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:: ‘Walter Pinheiro’

PRÉ-SAL: BAHIA PODERÁ RECEBER R$ 1 BILHÃO DE RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA

Pinheiro diz que Bahia poderá receber R$ 1 bi da cessão onerosa do pré-sal

O Estado da Bahia deverá receber recursos da ordem de R$ 1 bilhão, a partir dos recursos arrecadados nos leilões do pré-sal, informou o secretário do Planejamento do Estado, Walter Pinheiro. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019, aprovada por unanimidade nesta semana, no Senado Federal, estabelece que estados e municípios recebam 30% dos recursos arrecadados. O texto também estabelece 67% para a União e 3% para os estados produtores.

Segundo os termos da proposta, R$ 10,5 bilhões (15% da arrecadação com a cessão onerosa) serão destinados aos municípios, e outros R$ 10,5 bilhões, aos estados e ao Distrito Federal. Essas fatias serão distribuídas entre os entes federativos a partir dos critérios que regem os fundos de participação (FPM e FPE). Dessa forma, serão privilegiados os estados e municípios com as menores rendas per capita.

Pinheiro, quando senador da República, em 2018, defendeu a partilha dos recursos para os estados e municípios, e atuou para que os critérios que regem os fundos de participação fossem adotados na PEC. “Essa é uma batalha sem igual. É a salvação da lavoura de 5.570 municípios em 27 unidades da federação, tanto é que uniu todo mundo”, disse Pinheiro, que também foi relator da proposta que estabeleceu novas regras para a partilha dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). “O Estado da Bahia poderá receber recursos da ordem de R$ 1 bilhão a partir dos recursos arrecadados”, completou.

A PEC é referente à Cessão Onerosa, Lei 12.276, de 2010, por meio da qual a Petrobras adquiriu o direito de explorar por 40 anos uma área do pré-sal por contratação direta, sem licitação, com a contrapartida de antecipar o pagamento de R$70 bilhões ao governo. A PEC ainda retornará à Câmara dos Deputados para confirmação das alterações realizadas no texto.

PRODUÇÃO INDUSTRIAL BAIANA CRESCE 7,4% EM ABRIL

Indústria baiana avança mais de 7% em abril || Foto Mateus Pereira/GovBA

Em abril de 2019, a produção industrial (de transformação e extrativa mineral) da Bahia, ajustada sazonalmente, avançou 7,4% frente março. As informações fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal, analisadas em âmbito estadual pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan).

No confronto de abril de 2019 com igual mês do ano anterior, a indústria baiana apresentou leve recuo de 1,2%, acima do nível nacional (-3,9%) e com apenas três das 12 atividades pesquisadas assinalando queda da produção. A principal contribuição positiva foi em Metalurgia (52,4%), influenciada, principalmente, pela maior fabricação de barras, perfis e vergalhões de cobre e de ligas de cobre.

“Apesar do cenário econômico nacional não se apresentar favorável, o resultado da produção industrial baiana, em abril, sinaliza melhora, na margem, na maioria dos segmentos industriais. Este resultado é consequência de intensas articulações e de políticas públicas do Governo do Estado para estimular a produção industrial na Bahia. Vale destacar que o resultado da Bahia foi bem superior ao nacional, que ficou em 0,3%, sendo a Bahia responsável pelo segundo maior avanço do país”, avalia o secretário do Planejamento do Estado, Walter Pinheiro.

Outros setores que tiveram resultados positivos foram Derivados de petróleo (4,2%), Extrativa mineral (9,6%), Alimentos (4,7%), Minerais não metálicos (18,0%), Borracha e material plástico (5,9%) e Bebidas (13,0%).

ESTUDO DA SEI APONTA CRESCIMENTO DE 1,1% DA ECONOMIA BAIANA EM 2018

Pinheiro: resultado projeta o que deve ser feito nos próximos 4 anos

O Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia encerrou 2018 com crescimento de 1,1%, aponta a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI), órgão da Secretaria Estadual de Planejamento. O percentual é o mesmo registrado pela economia nacional em igual período, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado positivo é resultado direto da recuperação de dois dos principais setores da economia baiana. A agropecuária cresceu 12,5% e o setor de serviços 0,9%. “No caso do setor de serviços, essa alta deve-se a expansão em volume do comércio (1,4%); das atividades Imobiliárias (1,2%) e da Administração Pública (1,0%)”, aponta o estudo.

O secretário estadual de Planejamento, Walter Pinheiro, considera o dado como uma obrigação de “repensar determinados passos daqui para frente, do ponto de vista do planejamento e ao mesmo tempo uma busca para atração de novos investimentos”.

Para o secretário, é importante olhar o PIB de 2018 numa projeção para o que deverá ser feito nos próximos quatro anos, “a partir do Plano Plurianual, olhando o Plano de Desenvolvimento Integrado Bahia 2035 que está ficando pronto e, ao mesmo tempo, chamando as Secretarias para a gente começar a trabalhar de forma muito integrada”.

GOVERNO DA BAHIA FARÁ CONCURSO COM 3,4 MIL VAGAS PARA PROFESSOR

Rui anunciou concurso e aumento do percentual de gratificações || Foto Carol Garcia/GovBA

Rui anunciou concurso e aumento do percentual de gratificações || Foto Carol Garcia/GovBA

Durante reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), nesta segunda-feira (14), o governador Rui Costa anunciou detalhes sobre concurso público para contratação de 2.796 professores e 664 coordenadores pedagógicos.

De acordo com o governador, as vagas do certame serão municipalizadas e distribuídas por 365 cidades baianas. Segundo o gestor baiano, o edital e a abertura de inscrições deverão sair em até 60 dias.

Ainda durante a reunião, o Governo do Estado informou aumento para 70% o percentual de gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) de todos os diretores escolares da rede de ensino.

Ainda como resultado da reunião com a APLB, o governador autorizou a ampliação da jornada de trabalho para aqueles educadores que trabalham 20 horas semanais e desejam passar para o regime de 40 horas, recebendo o dobro do salário. :: LEIA MAIS »

BAHIA SEDIA REUNIÃO DA SBPC

Pinheiro destaca  reunião na Bahia.

Pinheiro destaca reunião na Bahia.

A partir da próxima sexta (1º), a Bahia sediará a 68ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), no campus da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) em Teixeira de Freitas. No dia 3 e até 9 de julho, o evento ocorre na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), campus de Porto Seguro.

A reunião deste ano discutirá o tema Sustentabilidade, tecnologia e integração social. O secretário estadual de Educação, Walter Pinheiro, participará do encontro e considera um privilégio para o estado receber a comunidade científica do país e discutir a aplicação da ciência em sala de aula.

Alunos de escolas da rede estadual baiana participarão do encontro nacional. São aproximadamente 60 colégios, sendo 17 deles indígenas, de acordo com a organização. Os estudantes destas escolas vão apresentar suas produções artísticas, culturais e científicas desenvolvidas em projetos da rede estadual. Clique no leia mais, abaixo, e confira a programação em Teixeira e em Porto.

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PROGRAMA DE ESTÁGIO E EMPREGO OFERECERÁ 9 MIL VAGAS EM ÓRGÃOS ESTADUAIS

Pinheiro diz que 9 mil vagas serão oferecidas em órgãos estaduais.

Pinheiro: 9 mil vagas em órgãos estaduais.

O governo baiano regulamentou a Lei do Primeiro Estágio e Primeiro Emprego ao publicar, nesta quarta (8), o Decreto 16.761, no Diário Oficial do Estado. A meta é ofertar até 100 mil vagas de estágio e emprego em órgãos públicos estaduais, prefeituras e empresas privadas.

A regulamentação diz respeito a incentivo ao primeiro estágio e emprego para estudantes egressos da rede estadual de educação profissional e jovens e adolescentes qualificados em programas pelo Estado da Bahia, no âmbito do Programa Educar para Transformar.

O governo estadual está formando rede de parcerias para a melhoria da educação pública. De acordo com a Secretaria de Educação, somente em órgãos estaduais públicos serão ofertadas 9 mil vagas até 2017. “O mais importante da ação é o impacto positivo para milhares de estudantes que terão a oportunidade de uma inserção cidadã no mundo do trabalho”, afirma o secretário da Educação, Walter Pinheiro. A ação abrange, também, prefeituras e empresas privadas.

Os estudantes poderão atuar em empresas públicas e privadas por meio de contratos de estágio, aprendizagem ou primeiro emprego. A seleção dos estudantes será feita considerando o rendimento escolar, a partir de um banco de dados disponibilizado pela Secretaria da Educação do Estado ao Serviço de Intermediação para o Trabalho (Sinebahia).

CONTINUA RESPIRANDO

marco wense1Marco Wense

A tábua de salvação de Geraldo Simões são as pesquisas de intenção de votos para a sucessão municipal de 2016. Em todas elas, GS aparece na frente, empatado tecnicamente com Fernando Gomes.

Discordo do falatório de que o petista Geraldo Simões esteja perto do seu fim político, como apregoa o antigeraldismo, hoje protagonizado por Davidson Magalhães, figura-mor do PCdoB.

Que Geraldo Simões vive o seu pior momento político é inconteste e inegável. Sua derrota para o Parlamento federal, impedindo o terceiro mandato consecutivo, é fato complicador.

A imprudente, descabida e atabalhoada candidatura do filho Tiago Feitosa a deputado estadual fica como a causa principal da não recondução de Geraldo Simões ao Legislativo.

Geraldistas mais lúcidos tentaram dissuadir Tiago Feitosa da ideia de se lançar candidato. Mas logo desistiram: o filho era mais renitente do que o pai.

O inferno astral de GS não se resume só a seu fracasso eleitoral na eleição de 2014. O enfraquecimento político decorre de um somatório de acontecimentos.

O início de tudo, do desmoronamento político, foi o lançamento da candidatura de Juçara Feitosa na segunda tentativa de torná-la prefeita de Itabuna, contrariando o então governador Jaques Wagner.

O morador mais ilustre do Palácio de Ondina temia, com toda razão, em decorrência da cisão oposicionista, uma vitória do candidato do DEM, Capitão Azevedo (reeleição).

A sorte de GS é que Vane do Renascer, hoje Claudevane Leite, saiu vitorioso. Se o democrata ganha, seria um Deus nos acuda para o teimoso ex-alcaide de Itabuna, cujo sonho era ser o primeiro-damo.

Geraldo continua respirando, avalia Wense.

Geraldo continua respirando, avalia Wense.

Sem seguir uma ordem cronológica, de memória e sem consultas, alguns posicionamentos de GS: 1) Defendeu a candidatura de Waldir Pires ao Senado. Deu no que deu: Otto Alencar eleito senador. 2) Não queria Everaldo Anunciação no comando do PT. Deu no que deu: Anunciação é o presidente estadual da legenda. 3) Torceu intensamente pela derrota de Josias Gomes. Deu no que deu: Josias, além de se reeleger, é o secretário de Relações Institucionais do governo Rui Costa. 4) Trabalhou contra Aldenes Meira. Deu no que deu: o comunista é reconduzido à presidência da Câmara de Vereadores. 5) Queria Wáater Pinheiro como candidato do PT a governador. Deu no que deu: Rui Costa eleito no primeiro turno. 6) Ainda tem Davidson Magalhães assumindo o mandato de deputado federal.

A tábua de salvação de Geraldo Simões são as pesquisas de intenção de votos para a sucessão municipal de 2016. Em todas elas, GS aparece na frente, empatado tecnicamente com Fernando Gomes.

Essa viabilidade eleitoral deixa Geraldo Simões vivo. Esse momentâneo favoritismo é seu balão de oxigênio. A sabedoria popular diria que GS não é nenhum “cachorro morto”.

Geraldo Simões continua respirando, mesmo com dificuldades.

Marco Wense é articulista político do Diário Bahia.

REVISTA ACUSA PT BAIANO. RUI DESAFIA A PROVAR ENVOLVIMENTO

A edição da Revista Veja desta semana traz matéria em que a presidente do Instituto Brasil, Dalva Sele, revela ter desviado dinheiro da entidade para campanhas do PT e mesadas a políticos. O desvio seria superior a R$ 6 milhões por meio de programa habitacional. O instituto foi contratado pelo governo baiano no Governo Paulo Souto, em 2004.

rui costa2Dalva envolve políticos  petistas, dentre eles o candidato ao governo baiano, Rui Costa, que receberia mesada mensal de R$ 3 mil a 5 mil, segundo publicado na revista. Outros nomes envolvidos são os do senador Walter Pinheiro e do deputado federal Afonso Florence.

A matéria não traz provas, apenas o relato da presidente do Instituto Brasil. Dalva diz ter havido desvio de R$ 280 mil para a campanha de Walter Pinheiro à Prefeitura de Salvador, em 2008.

Rui Costa disse que acionará, judicialmente, a revista. “É uma iniciativa suja e leviana da revista que, às vésperas da eleição, está nitidamente a serviço dos partidos de oposição. A denúncia mostra o desespero dos partidos de oposição com o crescimento da nossa candidatura. Desafio qualquer um a provar minha relação com o caso”.

Costa promete interpelar, na Justiça, nesta semana, a revista e a acusadora.

CONTRATADA POR SOUTO, DIZ EVERALDO

O presidente do PT baiano, Everaldo Anunciação, considera a denúncia eleitoreira “e que se aproveita de uma pessoas que ficou com toda raiva justamente porque o governo do PT não deu cobertura às falcatruas que seu instituto estava cometendo”. Everaldo enfatiza que o instituto foi contratado pelo governo baiano em 2004, na gestão de Paulo Souto.

– Foi Paulo Souto quem trouxe este instituto para o governo, por meio de contrato firmado em 2004 com a Secretaria de Combate à Pobreza. Na verdade, foi o governo Wagner que tomou a iniciativa de suspender os pagamentos das prestações do contrato firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e o instituto – disse o dirigente petista.

Ainda de acordo com o presidente do diretório estadual, “de um total de seis, só foram pagas as duas primeiras prestações e o restante foi bloqueado a partir do momento em que foram constatadas irregularidades na execução do objeto do contrato, que era a construção de casas populares”.

PÚBLICO FRACO

O senador Walter Pinheiro e políticos aliados participaram, ontem à noite (4), da inauguração do comitê do candidato a governador pelo PT, Rui Costa, e ao Senado pelo PSD, Otto Alencar, além de Dilma Rousseff. Chamou atenção não os discursos, mas o público. Pouca gente compareceu, retratando as dificuldades da chapa majoritária em Itabuna.

Nos bastidores, os diversos grupos que compõem a base governista e apoiam Rui, Otto e Dilma se queixam os candidatos não compareceram – nem o vice da chapa, João Leão, o “Bonitão”.

Rui e Otto devem vir a Itabuna e Ilhéus somente no próximo final de semana. Um aliado, espirituoso, diz que, com a falta de mobilização, nem Lula daria jeito – para atrair gente.

WAGNER DIZ QUE NÃO É AUTORITÁRIO E REBATE CRÍTICAS À ESCOLHA DE RUI COSTA

Wagner durante entrega das obras de reconstrução da BA-120 (Foto Pimenta).

Wagner durante entrega das obras de reconstrução da BA-120 (Foto Pimenta).

O governador Jaques Wagner rechaçou neste domingo em Barro Preto, no sul da Bahia, as críticas de que tenha imposto o nome do secretário da Casa Civil, Rui Costa, como o candidato do PT na sucessão estadual de 2014. “Nem considero [as críticas]”, disse ele ao responder pergunta do PIMENTA. O governador enfatizou que a escolha foi feita pelo diretório do partido em um acordo político.

– As pessoas falam o que querem. Eu tenho uma história de democrata reconhecida até pelos partidos de oposição. Então, não é com o meu partido que eu vou exercitar o autoritarismo – disse Wagner.

Wagner sofreu críticas internas quanto ao método de escolha do candidato ao governo, principalmente de Walter Pinheiro. O senador petista esperava ser o escolhido, apesar da preferência do gestor baiano pelo secretário da Casa Civil.

Ainda na entrevista, Wagner desconsiderou a tensão interna e atribuiu as críticas a setores da oposição. “Agora, tem gente da oposição que não queria que o PT resolvesse. É melhor ter quatro [nomes] do que ter um. Quando resolvemos, os caras reclamam porque não têm mais o que dizer”.

AUSÊNCIA DE PINHEIRO

O governador também amenizou a ausência de Pinheiro no evento que sacramentou o nome de Rui Costa. “Ele estava com compromisso agendado, mandou uma carta para lá [para o diretório], sem problema”.

O petista disse que agora é montar a chapa, que pode ter Marcelo Nilo na vice e Otto Alencar na disputa ao Senado. O PP ficaria com a presidência da Assembleia Legislativa e uma vaga no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ou no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

RUI DEIXARÁ GOVERNO ANTES DO PRAZO

O agora pré-candidato petista ao governo baiano disse em entrevista exclusiva ao PIMENTA que deverá deixar o cargo de secretário da Casa Civil antes do prazo de desincompatibilização. O limite é o próximo 5 de abril. Rui Costa pensa em retornar ao mandato de deputado federal e ter condições de estruturar a campanha. A data será definida em consenso com o governador e conselho político. A entrevista será publicada nesta terça (3).

DEPUTADO DA BASE DIZ QUE CANDIDATURA DE RUI COSTA “NÃO DECOLA”

(Foto Pimenta).

(Foto Pimenta).

O deputado José de Arimatéia faz campanha pelo nome de Jorge Solla ao Governo da Bahia e deixa claro que não morre de amores pelo preferido de Jaques Wagner no PT.

– Os nomes [do PT] não decolam, com exceção de [Walter] Pinheiro. Rui Costa é o pior que tem. Já que é para se escolher, tem que ser Pinheiro ou Solla – disse ele ao PIMENTA durante a solenidade de oficialização do retorno da Gestão Plena da saúde em Itabuna.

Além de Pinheiro e Costa, José Sérgio Gabrielli e Luiz Caetano são os nomes petistas que sonham em disputar a sucessão de Wagner.

Arimatéia afirmou ainda que está trabalhando pelo nome de Solla que, segundo ele, tem a preferência “não só do PRB, mas do PP também”.

WAGNER E A SUCESSÃO

marco wense1Marco Wense

O governador não perdeu sua intuição política. Não é nenhum neófito, iniciante, marinheiro de primeira viagem, bobo e desorientado. Continua sendo o Jaques Wagner de carne e osso.

Não tenho nenhuma dúvida de que o nome do governismo para disputar o Palácio de Ondina vai sair do Partido dos Trabalhadores (PT). E nenhuma hesitação de que a escolha está entre Rui Costa e Walter Pinheiro.

Rui Costa é o chefe da Casa Civil. A seu favor o fato inquestionável de que é o candidato da preferência do governador Wagner. Do lado do senador Walter Pinheiro, as pesquisas de intenção de voto.

De fora mesmo, sem perspectiva, José Sérgio Gabrielli e Luiz Caetano, respectivamente secretário estadual de Planejamento e ex-prefeito de Camaçari.

Se não fosse o republicanismo do governador Wagner, reconhecido e enaltecido até pelos opositores, o martelo já teria sido batido: o candidato é Rui Costa e ponto final.

Na época do carlismo, sob a batuta de ACM, com o mandonismo a todo vapor, não teria nem discussão sobre a composição da chapa.

O desejo de ACM era uma ordem, o “manda quem pode, obedece quem tem juízo”.

Correligionários do senador Walter Pinheiro defendem as consultas populares como critério para a escolha do candidato, já que a diferença entre ele e Rui é considerável.

O governador Wagner até que concorda com a opinião de que a pesquisa pode ser um indicativo, mas faz a seguinte ressalva: “Não é para mim o critério preponderante.”

Os pretendentes da base aliada são dois: Marcelo Nilo (PDT) e a senadora Lídice da Mata (PSB). A pré-candidatura do pedetista tem a compreensão de Wagner e do PT.

O engraçado fica com Lídice. Ela quer o apoio de Wagner para o Palácio de Ondina fazendo campanha para Eduardo Campos (PSB) para o Palácio do Planalto.

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NÃO É UMA QUESTÃO DE TORCIDA

sócratesSócrates Santana | soulsocrates@gmail.com

Enfrentar nomes improváveis como os prefeitos de Salvador ou de Feira de Santana, respectivamente, ACM Neto ou José Ronaldo, mais calejados como o ex-governador Paulo Souto ou até mesmo o ex-ministro Geddel Vieira Lima, não é uma tarefa qualquer.

Nesta manhã nublada de quarta-feira (2), acompanhei a entrevista do secretário da Casa Civil da Bahia Rui Costa na Rádio Tudo FM, que perdeu muito com a saída do jornalista Evilásio Jr (registre-se). Após discorrer de maneira bastante segura sobre uma série de intervenções de infraestrutura do governador Jaques Wagner no estado, o preferido do Palácio de Ondina teceu comentários sobre a sucessão estadual de 2014.

Sendo um dos quatro pré-candidatos do PT, Rui Costa usou de analogias futebolísticas para rechaçar as críticas internas e externas ao seu nome. Primeiro, rechaçou quem usa da comum prática de publicar notas via imprensa de maneira anônima para emitir uma opinião. Depois, avaliou como natural quem prefere este ou aquele candidato. Comparou, porém, a opção pessoal de cada um ao clássico BAVI. Mas, a escolha deste ou daquele candidato não é uma questão de torcida. Se fosse assim, Flamengo e Corinthians venceriam todos os campeonatos nacionais. Mas não ganham.

A questão é quem está pronto para encabeçar uma disputa majoritária. Não é, simplesmente, quem possui mais densidade eleitoral, a exemplo dos torcedores da candidatura do senador Walter Pinheiro. Nem tão pouco, quem prefere um nome mais habituado às querelas municipais, a exemplo dos torcedores do ex-prefeito Luiz Caetano. Também não é uma questão de quem tem mais visibilidade nacional, como o ex-presidente da Petrobrás, José Sergio Gabrielli de Azevedo, menos ainda uma questão tão pessoal como o chamego do governador pelo secretário da Casa Civil.

Numa disputa majoritária, todos sabem disso, o candidato é o principal comandante contra as nuvens movediças do ex-governador mineiro, Magalhães Pinto: “Política é como nuvem, muda de forma toda hora”. É quem vai enfrentar notícias – plantadas ou não – sobre o envolvimento de petistas ou aliados em episódios polêmicos, a exemplo de operações da Polícia Federal, contas rejeitas pelos tribunais de contas, envolvimento em grandes transações, a exemplo de Pasadena, greves, atraso de fornecedores e dos servidores, além de golpes baixos sobre a vida pessoal de cada um.

A superação de cada um desses embates também não é resolvida simplesmente com a disposição de cada um para enfrentar esses dilemas. Não basta ser convincente, como dizem os publicitários, é preciso parecer convincente. Enfrentar nomes improváveis como os prefeitos de Salvador ou de Feira de Santana, respectivamente, ACM Neto ou José Ronaldo, mais calejados como o ex-governador Paulo Souto ou até mesmo o ex-ministro Geddel Vieira Lima, não é uma tarefa qualquer. Não basta decorar as principais realizações do governo, nem possuir o principal cabo eleitoral do país ou do estado ao lado.

Apesar de compreensível, a postura do secretário da Casa Civil de entregar nas mãos do governador a tarefa de articular a viabilidade de sua candidatura junto ao PT e aos demais membros da base aliada, tira dele o papel de protagonista de uma eleição suspensa pela fúria das manifestações de junho ainda em curso no país. Afinal de contas, o discurso da continuidade soa extremamente vago quando as pessoas querem tudo, menos o que está aí. E, quem fingir ou enterrar a cabeça debaixo da terra, pode assistir atônito a banda passar cantando sobre como as coisas da política não são resolvidas apenas com partidos e obras.

Sócrates Santana é jornalista e filiado ao Partido dos Trabalhadores.

CORRENTE DE PINHEIRO E FLORENCE APOIARÁ EVERALDO À PRESIDÊNCIA DO PT BAIANO

Everaldo (microfone) pode ser candidato único à presidência do PT estadual.

Everaldo (microfone) pode ser candidato único à presidência do PT estadual.

Deputados, senador e secretários estaduais da corrente Democracia Socialista (DS) fecharam acordo em torno do nome do ilheense Everaldo Anunciação para a presidência do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT). A decisão foi tomada em plenária realizada em Salvador. Cotado para disputar a presidência do partido, Afonso Florence está no grupo que apoiará o secretário de organização estadual do PT na sucessão de Jonas Paulo.

A Democracia Socialista é tendência que tem como alguns dos principais expoentes o senador Walter Pinheiro, o secretário estadual de Comunicação, Robinson Almeida, o deputado federal Amauri Teixeira e os deputados estaduais Yulo Oiticica, Bira Coroa e Neusa Cadore. Todos eles participaram da plenária no Colégio 2 de Julho, na capital baiana.

– Reunir em torno do nome de Everaldo a unidade é importante para, inclusive, tocar essas tarefas, para além das questões eleitorais, de continuar mantendo um partido que se relacione e dialogue com a base, com a sociedade e com os movimentos sociais – disse o senador Walter Pinheiro.

SENADOR BAIANO PROPÕE QUE A PEC 37 SEJA RETIRADA DE DISCUSSÃO

Pinheiro defende retirada de proposta.

Pinheiro defende retirada de proposta.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) acredita que seja o momento de o Congresso Nacional atender ao clamor da sociedade e retirar de discussão a Proposta de Emenda Constitucional que restringe a investigação criminal às polícias civil e federal, a chamada PEC 37. Para isso, Pinheiro defendeu que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) estabeleça entendimento com o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN).

Pinheiro disse já ter entrado em entendimento, também, com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. “Estou retomando uma proposta que, inclusive, fiz em 1998, acerca de um instrumento que verdadeiramente possa tratar das atribuições de instituições, caminho que não é por meio de uma emenda constitucional”, afirmou à Agência Senado.

O senador baiano defendeu um projeto que resulte de entendimento entre Senado e Câmara, “com efetiva contribuição para seu funcionamento”. Para ele, o legislativo brasileiro possui maturidade suficiente para elaborar proposta que vá ao encontra da “necessidade de estruturar o funcionamento das instituições no Brasil, e não, pontualmente, tratar esse ou aquele comportamento de quem quer que seja”.

Pinheiro é crítico da PEC 37. “Nós não podemos ter lei que trate do comportamento de membros do Poder Público. Nós devemos ter leis que tratem das regras e das condições para que os membros do Poder Público possam atuar”.

SENADO APROVA NOVO PROJETO DE FPE, QUE SERÁ APRECIADO PELA CÂMARA

Walter-Pinheiro-Wilson-Dias-AbrO Senado aprovou ontem à noite o novo projeto de lei que trata do cálculo para distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Após a votação de duas emendas que foram rejeitadas pelos senadores, o projeto foi aprovado pelo plenário conforme apresentado esta tarde pelo relator, senador Walter Pinheiro (PT-BA).

Para chegar a um acordo, Pinheiro fez alterações em seu texto original, que foi rejeitado pela Câmara dos Deputados na última semana. A primeira delas mudou a chamada trava de população. Como a proposta de divisão do fundo levará em conta a população do estado, Pinheiro propunha que as unidades federativas que tivessem população muito baixa contassem com um piso de 1% no cálculo.

Agora, com a reivindicação dos estados da Região Norte, a trava subiu para 1,2%. A mudança atendeu à demanda dos estados de baixa densidade populacional e que dependem mais das cotas do fundo. Outra trava que Pinheiro mudou, foi a que se refere à renda da população do estado, que é outro fator de peso na nova divisão do fundo.

REDUÇÃO DE COTA

O senador propõe um mecanismo de redução na cota dos estados com renda per capita mais alta que a média do país. Atendendo a pedidos dos parlamentares do Sul e Sudeste, o relator aumentou de 71% para 72% o excedente que poderão ter em relação à renda do restante do país antes que o redutor seja aplicado às cotas desses estados.

A expectativa é que a Câmara aprove o texto também sem alterações até a próxima semana, de modo a garantir o cumprimento do prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal para aprovação de novas regras de distribuição do FPE. A primeira proposta aprovada pelo Senado foi rejeitada pela Câmara por falta de quórum, o que provocou a necessidade de apresentação do novo projeto que foi aprovado hoje (18). Da Agência Brasil.

EVERALDO OBTÉM APOIO DE TENDÊNCIAS E PRÉ-CANDIDATOS PETISTAS

Caetano, Pinheiro e Rui confirmam apoio a Everaldo à presidência do PT.

Caetano, Pinheiro e Rui confirmam apoio a Everaldo à presidência do PT.

everaldo_anunciacao_membro_diretorio_estadual_partido_dos_trabalhadores_da_bahiaO evento de apoio à candidatura de Everaldo Anunciação, ontem, no Hotel Fiesta, reuniu mais de 2 mil petistas baianos. O ceplaqueano e ex-vereador de Itabuna disputa a presidência estadual do PT e atraiu ao evento o senador Walter Pinheiro, o secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, e o ex-prefeito de Camaçari Luiz Caetano. O trio disputa a indicação do partido para a sucessão do governador Jaques Wagner. José Sérgio Gabrielli, outro nome petista, não foi ao evento, pois cumpria agenda fora da Bahia.

O Processo de Eleições Diretas (PED) do PT será realizado em novembro deste ano, quando serão escolhidos, além dos novos dirigentes estaduais, as novas composições dos diretórios nacional e municipal. Everaldo também obteve, no evento, apoio das tendências Construindo um Novo Brasil (CNB), Reencantar e Esquerda Popular Socialista (EPS), que ainda definiu, ontem, o apoio à pré-candidatura a governador de Rui Costa, o nome preferido do mandatário-mor da Bahia, Jaques Wagner.

SENADO INVERTE PAUTA E APROVA CRIAÇÃO DA UFESBA

Senadores baiano e o deputado Geraldo Simões na sessão que aprovou a criação da Ufesba (Foto Victor Soares).

Senadores e o deputado Geraldo Simões na sessão que aprovou a Ufesba (Foto Victor Soares).

A criação da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba) acaba de ser aprovada pelo plenário do Senado Federal. O projeto agora segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. A rápida tramitação no Senado vai permitir ao governo instalar a faculdade já em 2014, segundo o relator do projeto da Ufesba nas comissões, senador Walter Pinheiro (PT-BA).

A Ufesba terá campi em Teixeira de Freitas, Porto Seguro e Itabuna, onde funcionará a reitoria da instituição.  “Com a aprovação do projeto de lei, damos um passo significativo para a implantação de mais uma universidade na Bahia”, disse Pinheiro.

O relator disse que o projeto foi votado hoje graças a mobilização de parlamentares baianos e citou o empenho dos senadores Lídice da Mata e João Durval e o deputado Geraldo Simões. O senador baiano solicitou ao presidente da Casa, Renan Calheiros, a inversão de pauta para que o projeto fosse votado ainda hoje. O projeto seria o 15º na ordem do dia a ser discutido no plenário.

Há pouco, o prefeito Claudevane Leite, que está em Brasília, entrou em contato com o senador Walter Pinheiro e agradeceu a mobilização para que o projeto fosse votado ainda hoje. Já o deputado federal Geraldo Simões disse que foi dado um grande passo para que a região sul conte com universidade federal já em 2014.

A BAHIA QUER, O BRASIL PRECISA

Walter-Pinheiro-Wilson-Dias-AbrWalter Pinheiro | imprensapinheiro@gmail.com

A Bahia se mobiliza para que não haja mais atraso em seu cronograma de obras (o que traria prejuízos ao Estado e ao Brasil como um todo).

A Bahia tem uma história econômica caracterizada por sua vocação para o mercado externo. Em tempos imemoriais, ainda no século XVI, após o desembarque de Cabral em terras brasileiras a Capitania teve no pau-brasil sua primeira commodity, que mais tarde se juntaria ao açúcar, ao fumo e ao cacau reforçando sua pauta de exportações.

Hoje, as commodities são outras. Somos o quinto produtor brasileiro de bens minerais, a exploração mineral da Bahia é responsável pela geração de 13 mil empregos diretos, dos quais 11.400 estão em municípios da região do semiárido.

A Bahia tem ainda a explorar grandes jazidas de 40 diferentes substâncias. Somos o primeiro produtor brasileiro de urânio, cromo, salgema, magnesita e talco, e destaque nacional na produção de níquel, cobre e ouro, além de possuirmos a maior diversidade cromática de rochas ornamentais do País.

Os projetos para exploração dessas jazidas somam atualmente investimentos de R$ 20 bilhões, até 2015. Há outros projetos em fase inicial, que vão desde as matérias-primas para fertilizantes até as terras-raras.

Para que isso ocorra, precisamos de uma logística que possibilite o transporte das minas até os centros de consumo ou a portos marítimos que permitam ao Estado sustentar sua histórica vocação de exportador.

Mas quando se fala em transporte de minérios, o modal só pode ser o ferroviário. E no caso específico dessa grande província mineral em que se constitui a Bahia, espalhada de forma especial pela região do semiárido do Estado, a saída natural está na construção da Fiol (Ferrovia Oeste-Leste).

Com extensão de 1.527 quilômetros, partindo de Ilhéus até atingir Figueirópolis, no Tocantins, onde se encontrará com a Ferrovia Norte-Sul, a Fiol vai mudar a vida de 147 municípios localizados ao longo do seu trajeto, com o mesmo impacto das ferrovias dos Estados Unidos no desenvolvimento do oeste daquele país.

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UFESBA APROVADA EM COMISSÕES DO SENADO

Senadores baianos Pinheiro e Lídice.

Senadores baianos Pinheiro e Lídice.

O projeto de lei de criação da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba) foi aprovado nesta tarde pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, após também passar na Comissão de Constituição e Justiça.

A matéria, segundo o senador baiano Walter Pinheiro, será apreciada no plenário, em regime de urgência. A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) acelerou a votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, da qual é presidente, para que o projeto fosse a plenário ainda neste mês.

A Ufesba terá campi em Teixeira de Freitas, Porto Seguro e Itabuna, onde também ficará a reitoria da instituição.

O projeto prevê que a universidade terá, em 2020, cerca de 11 mil alunos em 36 cursos, além de mais de 30 colégios universitários, que serão um dos meios de acesso à graduação da ufesba.






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