O atraso no pagamento dos honorários médicos de profissionais que atendem em hospitais da rede pública estadual gerou reação da presidência do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed-BA). Rita Virgínia, presidente da entidade, cobrou a regularização dos pagamentos.
Segundo o sindicato, unidades da rede estadual como as maternidades Iperba, Albert Sabin e Tsylla Balbino e o Hospital Geral Roberto Santos registram problemas frequentes no pagamento. Há relatos de médicos com remunerações em atraso desde outubro, além de queixas envolvendo profissionais vinculados a modelos como FJS, INTS, FESF-SUS e contratos como pessoa jurídica.
Na Maternidade de Camaçari, médicos ligados ao Estado por meio da FESF-SUS também relatam falta de pagamento. O problema se estende ainda a contratos intermediados por empresas terceirizadas e até a vínculos diretos com a própria Sesab.
Parte das empresas responsáveis pela intermediação da mão de obra, como Fundação José Silveira, INTS e IGH, afirma que os atrasos ocorrem por falta de repasse do governo estadual. O Sindimed-BA, no entanto, ressalta que isso não afasta a responsabilidade trabalhista dessas instituições.
– Não é aceitável que médicos enfrentem meses de atraso para receber. Estamos falando de verbas alimentares, garantidas por lei. Médicos não podem pagar a conta da desorganização do sistema. É preciso regularizar os pagamentos e respeitar quem está na linha de frente do atendimento à população – disse Rita Virgínia.
A legislação, destaca o Sindimed, prevê que salários tenham prioridade e não podem sofrer atrasos. A entidade afirma que segue acompanhando o caso e não descarta novas medidas judiciais para garantir o pagamento aos profissionais.
A Prefeitura de Itabuna concedeu reajuste de 5,4% aos professores da rede municipal. A medida segue o Piso Nacional do Magistério e inclui valores retroativos a janeiro. O pagamento foi viabilizado após a sanção da Lei nº 2.760, publicada no Diário Oficial do Município.
O novo valor começou a ser pago na segunda-feira (30). Com o reajuste, o piso para docentes de 20h semanais passou de R$ 2.433,88 para R$ 2.565,31. Para carga horária de 40h, o salário subiu de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63.
Os valores retroativos a fevereiro serão quitados em abril, segundo a gestão municipal. A lei prevê o pagamento em duas parcelas mensais, junto aos salários correntes. O cálculo considera apenas a remuneração base, sem incluir adicionais e gratificações.
Os reajustes, conforme a Prefeitura, acompanham a política nacional do magistério. Desde 2021, o piso para 40h saiu de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,63 em 2022. Com o novo aumento, o acumulado supera 60% de reajuste ao longo da atual administração, informa o governo local.
O preço do gás de cozinha ficou mais caro na Bahia nesta quarta-feira (1º). O reajuste supera 15% e foi confirmado pelo Sindicato das Revendedores de Gás de Cozinha (SindRevGás). A alta já chega ao consumidor e pressiona o orçamento das famílias.
O aumento partiu da Acelen, responsável pela Refinaria de Mataripe, privatizada em 2021 sob a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A empresa aplicou reajuste de 15,3% no valor do GLP vendido às distribuidoras.
Com isso, o botijão pode ficar entre R$ 8 e R$ 10 mais caro no preço final. O botijão de 13 quilos já é vendido a R$ 140 em Ilhéus, no sul do estado, ainda sem o impacto do reajuste anunciado hoje (1º).
A Acelen informou que adota política baseada em critérios de mercado. A empresa considera o preço internacional do petróleo, a cotação do dólar e despesas com frete. Segundo a companhia, os valores são definidos com transparência e podem oscilar para cima ou para baixo conforme essas variáveis.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) confirmou a cassação do prefeito de Contendas do Sincorá, Ueliton Valdir Palmeira Souza, conhecido como Didi (Avante), e da vice-prefeita Érica Oliveira (Avante). A decisão aponta abuso de poder econômico e compra de votos durante a eleição de 2024.
A corte manteve entendimento da 58ª Zona Eleitoral, que já havia determinado a perda dos mandatos em agosto de 2025. O processo indica que o então candidato utilizou transferências via Pix, a partir da conta da própria filha, para repassar dinheiro a eleitores às vésperas do pleito.
Com a decisão, o TRE determinou o afastamento imediato da chapa eleita. A medida, no entanto, depende da publicação do acórdão e da comunicação oficial à Justiça Eleitoral do município para ser efetivada.
A defesa informou que pretende recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pedir a suspensão dos efeitos da decisão. Caso a cassação seja mantida, o município deverá ter nova eleição. No pleito de 2024, Didi venceu por margem apertada de 58 votos. Com UOL.
Mais do que nunca, é necessário vigilância crítica. O uso de espaços sagrados para fins políticos, aliado à propagação de discursos excludentes, deve ser questionado com firmeza.
Wenceslau Júnior
No dia 19 de março, estive na casa da minha família, em Itabuna, como faço tradicionalmente há décadas durante a Procissão de São José, padroeiro da cidade. Da janela da cozinha, acompanho todos os anos a concentração dos fiéis antes do cortejo, um momento de fé, respeito e comunhão.
Naquela tarde, por volta das 14h30min, enquanto descansava após o almoço para, em seguida, participar da procissão, fui surpreendido por um jingle político. A princípio, pensei se tratar de um engano auditivo. No entanto, ao me aproximar da janela, confirmei o que parecia improvável: além de ouvir claramente a música, avistei o ex-prefeito de Salvador ACM Neto cercado por apoiadores, utilizando aquele espaço e aquele momento para promoção política.
O conteúdo do jingle — “Tá faltando homem, doutor, para governar…” — não apenas destoava do ambiente religioso, como também carregava uma mensagem abertamente machista e misógina, ao sugerir que a capacidade de governar estaria vinculada ao gênero masculino. Trata-se de uma narrativa ultrapassada e perigosa, que desqualifica mulheres e reforça desigualdades históricas.
O episódio se torna ainda mais simbólico por ocorrer justamente na celebração de São José, figura reconhecida como exemplo de dignidade, trabalho e parceria, especialmente em sua relação com Maria, mãe de Jesus. A utilização de um ato religioso para veicular mensagens políticas dessa natureza revela não apenas falta de sensibilidade, mas também uma estratégia preocupante de instrumentalização da fé.
Paralelamente, observa-se em Salvador a adoção de medidas que dialogam com essa mesma lógica excludente. A recente promulgação de uma lei municipal que restringe o uso do termo “gênero” nas escolas públicas aponta para um alinhamento com discursos conservadores que têm ganhado força no país. Sob o rótulo distorcido de “ideologia de gênero”, proliferam movimentos que, na prática, alimentam desinformação, intolerância e violência.
É impossível ignorar as consequências concretas desse tipo de narrativa. O Brasil convive com índices alarmantes de violência de gênero, incluindo casos brutais que chocam pela crueldade e pela frequência. Nesse contexto, reforçar estereótipos e negar debates fundamentais nas escolas não contribui para a solução, ao contrário, agrava o problema.
As recentes sinalizações políticas de ACM Neto e do prefeito de Salvador, Bruno Reis, indicam uma aproximação com setores mais radicais da direita brasileira. Esse movimento não é neutro, ele comunica valores, prioridades e compromissos. E, ao que parece, tem rendido frutos no cenário político nacional, inclusive o convite de Flávio Bolsonaro para Bruno Reis compor a sua chapa na disputa pela Presidência da República.
Diante disso, é preciso reafirmar o óbvio: a Bahia e o Brasil são formados por homens e mulheres plenamente capazes de ocupar qualquer espaço de liderança, seja na administração pública ou na iniciativa privada. O que está em jogo não é capacidade, mas o tipo de sociedade que se pretende construir.
Mais do que nunca, é necessário vigilância crítica. O uso de espaços sagrados para fins políticos, aliado à propagação de discursos excludentes, deve ser questionado com firmeza. Democracia se fortalece com pluralidade, respeito e responsabilidade, não com retrocessos disfarçados de tradição.
Wenceslau Júnior é advogado, professor do curso de Direito da Uesc, ex-vereador e ex-vice-prefeito de Itabuna.
Os dados de fevereiro do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, apontam geração de empregos formais em Itabuna e Ilhéus. Já Itacaré fechou o mês com saldo negativo.
Itabuna teve saldo de 203 vagas com carteira assinada. O município registrou 1.441 admissões e 1.238 desligamentos. A indústria liderou a geração de empregos, com saldo de 120 postos. O setor de serviços aparece na sequência, com 96 vagas. A construção civil teve desempenho negativo, com perda de 20 empregos. O segmento da agropecuária não variou. O estoque total chegou a 42.025 vínculos formais, com variação positiva de 0,49%.
Na vizinha Ilhéus, o saldo foi de 215 novos postos de trabalho, com 1.304 admissões e 1.089 desligamentos. A construção civil liderou o resultado, com 116 vagas, seguida pelo setor de serviços, com 103 postos. A agropecuária registrou retração de 14 empregos, e o comércio perdeu 11 vagas. O estoque de vínculos formais chegou a 31.251, com crescimento de 0,69%.
Na contramão, Itacaré fechou fevereiro com saldo negativo de 62 vagas. Foram 170 admissões e 232 desligamentos. O setor de serviços concentrou a maior perda, com 48 postos a menos. O comércio também teve resultado negativo, com redução de 17 vagas. A indústria registrou saldo positivo de 6 empregos. A agropecuária abriu 23 vagas e fechou 21, com saldo de dois postos. O estoque caiu para 4.417 vínculos formais, com variação negativa de 1,38%.
A Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal deflagraram, nesta quarta-feira (1º), a Operação Tambuatá para interromper a atuação de um grupo suspeito de desviar recursos públicos da Prefeitura de Serrinha. As investigações envolvem verbas de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
A apuração teve início após análise de um processo licitatório. A CGU identificou exigências consideradas ilegais nos editais, que teriam favorecido a empresa contratada e possibilitado o desvio de recursos públicos. Segundo os investigadores, a empresa recebeu mais de R$ 29 milhões entre 2017 e 2024 por meio de aditivos contratuais sucessivos. Os contratos envolviam a locação de veículos para o município e o fornecimento de carros-pipa.
As investigações também apontam suspeitas na execução contratual. Entre as irregularidades estão a prorrogação do contrato por cinco vezes, ultrapassando o limite legal, além de pagamentos sem cobertura de contrato. Há indícios ainda de uso de notas fiscais supostamente frias, pagamento por veículos com motorista que estariam sendo conduzidos por servidores da Prefeitura e manipulação de dados para inflar preços.
Durante a operação, os agentes cumpriram 16 mandados de busca e apreensão nas cidades de Araci, Feira de Santana, Salvador, Santaluz e Serrinha. A ação contou com a participação de cerca de 50 policiais federais e 10 auditores da CGU.
A Prefeitura de Itabuna vai retomar, a partir do próximo final de semana, a fiscalização contra a poluição sonora com a reativação da Patrulha do Som dentro da Operação Sossego. A ação contará com equipes da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar, que atuarão de forma integrada em toda a cidade.
A decisão foi alinhada durante reunião nesta terça-feira (31), no 15º Batalhão da Polícia Militar. Participaram do encontro o secretário de Segurança e Ordem Pública, Roberto José da Silva; o comandante da Guarda Civil Municipal, Inácio Pereira; e o subcomandante Valdir Santos, além de representantes operacionais.
A operação terá como foco o combate ao uso abusivo de equipamentos sonoros, principalmente em festas com paredões e em residências. Segundo o planejamento, esse tipo de ocorrência tem gerado denúncias frequentes por parte da população.
As equipes vão aplicar a legislação vigente, incluindo a Lei de Contravenções Penais, o Código Ambiental e o Código de Trânsito Brasileiro. A fiscalização será ampliada e incluirá ações preventivas e repressivas, com abordagens em veículos equipados com sistemas de som de alta potência.
Nos casos de irregularidade, os agentes poderão apreender equipamentos sonoros e encaminhá-los à Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público da Bahia. Os responsáveis poderão responder a multas, taxas administrativas e outras sanções previstas em lei.
O Governo da Bahia encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta terça-feira (31), projeto de lei que reajusta o vencimento do magistério público estadual e mantém o estado acima do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). A proposta enviada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) atualiza os valores para 2026, ano em que o piso nacional foi fixado em R$ 5.130,64 para jornada de 40h semanais, com aumento de 5,4%.
O texto prevê recomposição de 3,3% sobre o valor pago em 2025, com efeito retroativo a fevereiro, além de acréscimo de 2% a partir de junho. Com isso, a Bahia continuará pagando cerca de 2% acima do piso nacional.
Segundo o governo, a medida beneficia mais de 45 mil profissionais da educação, entre professores e coordenadores pedagógicos, ativos e aposentados. O impacto financeiro estimado é de R$ 276 milhões em 2026. Caso a proposta seja aprovada a tempo, os valores retroativos devem ser incluídos na folha de abril.
Com a atualização, o piso na rede estadual será de R$ 5.130,64, com efeitos desde fevereiro, e passará a R$ 5.233,26 a partir de junho. A medida alcança carreiras dos ensinos Fundamental e Médio, além da docência indígena.
ACORDO
Além do reajuste, o estado firmou acordo judicial com o sindicato da categoria (APLB) para assegurar o cumprimento do piso nacional com base em decisão judicial. A medida beneficia cerca de 22 mil aposentados e pensionistas, além de aproximadamente mil profissionais ativos da rede estadual.
O acordo estabelece um cronograma de pagamento com efeitos retroativos à data-base e garante paridade entre ativos, aposentados e pensionistas, desde que cumpridos os critérios legais. A iniciativa contempla profissionais que atuam na docência e em funções de suporte pedagógico, como direção, planejamento, supervisão e coordenação.
A experiência do cliente se tornou um dos principais diferenciais competitivos para qualquer negócio. Em um cenário onde rapidez, praticidade e eficiência são cada vez mais valorizadas, investir em soluções tecnológicas pode transformar completamente a forma de atender. Nesse contexto, a maquininha smart 2 surge como uma alternativa moderna para quem busca melhorar o atendimento e otimizar o processo de pagamento.
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O atendimento é um dos pontos mais importantes na relação entre cliente e empresa. Ele influencia diretamente na percepção de valor e na decisão de retorno.
PRIMEIRA IMPRESSÃO E FIDELIZAÇÃO
Um atendimento eficiente cria uma primeira impressão positiva. Quando o cliente se sente bem atendido, as chances de fidelização aumentam significativamente.
IMPACTO NO MOMENTO DO PAGAMENTO
O pagamento é uma das últimas etapas da compra, mas tem grande influência na experiência geral. Um processo rápido e sem complicações reforça a satisfação do cliente.
RELAÇÃO COM A REPUTAÇÃO DO NEGÓCIO
Clientes satisfeitos tendem a recomendar o serviço, enquanto experiências negativas podem impactar a imagem da empresa.
O QUE É UMA MAQUININHA INTELIGENTE
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FUNCIONALIDADES AVANÇADAS
Esses dispositivos permitem não apenas realizar cobranças, mas também acessar informações, acompanhar vendas e organizar o atendimento.
INTERFACE INTUITIVA
Mesmo com recursos mais completos, as maquininhas inteligentes são desenvolvidas para serem fáceis de usar, garantindo praticidade no dia a dia.
INTEGRAÇÃO COM O AMBIENTE DIGITAL
A conexão com sistemas e aplicativos facilita a gestão e melhora a organização das operações.
COMO A TECNOLOGIA MELHORA O ATENDIMENTO
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AGILIDADE NAS TRANSAÇÕES
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Isso é especialmente importante em horários de maior movimento.
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ATENDIMENTO MAIS FLUIDO
Com menos etapas e mais organização, o atendimento se torna mais natural e agradável.
BENEFÍCIOS DAS MAQUININHAS INTELIGENTES NO DIA A DIA
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MAIS ORGANIZAÇÃO NAS VENDAS
As transações ficam registradas, facilitando o controle e a análise do desempenho.
ECONOMIA DE TEMPO
Processos automatizados reduzem o tempo gasto com tarefas operacionais.
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Com acesso a informações organizadas, o empreendedor consegue tomar decisões mais estratégicas.
MELHORIA NA EXPERIÊNCIA DO CLIENTE
A adoção de maquininhas inteligentes contribui para uma experiência mais completa.
RAPIDEZ NO ATENDIMENTO
Clientes valorizam agilidade. Um processo rápido aumenta a satisfação.
FACILIDADE NO PAGAMENTO
Quanto mais simples for o pagamento, melhor será a experiência.
SENSAÇÃO DE MODERNIDADE
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FLEXIBILIDADE PARA DIFERENTES TIPOS DE NEGÓCIO
As maquininhas inteligentes podem ser utilizadas em diversos contextos.
PEQUENOS EMPREENDEDORES
Quem está começando pode oferecer um atendimento mais profissional desde o início.
COMÉRCIO FÍSICO
Lojas com grande fluxo se beneficiam da rapidez nas transações.
PRESTADORES DE SERVIÇO
Profissionais que atendem clientes em diferentes locais podem oferecer mais comodidade.
A IMPORTÂNCIA DA MOBILIDADE
A mobilidade é um fator essencial no cenário atual.
ATENDIMENTO EM QUALQUER LUGAR
Com equipamentos portáteis, é possível vender fora de um ponto fixo.
ADAPTAÇÃO AO ESTILO DE VIDA DO CLIENTE
O consumidor moderno busca conveniência, e a mobilidade atende a essa demanda.
EXPANSÃO DAS OPORTUNIDADES
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Para aproveitar ao máximo os benefícios, é importante utilizar as ferramentas de forma consciente.
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INVISTA NA EXPERIÊNCIA
Priorizar a experiência do cliente deve ser sempre o foco principal.
O IMPACTO NO CRESCIMENTO DO NEGÓCIO
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AUMENTO DA SATISFAÇÃO DO CLIENTE
Clientes satisfeitos tendem a voltar e recomendar o serviço.
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Um atendimento de qualidade contribui para uma imagem positiva.
A EVOLUÇÃO DOS MEIOS DE PAGAMENTO
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A IMPORTÂNCIA DA EVOLUÇÃO CONTÍNUA NO ATENDIMENTO
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Além disso, investir em melhorias constantes no atendimento demonstra preocupação com o cliente, o que fortalece o relacionamento e aumenta a confiança. Pequenas otimizações no processo de pagamento já podem gerar impactos positivos na experiência.
Ao adotar uma postura de evolução contínua, o negócio se torna mais preparado para lidar com mudanças, atender diferentes perfis de clientes e aproveitar novas oportunidades que surgem em um mercado cada vez mais dinâmico e conectado.
Gerente de depósito, psicopedago, gerente de loja e supermercado, motorista operador de guindalto, motorista de carga a frete, eletricista de rede de distribuição, costurador de calçados, operador de base, operador de caixa, pedreiro, encanador, técnico de suporte a software e cozinheiro estão entre as vagas.
Nesta quarta-feira (1º), setores como indústria, comércio, construção civil e serviços têm um total de 349 vagas de emprego e de Jovem Aprendiz pelo SineBahia. São oferecidas 199 vagas em Jequié, 95 em Itabuna e 55 em Ilhéus.
São oportunidades para quem está disposto a se dirigir ao SineBahia para fazer cadastramento. Nas mãos, carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade. Caso seja pessoa com deficiência (PCD), deve também apresentar laudo médico.
O atendimento nas unidades em Itabuna e Ilhéus vai das 8h às 16h. A unidade SineBahia em Jequié (Posto SAC) funciona até as 17h.
ENDEREÇOS DO SINEBAHIA
A unidade Itabuna do SineBahia atende no Shopping Jequitibá, situado à Avenida Aziz Maron (Beira-Rio), bairro Góes Calmon. Já em Ilhéus, o atendimento é na Rua Eustáquio Bastos, em frente à Praça Cairu, Centro. A unidade Jequié (Posto SAC) fica na Avenida Octávio Mangabeira, no Mandacaru.
Abaixo, confira as vagas de hoje por cidade.
Moradores do bairro Jardim Primavera, em Itabuna, estão revoltados com a crueldade que fizeram com filhote de gato. Mesmo inofensivo, o animalzinho foi atacado, no último dia 23, com tiro de pistola, na rua Taciana Camboim, e precisará passar por procedimento cirúrgico. Moradores se dizem chocados com a violência contra o felino. Até o momento não se sabe quem é o autor do crime.
Desesperados, mas sem recursos para custear as despesas, moradores da rua Taciana Camboim chegaram a iniciar uma campanha para salvar o gatinho, depois que levaram o animalzinho a uma clínica veterinária para exames e descobrirem a existência de uma bala alojada no corpo do bichinho. Fizeram orçamento para cirurgia, mas logo perceberam que precisariam de uma boa mobilização e a “empreitada” demandaria tempo.
Foram alertados que a demora para o procedimento poderia agravar o quadro clínico do animal. Por isso, os últimos dias foram de apreensão. Mas tudo mudou nas últimas horas. A dona da clínica, onde o gatinho recebeu os primeiros atendimentos, comoveu-se com a situação e conseguiu que um veterinário cirurgião e um anestesista se voluntariassem para a cirurgia. O material para o procedimento foi doado pela dona da clínica.
Os moradores têm a esperança de que imagens de câmeras de segurança dos imóveis ajudem a polícia a chegar ao autor do disparo. Para eles, o criminoso não pode ficar impune. Na região onde ocorreu o ataque ao animalzinho estão o 15º Batalhão da Polícia Militar e o Complexo Policial de Itabuna.
A Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) prorrogou as inscrições para o concurso público que visa o preenchimento de 200 vagas para diferentes cargos. Com a alteração, os interessados têm até o próximo domingo (5) para se inscrever. O prazo anterior se encerraria hoje. Os salários variam de R$ 2.924,39 a R$ 7.445,86, a depender do cargo e carga horária.
As vagas são para os cargos de fiscal estadual agropecuário e técnico em fiscalização agropecuária. São 80 vagas destinadas a médicos veterinários, 80 a engenheiros agrônomos e 40 a profissionais de nível técnico nas áreas de técnico em agropecuária, técnico em agricultura, técnico em agroecologia, técnico em zootecnia, técnico florestal e técnico em agroindústria.
As inscrições, que variam de R$ 120,00 a R$ 190,00, devem ser feitas no endereço eletrônico www.idcap.org.br. As provas seguem previstas para o dia 24 de maio. O edital completo, com as regras e etapas do certame, está disponível no site da Adab, no site da banca organizadora e no Diário Oficial do Estado da Bahia.
Projeto de Lei que tramita na Câmara de Ilhéus propõe criação de zona industrial na área do antigo moinho de trigo do porto, na Cidade Nova. O Projeto de Lei 69/2025, do vereador Maurício Galvão (PSB), altera a lei de uso e ocupação do solo.
“A atividade do moinho é relacionada à atividade portuária e, com a alteração da lei, será possível criar uma nova zona que atenda às necessidades da atividade do moinho, sem que haja entrave no seu funcionamento”, explicou o socialista, nesta segunda-feira (30), durante audiência pública na sede do Legislativo.
O presidente da Codeba, Antonio Gobbo, defendeu a proposta durante a audiência.. “A reativação do moinho é um passo necessário para a economia regional”, disse.
A Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) divulgou nota em defesa do projeto de lei, referindo-se ao investimento do Grupo Maratá na retomada das atividades do moinho. “Diante da programação de reativação do Moinho do Porto de Ilhéus, após 17 anos inativo, faz-se necessária a criação de uma zona industrial que contemple o desenvolvimento das atividades do equipamento observando o desenvolvimento das áreas urbanas”, afirmou a empresa.
O debate sobre a proposta continua nesta quinta-feira (2), às 14h, em nova audiência pública no plenário da Câmara.
O Supremo Tribunal Federal, em decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, proibir funcionamento de cursos de Medicina sem o aval do Ministério da Educação (MEC). O ministro cassou decisão de primeira instância que autorizava a CEISP (antiga Universidade do Brasil) a abrir e oferecer, provisoriamente, cursos de Medicina em Itaquera e Andradina, ambos no estado de São Paulo. O caso foi analisado no âmbito da Reclamação Constitucional 91.120/SP, ajuizada pela Advocacia- Geral da União (AGU),
O ministro Alexandre de Moraes julgou procedente o pedido para cassar a decisão que autorizava a abertura provisória de cursos de Medicina, por violação ao entendimento firmado pelo Supremo na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 81. A decisão foi no âmbito da Reclamação Constitucional 91.120/SP, ajuizda pela Advocacia-Geral da União (AGU).
O STF reafirmou que, embora seja possível o prosseguimento de processos administrativos iniciados por decisão judicial, a permissão para abertura de cursos de Medicina depende de análise técnica do MEC. Assim, sustenta, não há direito automático a sua concessão, nem podendo o Poder Judiciário substituir a atuação administrativa.
O CASO EM ANÁLISE
Sem ouvir previamente a União, o juizo da 1ª Vara Federal de Jales (SP) autorizou, “a abertura e oferta provisória dos cursos de graduação em Medicina objeto dos dois processos administrativos, inclusive com a prática dos atos necessários à divulgação e ao processo seletivo, independentemente de manifestação administrativa prévia, assegurando o resultado prático equivalente da tutela jurisdicional”.
Diante dessa decisão, a União interpôs Agravo de Instrumento perante o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e, concomitantemente, ajuizou reclamação constitucional diante do STF.
