Deputados votam matérias sob os olhares de professores nas galerias do plenário || Foto Sandra Travassos/Alba
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Durante sessão tensa, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou pagamento da segunda parcela de precatórios do Fundef autorização para empréstimo de R$ 400 milhões na Caixa Econômica Federal. A sessão começou na noite de ontem e somente terminou na madrugada desta sexta-feira (25). Os projetos são de origem do Executivo estadual.

Para o presidente da Alba, deputado Adolfo Menezes (PSD), o sinal verde da Casa às duas proposições vai permitir ao Estado a manutenção do bom ritmo de crescimento em sua infraestrutura urbana e viária, bem como no respeito ao pagamento de um direito das professoras e dos professores, reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal.

– A Alba aprovou, na madrugada de hoje, dois relevantes projetos para a Bahia e para a categoria do Magistério. Foi uma sessão tensa, pela própria natureza da Casa, em ser lugar do diálogo, mas também do debate, quando fez-se valer a vontade da maioria, prevalecendo a democracia. Há de se relevar que o governador Jerônimo Rodrigues ampliou para toda a categoria das professoras e professores os recursos oriundos dos precatórios – disse Adolfo Menezes.

Por ampla maioria, os deputados aprovaram o Projeto de Lei nº 25.033/2023, relatado pelo deputado Vitor Bonfim (PV), que dispõe sobre o pagamento da segunda parcela de precatório judicial aos profissionais do da Educação Básica no Estado. O projetos teve o voto contrário da bancada de oposição e do PSOL. O abono é complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

EMPRÉSTIMO

Relatado pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), o Projeto de Lei nº 25.025/2023 autoriza o Governo da Bahia a contratar operação de crédito interno, junto à Caixa Econômica Federal (CEF), no limite de R$ 400 milhões, com a garantia da União, destinados na aplicação de projetos nas áreas de mobilidade e infraestrutura urbanas e infraestrutura viária.

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Lanns Almeida, à esquerda, mostra a João Leão muda produzida na Biofábrica (Foto Mariana Fereira).
Lanns Almeida, à esquerda, mostra a João Leão muda produzida na Biofábrica.

O vice-governador João Leão visitou as instalações do Instituto Biofábrica de Cacau (IBC), em Banco do Pedro, Ilhéus, para conhecer o processo de produção implantado em 2016. Segundo ele, o estado irá “organizar ainda mais” a participação na Biofábrica. João Leão citou a Agenda de Desenvolvimento Territorial nos Territórios de Identidade da Bahia.

“Por ele, nós vamos fazer um trabalho com a Biofábrica, com o Sebrae e as universidades, de dar condições ao homem do campo, principalmente aquele mais pobre, o pequeno produtor. Então, nós temos todo interesse que a Biofábrica passe a funcionar no máximo da sua capacidade”, disse. A visita de Leão também foi acompanhada pelos secretários estaduais Vítor Bonfim (Agricultura) e José Vivaldo Mendonça (Ciências, Tecnologia e Inovação).

PRODUÇÃO

A Biofábrica produz aproximadamente 490 mil mudas de cacaueiros, bananeiras, abacaxizeiros, goiabeiras, açaizeiros, entre outras fruteiras, além de mandioqueiras, essências florestais e orquídeas. Parte dessas mudas é micropropagada em laboratório. Os cacaueiros, que são multiplicados por enxertia ou enraizamento com as novas tecnologias implantadas no IBC alcançaram o inédito índice de até 95% de sobrevivência.

“Fizemos uma visita para que o vice-governador, João Leão, pudesse conhecer de perto a estrutura da Biofábrica e o que já foi feito pela nova gestão nesses últimos 14 meses. A Secretaria de Agricultura tem feito uma participação com o instituto, a partir da direção de Lanns Almeida, e a parte de estruturação física já foi iniciada”, disse Vítor Bonfim

Novas tecnologias foram implantadas na Biofábrica, diz Bonfim, com aumento da produção, melhora significativa da resistência das mudas e diminuição do número de perdas. “Isso nos orgulha”, declarou o secretário Vítor Bonfim. De acordo com ele, o objetivo do estado é que o instituto atinja sua capacidade máxima de produção.

“BIOFÁBRICA DA BAHIA”

“Nós sabemos que é preciso, sobretudo, a regularidade nos repasses para que a Biofábrica possa funcionar em sua capacidade plena, quase quadruplicando a sua produção atual. Então, nós esperamos que, a partir dessa visita do nosso vice-governador, o governo do estado melhore a participação nessa interface com a Biofábrica e possamos trazer investidores externos, principalmente na agroindustrialização, e, a partir daí, a Biofábrica se tornar a Biofábrica da Bahia”, completou.

O secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Vivaldo Mendonça, disse que a visita de Leão busca mostrar todo o potencial da região e integrar a Biofábrica como instrumento de desenvolvimento. “Isso, naturalmente, envolve a estruturação das condições de execução orçamentária, ampliação da capacidade técnica instalada e, sobretudo, o reconhecimento da Biofábrica como patrimônio do estado da Bahia e vai ser integrado ao desenvolvimento”, disse.

O diretor da Biofábrica, Lanns Almeida, ressaltou que o vice-governador e os secretários estaduais puderam ver, de perto, os avanços obtidos desde 2016. “Com o aumento do índice de sobrevivência das nossas mudas, as tecnologias que implantamos e o retorno positivo que temos dado aos produtores e agricultores familiares, temos a certeza de que a tendência é contribuirmos para elevar o nível de desenvolvimento socioeconômico da região sul da Bahia e do estado como um todo”, avaliou o diretor-geral da Biofábica, Lanns Almeida.

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Jerônimo Rodrigues discursa na reunião de trabalho de Murilo (Foto Daniel Thame).
Jerônimo Rodrigues discursa na reunião de trabalho de Murilo (Foto Daniel Thame).

A reunião de trabalho e posse festiva do novo diretor-geral da Ceplac, Sérgio Murilo Menezes, reuniu secretários estaduais, produtores rurais, políticos sul-baianos e a reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Adélia Pinheiro, ontem (15), na sede regional do órgão de apoio à lavoura, na Rodovia Ilhéus-Itabuna. O novo diretor-geral da Ceplac, na posse festiva e reunião de trabalho, definiu as linhas da sua gestão.

Servidor de carreira do órgão, Sérgio Murilo Menezes disse que a instituição deve se colocar a serviço do produtor, “ampliando a pesquisa e a extensão rural, capacitando os jovens para que possam assumir novos desafios do mercado e adotando políticas públicas que garantam a retomada do desenvolvimento regional de forma sustentável”.

INVESTIMENTO NA CADEIA PRODUTIVA

Jerônimo Rodrigues, secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia, apontou a necessidade de mais investimentos em toda a cadeia produtiva do cacau e ampliação do polo chocolateiro no sul da Bahia. Ontem, Jerônimo participou da posse festiva do novo diretor-geral da Ceplac, Sérgio Murilo Menezes.

O secretário apontou que, hoje, 70% da produção de cacau no sul da Bahia é oriunda da agricultura familiar. O governo estadual, segundo ele, está atuando no apoio a estes agricultores com programas de capacitação, assistência técnica e financiamento de projetos agrícolas.

Além de Rodrigues, o secretário estadual de Agricultura, Vitor Bonfim, também participou da solenidade na Ceplac. Bonfim ressaltou os “investimentos em plantas com maior produtividade e mais resistentes a doenças”. Para ele, estas práticas têm resultado em ganhos para o produtor rural, com reflexos na economia.

Segundo Bonfim, a safra 2014/2015 chegou a 220 mil toneladas de cacau. O deputado federal Bebeto Galvão elogiou a escolha do governo federal para a direção da Ceplac. “[Sérgio Murilo é] Homem da região cacaueira, filho da terra, que leva a Brasília esse nosso sentimento regional de que a Ceplac é indispensável para a vida da região sul”.