Um acidente envolvendo um Fiat Toro e um Volkswagen Gol matou cinco jovens, no KM 398 da BR-324, no município de Nova Fátima, na região de Riachão do Jacuípe, no interior da Bahia. De acordo com testemunhas, os dois carros bateram de frente. O acidente ocorreu por volta das 23h desta sexta-feira (27), conforme informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Os cinco mortos no acidente estavam no Volkswagen Gol e eram moradores de Nova de Nova Fátima. Eles foram identificados como Anderson Ricardo da Silva Soares, de 28 anos, Samuel Ramos Carneiro Bisneto, 18, Ismael Pereira dos Santos, 25, além de Jeovanny Silva Marinho Lucena e Rafael de Carvalho dos Santos, que não tiveram as idades confirmadas.
A Prefeitura de Nova Fátima divulgou nota lamentando a tragédia e decretou luto. “Neste momento de imensa dor, nos solidarizamos com os familiares e amigos, rogando a Deus que conceda força, conforto e amparo a todos. A Prefeitura de Nova Fátima decreta luto de 3 dias, prestando suas mais sinceras condolências”, informou por meio de nota.
Os ocupantes do Fiat Toro eram o vereador de Juazeiro, Gleidson Azevedo (PP), e o pai dele, que não teve o nome divulgado. Com ferimentos leves, eles foram atendidos, inicialmente, numa Unidade Pronto Atendimento (UPA24h) na cidade de Ponto Novo, e depois transferidos para um hospital em Juazeiro. O vereador e o pai viajavam de Salvador para Juazeiro.
A Prefeitura de Ilhéus informa que o tráfego na Ponte Lomanto Júnior será parcialmente interrompido neste sábado (28), das 14h às 16h. A interrupção ocorrerá na faixa sentido Centro-Pontal. A intervenção é necessária para a retirada urgente de fiação elétrica que caiu na parte inferior da estrutura. Estes cabos representam um risco para as embarcações que navegam sob a ponte.
Para garantir a segurança das equipes de trabalho e dos cidadãos, os dois sentidos da ponte poderão eventualmente ser fechados durante a operação.
A força-tarefa conta com o apoio integrado do município, Marinha do Brasil, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Rodoviária Estadual, Guarda Civil Municipal, Sutram e Fiscalização de Postura.
A Prefeitura orienta que os motoristas planejem seus deslocamentos com antecedência ou utilizem a Ponte Jorge Amado como rota alternativa. O fluxo de veículos será totalmente liberado assim que o serviço de remoção for concluído.
O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta sexta-feira (27), durante cerimônia no Parque de Exposições de Salvador, R$ 1,55 bilhão em investimentos para execução de 670 obras em 279 municípios baianos. As ações envolvem autorizações de ordens de serviço, licitações, convênios e consórcios, ampliando a presença de obras estruturantes em todas as regiões, conforme informou o chefe do Executivo Estadual.
No total, o pacote contempla 26 ordens de serviço, 121 licitações, 512 convênios firmados e 14 acordos consorciais. “Estamos de mãos dadas com cada prefeito e prefeita, trabalhando juntos para tirar do papel tudo aquilo que já foi debatido e, principalmente, atender o que o povo precisa de verdade. Seja na saúde, na educação, na infraestrutura, na cultura ou no desenvolvimento rural, nosso compromisso é fazer essas ações chegarem na vida das pessoas”, disse Jerônimo Rodrigues.
Na educação, segundo o governo, serão aplicados R$ 248,4 milhões em 97 convênios distribuídos por diversas regiões do estado, como a Chapada Diamantina, o Centro-Norte e o Oeste baiano. “Todo o recurso será destinado para a educação dos municípios no regime de colaboração como já fazemos nas nossas escolas estaduais, e agora seguindo o mesmo padrão para as unidades municipais e creches”, explicou a secretária da Educação, Rowenna Brito.
OBRAS DE INFRAESTRUTURA
A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) destinará R$ 55,1 milhões para a formalização de 56 convênios. As ações incluem reforma e requalificação de mercados municipais e construção de passagens molhadas, beneficiando municípios como Ibirapitanga, Ibititá e Itanagra.
Obras de infraestrutura também integram o pacote com 12 acordos consorciais, 39 licitações e seis ordens de serviço, totalizando R$ 437 milhões. Entre as ações previstas estão a pavimentação do acesso de Areal à BR-324, em Amélia Rodrigues; a construção de um novo terminal rodoviário em Araçás; e a recuperação do semianel em Eunápolis, no trecho do km 720 da BA-101, atendendo bairros como Urbis I, II e III.
“Quando somamos aos contratos já existentes, ultrapassamos a marca de 800 obras em andamento. Parte dessas obras já começa imediatamente, com ordens de serviço assinadas e acordos consorciais em execução. Outras entram agora na fase de licitação e devem ser iniciadas em até 60 dias”, destacou o secretário de Infraestrutura, Saulo Pontes.
SAÚDE E AÇÕES INTEGRADAS
Na saúde, o investimento prevê 76 convênios para a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) em municípios como Wanderley, Sítio do Mato e São Felipe, além da reforma do hospital maternidade de Rio Real, construção de Unidade de Saúde da Família (USF) em Ubaíra e requalificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Seabra. A Casa Civil e as secretarias de Turismo, Esporte e Administração também participam do conjunto de ações.
Os benefícios para o município de Seabra, na Chapada Diamantina, vão contemplar a educação, saúde, infraestrutura e esporte. “A pavimentação de Seabra ao distrito de Jatobá vai melhorar a mobilidade e beneficiar cerca de 22 povoados, garantindo mais dignidade à população e fortalecendo o escoamento da agricultura familiar. Além disso, o município avança na educação, com nova escola, reforma de colégio e construção de creche”, comemorou o prefeito Neto da Pousada.
A Polícia Civil desarticulou, nesta sexta-feira (27), no município de Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia, um esquema ilegal de comercialização de água contaminada por coliformes fecais. A ação identificou a venda de água imprópria para consumo humano, colocando em risco a saúde da população. Um homem foi preso.
A operação foi iniciada após denúncia anônima indicando a existência de um comércio irregular de água mineral. A operação para interditar a área de onde a água era retirada foi realizada por equipes da 1ª Delegacia Territorial de Porto Seguro em conjunto com a Vigilância Sanitária (VISA) da Secretaria de Saúde de Porto Seguro.
Durante as apurações, foram localizados 26 galões de água já prontos para comercialização. Após análise técnica realizada pela Vigilância Sanitária, foi constatado que a água estava imprópria para consumo humano, apresentando contaminação por coliformes fecais. Os locais utilizados para armazenamento e envase foram interditados.
As investigações apontaram que o responsável pela atividade era um homem de 64 anos. Ele fazia o enchimento dos garrafões em sua própria residência, utilizando um poço artesiano sem qualquer controle sanitário ou autorização dos órgãos competentes. O investigado foi conduzido à delegacia, onde prestou depoimento e responderá ao inquérito em liberdade. As diligências seguem para apurar a possível comercialização do produto irregular e verificar se existem outros envolvidos.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, nesta sexta-feira (27), que a bandeira verde será mantida em abril. Isso significa que os consumidores não irão arcar com custos adicionais nas contas de energia elétrica. De acordo com a Agência Nacional, a manutenção da bandeira deve-se ao maior volume de chuvas observado em março, o que manteve o nível satisfatório dos reservatórios das usinas hidrelétricas.
A bandeira verde está vigorando desde janeiro, com o regime de chuvas em patamar favorável no primeiro trimestre. A situação permite que não seja necessário o acionamento mais intenso de termelétricas, que apresentam custo mais elevado, conforme Aneel.
O mecanismo das bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para indicar o custo real da energia. Ele reflete o custo variável da produção de energia, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, e o acionamento de fontes de geração.
Ilhéus recebe, na próxima terça-feira (31), às 8h30min, no Hotel Aldeia da Praia, o Encontro Territorial do Movimento Bahia Pela Educação, que vai reunir gestores e profissionais da rede educacional para discutir os desafios da alfabetização na idade certa.
Mais de 200 vagas foram disponibilizadas e as inscrições se esgotaram rapidamente. Diante da alta procura, a organização decidiu ampliar o acesso e fará, pela primeira vez, a transmissão online do encontro. Participam representantes de municípios como Ilhéus, Barro Preto, Camamu e Itacaré.
A programação inclui debates sobre alfabetização, financiamento da educação e apresentação de experiências reconhecidas pelo Prêmio Município Alfabetizador. Entre os palestrantes estão a pesquisadora Maria Helena Guimarães de Castro, do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, e a diretora de Educação do Grupo Mathema, Cristiane Chica. À tarde, o evento contará ainda com especialistas como Mozart Ramos e Leomar da Silva, que vão abordar temas ligados ao Fundeb e ao ICMS Educacional.
Após a etapa em Ilhéus, o encontro seguirá para outras cidades baianas, como Feira de Santana, Vitória da Conquista, Barreiras, Eunápolis e Salvador. A primeira edição ocorreu em Juazeiro, no dia 10 de março, com a participação de mais de 170 gestores de 25 municípios.
Como não poderia deixar de ser, no sábado, Jorge e Zélia Amado, Otoni Silva e Moisés Alves da Silva ciceronearam os filósofos Jean Paul Sartre e Simone de Beauvoir ao distrito de Ferradas.
Walmir Rosário
Era uma sexta-feira daquelas qualquer, que não prometia nada de especial ao Itabunense. Entretanto, o dia 19 de agosto de 1959 entrou na história do povo grapiúna. Logo pela manhã chega o voo de Salvador e descem quatro personagens internacionais. Naquele dia, nada de recepções, banda de música, charanga ou uma bela comissão de boas-vindas. Tudo normal, ou quase isso.
Assim que o avião estaciona no aeroporto Tertuliano Guedes de Pinho, apenas uma pessoa demonstrava nervosismo ao vislumbrar quatro passageiros assomarem a porta do aparelho e descerem a escada. Era Moisés Alves da Silva, um generoso mecenas, tido como grande amante das artes, incluída aí a literatura e a filosofia.
Assim que os dois ilustres casais pisam em solo grapiúna, trocam longos e afetuosos cumprimentos e efusivos abraços com Moisés. Pelo que se sabe, ele, Moisés, era o segundo itabunense a ter contato com o casal de filósofos franceses representantes do existencialismo, Jean Paul Sartre e Simone de Beauvoir. Eles mesmos, em carne e osso em solo grapiúna. Um sonho realizado.
O outro casal era bastante conhecido, sendo ele um itabunense da gema, nascido em Ferradas e considerado o mais lido romancista do mundo, portanto um conterrâneo de renome internacional. Ao seu lado, como esperado, sua esposa, Zélia Gattai, chamada pelos jornalistas do Diário de Itabuna de Zélia Amado, em respeito ao nome de família do esposo, nosso ídolo das letras.
Pelo que se comentou, a visita teria sido programada pelo deputado federal e líder do governo federal na Câmara, Aziz Maron. O silêncio em relação às visitas seria apenas uma estratégia para não transtornar a permanência dos visitantes com centenas ou milhares de pessoas de toda a região, tornando improdutiva a pesquisa que pretendiam fazer sobre a vida do homem do campo, mais exatamente na cacauicultura.
Do aeroporto direto para o Lord Hotel, onde foram acomodados por Nelson Muniz Barreto. Após uma rápida toilette e um lanche, partiram para a Fazenda Progresso, do Coronel Nicodemos Barreto, parte do grupo de fazendas que iria até Buerarema. Apesar de não contar com a presença do coronel e dos filhos, foram recebidos nababescamente na propriedade.
De início, beberam mel de cacau, chuparam a polpa das amêndoas, doces e ácidas, subiram nas barcaças onde secavam as amêndoas, não se amedrontaram e entraram nas plantações, apesar de serem alertados sobre os riscos de animais peçonhentos, cobras, inclusive. Conversaram com os trabalhadores rurais para conhecer de perto o “operário agrícola”, sua vida, família, moradia e salário.
Após agradecer a gentil e tradicional hospitalidade da família Barreto, almoçaram no Lord Hotel e rumaram para Ilhéus. Desta vez, a curiosidade de Sartre era conhecer a vida e o trabalho numa pequena fazenda de cacau, uma burara, como explicou Jorge Amado. Em Ilhéus visitaram amigos de Jorge, o porto e locais turísticos da cidade.
À noite novos compromissos, e já reservada para os visitantes receberem os intelectuais itabunenses e da região, uma considerável legião de admiradores, que colheram autógrafos dos filósofos franceses e do escritor conterrâneo em seus livros. De acordo com os jornalistas do Diário de Itabuna e da Rádio Clube de Itabuna, foi uma festa da inteligência, da elegância e do culto à ilustração.
Na manhã seguinte, um sábado, 20 de agosto, Jorge Amado, Sartre e Simone concederam a prometida entrevista à Rádio Clube de Itabuna, capitaneado pelo diretor Otoni Silva, coadjuvado pelo advogado Wilde Oliveira Lima e o jornalista Cristóvão Colombo Crispim de Carvalho. A esperada entrevista foi anunciada para ir ao ar nos próximos dias, em data e horário exaustivamente anunciados.
Como não poderia deixar de ser, no sábado, Jorge e Zélia Amado, Otoni Silva e Moisés Alves da Silva ciceronearam os filósofos Jean Paul Sartre e Simone de Beauvoir ao distrito de Ferradas, berço de Jorge Amado. Posaram para fotos em frente à casa do escritor, num preito de gratidão e reconhecimento à terra natal de Jorge Amado.
Em seguida, seguiram para o aeroporto Tertuliano Guedes de Pinho, em Itabuna, e tomaram o primeiro voo com destino a Salvador, onde os aguardavam vários círculos da mais fina intelectualidade baiana. E assim Itabuna viveu dois dias como sendo a capital do existencialismo da liberdade individual, embora eu não conheci o prometido estudo do trabalhador do cacau.
Walmir Rosário é radialista, jornalista e advogado e autor de livros como O Berimbau – Valhacouto de boêmios, disponível na Amazon.
Um quarto suspeito de envolvimento em esquema de roubou de cargas se apresentou à Polícia Civil, nesta quinta-feira (26), em Aurelino Leal, no sul da Bahia. Ele foi autuado e detido por roubo majorado e associação criminosa.
As investigações tiveram início após a prisão em flagrante de três homens na quarta-feira (24). Parte de uma carga de feijão e milho, bem como um veículo, foi recuperada com o trio logo após o roubo.
As equipes identificaram que outra parte da carga já estava sendo comercializada em um mercadinho, em Aurelino Leal. Durante as apurações, suspeitaram que o proprietário do estabelecimento teria adquirido a mercadoria de grãos de forma ilícita de um membro do grupo que atuou no roubo em Ubaitaba. O empresário foi autuado e responderá em liberdade pelo crime de receptação qualificada.
Os policiais também chegaram a um imóvel utilizado pelo suspeito que vendeu a carga roubada ao comerciante, no bairro Escorrega. Outro homem que estava no local fugiu ao perceber a aproximação das viaturas.
No imóvel, os investigadores encontraram e apreenderam mais uma quantidade de fardos de feijão, além de diversas caixas de calçados novos sem documentação fiscal. Análise técnica identificou que os itens são provenientes de um roubo ocorrido em setembro de 2024, cuja carga foi avaliada em aproximadamente R$ 900 mil, informa a Polícia Civil.
Outros envolvidos na organização criminosa, cujas condutas são apuradas no inquérito policial, já foram identificados pela Polícia Civil, que faz diligências para prendê-los.
A Casa de Cultura Jonas&Pilar, em Buerarema, entra no último final de semana do Mês do Teatro e do Circo com eventos gratuitos e opções a preços populares. A programação começa hoje (27), às 19h, com a oficina de mágica Efeito Cartola. O arte-educador Gustavo Britto sobe ao palco com seus alunos e apresenta números inspirados no universo circense. A atividade é gratuita.
Neste sábado (28), às 19h, o espaço recebe a exibição de dois documentários sobre a cidade. O primeiro é Conhecendo Buerarema, dirigido por Júlia Vale, que aborda aspectos históricos, ambientais e urbanísticos do município. Na sequência, será exibido O Voo do Macuco, dirigido por José Delmo, que apresenta a trajetória do Grupo de Artes Macuco a partir de elementos ficcionais. A entrada é gratuita.
A programação termina no domingo (29), às 19h30min, com o espetáculo A Fala do Santo. A montagem é baseada na obra do professor, poeta e babalorixá Ruy Póvoas e traz histórias com ensinamentos sobre a vida em sociedade, inspiradas em contos (itans) do candomblé. Os ingressos custam R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia).
As atividades são promovidas pelo Instituto Macuco Jequitibá, com apoio da Prefeitura de Buerarema e do Governo da Bahia.
Neste sábado (28), das 7h30min, a Igreja Batista Teosópolis, executa a primeira edição do projeto Viver Bem Mulher. A ação oferece atendimentos médicos e serviços de bem-estar gratuitos para mulheres a partir dos 15 anos, no estacionamento da Igreja, ao lado do Ambulatório Teosópolis, no bairro Conceição.
A equipe vai oferecer consultas em especialidades como dermatologia, cardiologia, alergologia, clínica geral, mastologia e citologia. Também haverá testes de glicemia, aferição de pressão arterial, avaliação nutricional e atendimento psicológico. O público ainda terá acesso a serviços de estética, como corte de cabelo, limpeza de pele e depilação.
“Contaremos com uma estrutura multidisciplinar envolvendo nove médicas de diversas especialidades, garantindo um acolhimento qualificado”, afirmou a coordenadora Antônia Ferreira. Para participar, é necessário apresentar documento oficial com foto no local.
A iniciativa integra a programação do Mês da Mulher e marca as comemorações pelos 70 anos da instituição no município. Os ministérios de Ação Social, Déboras e Mulheres em Missão organizam a atividade.
Dois suspeitos colidiram a motocicleta em que estavam numa viatura da Polícia Militar e acabaram presos, nesta quinta-feira (26), durante a Operação Força Total, no bairro Nova Ferradas, em Itabuna.
Policiais do 15º Batalhão da Polícia Militar faziam rondas na região quando identificaram a dupla em atitude suspeita. Ao perceber a aproximação da viatura, os homens tentaram fugir e a moto colidiu com o veículo policial, segundo a PM.
Na abordagem, os policiais apreenderam quatro revólveres calibre 38, cerca de 1,5 quilo de cocaína, um quilo de maconha, três celulares, uma balança de precisão e um relógio.
A Prefeitura de Ilhéus foi premiada na categoria Gestão Inovadora no programa Cidades Empreendedoras, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A cerimônia ocorreu na noite de quarta-feira (25), no Centro de Convenções de Salvador. O reconhecimento ressalta ações da gestão municipal voltadas ao desenvolvimento econômico.
O prêmio valoriza iniciativas de modernização da gestão pública e estímulo ao empreendedorismo. Ilhéus concorreu com cidades como Salvador e Feira de Santana. As ações premiadas buscam fortalecer o ambiente de negócios e atrair investimentos para o município.
O prefeito Valderico Junior (UB) participou do evento ao lado do secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Paulo Ganem. A comitiva representou a cidade na cerimônia, que reuniu gestores de várias regiões da Bahia.
“Esse reconhecimento mostra que estamos no caminho certo, investindo em inovação e no fortalecimento do ambiente de negócios”, afirmou Valderico. Segundo a gestão municipal, as políticas públicas priorizam apoio a pequenos empreendedores e incentivo à geração de emprego e renda.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) iniciou processo seletivo para formação de cadastro reserva de estagiários de graduação e pós-graduação em todas as comarcas do estado.
O edital contempla estudantes de diversas áreas do conhecimento. Para graduação, há vagas para cursos como Direito, Administração, Ciências Contábeis, Economia, Comunicação Social, Tecnologia da Informação, Psicologia, Serviço Social, Arquitetura e Urbanismo e Engenharias e áreas correlatas. Já para a pós-graduação, o foco principal é na área jurídica, especialmente para estudantes de Direito.
Para estudantes de graduação, a jornada será de 4h diárias, totalizando 20h semanais, com bolsa de R$ 1.296,80, equivalente a 80% do salário mínimo atual. Já para os alunos de pós-graduação, a carga horária será de 6h por dia, com bolsa mensal de dois salários mínimos (R$ 3.242). Nos dois casos, haverá pagamento de auxílio-transporte.
Os candidatos aprovados serão convocados conforme a necessidade do tribunal. O processo inclui prova online com 25 questões objetivas, além de etapas como análise curricular e, em alguns casos, entrevista ou avaliação prática. Para aprovação, é necessário alcançar pelo menos 60% de acertos.
INSCRIÇÕES
No ato de inscrição, é necessário ter cadastro ativo no Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). As inscrições começaram nesta quinta-feira (26) e seguem até 27 de abril no site do CIEE, onde o candidato também fará a prova.
Dentre as vagas de hoje, gerente de vendas, supervisor de montagens, gerente de loja e supermercado, gerente de depósito, técnico em Nutrição, técnico da qualidade, auxiliar administrativo, assistente de vendas, terapeuta ocupacional, operador de máquinas operatrizes e jovem aprendiz.
Profissionais e jovens aprendizes em busca de vaga no mercado de trabalho em três dos municípios das regiões sul e sudoeste têm, nesta sexta-feira (27), mais de 300 oportunidades pelo SineBahia. Há 199 vagas em Jequié, 79 em Itabuna e 30 em Ilhéus hoje.
O cadastramento para disputa de vagas é feito presencialmente nas unidades SineBahia. O atendimento em Itabuna e ilhéus vai até as 16h. Já na unidade em Jequié, encerra-se às 17h. Levar carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade.
ENDEREÇO DO SINEBAHIA
A unidade SineBahia do posto do SAC em Jequié atende na Avenida Octávio Mangabeira, no Mandacaru. A unidade em Itabuna fica no segundo piso do Shopping Jequitibá, na Aziz Maron (Beira-Rio), no Góes Calmon. Já em Ilhéus, o atendimento é na Rua Eustáquio Bastos, em frente à Praça Cairu, no Centro.
Abaixo, confira as vagas anunciadas para hoje.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por unanimidade, declarou a inconstitucionalidade da manutenção de servidores aposentados nos quadros do Município de Itabuna. A disputa judicial envolvendo trabalhadores e município foi iniciada em 2024. A decisão barra o retorno de centenas de aposentados ao serviço público.
De acordo com a desembargadora Rosita Falcão, relatora do processo, os parágrafos 1º e 2º do Art. 57 do Estatuto dos Servidores (Lei Municipal nº 2.442/2019), que asseguravam a permanência de servidores aposentados nos cargos públicos, são inconstitucionais, pois afrontam diretamente a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município.
A magistrada destaca, em sua decisão, que houve vício formal na origem da norma, uma vez que os dispositivos foram inseridos por meio de emenda parlamentar em projeto de iniciativa privativa do Poder Executivo. A decisão foi proferida no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 807097204.2024.8.05.0000, ajuizada pelo Município, que questionava dispositivos inseridos no Estatuto dos Servidores Municipais.
O TJ-BA observou que os vereadores não podem emendar Projetos de Lei que tratem de Regime Jurídico de servidores, por se tratar de matéria reservada ao Chefe do Executivo, sob pena de violação ao princípio da separação dos poderes.
VÍCIO FORMAL
Além do vício formal, o Tribunal de Justiça reconheceu também a inconstitucionalidade material da norma, destacando que o Supremo Tribunal Federal já pacificou o entendimento de que a manutenção de servidores aposentados no mesmo cargo viola o princípio do concurso público e a vedação de acumulação de proventos e vencimentos.
A decisão do TJ-BA foi unânime, tendo sido acompanhada pelos 22 desembargadores que participaram do julgamento. Ela consolida o entendimento de que servidores aposentados não podem permanecer ou retornar aos cargos públicos municipais sem aprovação em novo concurso público, em estrita observância aos princípios constitucionais do concurso público, da legalidade e da vedação à acumulação indevida de proventos e vencimentos.
