Após o anúncio do governo federal do pacote de socorro às prefeituras em torno de R$ 1 bilhão, a União dos Municípios da Bahia (UPB) está convocando uma mobilização em massa dos prefeitos para o próximo dia 28. O objetivo é ainda protestar contra a queda na receita dos municípios brasileiros e o aumento de suas obrigações, como cuidar de setores que deveriam ser da alçada de estados e União, como segurança pública.
Cada prefeito está sendo orientado a decretar ponto facultativo no seu muicípio no dia 28, quando todos devem se concentrar na sede da UPB. A própria entidade está disponibilizando um modelo de decreto a ser utilizado pelos gestores para oficializar o ato (veja a íntegra do modelo aqui ou no site da UPB).
Após os considerandos, o modelo de decreto afirma: “Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura municipal, no dia 28 de abril de 2009, ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da Saúde, Educação, coleta de lixo urbano e da Segurança Pública.”
Para os prefeitos que só veem pela frente dívidas e receitas em queda, um consolo: se não conseguir mudar o rumo das finanças, pelo menos o ato conseguirá economizar um dia de energia elétrica, água e cafezinho nas repartições.
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Até que enfim!