Segundo Prefeitura, empresa não contratou funcionários suficientes
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A Prefeitura de Itabuna determinou que a TecGold, concessionária do estacionamento rotativo, suspenda a cobrança da tarifa de regularização por 30 dias, contados a partir desta sexta-feira (26). De acordo com a gestão municipal, apesar de ter iniciado a operação há uma semana, a empresa ainda não contratou número satisfatório de monitores e supervisores do serviço. A decisão foi motivada por reclamações dos usuários.
De acordo com o secretário de Transportes e Trânsito do município, Thales Silva, a pasta vai promover mais uma reunião de alinhamento com a responsável pela Zona Azul. “O que se deseja é que não haja prejuízos aos consumidores e ao serviço que é essencial para a democratização do uso do solo urbano e regulação das vagas de estacionamento”, assegurou.
A Zona Azul tem 1.200 vagas para carros, com taxa de R$ 3 por hora. Já as motos têm 600 vagas e pagam R$ 1. Ambos podem permanecer estacionados por até 2h, a cada parada.
Serviço começa a funcionar nesta quarta-feira (17)
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Está marcada para esta quarta-feira (17) a volta da operação do estacionamento rotativo na região central de Itabuna. A zona azul, como é conhecida, terá tarifa de R$ 3,00 por carro e de R$ 1,00 por moto, a cada hora de parada. São 1.832 vagas para carros e 608 para motos. De segunda a sexta, o pagamento será exigido das 8h às 18h e, aos sábados, das 8h às 13h.
O serviço está a cargo da TecGold. A empresa concluiu a demarcação das vagas e a sinalização das vias, informa Guilherme Rocha, diretor de Operação da concessionária. Segundo ele, as placas informam os horários de funcionamento da Zona Azul, os limites de tempo e o valor da taxa.
O usuário poderá usar o aplicativo Parkgold para o pagamento. Depois do download gratuito, é só fazer o cadastro, informando endereço de e-mail, CPF ou CNPJ e senha.
De acordo com Guilherme Rocha, após o retorno do serviço, as equipes da empresa vão manter o trabalho de orientação dos usuários nas ruas de Itabuna. Segundo ele, uma reunião com a Secretaria de Transporte e Trânsito (Settran) vai definir os últimos detalhes para a volta da Zona Azul.
Da bancada de sustentação e do mesmo partido do prefeito Augusto Castro, Erasmo Ávila (PSD) foi à tribuna do Legislativa, nesta segunda-feira (3), para cobrar o retorno do estacionamento rotativo na região central de Itabuna, a Zona Azul.
Afirmando que representava o comércio, o vereador fez apelo ao prefeito Augusto Castro, além da Secretaria da Fazenda. “A gente precisa retornar urgente a Zona Azul. É um apelo que a cidade faz, essa licitação está meio complexa, mas eu preciso de uma resposta para que Itabuna retome a organização do nosso trânsito. A Zona Azul gera emprego, gera receita para o município, não tem por que não fazer o dever de casa”, disse.
Antes de fazer cobranças, o presidente da Casa massageou o prefeito. Agradeceu por ter atendido a pedidos de obras de macrodrenagem, saneamento e pavimentação. “O prefeito está atendendo alguns pedidos nossos; claro que não dá para tudo de vez. Tem ruas que não passava máquina há quase 20 anos. Então, a comunidade está muito contente”, disse.
Estacionamento rotativo terá 2 mil vagas, segundo secretário || Foto A Região
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A Prefeitura de Itabuna republicou, nesta quarta-feira (11), edital da concorrência pública para reimplantação e exploração do serviço de estacionamento rotativo na região central da cidade, conhecido como Zona Azul. O primeiro edital, publicado em agosto do ano passado, foi impugnado por uma das empresas concorrentes. A nova licitação está marcada para as 9h de 28 de fevereiro.
De acordo com o edital da Concorrência Pública nº 001/2023, além de assegurar mão de obra, a futura concessionária deverá disponibilizar terminais eletrônicos fixos e portáteis, aplicativos e sistema de venda de créditos do estacionamento rotativo.
Segundo o secretário de Transportes e Trânsito, Thales Silva, a cidade terá 2 mil vagas de estacionamento. “Esse número pode aumentar, inclusive para áreas comerciais que estão crescendo, dentre elas, o Bairro São Caetano e o entorno da Princesa Isabel”, adiantou.
“Certamente, ainda neste primeiro trimestre do ano teremos uma empresa que vai implantar o estacionamento rotativo para organizar toda a área central da cidade”, acrescentou o secretário.
Retorno do serviço depende da contratação de uma concessionária
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Entidades representativas do comércio de Itabuna reforçaram, nesta sexta-feira (11), a reivindicação para que o Centro da cidade volte a dispor de estacionamento rotativo, a chamada zona azul, desativada há dois anos.
“Só aumenta o número de veículos e o número de vagas permanece o mesmo. Então, precisa fazer com que esse estacionamento seja rotativo e só a zona azul pode disciplinar isso”, afirmou o presidente do Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista (Sindicom), José Adauto.
O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI), Mauro Ribeiro, engrossou o coro. Segundo ele, além da população da própria cidade, moradores de municípios vizinhos trabalham e são consumidores de produtos e serviços de Itabuna, o que aumenta a demanda por vagas rotativas na região central.
“O Centro da cidade não comporta mais a quantidade de carros que existe atualmente. Nesse sentido, há uma necessidade urgente da Prefeitura de Itabuna definir a empresa que vai operar o estacionamento rotativo”, concluiu Mauro.
A Câmara de Itabuna aprovou o projeto do vereador Erasmo Ávila (PSD) que muda o gerenciamento da Zona Azul na cidade. As mudanças na legislação convergem para a geração de empregos, caso o sistema de estacionamento rotativo remunerado seja reimplantado via licitação. “Todos queremos mobilidade urbana, mas é crucial garantirmos a empregabilidade para o itabunense”, comentou Erasmo.
Segundo o texto enviado à sanção do prefeito, a Zona Azul de Itabuna terá que ser operacionalizada com, no mínimo, 50% de mão de obra humana. Apenas metade do sistema poderá ser totalmente automatizado. “Como o equilíbrio da equação homem/máquina afeta encargos trabalhistas, a gente acredita que a tarifa ficará mais barata”, explicou Sivaldo Reis (PL), autor da emenda que modulou o percentual (inicialmente era 80%).
O projeto aprovado pelos vereadores ainda fixou um percentual mínimo de arrecadação junto à concessionária que irá operar a Zona Azul itabunense. O texto estabelece que, pelo menos, 10% do faturamento líquido (ao invés do bruto) da empresa deve ser repassado ao Tesouro Municipal. Nesse ponto, o projeto mira a bitributação para evitar que a concessionária seja cobrada duas vezes pelo mesmo imposto.
SANÇÃO
As mudanças na Zona Azul precisam ser sancionadas pelo prefeito em até 15 dias úteis, ou promulgadas – em caso de veto derrubado pela Câmara Municipal, para que se torne lei.
Licitação da zona azul é marcada para o dia 14 de março
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A Comissão de Licitação da Prefeitura de Itabuna marcou para 14 de março a sessão da concorrência pública que escolherá a empresa que vai operar o sistema de estacionamento rotativo pago, a Zona Azul. A cobrança de estacionamento deve começar ainda neste semestre.
De acordo com o edital publicado pelo Município, a concorrência pública será do tipo menor preço. A sessão de abertura dos envelope está prevista para as 9h do dia 14 de março, no Centro Administrativo Firmino Alves, na Avenida Princesa Isabel, bairro São Caetano. A empresa vencedora da concorrência ganhará o direito de explorar os serviços pelo prazo de 10 anos. O contrato pode ser prorrogado por igual período.
É de R$ 43.509.312,00 o valor total estimado da concessão para a prestação de serviços de implantação, operação, manutenção, apoio técnico e processamento dos dados operacionais, financeiros e gerenciais do Sistema de Estacionamento Rotativo pago no município, com disponibilização de software, equipamentos, materiais e mão de obra.
Os interessados podem acessar o edital aqui.l ou diretamente na sede da Prefeitura de Itabuna, no horário comercial, de segunda a sexta-feira. Informações podem ser obtidas ainda pelo (73) 3214-1469 ou pelo e-mail itabunalicita@gmail.com.
Zona Azul custará de R$ 1,00 a R$ 3,00 a hora, segundo decreto municipal
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A Prefeitura de Itabuna publicou o Decreto 14.750, no Diário Oficial do Município de quarta-feira (24), definindo o número de vagas e o período para exploração do Sistema de Estacionamento Rotativo (Zona Azul).
O serviço será concedido à iniciativa privada por meio de outorga onerosa, por um período de 10 anos, podendo ser prorrogado uma vez por igual período. Serão 32 logradouros públicos da área central da cidade que serão delimitados como zona azul, totalizando 1.832 vagas para carros e 608 para motos.
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), assinou o Decreto 14.734/2021, do dia 16 deste mês, definindo as vias e praças públicas incluídas no sistema de estacionamento pago. Também ficaram definidas as tarifas que serão cobradas dos usuários: R$ 3,00/hora para carros, R$ 1,00/h para motocicleta, motoneta e assemelhados e R$ 21,00 por dia para caçambas de entulhos.
Erasmo Ávila reage contra lentidão do município na implantação da Zona Azul
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O vereador Erasmo Ávila (PSD), presidente da Câmara de Itabuna, defendeu nesta quarta (10), o retorno da Zona Azul, sistema rotativo de estacionamento. Ele observou que, apesar das alterações na Lei 2.360/16, aprovadas pela Casa em maio deste ano, a Zona Azul continua sem funcionar em Itabuna.
– Cinco meses desde a sanção [da Lei 2.544] alteradora representaram prazo mais que razoável para que o município tivesse reorganizado nosso trânsito. É um apelo que faço – disse Erasmo.
Conforme o chefe do Legislativo, sem a Zona Azul, Itabuna perde tanto na arrecadação de receita quanto na geração de emprego. “Mais de 100 postos de trabalho poderiam ser criados com a retomada do estacionamento rotativo. Sem contar que o comércio e os próprios usuários do Sistema estão cobrando providências neste sentido. Não podemos esperar 2022 para retomar a Zona Azul”, ressaltou.
LICITAÇÃO
As alterações na Lei da Zona Azul, enviadas pelo prefeito Augusto Castro (PSD), basearam-se numa proposta inicial do próprio Erasmo, subscrito por Israel Cardoso (Agir). O atraso na implantação da Zona Azul em Itabuna é atribuído, em sua maior parte, à Comissão de Licitação do município. As queixas contra o setor são grandes internamente.
Segundo o prefeito, além de racionalizar o uso das vagas de estacionamento, projeto vai gerar empregos formais
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O prefeito Augusto Castro (PSD) sancionou ontem (19) o projeto de lei que recria o sistema de estacionamento rotativo nas ruas centrais de Itabuna. “A implantação da Zona Azul é o primeiro passo para o reordenamento do trânsito em nosso município e, nesse momento de pandemia, com o desemprego em alta, estamos gerando com esse serviço novos postos de emprego para nossa gente”, declarou o mandatário.
Conforme o projeto, que foi apresentado pelo presidente do Legislativo, Erasmo Avila (PSD), a concessionária do serviço vai dar contrapartida financeira ao município, e os recursos deverão ser investidos nos conselhos municipais e em ações educativas no trânsito, além dos projetos e serviços prestados por entidades filantrópicas.
Segundo o secretário de Transportes e Trânsito do município, Thales Silva, a prioridade do sistema é garantir a rotatividade do estacionamento de veículos em locais de grande fluxo e movimentação de pessoas.
A Prefeitura informa que iniciará, nas próximas semanas, o processo licitatório para a contratação da empresa que vai explorar a concessão do serviço.
Prefeito Jânio Natal rescinde contrato da zona azul || Foto Divulgação
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O prefeito Jânio Natal decidiu pela rescisão do contrato com a empresa que geria o sistema de estacionamento rotativo Zona Azul em Porto Seguro, a Palmas. A rescisão foi publicada no Diário Oficial do Município.
O contrato foi rescindido depois de processo administrativo que apurou supostas irregularidades cometidas pela empresa à frente do contrato. A empresa é acusada de não repassar os valores devidos ao município pela cobrança de estacionamento, não apresentação de balancete mensal dos valores arrecadados e descumprimento de ajustamento de conduto firmado com o Ministério Público da Bahia (MP-BA).
A procuradora-geral do Município, Magaly Menezes, diz que a Palmas teve amplo direito à defesa e prazo para recorrer da decisão do município, mas não teria exercido esse direito.
– O termo de rescisão é o último ato de um Processo Administrativo, onde ficou comprovado que a empresa – a quem foram oportunizados todos os momentos de defesa – não estava cumprindo com suas obrigações – disse a procuradora.
De acordo com Magaly, os responsáveis foram notificados pessoalmente e a empresa tem cinco dias para retirar as placas e os funcionários das ruas. “A partir de hoje, nenhuma cobrança será mais permitida [ontem, 14]”, enfatiza.
Augusto Castro entrega projeto ao líder do Governo, Manoel Porfírio (PT) || Foto Lucas Matos
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O prefeito Augusto Castro (PSD) encaminhou à Câmara, ontem (30), projeto de lei que de reimplantação e cobrança do sistema rotativo de estacionamento, conhecido como Zona Azul, na região central de Itabuna. A Zona Azul será ampliada no Centro e deverá criar 100 vagas de empregos diretos, segundo previsão do governo municipal. O projeto foi encaminhado ao Legislativo via o líder do Governo, Manoel Porfírio (PT).
A medida foi tomada depois de estudos prévios e pareceres da Secretaria de Transporte e Trânsito (Settran) e do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito que observaram as normas do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e os locais onde o sistema será implantado. De acordo com o projeto, inicialmente as novas ofertas de vagas abrangem as áreas centrais onde o fluxo de veículos é mais intenso.
Com a implantação do sistema de estacionamento rotativo, defende Augusto, a Prefeitura garantirá maior mobilidade pública das vagas, facilitando a vida de toda a população local e regional que se utiliza do comércio e da estrutura de serviços da cidade para negócios. Além disso, são muitas as pessoas que buscam diariamente a prestação de serviços em áreas como saúde e educação oferecidos pelo município.
“Com o sistema rotativo de volta, haverá mais disponibilidade de vagas”, disse o prefeito, que diz estar confiante na aprovação do projeto de lei pelos vereadores. Ele possui maioria na Casa.
Leahy, da CDL, entregou documento ao secretário de Governo, Júnior Brandão
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Representantes de entidades lojistas entregaram abaixo-assinado ao secretário de Governo de Itabuna, Júnior Brandão, solicitando a volta do serviço de estacionamento rotativo, o Zona Azul. O documento foi entregue nesta semana e sugere ao prefeito envio de projeto de lei à Câmara de Vereadores pelo retorno do serviço. A proposta é liderada pela Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Sindicato do Comércio Varejista do Município de Itabuna (Sindicom).
Segundo o documento entregue ao secretário, os empresários destacam que a Zona Azul gera cerca de 100 empregos diretos – incluindo agentes e coordenadores – e aumento de 20% a 25% no faturamento dos estabelecimentos situados na zona comercial da cidade, além de contribuir ainda para as regras de distanciamento social.
O presidente da CDL, Carlos Leahy disse que o secretário recebeu o documento e estará encaminhando ao prefeito para apreciação. De acordo com os empresários, o serviço de Zona Azul disciplina e organiza as vagas disponíveis no estacionamento da cidade, garantindo que usuários de Itabuna e de outras cidades da região tenham o acesso facilitado ao comércio e as empresas prestadoras de serviços em Itabuna.
– A Zona Azul é um pleito das entidades empresariais que vem sempre buscando com o poder público medidas para organizar o trânsito no centro comercial da cidade, visando oferecer a rotatividade no estacionamento para as pessoas tenham acesso às vagas de modo mais prático – disse o presidente da ACI, Sérgio Velanes.
Justiça suspende aplicação de provas de seleção para a Zona Azul
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O juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna, Ulisses Maynard, suspendeu as provas da segunda fase do processo seletivo para contratação de monitores e supervisores da Zona Azul. As provas seriam aplicadas nesta quarta (29) e nesta quinta (30).
O município se manifestou em curto comunicado confirmando a suspensão das provas, atendendo à ordem judicial. “A Prefeitura de Itabuna esclarece que não havia recebido qualquer manifestação até a noite desta terça-feira (28), quando o juiz Ulisses Maynard proferiu uma decisão suspendendo a realização do Processo Seletivo”.
Na decisão, o magistrado concedeu prazo de oito meses ao município para a aplicação das provas e observou que a pandemia do novo coronavírus retira a urgência realização da segunda fase do processo seletivo da Zona Azul. A Prefeitura de Itabuna pretendia aplicar questionário para cerca de 700 candidatos hoje (29) e amanhã (30), no Colégio Imeam.
Processo seletivo tem cerca de 700 candidatos na disputa || Imagens Sesttran
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A Prefeitura decidiu prosseguir com a seleção pública para a contratação de mais de 100 funcionários para o sistema de estacionamento rotativo Zona Azul. A segunda fase da seleção ocorrerá nesta quarta (29) e na quinta (30), no Colégio Imeam, no Alto Maron, com a aplicação de questionário para cerca de 700 candidatos aprovados.
A convocação dos aprovados para a nova fase foi publicada na última edição do Diário Oficial do Município (DOM). Os candidatos devem estar atentos aos horários de aplicação das provas. Os concorrentes foram divididos em quatro horários e grupos (confira no edital o dia e horário da prova).
APREENSÃO
Funcionários da Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito (Sesttran) estão apreensivos. Foram convocados para a aplicação da prova num dos períodos mais agudos da pandemia de covid-19 no município.
“Querem nos expor aplicando questionário para centenas de candidatos. Vemos com apreensão essa decisão do prefeito Fernando Gomes”, disse representante dos funcionários. O edital foi publicado ontem e os funcionários da Sesttran foram convocados hoje (28). As provas estão mantidas mesmo com a decisão do Estado de restringir ainda mais a circulação de pessoas em Itabuna nos próximos dias.
CUIDADOSSerpa: seleção em acordo com o MP-BA
O titular da Sesttran, Valci Serpa, disse ao PIMENTA que todos os cuidados estão sendo tomados para evitar contaminação pelo novo coronavírus durante a aplicação das provas. Segundo ele, há urgência de aplicação das provas por causa do calendário eleitoral, que impediria a realização de seleção pública e concursos e sua homologação.
– Houve tratativa com o Ministério Público Estadual e com a Procuradoria-Geral do Município, pois se as provas não forem aplicadas agora, as contratações, devido ao ano eleitoral, somente poderiam ser feitas no ano que vem. Todos os cuidados estão sendo tomados para evitar contaminação – disse Serpa ao PIMENTA.
PRÉDIO HIGIENIZADO
Conforme o secretário, haverá o máximo de 12 candidatos em cada uma das 15 salas do Imeam. O prédio será higienizado nesta terça (28) e amanhã (29) e haverá distribuição de cerca de 2 mil máscaras e álcool em gel para funcionários aplicadores das provas e candidatos. Luvas também serão doadas. Cumprindo decreto municipal, as pessoas devem sair às ruas já com máscara.
