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17 de janeiro de 2021 | 12:48 pm

MP DENUNCIA DEFENSORA PÚBLICA QUE ACUSOU BANDEIRA

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A defensora pública Maria Carmem Albuquerque Novaes acabou se transformando em ré numa ação penal movida pelo Ministério Público, depois de acusar o juiz Marcos Antônio Bandeira de maus-tratos contra quatro menores.
Em 16 de setembro de 2008, quatro adolescentes foram transportados de Itabuna para Salvador, na carroceria de uma camionete. Eles viajaram algemados.
A defensora atribuiu ao magistrado, da Vara da Infância e Juventude de Itabuna, a responsabilidade pela condução irregular dos menores. Em sua defesa, Bandeira alega que três dos adolescentes foram encaminhados pelo juízo da Vara da Infância de Coaraci e apenas um, acusado de assalto a mão armada, foi encaminhado por Itabuna.
Segundo Bandeira, seu ofício foi remetido ao delegado-titular da 6ª Coordenadoria de Polícia do Interior, Moisés Damasceno, “com um mês de antecedência, quando o adolescente ainda não se encontrava detido”. Afirma que não há, no documento, “nenhuma ordem ou determinação do juiz Marcos Bandeira para que os adolescentes fossem transportados algemados na carroceria de uma camionete”.
Alega ainda o magistrado que, na época em que se deu o transporte dos menores, ele se encontrava, “com autorização do Tribunal de Justiça”, numa clínica da capital do Estado, acompanhando sua filha Danielle, que havia sofrido grave acidente automobilístico.
O Ministério Público Estadual entendeu que houve ofensa à honra do juiz e pede a condenação da defensora pelos crimes de calúnia, difamação e injúria. A ação corre no Tribunal de Justiça e pode resultar, para a acusada, na perda do cargo de defensora.
Além da acusação do MP, Maria Carmem também responde a uma ação de indenização por danos morais, movida por Bandeira no juizado especial de pequenas causas de Itabuna. A primeira audiência está marcada para esta sexta-feira (06), às 16 horas.

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