O Diário Oficial da União divulga hoje uma portaria interministerial para unificar os exames de revalidação de diplomas médicos expedidos em universidades estrangeiras. A portaria 444, assinada pelos ministros Fernando Haddad (educação) e José Gomes Temporão (saúde), estabelece que os exames serão realizados em duas etapas e terão avaliações escritas e de competências gerais e específicas.
A universidade pública que queira participar do projeto-piloto de revalidação de diplomas pode firmar convênio ou termo de cooperação técnica com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação.
A portaria está publicada na página 18 da Seção 1 do Diário Oficial. O objetivo é “assegurar que as competências de médicos sejam universalmente aplicáveis e transferíveis” e reforçar o compromisso social da profissão.
