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:: ‘Zona Azul’

ZONA AZUL: DOM PARKING SUSPENDE COBRANÇA E DEMITE TRABALHADORES, APÓS DECISÃO JUDICIAL

Cobrança de Zona Azul em Itabuna está novamente suspensa

A Dom Parking deixou de cobrar pelo estacionamento em vagas do sistema Zona Azul em Itabuna desde ontem (7), após ser notificada de decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que suspendia o serviço. O contrato da empresa com a Prefeitura de Itabuna foi rompido em maio passado, por decreto. A Dom Parking retomou a cobrança ainda em maio, por meio de liminar obtida em primeira instância.

O TJ baiano derrubou a liminar (relembre aqui). A empresa foi notificada em 31 de julho, porém manteve a cobrança até o final da semana passada, quando a Prefeitura de Itabuna decidiu agir contra a empresa por desrespeito a decisão do TJ-BA.

A Dom Parking decidiu recorrer, para o qual terá prazo de 15 dias após publicação da decisão. Dos quase 100 monitores, 20 foram demitidos e o restante recebeu férias coletivas, no aguardo do julgamento do mérito por parte da corte baiana.

TJ-BA SUSPENDE COBRANÇA DE ZONA AZUL EM ITABUNA

Decisão do TJ-BA derruba Zona Azul em Itabuna

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubou liminar em primeira instância e suspendeu a cobrança de Zona Azul e restabeleceu os efeitos do Decreto 12.895/18, assinado pelo prefeito Fernando Gomes. O Decreto cancelou o contrato com a Dom Parking, de Santa Catarina.

A decisão é do desembargador Maurício Kertzman Szporer e confere efeito suspensivo à decisão do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna, Ulysses Maynard Salgado. O magistrado, em maio passado, determinou o retorno da Dom Parking e do serviço Zona Azul em Itabuna (relembre aqui).

Na decisão do TJ-BA, a qual o PIMENTA teve acesso, o desembargador cita que a manutenção do contrato poderá resultar em prejuízo ao erário, principalmente pelo “estado de deficiência na prestação do serviço de operação de estacionamento rotativo pago”.

FERNANDO ACUSA A DOM PARKING DE “LEVAR DINHEIRO DE ITABUNA E NÃO PAGAR IMPOSTO”

Fernando Gomes acusa Dom Parking de sonegar impostos || Foto Waldir Gomes

O prefeito Fernando Gomes disse que o município vai recorrer da liminar que obriga o retorno imediato da Zona Azul ainda com a Dom Parking administrando o serviço de estacionamento rotativo pago. “Eu ainda não fui notificado. Se receber, nós vamos, imediatamente, entrar com recurso”, disse ele em entrevista ao Resenha da Cidade, apresentado por Roberto de Souza, na Rádio Nacional, há pouco.

Ainda no programa, Fernando acusou a Dom Parking de “levar dinheiro de Itabuna” sem pagar impostos. “Não pode fazer assim”. Mas ele afirmou que cumprirá decisão judicial, assim que notificado. “Vamos cumprir o que a justiça determinar”. O site não conseguiu contato com a Dom Parking.

Como o PIMENTA noticiou no início da noite de ontem (25), o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Ulysses Maynard, determinou o retorno imediato do serviço, gerido pela Dom Parking. Caso seja descumprida a ordem, a multa diária será de R$ 5 mil até atingir limite de R$ 60 mil.

JUSTIÇA DETERMINA RETORNO DA DOM PARKING E COBRANÇA DA ZONA AZUL EM ITABUNA

COMO FICA A ZONA AZUL?

Serviço de Zona Azul foi suspenso na semana passada || Foto Pedro Augusto

O prefeito Fernando Gomes cancelou o contrato de exploração do serviço de estacionamento rotativo Zona Azul, na semana passada, mas ainda não decidiu o que fazer. Estaria em dúvida se a prefeitura tocaria o serviço, contratando parte dos 92 funcionários do período em que a Dom Parking operou a Zona Azul, ou faria licitação para contratar nova empresa.

O número de veículos em circulação na cidade e a carência de vagas de estacionamento deixam claro que o município não pode mais ficar sem estacionamento rotativo, seja com gestão própria ou terceirizada.

DECRETO REVOGA MUDANÇAS NA ZONA AZUL

Decreto revogando mudanças foi publicado nesta noite de sexta.

Decreto revogando mudanças foi publicado nesta noite de sexta.

Fernando revogou decreto após chiadeira geral.

Fernando revogou decreto após chiadeira geral.

Decreto revogando as mudanças no sistema de estacionamento rotativo Zona Azul de Itabuna foi publicado no Diário Oficial na noite desta sexta (11). Assim, o prefeito Fernando Gomes recua da decisão tomada por ele, em julho, de cobrar dobrado de motorista que estaciona e não paga a tarifa na hora e de multar por motivos como tempo excedido ou sem identificação em casos como pessoa com deficiência, irregularidades que resultavam, conforme o decreto anterior, em perda de ar cinco pontos na carteira de habilitação.

As mudanças nas regras tornaram-se polêmicas e geraram reações de vários setores da economia local e dos vereadores. Na quinta, o prefeito recebeu os edis e bateu martelo quanto às mudanças. O sistema passa a fazer cobrança como antes, sem multa nem perda de ponto na carteira. A incógnita é se o prefeito manterá a Dom Parking à frente da administração da Zona Azul. Para isso, Fernando afirmou que iria formar comissão para analisar números da empresa à frente do sistema de estacionamento no município.

FERNANDO ALTERA REGRAS DE COBRANÇA DA ZONA AZUL; MUDANÇA JÁ VALE NESTA 2ª

Cobrança da Zona Azul terá mudanças a partir desta segunda, 7 || Foto Pedro Augusto

Cobrança da Zona Azul terá mudanças a partir desta segunda, 7 || Foto Pedro Augusto

O prefeito Fernando Gomes determinou mudanças nas regras de cobrança do sistema de estacionamento rotativo Zona Azul. Definidas por meio de decreto, as mudanças passam a valer nesta segunda (7). A tarifa terá que ser paga pelo usuário da vaga no momento em que estaciona o veículo.

Conforme o decreto, caso o usuário receba aviso de irregularidade por falta de pagamento, terá prazo de 5 dias úteis para regularização, seja via monitores da Zona Azul, aplicativo do sistema ou pelo site www.minhavaga.com.br. Neste caso, o valor do débito dobra, conforme o decreto do prefeito Fernando Gomes, datado de 19 de julho.

Pelo decreto, o motorista não poderá ficar mais que duas horas numa mesma vaga. Caso receba aviso de irregularidade por tempo excedido, estar fora da vaga ou sem credencial, o motorista será multado. Neste caso, o valor da multa é de R$ 102,68, equivalente a 1 UFM. O prazo de pagamento da multa é 10 dias úteis.

O valor será ainda maior, de acordo com as regras impostas pelo município, se a irregularidade não for quitada no prazo. Além disso, conforme o decreto do prefeito, a irregularidade não quitada será transformada em auto de infração ao Código de Trânsito. A punição: 5 pontos na carteira de habilitação e R$ 195,23 de multa.

Para evitar dissabores, o usuário está sendo estimulado a adotar sistema pré-pago. O débito é lançado de forma automática, à medida que fizer uso de estacionamento na Zona Azul. O crédito pode ser adquirido no site minhavaga.com.br.

SEM ARRECADAÇÃO ABUSIVA

Dourado: sem cobrança abusiva

Dourado: sem cobrança abusiva

O secretário de Segurança, Transporte e Trânsito de Itabuna, Cláudio Dourado, considera as mudanças como necessárias para “regularizar o recebimento das tarifas cobradas” e “melhorar a oferta de vagas aos usuários do serviço”. Para ele, o decreto municipal também serve para ordenar o fluxo de veículos e melhorar a rotatividade das vagas de estacionamento.

O secretário destaca não ter havido reajuste de tarifa nem disposição para “arrecadação abusiva. “Não será permitido que se multe de forma indiscriminada e arbitrária”, observou.

Segundo ele, o município não permitirá “que se multe de forma indiscriminada e arbitrária o usuário do serviço e que seja um instrumento de arrecadação abusiva de fundos para o município”.

O sistema no município é operado pela Dom Parking. O valor por hora para motocicleta é R$ 1,00. Já a tarifa para carros, por igual período, é R$ 2,00. Para caçamba de entulho, o valor diário cobrado é R$ 14,00.

CHIADEIRA

As mudanças definidas por decreto pelo prefeito Fernando Gomes geraram reclamações de usuários do sistema Zona Azul. A chiadeira é contra o sistema de cobrança e a obrigatoriedade de só poder usar a mesma vaga por, no máximo, duas horas consecutivas. Comerciantes fizeram reunião e se posicionaram contra as mudanças.

Na Câmara, vereadores já se movimentam para que o prefeito modifique ou revogue o decreto 12.626, de 19 de julho último. Aldenes Meira (PCdoB) disse que as mudanças não poderiam ocorrer por decreto. O ex-presidente da Câmara afirmou, na sexta, que o novo sistema de cobrança e de uso de vaga não está previsto em lei. O prefeito passou o final de semana em Bom Jesus da Lapa, participando da tradicional romaria.

ZONA AZUL: CÂMARA DEVE DERRUBAR VETO DO PREFEITO

Prefeito vetou projeto do próprio Executivo (Foto Pimenta).

Prefeito vetou projeto do próprio Executivo (Foto Pimenta).

A Câmara de Vereadores de Itabuna deverá derrubar o veto do prefeito Claudevane Leite (PRB) ao projeto que disciplina o sistema de estacionamento rotativo no município (Zona Azul). O gestor vetou a proposta de autoria do próprio Executivo, após ela ter sofrido emendas que a alteraram significativamente.

Entre as emendas, está a que atribui a gestão do sistema à própria administração municipal, diferentemente do que ocorre hoje, com o serviço terceirizado. Outra modificação introduzida durante a tramitação do projeto pela Câmara é a que prevê a garantia do emprego dos atuais agentes da Zona Azul.

Diante dessas alterações, o prefeito optou por vetar a matéria, mas hoje (24) boa parte dos vereadores demonstrou que está disposta a peitar o chefe do Executivo. Um parecer elaborado pelo vereador Gegéu Filho foi aprovado em sessão das Comissões Técnicas e amanhã  haverá manifestação do plenário, havendo grandes chances de que o veto seja derrubado.

A sessão das Comissões foi mais uma vez prestigiada por trabalhadores da empresa Dom Parking, que hoje opera a Zona Azul em Itabuna. Há 40 dias, quando da discussão do mesmo tema, registrou-se um bate-boca entre uma funcionária da empresa e o vereador Ronaldo Geraldo, o “Ronaldão”, do PMN. O clima esquentou quando a moça acusou, de modo genérico e sem citar nomes, vereadores de exigir propina da Dom Parking (relembre).

ZONA AZUL: VÍDEO MOSTRA CONFUSÃO NA CÂMARA DE ITABUNA

Vereador Ronaldão se irritou com funcionária da Dom Parking

Vereador Ronaldão se irritou com funcionária da Dom Parking

Um vídeo que circula nas redes sociais revela o clima pesado da sessão plenária desta quarta-feira (13), na Câmara de Vereadores de Itabuna. O plenário da casa foi parcialmente ocupado por funcionários da empresa Dom Parking, que opera o estacionamento rotativo e entrou na mira da Câmara. Uma empregada insinuou que a reprovação do legislativo à Dom Parking teria a ver com a exigência de propina.

A insinuação da funcionária gerou reação do vereador Ronaldo Geraldo, do PMN. Ele repeliu a acusação e exigiu que a empregada da Dom Parking fosse algemada  e retirada do plenário.  Após uma discussão e a intervenção do presidente da Câmara, Aldenes Meira (PCdoB), a moça acabou saindo espontaneamente, mas com o aviso de que será interpelada na justiça para apontar os vereadores que exigiram propina.

Veja o momento em que o vereador Ronaldo Geraldo (mais conhecido como Ronaldão) se irritou com a funcionária da Dom Parking:

Na semana passada, a Câmara incluiu diversas emendas no projeto de lei do executivo que dispõe sobre a zona azul. Uma das emendas acaba com o sistema de concessão, que hoje funciona com respaldo em decreto do executivo. A mudança inserida no projeto pode fazer com que o estacionamento rotativo passe a ser explorado diretamente pela Prefeitura.

O presidente Aldenes Meira entrou com ação popular contra a empresa Dom Parking, sob a alegação de irregularidade do decreto que autorizou a concessão. Para o vereador, o prefeito Claudevane Leite desrespeitou as prerrogativas do legislativo, pois o tema teria que ser disciplinado por lei discutida e aprovada na Câmara.

VEREADORES QUEREM FIM DA CONCESSÃO DA ZONA AZUL

(Reprodução)

(Reprodução)

Se depender da Câmara de Vereadores de Itabuna, está chegando ao fim a concessão do sistema de estacionamento rotativo na cidade. Nesta quarta-feira (6), o legislativo municipal aprovou mudanças na Zona Azul, entre elas uma emenda que estabelece a administração do serviço diretamente pela prefeitura. A modificação depende de sanção do Executivo.

Atualmente, a Zona Azul é gerenciada pela empresa Dom Parking, de Santa Catarina. A emenda que prevê o fim da concessão é de autoria dos vereadores Aldenes Meira (PCdoB) e Carlito do Sarinha (PTN).

Aldenes também anunciou que entrará com ação popular na justiça, pleiteando a suspensão do contrato entre a Prefeitura e a Dom Parking. De acordo com decreto do prefeito Claudevane Leite, publicado em 2015, a exploração do serviço está concedida à empresa catarinense pelo prazo de dez anos. Segundo o vereador comunista, há irregularidades no sistema de estacionamento rotativo.

ACHAQUE – A sessão que discutiu a Zona Azul foi tensa. Os vereadores Rui Machado (PTB), Nadson Monteiro (PPS) e Ronaldo Geraldo (PMN) se disseram indignados com o diretor da Dom Parking, que espalhou – segundo o trio – ter sofrido achaque de membros do legislativo municipal.

Nadson Monteiro afirmou que irá protocolar requerimento na secretaria parlamentar, a fim de que o empresário seja convidado a comparecer à Câmara e nominar os vereadores que teriam lhe cobrado propina.

UMA ZONA SEM TOLERÂNCIA

Motoristas de Itabuna continuam sendo vítimas de um abuso da empresa Dom Parking, que gerencia o sistema de estacionamento rotativo. Como já foi noticiado pelo PIMENTA, quando o dono do veículo utiliza o aplicativo “Minha Vaga” e tem crédito adquirido no sistema eletrônico, os agentes da DP lançam a cobrança sem respeitar os dez minutos de tolerância.

A situação acaba desestimulando o uso do aplicativo, que poderia facilitar a vida dos motoristas e da própria empresa, mas acaba onerando indevidamente quem dá aquela paradinha rápida. Basta ter crédito e haver um agente ligeiro no local, que a tarifa será aplicada, mesmo dentro da tolerância.

Sugere-se que a Dom Parking modifique o aplicativo e oriente seus agentes a respeitar os dez minutos de franquia. Afinal, o objetivo da Zona Azul é permitir a rotatividade nas vagas de estacionamento, e não proporcionar ganhos indevidos para quem opera o serviço.

ZONA AZUL COM NOVA TARIFA

Tarifa da Zona Azul para carros salta para R$ 2,00 a partir de hoje (Foto Pedro Augusto).

Tarifa da Zona Azul para carros salta para R$ 2,00 a partir de hoje (Foto Pedro Augusto).

A tarifa da Zona Azul foi reajustada em Itabuna. A partir de hoje (1º), o estacionamento rotativo passa a cobrar R$ 2,00 para carros de passeio pela utilização de vaga, na região central da cidade, a cada uma hora. O reajuste foi autorizado por decreto assinado pelo prefeito Claudevane Leite.

O valor para estacionamento para motos continua o mesmo – R$ 1,00 por hora -, assim como a diária para caçamba-entulho estacionada em locais onde há cobrança da zona azul. O valor é R$ 14,00 por dia.

O reajuste passaria a valer em 15 de fevereiro, mas houve reação de motoristas, o que levou a empresa que explora o serviço em Itabuna, a Dom Parking, a adiá-lo para 1º de março.

ZONA MAIS CARA A PARTIR DE HOJE

(Reprodução)
Conforme o Pimenta já tinha divulgado, o estacionamento rotativo fica mais caro em Itabuna para carros de passeio. O aumento de 33% elevou a tarifa de R$ 1,50 para R$ 2,00 por hora, valendo a partir de hoje (15). Para motocicletas, o valor continua a ser de R$ 1,00, e também não houve alteração da tarifa para caçamba-entulho, que é de R$ 14,00 a diária.

A majoração foi autorizada pela Prefeitura, por meio do decreto número 11.500/16. Proprietários de veículos reclamam da falta de discussão e transparência na determinação do reajuste, que por sinal é aproximadamente três vezes superior à inflação dos últimos 12 meses.

Por meio de um panfleto, a empresa Dom Parking, que administra o sistema, adverte os motoristas para o risco de sofrer multas e ganhar pontos na carteira de habilitação, caso deixem de pagar a Zona Azul e não regularizem a situação em até 48 horas.

A empresa também aconselha os donos de veículos a baixar um aplicativo no smartphone ou computador e utilizar o débito automático da tarifa. Motoristas que já fizeram essa opção se queixam, no entanto, de que os agentes da Dom Parking não respeitam os dez minutos de tolerância quando identificam a existência de crédito no sistema.

NOTA PÚBLICA

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Itabuna informa que no dia 17 de novembro, do corrente ano, às 17 horas, recebeu em audiência a Advogada e a Direção da Empresa Dom Parking, que explora a Zona Azul, onde os mesmos entregaram diversas decisões judiciais que comprovariam a legalidade da exploração deste serviço em Itabuna.

A OAB-Itabuna faz saber que irá formar uma Comissão para analisar tais documentos e que se pronunciará, oficialmente, após parecer técnico de tal Comissão. Onde decidirá, ou não, se entrará com as medidas judiciais cabíveis.

ZONA AZUL EM ILHÉUS

Jabes corre por aprovação da Zona Azul (Foto Gidelzo Silva).

Jabes corre por aprovação da Zona Azul (Foto Gidelzo Silva).

Se for pelos planos do prefeito Jabes Ribeiro, Ilhéus deve ganhar, logo depois de seu aniversário, no dia 28 deste mês, o sistema de gerenciamento de estacionamentos na região central da cidade, a velha Zona Azul, que já funciona em Itabuna.

A Câmara avalia o projeto em regime de urgência, a pedido do prefeito. O modelo funciona na cidade vizinha. Organizou os estacionamentos, principalmente na Avenida do Cinquentenário, e ainda gera receitas ao município, se bem gerido.

MP EMITE PARECER PELO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO DA ZONA AZUL

Cobrança da Zona Azul começou no dia 7 na região central (Foto Pedro Augusto).

Itabuna pode ter serviço de Zona Azul suspenso de novo (Foto Pedro Augusto).

O promotor público Dioneles Leone Santana Filho emitiu parecer recomendando ao juízo da Vara da Fazenda Pública em Itabuna o cancelamento da licitação vencida pela empresa Dom Parking.

O parecer tem 11 páginas cita ilegalidades cometidas no processo licitatório, inclusive violação de envelope de uma das concorrentes na licitação, a Item Hotelaria, Turismo e Estacionamento para Veículos Ltda.

O serviço rotativo Zona Azul está em operação há quase três meses em Itabuna. Ficou por quase 20 dias suspenso devido a ordem judicial, retornando em julho. O parecer do Ministério Público pela anulação do processo licitatório já foi encaminhado à Vara da Fazenda Pública.

FLANELINHAS COBRAM PEDÁGIO EM ÁREA DE ZONA AZUL. CARROS SÃO DANIFICADOS

Arranhar pintura é a tática preferida (Foto Ilustrativa).

Arranhar pintura é a tática preferida (Foto Ilustração).

Donos de veículos estão sendo alvos de flanelinhas bandidos na região central de Itabuna. Até mesmo quem estaciona em áreas da Zona Azul e não paga o “pedágio”, é algo dos flanelinhas, que furam ou esvaziam pneus ou arranham toda a pintura do veículo.

Um dos pontos onde mais ocorrem danos tem sido a Rua Ruffo Galvão, na área em frente ao anexo do Fórum Ruy Barbosa, onde funcionam os Juizados Especiais. Há um trecho que corresponde a dez vagas em que não há cobrança de Zona Azul.

A área livre para profissionais do Direito ou moradores da região tem sido a preferida para a ação dos flanelinhas bandidos. Lá, ou paga o pedágio ou já sabe…

– Uns gêmeos me cobraram na hora que eu estacionei o carro. Como não paguei, riscaram meu carro com prego – disse uma das vítimas, que usou vaga na Ruffo Galvão. Outra parou na Beira-Rio e, quando retornou, o pneu do carro estava esvaziado.

ZONA AZUL DE VOLTA NESTA TERÇA

Itabuna volta a cobrar por estacionamento em áreas centrais (Foto Pedro Augusto).

Itabuna volta a cobrar por estacionamento em áreas centrais (Foto Pedro Augusto).

A cobrança por vaga na área de estacionamento rotativo Zona Azul será retomada nesta terça-feira (15), segundo informou ao PIMENTA a advogada da Dom Parking, Laura Lima. A cobrança havia sido suspensa há um mês, após decisão judicial.

Ontem (14), o juiz da Vara da Fazenda Pública, Ulysses Maynard Salgado, revogou liminar que suspendeu a contratação da Dom Parking por parte do município. Um mandado de segurança foi impetrado pela concorrente da Dom Parking na licitação, a Item Hotelaria, Turismo e Estacionamento Ltda.

A empresa catarinense administra mais de 1,6 mil vagas de estacionamento rotativo na região central de Itabuna. A partir das 8h desta terça, os mais de 160 monitores da Zona Azul voltam às ruas.

ZONA AZUL: DOM PARKING É NOTIFICADA, NOVAMENTE, PELO MUNICÍPIO

Após a insistência da Dom Parking em manter cobrança pelo estacionamento em áreas da Zona Azul, embora a justiça tenha determinado a suspensão, a Procuradoria-Geral do Município informou ter notificado a direção da empresa em Itabuna.

No último dia 10, a Justiça suspendeu a licitação vencida pela Dom Parking, além da contratação da empresa por parte do Município. Como revelou este blog, a cobrança estava sendo feita hoje pela manhã, quase uma semana depois da ordem judicial.

Há suspeita de que a licitação tenha sido viciada para beneficiar a empresa catarinense.

ZONA AZUL: APESAR DE RECOMENDAÇÃO, EMPRESA É ACUSADA DE MANTER COBRANÇA

Zona Azul foi criada em vias da região central de Itabuna (Foto Pedro Augusto).

Zona Azul foi criada em vias da região central de Itabuna (Foto Pedro Augusto).

Apesar da decisão judicial que suspendeu o resultado da licitação da Zona Azul em Itabuna, a empresa Dom Parking manteve a cobrança da tarifa de estacionamento em vias da região central de Itabuna neste sábado (14).

A empresa também ignorou a recomendação do prefeito Claudevane Leite para que não cobrasse pelo serviço. A recomendação de Vane foi feita ontem (confira nota aqui).

Hoje, quem estacionou em uma das 1,6 mil vagas, na região central do município, “zoneadas” pela Dom Parking diz ter sido cobrado. Um dos que pagaram ao estacionar no centro da cidade foi o leitor Rafael Amaral.

“Telefonei para o escritório deles e me disseram que as notícias e as ordens do juiz e do prefeito eram mentira. Portanto, ou eu pagava ou teria meu carro guinchado”, afirmou Rafael em comentário numa rede social à informação de que o prefeito havia recomendado a suspensão da cobrança. O blog não conseguiu contato com a empresa.

PREFEITURA RECOMENDA À DOM PARKING SUSPENDER COBRANÇA DA ZONA AZUL

Cobrança da Zona Azul começou no dia 7 na região central (Foto Pedro Augusto).

Cobrança da Zona Azul começou no dia 7 na região central (Foto Pedro Augusto).

No início desta noite (13), a Prefeitura de Itabuna emitiu nota em que sustenta ter recomendado à empresa Dom Parking a suspensão da cobrança pelo serviço Zona Azul.

No dia 10, o juiz Ulysses Maynard Salgado, da Vara da Fazenda Pública, determinou a suspensão da cobrança e da licitação suspeita da qual saiu vencedora a Dom Parking.

Tanto a prefeitura como a empresa desrespeitaram decisão anterior, do mesmo juiz, que determinava a suspensão do processo licitatório. O governo deu continuidade à licitação e declarou a empresa catarinense como vencedora.

O mandado de segurança havia sido impetrado pela empresa Item Hotelaria e Estacionamento, de Itabuna.

A nota de hoje informa que a recomendação foi feita, após o prefeito Claudevane Leite ouvir o procurador-geral, Harrison Leite. Confira nota abaixo, no leia mais.

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