também houve batalha jurídica. Na segunda, a Câmara de Vereadores derrubou o Decreto  12.760, que aumentava a passagem de R$ 2,85 para R$ 3,30. Com as empresas anunciando que cobrariam R$ 3,30, os vereadores entraram com mandado de segurança e se reuniram com o Ministério Público Estadual.

Com a pressão forte nas ruas e nos gabinetes, Fernando Vita anunciou a suspensão do reajuste por volta das 15h40min, momentos depois da defesa do reajuste e anunciar que ele seria mantido. Mas faltava a oficialização da suspensão do aumento, o que ocorreu com a publicação do Decreto 12.784.

Leia também

PREFEITURA RECUA E SUSPENDE REAJUSTE DE PASSAGEM DE ÔNIBUS EM ITABUNA

OPERAÇÃO “ÚLTIMO TANGO” PRENDE CINCO VEREADORES SUSPEITOS DE EXIGIR PROPINA

Operação prende cinco vereadores em Correntina

Operação prende cinco vereadores em Correntina

A operação “Último Tango” realizada, nesta quinta-feira (26), pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), prendeu cinco vereadores do município de Correntina, incluindo o presidente da Câmara de Vereadores, Wesley Campos Aguiar, conhecido como Maradona.

Segundo os promotores de Justiça do Gaeco, todos os presos estão envolvidos na formação de organização criminosa suspeita de fraudar processos licitatórios e contratos no município, desviar verbas públicas mediante pagamento de gratificações indevidas a servidores,além de realizar exigências ilícitas ao prefeito Nilson Rodrigues.

Os acusados teriam ainda exigido a entrega de propina de R$ 50 mil para aprovação de projetos de lei de interesse do poder Executivo. De acordo com os promotores de Justiça do Gaeco, o objetivo da operação é reprimir delitos contra a administração pública, licitações e contratos no âmbito da Câmara de Vereadores de Correntina, no oeste baiano.

:: LEIA MAIS »

EM NOTA, CÂMARA DIZ QUE OCUPAÇÃO É “INJUSTIFICÁVEL”

Câmara diz que fará pesquisa para saber o que a população pensa sobre a privatização da Emasa

Câmara diz que fará pesquisa para saber o que a população pensa sobre a privatização da Emasa

A Câmara de Vereadores de Itabuna emitiu nota à imprensa, na qual classifica a ocupação de sua sede por servidores da Emasa (confira) como “injustificável”. Segundo a nota, a tramitação do projeto que trata da autorização para a concessão da empresa terá início somente após a leitura do projeto, amanhã (15).

Ainda de acordo com a nota do legislativo municipal, após a leitura em plenário, o projeto será encaminhado para as comissões de Legislação e de Serviços Públicos, que somente irá se reunir no próximo dia 20 (segunda-feira).

A Câmara informa que a matéria ainda será discutida em audiências públicas, antes de ter parecer aprovado ou não pelas comissões e seguir para a votação em plenário. Na nota, o Poder Legislativo acrescenta que fará pesquisa de opinião para ouvir a população de Itabuna e funcionários da Emasa sobre o projeto de concessão.

ZONA AZUL: CÂMARA DEVE DERRUBAR VETO DO PREFEITO

Prefeito vetou projeto do próprio Executivo (Foto Pimenta).

Prefeito vetou projeto do próprio Executivo (Foto Pimenta).

A Câmara de Vereadores de Itabuna deverá derrubar o veto do prefeito Claudevane Leite (PRB) ao projeto que disciplina o sistema de estacionamento rotativo no município (Zona Azul). O gestor vetou a proposta de autoria do próprio Executivo, após ela ter sofrido emendas que a alteraram significativamente.

Entre as emendas, está a que atribui a gestão do sistema à própria administração municipal, diferentemente do que ocorre hoje, com o serviço terceirizado. Outra modificação introduzida durante a tramitação do projeto pela Câmara é a que prevê a garantia do emprego dos atuais agentes da Zona Azul.

Diante dessas alterações, o prefeito optou por vetar a matéria, mas hoje (24) boa parte dos vereadores demonstrou que está disposta a peitar o chefe do Executivo. Um parecer elaborado pelo vereador Gegéu Filho foi aprovado em sessão das Comissões Técnicas e amanhã  haverá manifestação do plenário, havendo grandes chances de que o veto seja derrubado.

A sessão das Comissões foi mais uma vez prestigiada por trabalhadores da empresa Dom Parking, que hoje opera a Zona Azul em Itabuna. Há 40 dias, quando da discussão do mesmo tema, registrou-se um bate-boca entre uma funcionária da empresa e o vereador Ronaldo Geraldo, o “Ronaldão”, do PMN. O clima esquentou quando a moça acusou, de modo genérico e sem citar nomes, vereadores de exigir propina da Dom Parking (relembre).

VEREADORES QUEREM FIM DA CONCESSÃO DA ZONA AZUL

(Reprodução)

(Reprodução)

Se depender da Câmara de Vereadores de Itabuna, está chegando ao fim a concessão do sistema de estacionamento rotativo na cidade. Nesta quarta-feira (6), o legislativo municipal aprovou mudanças na Zona Azul, entre elas uma emenda que estabelece a administração do serviço diretamente pela prefeitura. A modificação depende de sanção do Executivo.

Atualmente, a Zona Azul é gerenciada pela empresa Dom Parking, de Santa Catarina. A emenda que prevê o fim da concessão é de autoria dos vereadores Aldenes Meira (PCdoB) e Carlito do Sarinha (PTN).

Aldenes também anunciou que entrará com ação popular na justiça, pleiteando a suspensão do contrato entre a Prefeitura e a Dom Parking. De acordo com decreto do prefeito Claudevane Leite, publicado em 2015, a exploração do serviço está concedida à empresa catarinense pelo prazo de dez anos. Segundo o vereador comunista, há irregularidades no sistema de estacionamento rotativo.

ACHAQUE – A sessão que discutiu a Zona Azul foi tensa. Os vereadores Rui Machado (PTB), Nadson Monteiro (PPS) e Ronaldo Geraldo (PMN) se disseram indignados com o diretor da Dom Parking, que espalhou – segundo o trio – ter sofrido achaque de membros do legislativo municipal.

Nadson Monteiro afirmou que irá protocolar requerimento na secretaria parlamentar, a fim de que o empresário seja convidado a comparecer à Câmara e nominar os vereadores que teriam lhe cobrado propina.

SEGUE A NOVELA DA DIREÇÃO DO CIOMF

Cansados de esperar pela nomeação da nova diretora da escola, escolhida por eleição direta em dezembro do ano passado, alunos e professores do Centro Integrado Oscar Marinho Falcão (Ciomf), de Itabuna, foram pedir ajuda dos vereadores locais.

A situação no Ciomf é considerada absurda pela comunidade escolar. Semíramis Castro foi eleita diretora com 90% dos votos e até hoje não tomou posse. Na semana passada, a Secretaria Estadual de Educação informou ao PIMENTA, por meio nota, que o resultado da eleição estava finalmente reconhecido, após uma apuração de sua regularidade. Somente não disse quando ocorreria a posse.

A diretora do Núcleo Regional de Educação (NRE 5), Solange Sampaio, chegou a afirmar que a nomeação de Semíramis Castro seria publicada no Diário Oficial do dia 26 de fevereiro, mas isso não aconteceu (relembre).

Ontem (29), professores e alunos pediram o envolvimento da Câmara de Vereadores de Itabuna na questão. O presidente da Comissão de Educação do legislativo municipal, Júnior Brandão (PT), fará uma visita à escola às 14 horas desta terça (1º).

GIFF CAMARA TRAB SERIO 536X178

SOLON X CARLOS COELHO – 1º ROUND

Allah-GóesAllah Góes | allah.goes@hotmail.com

 

Como nada é tranquilo nos mandatos dos vereadores itabunenses , já tem gente de olho na vaga de Solon.

 

Nesta semana, tomou posse para a legislatura 2013/2016, o vereador Solon Pinheiro, mas, enquanto a posse dos outros edis se deu na primeira Sessão desta legislatura, ocorrida no dia 1º de janeiro último, a posse do novo vereador se deu por força de determinação judicial publicada no Diário Oficial do último dia 28 de fevereiro (DPJ nº 037).

No processo nº 910-76.2012.6.05.0028, o juiz da 28ª Zona Eleitoral, Dr. André Dantas Vieira, fundamenta a sua decisão no fato de nos autos ter sido “comprovada a prática vedada” de abuso de poder econômico, havendo assim captação ilícita de sufrágio, o que ensejou, tanto a cassação do diploma do vereador Carlos Coelho, como a aplicação de multa a ser paga por este no valor de 50 mil UFIRs.

Mas o embate não acaba aí, pois o agora ex-vereador Carlos Coelho já entrou com Recurso Eleitoral contra a decisão da 28ª Zona Eleitoral, alegando que de forma alguma veio a praticar ato de abuso de poder econômico que culminasse em captação ilícita de sufrágio, vez que não prometeu nenhuma vantagem em troca do voto, mas, como este Recurso não tem efeito suspensivo, permanecerá fora do mandato até que o TRE-BA realize o julgamento, o que deve ocorrer nos próximos meses.

:: LEIA MAIS »

VEREADOR COBRA MELHORIA NO TRANSPORTE COLETIVO

nadsonApesar da passagem cara, em comparação a outras cidades do mesmo porte, e até maiores, Itabuna tem um serviço de transporte público deficiente. Frota pequena, veículos velhos e mal conservados e longas esperas nos pontos são queixas frequentes dos usuários.

Essa situação levou o vereador Nadson Monteiro (PPS) a fazer nesta quarta-feira, 27, uma cobrança de maior fiscalização por parte da Prefeitura, que é o poder concedente do transporte coletivo urbano. Ele também sugeriu a liberação parcial do transporte alternativo, visando cobrir áreas historicamente desatendidas ou mal atendidas pelo serviço regular.

“São ônibus que não trazem conforto aos usuários, além da redução da frota em horários de pico, o que implica em uma demora maior nos pontos de ônibus”, criticou o vereador.

SEM COMPROMISSO

Apesar do comparecimento em peso ao evento promovido pelo PCdoB logo após a diplomação dos eleitos, nesta terça-feira (veja aqui), não há certeza do apoio de todos os que ali se encontravam ao nome do vereador Aldenes Meira para a presidência da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Itabuna. 

Fonte ligada ao vereador Ronaldão (DEM) afirma em comentário enviado ao blog que a presença se caracteriza como “mera formalidade” e que “o fato de ter tirado uma foto junto ao vereador eleito não significa apoio para a presidência da Câmara”.

Ou seja, vereador também “fica”. Namorar e casar já é outra história…

VEREADORES TERÃO SALÁRIOS RETROATIVOS

Ruy Machado (de camisa azul) disse que votação de contas terá prioridade (foto Assessoria da Câmara)

Os 13 vereadores que foram afastados da Câmara de Itabuna em outubro receberão os salários referentes ao período que estiveram fora do legislativo. É que no acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia, o desembargador Nilson Castelo Branco declara nula a suspensão dos subsídios, determinada pelo juiz da 2ª Vara Crime de Itabuna, Antônio Carlos Rodrigues de Moraes.

O ofício comunicando o retorno dos titulares aos mandatos chegou no final da manhã desta sexta-feira, 7, à Secretaria Parlamentar, e logo em seguida os titulares realizaram uma rápida sessão, meramente simbólica, pois não houve apreciação de nenhuma matéria.  Ruy Machado, o presidente da Câmara, declarou que irá “agilizar projetos pendentes e concluir ações legislativas que já estavam em tramitação”.

O vereador citou a votação das contas do prefeito Capitão Azevedo (2009) e do ex-presidente do legislativo municipal, Edson Dantas (2008), como prioridades. O outro projeto que terá de ser votado antes do recesso é o da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Dos 13 vereadores que integram a casa, 12 reassumiram nesta sexta. Apenas Claudevane Leite (PRB), prefeito eleito de Itabuna, não retomou suas funções na Câmara, pois se encontra em viagem.

 

CÂMARA DE ITABUNA AGUARDA COMUNICADO DA JUSTIÇA

A Câmara de Vereadores de Itabuna ainda não recebeu nenhum ofício da justiça, determinando o retorno dos vereadores titulares aos mandatos. Na Secretaria Parlamentar, a expectativa é de que o documento seja protocolado até o meio-dia de hoje.

Na terça-feira, 4, o Tribunal de Justiça da Bahia concedeu habeas corpus a seis integrantes da casa, com efeito extensivo aos outros sete membros. O julgamento acatou o argumento do advogado Frederico Matos, de que não há respaldo legal para o afastamento liminar dos vereadores (confira aqui).

A decisão de afastar foi proferida em outubro pelo juiz da 2ª Vara Crime de Itabuna, Antônio Carlos Moraes, a pedido do Ministério Público. Todos os vereadores são acusados de desvios no uso de diárias pagas pela Câmara.

CONFUSÃO ENTRE OS “RICARDOS”

O vereador Glebão (PV) conduzia a sessão das comissões técnicas nesta terça-feira, 4, na Câmara de Vereadores de Itabuna, quando a casa estava alvoroçada com a notícia de que o Tribunal de Justiça determinara o retorno dos titulares (como se sabe, os 13 foram afastados em outubro, por determinação judicial).

Um lapso do representante do PV deu o tom do momento. Ao passar a palavra para o presidente da Comissão de Legislação, Ricardo Xavier (PMDB), Glebão o chamou de Ricardo Bacelar, que ainda se encontra fora do mandato.

A confusão não deixou de virar motivo de piadas na sessão.

VEREADOR QUER VOTO SEM SEGREDO

O vereador Júnior Brandão (PT) está propondo uma medida para aumentar a transparência nas ações do legislativo itabunense. A proposta é de que os votos para a perda do mandato do prefeito e de vereadores, análise de vetos e escolha da Mesa Diretora da Câmara passem a ser abertos.

Brandão já protocolou projeto de emenda à Lei Orgânica na Secretaria Parlamentar e a matéria segue para análise inicial nas Comissões Técnicas. Se for aprovada, a proposta ajudará a Câmara a reconstruir sua imagem perante a opinião pública, já que o voto secreto contribui mais com os conchavos e transações escusas, que os envolvidos preferem não ver revelados.

A sugestão do petista caminha ao lado da moralidade na política.

NOME PARA A PRESIDÊNCIA

Virou lugar comum entre os eleitos para a futura composição da Câmara de Vereadores de Itabuna atribuir, cada um a si mesmo, a condição de potencial candidato à presidência. Alguns, porém, são considerados fora do páreo, seja pela inexperiência (caso da campeã de votos, Soldada Valéria, do PSC), seja pelo peso da desconfiança (situação do reeleito Ruy Machado, do PTB, preferido por setores do grupo do prefeito eleito, Vane do Renascer).

No meio dessa selva de possibilidades, quem aparece com alguma chance é o radialista Nadson Monteiro (PPS). O estilo conciliador e seu equilíbrio já agregam apoios e podem fazer com que ele, mesmo sendo um “marinheiro de primeira viagem”, chegue à presidência.

Tem gente bastante acostumada com a leitura da política local apostando nessa possibilidade.

AFASTADO, MAS COM MORDOMIAS

O vereador Ruy Machado (PTB), que se encontra afastado do mandato por decisão judicial (juntamente com todos os seus colegas de legislativo), não perdeu certos privilégios de que gozava como presidente da Câmara de Itabuna. Um deles, o de circular em um carro de luxo disponibilizado pelo Executivo.

Como foi a prefeitura que liberou o automóvel, a mesa diretora da Cãmara oficiará o prefeito Capitão Azevedo (DEM) para que tome ciência do uso indevido do bem público. E adote as providências que julgar pertinentes.

Outro ponto: quatro dos 13 vereadores afastados estão de posse de notebooks pertencentes à Câmara. Além de Ruy Machado, não devolveram os computadores Solon Pinheiro (DEM), Milton Gramacho (PRTB) e Roberto de Souza (PR). Todos serão notificados para que devolvam os equipamentos.

POR UNANIMIDADE: VEREADORES APROVAM AUMENTO DOS PRÓPRIOS SALÁRIOS

Correio

Os vereadores da Câmara Municipal de Salvador aprovaram por unanimidade e em regime de urgência nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que aumenta os salários do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores para o próximo mandato (2013-2016).

De acordo com o projeto de lei nº 255/2012, salário bruto dos vereadores passará de R$ 10.400,76 para R$ 15.031,75, tomando como base o subsídio do deputado estadual na Bahia, que é de R$ 20.042,34. A legislação brasileira determina que o salário do vereador seja definido de acordo com o do deputado estadual – para municípios com mais de 500 mil habitantes, o valor deve ser de 75% do salário dos deputados.

Leia mais

SALÁRIO NA CONTA

Glebão quer mudar horário das sessões

Os 13 suplentes que assumiram o lugar dos titulares na Câmara de Vereadores de Itabuna participaram somente de uma sessão – a que elegeu a Mesa Diretora -, mas não deixaram de fazer jus ao pagamento parcial dos salários de outubro. De acordo com o repórter Fábio Luciano (Rádio Jornal AM), o valor correspondente a um terço do subsídio foi disponibilizado na sexta-feira, 19.

Por falar em sessão, a Câmara só realiza duas por semana: na terça, a das comissões técnicas; e na quarta, as plenárias. Ambas normalmente com início às 14 horas.

O vereador Glebão (PV) acha o horário inconveniente e apresentou proposta para que as sessões sejam realizadas à noite, a fim de não comprometer outros afazeres dos edis.

O COBIÇADO TERNO DE LELÉU

Continuam as brincadeiras relacionadas ao terno do agora vereador Wellington Rodrigues, o Leléu, do DEM de Itabuna.

Como se sabe, a história começou em razão das diversas vezes em que Leléu, quando suplente, esteve perto de tomar posse na Câmara. Dizia-se que seu terno, como nunca era inaugurado, serviria bem para cabras escorregadios, que fogem do casamento como o diabo da cruz. Inventaram até um leilão do terno.

Só que hoje Leléu, além de vereador, é presidente do legislativo municipal, eleito por consenso. Finalmente, envergou o terno com todo orgulho, mas com prazo curto. Pode ficar até 31 de dezembro ou até semana que vem, a decisão está nas mãos da justiça.

Em razão da exiguidade do mandato, a piada com o terno se renovou. Agora a vestimenta é recomendada para quem deseja casar, mas com o matrimônio tendo a duração máxima de 90 dias. Acredita-se que vai chover interessado.

Quem dá mais?

SOLON PINHEIRO PREPARA DEFESA

Solon contratou advogado em Salvador

Fontes da Câmara Municipal de Itabuna informam que o vereador Solon Pinheiro tem se mostrado bastante tenso depois que foi incluído como réu na ação civil pública que apura fraudes em empréstimos consignados. Além dele, estariam envolvidos Wenceslau Júnior, Raimundo Pólvora, Clovis Loiola, Roberto de Souza e Ricardo Bacelar.

Segundo o blog Políticos do Sul da Bahia, Pinheiro contratou em Salvador um advogado para defendê-lo. E na tarde desta segunda-feira, 23, já foi à Vara da Fazenda Pública para se inteirar da acusação.

Wenceslau Júnior, por sua vez, protocolou na semana passada, também na Vara da Fazenda Pública, um documento no qual abre mão de seus sigilos bancário, fiscal, telefônico e eletrônico. O vereador acredita que a ação do MP esteja vinculada a questões políticas.

VEREADORES GANHAM AUMENTO

Os vereadores itabunenses acabam de ter seu esforço e dedicação ao trabalho reconhecidos com um reajuste de 6,5% nos vencimentos. A revisão foi aprovada pela Câmara e, de acordo com a Secretaria Parlamentar, vale também para o quadro de servidores da casa.

A remuneração de um vereador em Itabuna passa a ser de aproximadamente R$ 7 mil, fora benesses como diárias de viagem e outras. Cada um deles também tem direito a um quadro de assessores custeados pelo erário para dar conta da estafante carga de trabalho dos gabinetes, que não é mole.

Eles merecem…

RABO PRESO FUTEBOL CLUBE

"Vocês conhecem Neco? Neco Migonão!"

Não perguntem ao prefeito de Itabuna qual é a opinião dele sobre a esculhambação reinante na Câmara de Vereadores, de onde foram defenestrados três integrantes esta semana.

Um repórter do jornal Agora testou a coragem do Capitão Azevedo e acabou ouvindo uma resposta que deve tê-lo deixado atônito até o presente momento.

Assim se pronunciou o primeiro mandatário do município, diante da pergunta sobre o que achava da decisão do juiz Gustavo Pequeno de afastar os vereadores envolvidos em maracutaia:

“Eu não sei, não tenho noção do que está acontecendo. Como o caso está no Judiciário, acho que as partes devem se comportar de acordo com a legislação brasileira. Não tenho acompanhado os fatos. Mas, como estamos num país de pleno direito democrático, acho que cada um deve ter seus direitos respeitados”.

Azevedo literalmente encarnou o Rolando Lero e juntou nada com coisa nenhuma para dar um nó no repórter. Alás, levar as pessoas “para a estória” se tornou uma especialidade do cabra.








WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia