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A juíza Ailze Rodrigues cassou o mandato do prefeito reeleito de Ibicuí, Cláudio Dourado (PTB). A decisão foi divulgada na manhã deste sábado. Ele é acusado de irregularidades na última campanha.
As denúncias foram encaminhadas à Justiça no período eleitoral. O presidente da Câmara de Vereadores, Silvano de Jesus Santana (PMDB) é quem deve assumir o cargo. Ele convocou uma sessão extraordinária para a próxima terça-feira, às 9h.A decisão ainda cabe recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).(Correio)
18 respostas
Vixi… Entrou água no SAO JOAO entao !!! TICOMIA vai ficar mais caro, afinal nao vai ter uma “maozinha” do poder publico….
Como sempre acreditei na justiça, prá mim não é nenhuma surpresa a cassação do prefeito Claudio Dourado, e olha que demorou para isto acontecer, pois ele faz parte de um velho grupo de politicos da região que já deveriam estar fora do cenário, pois são muitas as coisas erradas, as apropriações e os muitos desvios de dinheiro público, ainda bem que ainda estou vivo para assistir a tudo isso, só falta agora o vereador Milton Gramacho e o prefeito Azevedo serem cassados para confirmar o meu ponto de vista.
Em Itabuna não somente o prefeito quanto o vereador Milton Gramacho deveriam perder seus mandatos, mas praticamente todos os demais vereadores compradores de votos também deveriam ir pelo mesmo caminho a exemplo do Milton Cerqueira, Rui Machado, Wenceslau, Rosi Castro, Roberto de Souza, Clovis Loiola e Raimundo Polvora, esses dois com dinheiro doado por Juçara Feitosa e intermediado pelo falecido presidente do PPS (evitarei citar o nome em respeito à memória do mesmo), além de Gerson Nascimento, Solon Pinheiro e Didi do INPS, portanto, não se salva ninguém em Itabuna, a sociedade toda sabe da capacidade deles, infelizmente as pessoas têem medo de fazer as denuncias por causa de represálias, pois tem gente perigosa neste meio!!!
Essa decisao saiu na realidade na quinta-feira.
Na manha de hoje os advogados entraram com o recurso, e devido a isso Claudio Dourado continua no cargo ate ser julgado no TRE.
Claudio foi acusado de ter ultrapassado o tempo limite de propaganda institucional.
meu Deus!
me desculpe vc anonimo,mas por que nao se identificar?
e sinceramente se vc conseguir chegar no cenario politico sem comprar voto vc é o rei,fala serio cara?politica nao é coisa para pessoas honestas,se alguem chegou la seja ele quem for,com certeza alem de ter comprado muito voto,vendeu a alma para o diabo.
e a unica justica em que acredito é a de Deus.
por que esta cassacao ai vc pode ter certeza alem de ter rolado dinheiro para acontecer vai rolar um tanto mais para desfazer.eta Brasil historico!
EU NAO SEI QUEM E MAIS DISCARADO, SE E O CANDIDATO QUE PAGA O VOTO, OU O ELEITOR, QUE PEDE E RECEBE. DEPOIS O ELEITOR QUE IR ATRAS DO PREFEITO CHEIO DE MORAL PEDIR PELA RUA, PELO SANEAMENTO, PELA SAUDE, ETC..JA VENDEU SEU VOTO MESMO..A UNICA FORMA DE ACABAR COM ISSO E MUDANDO AS REGRAS DAS ELEICOES, MAS PRA ISSO…..AI AI.RSS…DEIXA PRA LA..ABRACO AMIGOS… AVIDA CONTINUA..COM A MORALIDADE ALI A HIPOCRISIA ACULA, COMO A MILHARES DE ANO ACONTECE..
quanta maldade, o cidadão claúdio, independente de ser político é uma cabra sério, trabalhador, tem origem, vamos ter mais respeito. inclusive, a decisão ainda pode ser revertida.
UM MANDATO CONQUISTADO ILEGALMENTE
Ouso tomar algum tempo do caríssimo leitor para trazer à baila alguns aspectos de cunho jurídico, moral e ético da eleição do atual Prefeito de Uruçuca, Sr. Moacyr Leite, que merece, creio eu, algumas reflexões, sobretudo por parte dos cidadãos e cidadãs desta municipalidade.
A Lei eleitoral determinou que o dia 05 de julho de 2008 como a data limite para que os Partidos Políticos e Coligações apresentarem no Cartório eleitoral o requerimento de registro dos Candidatos ao cargo de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador. (Lei nº 9.504/97, art. 11, caput).
Como os outros candidatos o Sr. Moacyr Leite requereu, naquela data, o registro da sua candidatura.
Recebidos pelo Cartório Eleitoral os pedidos de Registro de Candidatura é então formado um processo que se chama Requerimento de Registro de Candidatura – RRC, com o seu respectivo número.
No caso específico do Sr. Moacyr Leite esse Processo Administrativo foi registrado sob o nº 004/2008, e se encontra no Cartório Eleitoral desta 198ª Zona Eleitoral onde qualquer cidadão ou cidadã poderá consultar e atestar a veracidade dos fatos aqui apontados.
O Cartório Eleitoral, então, em cumprimento ao disposto no art. 37, § 2º da Resolução/TSE nº 22.717/2008, juntará as informações dos candidatos, constantes dos Bancos de Dados da Justiça Eleitoral, referentes à filiação partidária, domicílio e quitação eleitoral.
A Chefe do Cartório Eleitoral juntou em todos os processos de Requerimento de Registro de Candidatura – RRC, de todos os candidatos, as informações constantes dos Bancos de Dados da Justiça Eleitoral, o que possibilitou a impugnação e indeferimento do Registro de Candidatura de Dr. Antonio Manoel, do candidato a vereador conhecido por “Barriga”, além de Paulo Javerty e outros.
Observe-se que tais informações deveriam constar do processo, acessível a qualquer pessoa, antes da publicação do Edital que possibilitaria, inclusive, o exercício da impugnação da candidatura.
Inexplicavelmente, pelo menos para mim, a Chefe do Cartório Eleitoral não fez constar no processo de Requerimento de Candidatura do Sr. Moacyr Leite, a informação que o mesmo não se encontrava com a quitação eleitoral em dia, ou, em outras palavras, devia uma multa eleitoral por não haver comparecido às urnas.
Pois bem, sem essa importante informação foi publicado, no dia 13 de julho de 2008, o Edital do pedido de Registro de Candidatura do Sr. Moacyr Leite e não houve impugnação ao pedido de Registro por falta de ‘Quitação Eleitoral’, pois tal foi surrupiado do conhecimento dos interessados.
Ao descumprir a determinação da Justiça Eleitoral a Chefe do Cartório Eleitoral da 198ª Zona Eleitoral de Uruçuca cometeu o crime de Prevaricação, previsto no art. 319 do Código Penal: “Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa em lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:
Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.”.
Entretanto, após o término do prazo de impugnação, a Chefe do Cartório Eleitoral de Uruçuca, inseriu, no dia 20 de julho de 2008, no processo de pedido de registro de candidatura do Sr. Moacyr Leite as informações de que não havia a “Quitação Eleitoral” do Sr. Moacyr Leite, porém, e o que é mais grave, a Chefe do Cartório Eleitoral, mais uma vez, com o expresso intuito de proteger o então candidato, alterou o documento oriundo da Justiça Eleitoral, para fazer crer que o mesmo estaria quite com a Justiça Eleitoral.
Ao praticar tal ato, novamente a Chefe do Cartório Eleitoral comete novo delito, desta feita o previsto no art. 348 do Código Eleitoral, que assim, dispõe: “Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro, para fins eleitorais:
Pena: – reclusão de dois a seis anos e pagamento de 15 a 30 dias-multa.
§ 1º. Se o agente é funcionário público e comete o crime prevalecendo-se do cargo, a pena é agravada.
§ 2º. Para ao efeitos penais, equipara-se a documento público o emanado de entidade paraestatal inclusive Fundação do Estado.”
Assinale-se, também, que o Tribunal Superior Eleitoral – TSE, tem entendido reiterada e pacificamente que:
“Para o deferimento do pedido de registro, torna-se imprescindível que o requerente esteja quite com a Justiça Eleitoral no momento do requerimento de seu registro de candidatura.”
Esta decisão é parte do Acórdão nº 26.387/GO, relator Ministro José Delgado, no PSESS de 13.09.2006, citado pelo Ministro Marcelo Ribeiro no julgamento do Recurso Especial Eleitoral assim decidido: “Desse modo, no momento do pedido de registro de candidatura, o recorrido não atendia o requisito previsto no art. 11, § 1º, VI, da Lei nº 9.504/97, na medida em que, na ocasião, não estava quite com a Justiça Eleitoral.”.
Além do entendimento pacífico e tranqüilo do TSE, esta própria Corte de Justiça na Resolução/TSE nº 22717/2008, no seu art. 46, dispõe que: “O registro do candidato inelegível ou que não atenda às condições de elegibilidade será indeferido, ainda que não tenha havido impugnação.”.
Todas essas situações foram colocadas perante o Promotor Eleitoral e a Juíza Eleitoral, na Representação Eleitoral nº 191/2008, que concordaram com as ilegalidades praticadas pela Chefe do Cartório Eleitoral e, nesta condição, são co-partícipes dos delitos praticados pela Chefe do Cartório Eleitoral de Uruçuca, se não diretamente, pelo menos pela não coibição das infrações cometidas e também pelo próprio incentivo em pareceres e julgamentos.
O fato é que sobre a falta de “Quitação Eleitoral” do candidato “eleito”, Moacyr Leite se encontra sob a apreciação da Justiça Eleitoral em três processos pendentes de julgamento, não se podendo afirmar quais serão os resultados dos referidos Processos Judiciais.
É certo que o Sr. Moacyr Leite assumiu o mandato como Prefeito e demonstra, com suas atitudes, os traços e o perfil de sua personalidade, destacando-se a megalomania que é, segundo os dicionários: “Transtorno psicológico onde o doente tem mania de grandeza, de poder, de superioridade. Aquele que se caracteriza pela obsessão de fazer atos grandiosos.”. Somada com a psicopatia, que, segundo os especialistas Scott O. Lilienfeld e Hal Arkowitz são professores de psicologia; o primeiro, da Universidade Emory, e o segundo, da Universidade do Arizona, se consubstancia em:
“Descrita pela primeira vez em 1941 pelo psiquiatra americano Hervey M. Cleckley, do Medical College da Geórgia, a psicopatia consiste num conjunto de comportamentos e traços de personalidade específicos. Encantadoras à primeira vista, essas pessoas geralmente causam boa impressão e são tidas como “normais” pelos que as conhecem superficialmente.
No entanto, costumam ser egocêntricas, desonestas e indignas de confiança. Com freqüência adotam comportamentos irresponsáveis sem razão aparente, exceto pelo fato de se divertirem com o sofrimento alheio. Os psicopatas não sentem culpa. Nos relacionamentos amorosos são insensíveis e detestam compromisso. Sempre têm desculpas para seus descuidos, em geral culpando outras pessoas. Raramente aprendem com seus erros ou conseguem frear impulsos.”
Tenho crido que só pessoas que sofrem de psicopatia podem levar outras pessoas a sofrimentos, vide a expectativa da Anulação do Concurso Público, a redução dos salários dos Servidores Públicos, a excomunhão política da Vice-Prefeita, o clima de terrorismo político e outros atos e fatos abomináveis, causarem satisfação pessoal e, até mesmo, uma espécie de político.
Porém, o que nos causa espécie, são as posições e atitudes tomadas pela Chefe do Cartório Eleitoral, pelo Promotor Público na função de Promotor Eleitoral e pela Juíza Eleitoral em franca, aberta, ilegais, imorais, amorais e injustas, repito, atitudes protetivas ao Sr. Moacyr Leite que, segundo a legislação eleitoral, não poderia ser candidato.
Qual foi o objetivo dessas autoridades?
NATANAEL PEREIRA DA SILVA
– Advº. OAB/Ba. nº 7084 –
Ô Natanael, quem não te conhece que te compre. Você é o maior trapaceiro de Uruçuca, bate carteira de primeira. Esses argumentos você deveria usar pra bater no ex-prefeito, seu protegido. Você fala mal do promotor, do juiz porque estão tentando cassar sua OAB. Vai ser lindo sua foto com algemas!!
olá querida Maria Clara, mas vc infelismente ñ conhece a realidade de política, o prefeito de Ibicuí meresse ser cassado sim. a nossa cidade está por conta das drogas, ñ temos policiais, e se por um caso ele tem alguma coisa com o diabo como vc se refere o poder de deus é maior, e a justiça de Deus pode demorar mais ñ falha. daqui umas dias estarei aqui para lhe dizer que: força de cláudio dourado será vencida pelo Senhor!
Infelizmente eu mostro a minha indignação pela situação que a minha cidade natal “Uruçuca” passa, mais uma vez demonstra que está no caminho totalmente errado, vão ser mais 4 anos de gestão onde não veremos nenhuma mudança positiva na cidade. Eu espero ainda assitir o fim desse círculo vicioso (moacyr x Dica x Moacyr), hoje tem um bom tempo que eu sair da cidade por consequência de posições melhores no ambito profissional, mas fico muito triste por ver que os jovens da cidade que podem servir de mudança não tomam atitude e nem procuram ver uma melhoria pra cidade, esses dois são responsáveis pela degradação da cidade, é até difícil de dizer quem seria o menos pior para a cidade. Um é levado pela arrogância, grosseria e apoio ao nepotismo o outro é um safado, farrista e mostra claramente que não tem apego e muito menos amor pela cidade, quero ver até quando vai existir um povo pacífico.
Para vcs que são residentes da cidade de uruçuca terem idéia do absurdo, o prefeito Moacyr agora pode ser cassado da presidência da Amurc,Inconseqüente, demitiu 18 funcionários de uma só vez, deixando apenas duas telefonistas e uma copeira.
Sem os assessores, a AMURC perdeu sua função de prestadora de serviços aos municípios associados, e hoje, corre o risco de ter sua sede levada a leilão (pela Justiça do Trabalho), para quitar as causas trabalhistas.
Segundo informações, nenhum funcionário demitido(desde fevereiro), recebeu indenização. Moacyr alega que a instituição não tem dinheiro, porém, na gestão do ex presidente, Orlando Filho(até janeiro/2009), o pagamento dos funcionários era efetuado em dia, mesmo tendo na folha os 18 funcionários demitidos por Moacyr.
Na verdade, hoje a sede da AMURC virou escritório particular de Moacyr, de Josias Miguel( assessor de imprensa da prefeitura de Itabuna, e responsável pelas contratações de bandas e shows realizados no município), e de Magno Capenga(ex articulador de Jabes Ribeiro- ex prefeito de Ilhéus). Os três, já estão conhecidos como “Irmãos Metralhas”: Moacyr, Magno e Migué!
Ele deveria ser cassado da vida política onde mostrou que não tem competência nenhuma para exercer nenhum tipo de cargo politico.
ibicui estar um lixo,
CadE o Prefeito de ibicui?? onde ele estar escondido?? cadê o dinheiro dos funcionários Públicos??
Que vergonha! o BANCO DO BRASIL FECHAR POR FALTA DE POLICIAMENTO. ISSO É O CÚMULO DO ABSURDO. AS DROGAS ESTÃO TOMANDO CONTA DA NOSSA CIDADE. QUE FALTA FAZ O VELINHO DÁRIO PINHEIRO PEIXOTO . O MELHOR PREFEITO Q JÁ EXISTIU EM IBICUI. ATÉ A FACULDADE DE IBICUÍ QUE ESTAVA NA PREFEITURA O PREFEITO ACABOU COM ELA E HOJE SE ENCONTRA EM IGUAÍ-BA. A DIRETORA DO HOSPITAL PEDE VOTO PARA O CORONEL SANTANA. QUE VERGONHA!!!!!!!
Ibicui esta um caos os puxa sacos não trabalham e recebem bem, o prefeito esta na praia curtindo o carnaval em quanto os funcionarios ficam sem receber salarios. A prefeitura só tem pro TICO MIA.
A todos,
Vamos fazer criticas construtivas o Brasil nescessita de nossas opiniões. Falar que Ibicuí está um lixo é mentir pra se mesmo e tentar denegrir o nome da cidade. De 2001 a 2004 Ibicuí teve 4 assaltos ao B.B sendo que 2 em um intervalo de 2 mêses não importa quem estava no governo e de 2005 a 2010 foram 2 assaltos. Ibicui nunca progrediu tanto não tinha PSF hoje são 4, um município com 16.000 Habitantes tem uma universidade federal ad, foram contruidas mais de 300 casas populares, a limpeza e o visual da cidade mudou para melhor, a saúde nem se fala tem uns 20 médicos dentre esses especialidades que Ibicuí nunca teve, aparelho de ultrasom que antes o povo tinha que fazer em Itabuna e pagando taxa, o hospital o piso era de taco, o filtro de barro, cadeiras de espera de madeira hoje temos um hospital parecido com uma clinica particular e muitas outras coisas boas mais muitas mesmo. Quanto a droga Ibicuí faz parte do Brasil que vive uma epidemia de drogas que é a causa de muitos crimes. Vamos rever as criticas e não vamos prejudicar a cidade por interesses exclusivamente politicos.
Que Deus abençoe a todos, e que tire o odio de seus corações o meu pedi muito a Ele e consegui me libertar.
Abraços a todos.
eu nunca vir um prefeito ser casado e continua no cago ele nunca saiu,ibicui pode tudo,parece q ele tem parte com o ……….
eu nunca vir um prefeito ser cassado e continua no cago ele nunca saiu,ibicui pode tudo,parece q ele tem parte com o ……….