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11 de abril de 2021 | 01:36 pm

AGORA O BICHO VAI PEGAR

Tempo de leitura: 2 minutos
Vereadores recusam documentos assinados pela procuradora Juliana Burgos

Vereadores recusam documentos assinados pela procuradora Juliana Burgos

Até a semana passada, a situação da advogada Juliana Burgos à frente da Procuradoria-Geral de Itabuna era extremamente cômoda.

Plantada no cargo sem cumprir os requisitos da lei orgânica do município, pois sua indicação foi rejeitada pela Câmara de Vereadores, Juliana “está ficando” procuradora. Sua condição irregular era tratada com parcimônia pelo legislativo, que chegou a receber diversos documentos oficiais emitidos por ela.

Agora, porém, a ordem é mudar o rumo dessa prosa. Na semana passada, um ofício encaminhado pela procuradora-geral do município foi rejeitado pela Câmara.  E nada mais (de recado a projeto de lei) será recebido pelos vereadores, se chegar com a assinatura de Juliana Burgos.

A Câmara finalmente entendeu que fechar os olhos diante da ilegalidade existente na Procuradoria era um erro grave e não poderia continuar.

Também na semana passada, o legislativo encaminhou informações ao Tribunal de Justiça sobre o artigo 85 da Lei Orgânica, que submete a nomeação da procuradora à avaliação dos vereadores. Juliana Burgos diz que a exigência é inconstitucional, porque viola a liberdade de nomear e exonerar prevista para os cargos comissionados.

Para o vereador Wenceslau Júnior (PCdoB), que é advogado e presidente das comissões técnicas da Câmara, não existe inconstitucionalidade no artigo. “A exigência é válida, tanto que existe previsão semelhante inclusive na Constituição do Estado da Bahia”, afirma.

Resta saber se o governo vai esperar um pronunciamento judicial ou se vai preferir se livrar do problema instalado na Procuradoria. O certo é que, enquanto isso, os documentos encaminhados com a assinatura da doutora Juliana Burgos terão como destino a geladeira. Isto se a turma não amolecer…

Esta publicação possui 0 comentários
  1. .
    O ANALFABETO POLÍTICO
    .
    Bertolt Brecht

    O pior analfabeto é o analfabeto político.
    Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos.
    Ele não sabe o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato
    e do remédio, dependem das decisões políticas.
    .
    O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política.
    .
    Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais.

  2. Zelão diz: Uma grande responsabilidade sobre os ombros

    A jovem e competente advogada Juliana Burgos, bem que poderia, magnanemamente, abir mão do cargo, para não ser responsabilizada como a causadora do acirramento político contra o governo.

    Seu gesto nesse sentido, afora um leve machucado no ego, nada de mais traria. Não será o cargo de procuradora geral do município, nada mais além de que um registro no seu curriculo profissional já promissor. Já a cobrança por uma “inviabilização política da administração”, seria uma nódoa que a jovem e competente advogada não merece carregar.

  3. Caro Zelão,

    Achas mesmo que a jovem procuradora abrirá mão da mamata???
    Estamos em Itabuna, onde os políticos só se preocupam com o próprio bolso.
    Apenas lamento pela advogada e pos seus “afilhados” todos devidamente ocupando cargos na prefeitura… o que dizer disso tudo??

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