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26 de fevereiro de 2020 | 07:52 pm

PREFEITOS QUEREM PISO PARA O FPM

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Do site Política Livre:
Antes do governo federal anunciar o plano de socorro aos municípios que passam por dificuldades financeiras, os prefeitos já reivindicam um piso fixo de R$ 4,2 bilhões no repasse mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O cálculo foi feito pela Confederação Nacional do Municípios (CNM) e tem como base a média de repasses de 2008. Os municípios receberam no ano passado R$ 50 bilhões, uma parcela mensal de R$ 4,2 bilhões – a última parcela depositada na conta das prefeituras foi de R$ 2,5 bilhões, a maior do ano. No governo há quem defenda o estabelecimento de um piso para os repasses do fundo, mas a proposta ainda não foi elaborada.

COM UM PÉ FORA DO PSB

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Conta o Blog do Gusmão que o militante político Magno Lavigne está prestes a abandonar o PSB de Ilhéus. O motivo seria a desidratação do prestígio de Magno dentro da legenda e, especialmente, no governo do prefeito Newton Lima.
Gusmão aponta possíveis destinos, caso a saída se confirme: a volta ao PT ou o ingresso no PP, onde o blogueiro sugere que Magno reencontraria um de seus mentores, o presidente da Bahiapesca, Isaac Albagli.

RAMON VANE NO CINEMA

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Sempre brincando com a loucura, Ramon Vane aqui na peça Nem louco nem tão pouco

Sempre brincando com a loucura, Ramon Vane aqui na peça "Nem louco nem tão pouco"

Bastante conhecido pela atuação nos palcos, o ator e também advogado Ramon Vane, legítimo cidadão de “Macuco”, está com os dois pés em um grande projeto do cineasta baiano Edgard Navarro (de “Eu me lembro”).
Vane ganhou um dos papéis principais do filme “O homem que não dormia”, que teve as gravações iniciadas há menos de um mês em uma cidadezinha da Chapada Diamantina. Ele representa um louco conhecido como “Pra Frente Brasil”, que é uma das figuras centrais da trama.
É o talento sulbaiano, dos palcos para as telas. “Em breve, num cinema perto de você”…

O BRINQUEDINHO DE WAGNER

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O governador da Bahia, o petista Jaques Wagner, de 58 anos, encontrou um novo passatempo. Nas horas vagas, ele se diverte apostando corridas em um autorama. O brinquedo foi um presente de sua amiga Mônica Millet, neta de Mãe Menininha do Gantois. A pista do governador, com seus dois carrinhos elétricos, está montada em um canto da sala de estar do Palácio de Ondina, a residência oficial dos mandatários baianos. (Holofote, Veja).

BANCADA DA CAUSA PRÓPRIA

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O senador ACM Júnior (DEM-BA) deu um ataque ontem com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), devido à aprovação, na sua ausência, de parecer dizendo que “não é lícito” parlamentares serem diretores ou controladores de empresas de rádio e televisão.
“Como você coloca um projeto desse em votação? Você disse na reunião de líderes que não colocaria nada polêmico”, cobrou ACM Júnior. Irritado, arrematou: “Ele contraria interesses meus, do Tasso [Jereissati], do [José] Sarney, do [José] Agripino e do Wellington Salgado, que é vice-presidente dessa comissão. Nós vamos derrubar isso em plenário”.
Ilmar Franco, O Globo

POSTOS DE PLANTÃO

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De acordo com a Secretaria de Saúde Itabuna, vão funcionar em regime de plantão, durante o todo o feriado prolongado da Semana Santa, as unidades básicas de saúde Roberto Santos (bairro Santo Antônio), Alberto Teixeira Barreto (Califórnia), José Édites (São Caetano) e Moise Hage (Lomanto).

SETTRAN INICIA VISTORIA DE TÁXIS

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A Secretaria de Transporte e Trânsito da Prefeitura de Itabuna vai iniciar, nesta segunda-feira (13), a vistoria da frota de táxis em circulação no município. O trabalho será realizado até o próximo dia 17, sempre no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h30min, na sede da Settran (aeroporto Tertuliano Guedes de Pinho).
O esquema da vistoria será o seguinte: dia 13 (placas terminadas em 1 e 2), dia 14 (3 e 4), dia 15 (5 e 6), dia 16 ( 7 e 8 ) e na sexta-feira (17), os táxis com placas de final 9 e zero.
Os motoristas devem apresentar original e cópia da carteira de habilitação, carteira de identidade, CPF, recibo do Ibametro, licença do veículo, certidão negativa de antecedentes criminais, “nada consta” do prontuário da CNH, alvará atual e comprovante de residência.

DÍVIDA DOS CACAUICULTORES TERÁ DESCONTO DE ATÉ 70%

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Produtor tem até 30 de junho para renegociar dívida.

Produtor tem até 30 de junho para renegociar.

FAZENDA NACIONAL DIVULGA PORTARIA COM AS CONDIÇÕES PARA RENEGOCIAÇÃO
A procuradoria-geral da Fazenda Nacional (PGNF) publicou no Diário Oficial da União as condições para liquidação e renegociação dos cacauicultores que aderirem ao PAC do Cacau, lançado em maio do ano passado pelo presidente Lula.
Os descontos para liquidação dos débitos dos produtores inscritos na dívida ativa da União variam de 70% a 38% e de 65% a 33% nos casos de renegociação. As faixas de desconto, neste caso, são de 70% para as dívidas contraídas no Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira até o limite de R$ 10 mil. O desconto cai para 58% para as dívidas acima deste valor e até R$ 50 mil.
Os descontos alcançam 48% para os débitos acima de R$ 50 mil e até R$ 100 mil; de 41% para débito acima de R$ 100 mil e até R$ 200 mil; e de 38% acima de R$ 200 mil. Os produtores têm até o dia 30 de dezembro para liquidar a dívida. O prazo de adesão termina em 30 de junho, segundo a portaria 634, de 1º de abril, publicada esta semana no Diário Oficial (confira).
Os descontos são menores para o caso de renegociação. Quem deve até R$ 10 mil, terá direito a desconto de 65%; acima de R$ 10 mil e até R$ 50 mil, 53%; acima de R$ 50 mil e até R$ 100 mil, 43%; acima deste valor e até R$ 200 mil, 36%. O desconto será de 33% para as renegociações de dívidas acima de R$ 200 mil. Os produtores têm prazo de até dez anos para pagar a dívida.
Os descontos para os produtores fazem parte da lei 11.775, aprovada pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. Além da publicação da portaria pela Fazenda Nacional, na semana passada o Congresso aprovou a MP 445 que define os papéis de estados e União na concessão dos descontos (confira).

ÔNIBUS CAI EM RIBANCEIRA

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. O ônibus chegou próximo a uma casa

O ônibus chegou próximo a uma casa

Mais um acidente envolvendo micro-ônibus em Itabuna. Dessa vez foi na Vila das Dores, próximo às emissoras de TV Santa Cruz e Cabrália. Por volta das 11 horas, o veículo, dirigido pelo motorista Herlânio Aragão, despencou numa ribanceira de mais de quatro metros, deixando o profissional ferido – não havia passageiros no momento do acidente. Por sorte não aconteceu uma tragédia maior, já que abaixo do local onde caiu o micro-ônibus, há muitas casas.
Dirigentes do sindicato dos rodoviários culpam o acúmulo de função dos profissionais do volante (que atuam como motorista e cobrador nesse tipo de veículo) como causa de estresse, o que facilitaria a ocorrência de acidentes. “Numa situação assim fica fácil o motorista perder o controle do veículo, como ocorreu hoje”, denuncia o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Joselito Paulo (Pé de Rato).
O motorista Herlânio Aragão foi socorrido e encaminhado para o Hospital de Base, onde recebeu atendimento. No dia 25 de março outro acidente envolvendo um micro-ônibus assustou motorista e passageiros. O veículo tombou no canal da rua São José, no bairro São Caetano, mas ninguém se feriu.

MATAGAL NOS CANAIS

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Matagal no canal da Amélia Amado (foto Duda Lessa)

Em tese, os poluídos canais que cortam Itabuna não deveriam servir como criadouro do mosquito da dengue, que aprecia água limpa e parada. Mas o matagal denso que cresce nesses córregos de esgoto acaba permitindo o surgimento de alguns focos, o que tem preocupado muita gente.
“Já está comprovado que o mosquito da dengue se reproduz nesses locais”, afirma o vereador Roberto de Souza, que na semana passada encaminhou pedido de providência ao governo municipal, solicitando a limpeza urgente dos canais.
O pedido é para que a prefeitura tire o mato nos canais que cortam a avenida Amélia Amado e os bairros São Caetano, Santo Antônio, São Pedro e Califórnia.

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