Do Valor
A Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), que atualmente responde à secretaria-executiva do Ministério da Agricultura, está dando os primeiros passos para recuperar sua autonomia de gestão e de financiamento. O objetivo da Ceplac é acessar recursos externos ao orçamento federal, como de fundos internacionais de fomento.
Em pouco mais de um mês, uma consultoria será contratada por licitação para definir o novo modelo jurídico da Ceplac para permitir que ela receba esse tipo de recursos. A expectativa dentro do órgão é que a consultoria elabore esse modelo até fevereiro ou março.
Ainda não estão definidas quais fontes de financiamento a comissão poderá acessar, mas já foi sinalizada a possibilidade de buscar doações internacionais através dos projetos Fundo Verde para o Clima – submetido às Nações Unidas – e World Cocoa Foundation (WCF) – financiado pelas maiores companhias que atuam na produção de chocolate, tais como a suíça Nestlé e a americana Mars. Os detalhes constam de um relatório produzido por um grupo de trabalho do Ministério da Agricultura e que foi obtido pelo Valor.
A autonomia administrativa e financeira já foi uma realidade para a Ceplac, mas em setembro de 2016 ela foi subordinada ao Ministério da Agricultura, e desde então passou a ser financiada diretamente pelo orçamento da Pasta.
A restrição orçamentária da Ceplac, porém, data de mais tempo. Há quase 30 anos, o órgão não realiza concurso público para contratar novos funcionários. Nesse meio tempo, a comissão enfrentou a pior crise do setor cacauicultor, provocada pela vassoura-de-bruxa no sul da Bahia.
A Ceplac já chegou a ter 4,2 mil funcionários, mas hoje o quadro tem 1,7 mil, sendo que 1,2 mil já têm idade e tempo de serviço suficientes para se aposentar. A falta de novos concursos também impediu a entrada das novas gerações, mais familiarizadas com ferramentas digitais.
O enxugamento do orçamento aprofundou-se nos últimos anos. Em 2012, foi fixado um orçamento de R$ 25,2 milhões para a comissão, mas a execução ficou em R$ 22,2 milhões. No ano passado, o valor orçado foi de R$ 22,7 milhões, mas somente R$ 17,3 milhões foi empenhado. Para este ano, o orçamento caiu para R$ 17,1 milhões.
Uma fonte externa de financiamento é vista dentro do órgão como uma saída para garantir o apoio da Ceplac para o fomento do cultivo de cacau pelo sistema agroflorestal. Nesse sistema, os cacaueiros são plantados junto à floresta nativa, um modelo que já é adotado no Pará.Leia Mais
