Um jovem morreu após o tombamento de uma carreta-tanque na BR-330, em Ubatã, no sul da Bahia, nesta terça-feira (5). O veículo transportava Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha, que vazou na pista após o acidente. A rodovia foi totalmente interditada.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a vítima de 18 anos seguia pelo acostamento e acabou atingida. O acidente ocorreu na altura do km 885, próximo a uma ponte. Conforme relatos, o jovem estava numa bicicleta e residia nas proximidades da região do acidente.
O motorista da carreta perdeu o controle da direção e o veículo ficou atravessado na pista. Ele foi socorrido em estado grave e levado para um hospital em Ubaitaba.
Equipes da PRF e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia foram acionadas para atender a ocorrência e controlar o vazamento de gás. Até as 17h05min, não havia previsão de liberação da rodovia.
Professores da rede municipal de Ilhéus aprovaram a proposta de reajuste salarial apresentada pela Prefeitura, sem a inclusão de pagamento retroativo. A decisão foi tomada em assembleia, nesta terça-feira (5), após nova rodada de negociação entre a categoria e o Executivo.
A proposta foi aceita pela maioria dos presentes, apesar de votos contrários e três abstenções. Com isso, a categoria encerrou o impasse da campanha salarial de 2026 e afastou a possibilidade de greve na rede municipal.
Pelo acordo, o reajuste do piso dos docentes será aplicado a partir da folha de abril, sem pagamento retroativo à data-base de janeiro. A medida vale para professores efetivos e contratados. Também ficou definido o cumprimento da tabela salarial dos servidores não docentes no mesmo período.
O ticket-alimentação terá pagamento retroativo a janeiro, mas o valor final ainda será discutido em reunião com outros sindicatos. A entidade informou que outros pontos financeiros seguem em negociação e devem continuar na pauta da categoria.
Faleceu nesta segunda-feira (4), em Itajuípe, o multiartista José Carlos da Silva, Ngão, aos 75 anos, vítima de complicações cardíacas. Diretor teatral, ator e iluminador, Ngão deixa legado vultoso para o mundo artístico baiano, segundo relato do ator Jackson Costa.
Jackson relembrou que, no ano passado, ciente de que Ngão voltara a residir em Itajuípe, terra Natal do iluminador, convidou-o para iluminar o show de seu irmão, o músico Jan Costa.
“Ele tinha retornado há um bom tempo, daqui de Salvador, para sua cidade. Fez alguns trabalhos lá na região. Foi um luxo ter ele por lá, depois de tudo que ele fez aqui na capital. Ele engrandeceu, ainda mais, a região Grapiúna com a sua bagagem cultural aprimorada aqui na capital”, escreveu Jackson no Instagram.
“PERDA IMENSA”
Para a cantora e compositora Lígia Callaz, a morte de José Carlos Ngão deixa um vazio no mundo das artes. “Uma perda imensa para nossa arte, para nossa região”.
Na efervescente Casa de Cultura Jonas & Pilar, em Buerarema, Ngão ministrou curso de iluminação cênica para jovens, contou Lígia. “De lá saiu o rider [planejamento] de iluminação do primeiro show Amores Pandêmicos que fiz na Casa”.
“LEGADO PERMANECE VIVO”
A Prefeitura de Itajuípe emitiu nota de pesar pelo falecimento do filho ilustre, ressaltando o papel de José Carlos da Silva como membro dos conselhos de Cultura da Bahia e do município do sul do estado.
“Ao longo de sua trajetória, contribuiu de forma significativa para o fortalecimento da cultura em nosso município, sendo um incansável defensor das tradições populares, da valorização das artes e dos artistas locais e da construção de políticas públicas que garantissem mais espaço, reconhecimento e dignidade para a cultura itajuipense. Seu legado permanece vivo na história da nossa cidade e em cada iniciativa que ajudou a construir”, afirmou a gestão municipal.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta segunda-feira (4), a Medida Provisória do Novo Desenrola Brasil. O programa, que terá duração de 90 dias, prevê descontos de até 90% do valor da dívida, juros reduzidos e a possibilidade de uso do FGTS para abatimento dos débitos de famílias, estudantes, aposentados e pensionistas.
Uma das novidades da nova edição do programa é o Desenrola Empresas, que promete aliviar o acesso das empresas ao crédito, melhorando as condições de financiamento com garantias. A iniciativa permitirá que micro e pequenas empresas substituam dívidas mais caras por linhas com melhores condições, reduzindo o custo financeiro e melhorando o fluxo de caixa.
A nova etapa do programa poderá beneficiar mais de 2 milhões de empresas, por meio de melhorias nas linhas do ProCred e do Pronampe, com ampliação de prazos, aumento dos limites de crédito e maior tempo de carência.
Na prática, empresas que anteriormente recorreram a financiamentos mais caros — devido aos tetos então vigentes — poderão reestruturar o perfil de suas dívidas, migrando para linhas garantidas e mais acessíveis.
Para empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil, o programa prevê melhorias no ProCred 360, com:
ampliação da carência de 12 para 24 meses;
aumento do prazo total de pagamento de 72 para 96 meses;
crédito de inadimplência passa de 14 para 90 dias;
ampliação do limite de crédito de 30% para 50% do faturamento, podendo chegar a 60% no caso de empresas lideradas por mulheres.
Para empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, o programa prevê:
ampliação da carência de 12 para 24 meses;
aumento do prazo total de pagamento de 72 para 96 meses;
crédito de inadimplência passa de 14 para 90 dias;
aumento do limite total de crédito de R$ 250 mil para R$ 500 mil.
DESENROLA RURAL
Voltado aos agricultores familiares, o Desenrola Rural ganhou nova versão. A novidade é a ampliação de prazo para a renegociação de dívidas até 20 de dezembro de 2026. A iniciativa já beneficiou cerca de 507 mil produtores e agora poderá chegar a mais 800 mil agricultores, totalizando aproximadamente 1,3 milhão de beneficiados.
O programa permite a regularização de dívidas e a retomada da capacidade produtiva, facilitando o acesso ao crédito rural.
DESENROLA FIES
O programa inclui a renegociação de dívidas do Fies, com condições diferenciadas de acordo com o tempo de atraso e o perfil do estudante. Para dívidas vencidas e não pagas entre 90 e 360 dias, será possível obter desconto de 100% dos juros e das multas. No caso de pagamento à vista, haverá ainda redução de 12% sobre o valor principal.
Também será possível parcelar o saldo em até 150 vezes, mantendo o abatimento total de juros e multas.
Para contratos com atraso superior a 360 dias, as condições são diferentes. Estudantes fora do CadÚnico poderão obter desconto de até 77% do valor total da dívida, incluindo principal, juros e multas, para liquidação integral. Já os estudantes inscritos no CadÚnico poderão ter desconto de até 99% do valor total da dívida, também para quitação integral.
A expectativa é que mais de 1 milhão de estudantes sejam beneficiados com a renegociação de suas dívidas. De acordo com o Ministério da Fazenda, a Pasta também apresentará um mecanismo de premiação para os estudantes adimplentes com as obrigações do Fundo de Financiamento do Ensino Superior.
COM DESCONTOS DE ATÉ 90%, NOVO DESENROLA BRASIL AMPLIA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
A Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus anunciou que os trabalhadores da rede municipal de ensino ainda negociam pontos da campanha salarial 2026 com a Prefeitura. De acordo com a APPI, após assembleia nesta segunda-feira (4), a categoria manteve a reinvindicação do pagamento retroativo do reajuste salarial conforme a sua data-base, que é o dia 1º de janeiro.
O Governo, segundo o Sindicato, propõe que o percentual do reajuste (5,4%) seja aplicado a partir dos vencimentos de abril.
Outro ponto em aberto é a revisão do vale-alimentação. A matéria, conforme a APPI, será discutida em conjunto com os outros sindicatos que representam os servidores municipais.
Nesta terça-feira (5), professores e demais servidores da rede municipal fizeram paralisação de alerta no turno da manhã, marcada por ato público na região central da cidade.
O QUE DIZ A PREFEITURA
A gestão municipal afirmou que mantém diálogo permanente com os trabalhadores da educação. “Valorizar os profissionais é fundamental para oferecer um ensino de qualidade”, acrescentou, em nota divulgada hoje (5).
“Entre os avanços assegurados estão o cumprimento da tabela salarial dos servidores não docentes, com reajuste alinhado ao índice do salário mínimo, além do pagamento do piso nacional do magistério para professores efetivos e contratados”, ressaltou a Prefeitura.
Ainda de acordo com o Governo, todas as ações são conduzidas com responsabilidade fiscal e planejamento orçamentário, com o objetivo de equilibrar as contas públicas sem deixar de avançar na melhoria da educação.
A Prefeitura também mencionou avanços dos 14 meses da gestão atual, a exemplo da melhoria do índice de alfabetização infantil na idade certa, no ano passado, conforme o Indicador Criança Alfabetizada, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação.
De 12 a 14 de maio, a Prefeitura de Uruçuca promove vacinação de crianças e adolescentes da rede escolar. Conforme o município, o objetivo é ampliar a cobertura vacinal e reforçar a proteção contra diversas doenças. A iniciativa leva o atendimento diretamente às escolas, facilitando o acesso às vacinas e incentivando a atualização da caderneta dos estudantes.
A participação dos alunos depende da apresentação dos documentos obrigatórios, que devem ser enviados pelos responsáveis. Para receber a vacina, é necessário apresentar o Cartão de vacinação e a autorização assinada pelos responsáveis.
A recomendação é que pais ou responsáveis verifiquem previamente a situação vacinal dos estudantes e garantam o envio da autorização dentro do prazo.
A mobilização integra as estratégias de promoção da saúde no município, fortalecendo o cuidado com crianças e adolescentes e contribuindo para uma cidade mais protegida.
O Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), unidade da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) gerida pela Fundação Fabamed, em Ilhéus, conquistou o Prêmio Gold WSO Angels na atenção a vítimas de Acidente Vascular Cerebral (AVC). Esta certificação internacional, chancelada pela World Stroke Organization (WSO), reconhece unidades de saúde que cumprem rigorosos padrões de qualidade e agilidade no tratamento de pacientes com AVC.
Para obter o reconhecimento, o HRCC fez investimentos contínuos em protocolos clínicos que priorizam o tempo de resposta, fator crucial para reduzir a mortalidade e as sequelas da doença. Segundo o presidente da Fundação Fabamed, José Saturnino Rodrigues, o prêmio reflete a seriedade da gestão integrada. “Seguimos avançando, fortalecendo uma assistência cada vez mais qualificada, humana e resolutiva para nossa população. Parabéns a toda equipe do HRCC por mais essa grande conquista”, destacou.
A eficácia do atendimento rápido reflete diretamente na recuperação funcional dos pacientes e no suporte às suas famílias. O diretor-geral do HRCC, Julio Musse, destaca que a agilidade operacional é o diferencial para salvar vidas em casos críticos. “No AVC, principal causa de morte e incapacidade no Brasil, cada minuto faz diferença. Um atendimento rápido e seguro reduz sequelas, preserva funções e muda completamente o futuro de um paciente”, ressaltou.
EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
A infraestrutura do HRCC conta com uma equipe multiprofissional capacitada para monitorar indicadores de desempenho constantemente, conforme exigido pelo programa Angels. Para o diretor técnico da unidade, o médico intensivista Egídio Feitosa, a premiação valida o esforço coletivo e o propósito do corpo clínico. “O prêmio representa uma engrenagem que não para. Temos uma atuação multiprofissional integrada que salva vidas com excelência, humanidade e propósito”, declarou.
Lançado inicialmente na Europa e expandido para a América Latina em 2018, o Angels Award fomenta a criação de uma rede global de hospitais “preparados para o AVC”. “Com a obtenção do selo Gold, o HRCC demonstra que a saúde pública no interior da Bahia está alinhada aos melhores protocolos mundiais. A conquista celebra o trabalho incansável de todos os colaboradores e reforça o compromisso institucional com a evolução contínua da medicina no sul da Bahia”, opina a direção da unidade médico-hospitalar.
Começa nesta quarta-feira (6), a XI Jornada Jurídica do Sul da Bahia, na Faculdade de Ilhéus. Neste ano, o tema será o Direito e as Novas Tecnologias: Desafios e Mudanças na Atuação Jurídica. O evento já se consolidou como um espaço garantido para o debate das questões mais contemporâneas do Direito no País.
A Jornada será aberta às 18h30min, com as boas-vindas do diretor-geral da Faculdade de Ilhéus, Almir Milanesi. Depois, haverá a abertura da cápsula do tempo pelos últimos coordenadores do curso de Direito, Daniela Haun, Cristina Adry e Joilson Vasconcelos Júnior. A cápsula foi colocada na área de convivência da faculdade há dez anos pelo professor e juiz do Trabalho, Rodolfo Pamplona.
Os trabalhos acadêmicos serão iniciados com a professora Fernanda Viana, diretora do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), que fará uma palestra sobre O impacto da Inteligência Artificial nos processos de direito das famílias.
O professor e advogado Luciano Figueiredo, doutor em Direito Civil pela PUC-SP, fala sobre “Sharenting: entre proteção integral, privacidade e tecnologias”. A Jornada é um evento acadêmico integrado por palestras, painéis temáticos, minicursos e apresentação de trabalhos científicos.
A ex-coordenadora do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus e atualmente promotora de Justiça em Goiás, Daniela Haun, fará palestra sobre o tema Tecnologia, desburocratização e proteção ambiental: para quem serve a inovação?.
Na manhã de quinta-feira, dia 7, serão realizados painéis temáticos e minicursos sobre Direito Imobiliário e Condominial, contando com a presença de representantes da OAB – Subseção de Ilhéus. À noite, Marcelo Ribeiro, pós-doutor em Direito pela PUC/RS e doutor e mestre em Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá, irá apresentar o tema “A crônica de uma ausência artificial”.
Em seguida, o juiz federal Luís Felipe Pimentel da Costa, responsável pela 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabuna, discutirá “Entre racionalidade e sensibilidade: a Justiça na era da IA”.
Por fim, Caio Bartine, pós-doutorando em Direito pelas universidades de Messina e Bolonha (Itália), doutor pela PUC/RJ e em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Buenos Aires (Argentina), encerra o ciclo de palestras da Jornada Jurídica do Sul da Bahia.
Psicopedagogo, professor de educação física, supervisor de produção em indústria alimentícia, controlador de frota, técnico em Segurança do Trabalho, designer gráfico, gestor de tráfego pago, locutor comercial, musicoterapeuta e ajudante de obras estão entre as vagas de emprego e de estágio de hoje.
O SineBahia oferece total de 390 vagas de emprego e de estágio remunerado, nesta terça-feira (5), em municípios das regiões sul, extremo-sul e sudoeste do Estado.
Os municípios de Jequié e Itabuna respondem por mais de metade das vagas. Jequié traz 129 vagas e Itabuna outras 112. Na sequência, vêm Eunápolis, com 80, e Ilhéus, com 69.
Os interessados devem se cadastrar no SineBahia para disputa de vaga. Levar carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade.
Algumas vagas exclusivas para pessoas com deficiência (PCDs) podem exigir apresentação de laudo médico.
As unidades de Itabuna, Ilhéus e Eunápolis atendem até as 16h. A do posto SAC em Jequié estende o expediente até as 17h. Mas, fica o alerta: não deixe para a última hora, pois o preenchimento das vagas é dinâmico.
ENDEREÇOS DO SINEBAHIA
A unidade SineBahia em Itabuna fica no segundo piso do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio), no Góes Calmon. Já a de Ilhéus está situada em frente à Praça Cairu, no Rua Eustáquio Bastos, no Centro.
Quem procura emprego pelo SineBahia em Jequié, deve se dirigir ao posto SAC, na Avenida Octávio Mangabeira, no Mandacaru. Já em Eunápolis, o atendimento é na Rua 5 de Novembro, Centro.
Abaixo, confira as vagas por cidade.
Ele fez de novo. O pugilista Samuel Rosa, de 20 anos, conquistou o sexto título nacional, neste domingo (3), em Foz do Iguaçu (PR), ao derrotar Edson Carlos Ferreira Foro, 31, na final da categoria até 65 quilos do Campeonato Brasileiro de Boxe.
O prodígio itabunense, 11 anos mais novo que o adversário, investiu na movimentação intensa, com luta a meia e longa distância, e venceu o duelo por pontos, em decisão unânime dos juízes. Assista à luta.
Membro da Seleção Baiana no Campeonato da Federação Brasileira de Boxe, Samuel Rosa já havia faturado o primeiro título entre os adultos em 2025, além de duas vitórias quando juvenil e outras duas entre os cadetes.
VOLTA À SELEÇÃO
Para o pugilista e técnico Gil Marques, que forjou o atleta itabunense, o hexacampeonato pode levar Samuel de volta à Seleção Brasileira, da qual fez parte em 2024. No ano passado, ele não integrou a equipe. “Com fé em Deus, agora, ele vai ser convocado”, disse o treinador ao PIMENTA, nesta segunda-feira (4).
Gil Marques Sabino dos Santos, 39, é fundador e professor da Associação de Boxe Lutando pela Paz, criada em 2013, no Pedro Jerônimo, em Itabuna. Foi ali que Samuel Rosa deus os primeiros passos – e socos – no esporte, aos seis anos de idade (relembre).
APOIOS
Atualmente, Samuel Rosa conta com bolsas de incentivo dos governos federal e estadual. Juntas, somam pouco mais de R$ 2 mil, segundo o treinador do hexacampeão. A Superintendência de Esportes da Bahia (Sudesb), do Governo do Estado, banca as passagens e hospedagem do atleta para as jornadas de treino e competição.
Na competição do último final de semana, Samuel Rosa teve patrocínio do Grupo Pai Mendonça e do Rotary Club de Itabuna. Interessados(as) em apoiar o trabalho da Associação de Boxe Lutando pela Paz podem entrar em contato pelo WhatsApp 73 98846-8347.
Para o técnico Gil Marques, falta apoio da Prefeitura de Itabuna, que chegou a propor e a sancionar legislação para regulamentar suporte financeiro aos atletas do município. Segundo ele, até o momento, a lei não se transformou em ajuda real aos desportistas.
O QUE DIZ A PREFEITURA
Ao PIMENTA, o secretário de Esportes e Lazer de Itabuna, José Alcântara Pellegrini, reconheceu que a referida lei não criou as condições para efetivar o apoio. “Realmente, a lei é muito amarrada e dificulta o acesso dos atletas que precisam dela”.
A gestão municipal, conforme o secretário, busca alternativa. “O prefeito [Augusto Castro] enviou à Câmara Municipal de Itabuna um Projeto de Lei que cria a Fundação Itabunense de Esporte e Lazer – FITEL. Acreditamos que, a partir daí, teremos mais facilidades em apoiar esses atletas”.
O secretário também comentou o caso específico de Samuel Rosa. “Conseguimos dar ajuda substancial até ano passado. Neste ano, ainda não conseguimos os caminhos legais, já que ele está sendo atendido por um projeto de lei de incentivo do Governo Estadual, através da Sudesb”.
“Não só ele como também outros atletas precisam, sim, de nossa ajuda e vamos buscar o caminho legal”, concluiu.
O advogado e ex-secretário do Ministério do Trabalho Magno Lavigne, que é pré-candidato a deputado estadual, defendeu que o Governo do Estado abra diálogo com a Federação Rede-PSOL visando o pleito de outubro. Durante entrevista ao Central de Política, da Interativa FM, Lavigne considrou a convergência de forças como fator que pode ser decisivo para encerrar a disputa ao Palácio de Ondina ainda no primeiro turno.
O dirigente fundamentou sua análise no cenário de 2022, quando a eleição estadual quase foi definida na primeira etapa. “Naquele ano, tivemos a candidatura de Kleber Rosa, que obteve uma votação expressiva. São votos que, certamente, não migrariam para ACM Neto”, argumentou.
Para Lavigne, a movimentação política deve ser encabeçada pelo governador Jerônimo Rodrigues. Segundo ele, uma articulação antecipada pouparia o grupo do desgaste de um eventual segundo turno. Atualmente, a Federação Rede-PSOL apresenta Ronaldo Mansur como pré-candidato ao governo baiano. Atualizado às 15h30min para correção de informação.
A Academia de Letras de Ilhéus promove, nesta terça-feira (5), às 18h, uma homenagem ao geógrafo Milton Santos, em razão do centenário de nascimento do baiano de Brotas de Macaúbas.
A programação inclui palestras dos professores José Antunes, Marcelo Henrique Dias e Lurdes Bertol, que vão abordar a trajetória e a contribuição acadêmica de Milton Santos. Reconhecido internacionalmente, ele é considerado um dos principais nomes da geografia crítica.
Milton Santos ocupou a cadeira número 35 da Academia de Letras de Ilhéus. No início da carreira, lecionou no Instituto Municipal de Ensino Eusínio Lavigne, principal escola da rede municipal de ensino da cidade. No cenário internacional, destacou-se pela produção intelectual voltada à análise do espaço urbano, da globalização e das desigualdades sociais.
A sede da academia fica na Rua Antônio Lavigne de Lemos, nº 39, quase em frente ao Teatro Municipal, no Centro Histórico. A atividade é aberta ao público e integra as ações de celebração do centenário do pesquisador, que nasceu em 3 de maio de 1926.
O governo federal lançou nesta segunda-feira (4) o Novo Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas voltado a pessoas com renda de até cinco salários mínimos, o equivalente a R$ 8.105. A iniciativa contempla débitos contratados até 31 de janeiro de 2026, com atraso entre 90 dias e dois anos, incluindo cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.
Os interessados terão um prazo inicial de 30 dias para procurar os bancos, formalizar a negociação e iniciar o pagamento com parcelas reduzidas. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o novo acordo prevê condições mais acessíveis. “Vai ter um período de 30 dias para estabelecer a negociação e começar a pagar parcelas muito menores do que tinha antes”, afirmou.
O programa estabelece limite de renegociação até R$ 15 mil por pessoa e prazo de até 48 meses para pagamento. De acordo com o ministro, a medida busca ampliar o alcance da política. “Isso garante que mais de 90% da população brasileira seja atendida, evitando que pessoas com renda mais alta entrem no programa”, disse.
As condições incluem descontos superiores aos praticados normalmente pelo mercado. Para dívidas no cartão de crédito e cheque especial, a redução mínima é de 40% para atrasos entre 90 e 120 dias, podendo chegar a 90% para débitos com um a dois anos. No crédito pessoal sem garantia, os abatimentos variam de 30% a 80%, conforme o tempo de inadimplência.
CALCULADORA
O governo também prevê a criação de uma calculadora para que os consumidores possam simular os descontos antes de fechar o acordo. “Vamos apresentar uma ferramenta para que todo mundo verifique qual é o desconto que lhe cabe”, explicou o ministro.
Além das condições de renegociação, o programa permitirá o uso de até 20% do saldo do FGTS ou R$ 1 mil, o que for maior, para quitar dívidas. Os recursos serão transferidos diretamente pela Caixa aos bancos credores. A estimativa é liberar até R$ 8,2 bilhões.
CPF BLOQUEADO PARA APOSTAS
Outro ponto é a criação de um fundo garantidor com recursos públicos e valores esquecidos em bancos, que servirá como garantia para as operações.
Além disso, quem aderir ao programa ficará impedido de usar plataformas de apostas online por um ano. Segundo o ministro, a medida busca evitar o agravamento do endividamento. “A pessoa que precisa dessa ajuda vai estar automaticamente bloqueada dos jogos online por um ano”, afirmou.
A Prefeitura de Itabuna instituiu um novo Procedimento Operacional Padrão para a Guarda Civil Municipal, com regras que orientam abordagens, condução de pessoas e uso de viaturas. O protocolo, homologado por decreto, passa a organizar a atuação dos guardas com base em critérios técnicos e legais, além de padronizar condutas em diferentes tipos de ocorrência.
O documento determina que abordagens só podem ocorrer diante de fundada suspeita, baseada em elementos objetivos. Também veda qualquer tipo de discriminação por raça, cor, condição social, orientação sexual, religião ou aparência. A norma exige que o guarda civil municipal se identifique, utilize comandos claros, mantenha controle emocional e registre a ocorrência ao final da ação.
O protocolo detalha ainda como agir em situações específicas. Nas abordagens a mulheres, a revista deve ser feita preferencialmente por agente feminina. No caso de pessoas trans, a guarda deve respeitar a identidade de gênero e o nome social, evitando constrangimentos. Há orientações próprias para crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e população em situação de rua.
O uso de algemas fica restrito a casos de resistência, risco de fuga ou ameaça à integridade física, com necessidade de justificativa formal. Já na condução de viaturas, o texto reforça que sirene e giroflex não autorizam imprudência, e que o agente pode responder administrativa, civil e penalmente por eventuais abusos. A Prefeitura afirma que a medida busca reduzir riscos, qualificar a atuação da Guarda e aumentar a segurança da população.
O Instituto Biofábrica da Bahia e a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) avançam nas discussões para ampliar o acordo de cooperação técnica entre as instituições. A agenda foi tratada pelo diretor-geral da Biofábrica, Thiago Guedes, e pela coordenadora de pesquisa da Ceplac, Monaliza Sales, e o diretor-geral da Biofábrica, Valdemir José.
Como parte desse alinhamento, o chefe do Serviço Regional de Bioeconomia e Tecnologia de Processamento do Cacau da Ceplac (Sebit), Ronaldo Cosme dos Santos Júnior, fez visita técnica às instalações da Biofábrica, na última quinta-feira (30), acompanhado do superintendente da Bahiater, Lanns Almeida, representante do Governo do Estado da Bahia. O objetivo foi avaliar a inclusão de novos materiais genéticos no portfólio para multiplicação de mudas clonais.
– Essa aproximação técnica ainda maior com a Ceplac é estratégica para fortalecer a cadeia do cacau no Sul da Bahia. Levar genética superior ao campo significa mais renda para o produtor e mais competitividade para o chocolate brasileiro – destacou o diretor-geral da Biofábrica, Valdemir José.
ESTRATÉGICO
A presença do Governo do Estado, por meio da Bahiater, reforça o caráter estratégico da ação para a agricultura familiar e a bioeconomia regional. Durante a visita, Ronaldo Cosme dos Santos Júnior e Lanns Almeida caminharam pela estrutura, laboratórios e casas de vegetação da instituição. Os próximos passos incluem a definição dos clones prioritários e o cronograma de introdução do novo material genético na rotina de produção de mudas.
