SUPLENTES DE VEREADOR A UM PASSO DO PARAÍSO

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Depois de muita pressão – até hoje tem suplente fazendo greve de fome – foi aprovada, agora à noite, pela Câmara, o substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional 336/09 e à 379/09, ambas do Senado.

A PEC aumenta o número de vereadores no Brasil de 51.748 para 59.791, mas reduz os gastos das câmaras municipais. O placar foi folgado – 370 votos a 32 e 2 abstenções – o que coloca os suplentes a um passo do paraíso.

Falta apenas a aprovação em segundo turno para que seja promulgada pelo Congresso Nacional. Promulgada, a emenda entra em vigor ainda nesta legislatura. Assim, Itabuna, que hoje tem 13 vereadores, poderá ter até 21.

Há uma discussão na Câmara dos Deputados sobre a legalidade da medida entrar em vigor já em 2010. O temor é de questionamentos jurídicos.

Atualizada às 13h44min

JUIZ DE ITABUNA CONDENA BOMBRIL POR ASSÉDIO PROCESSUAL

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O juiz auxiliar da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, Gustavo Carvalho Chehab, condenou a Bombril S.A. a pagar indenização por danos morais em decorrência de assédio processual. Essa é uma decisão inédita em Itabuna e uma das primeiras do gênero no Brasil. O valor da indenização foi fixado em R$ 15 mil. O assédio processual é uma modalidade ainda pouco conhecida e difundida de assédio moral.

Segundo o próprio juiz explica, “o assédio processual é o conjunto de atos processuais temerários, infundados ou despropositados com o intuito de retardar ou procrastinar o andamento do feito, evitar o pronunciamento judicial, enganar o Juízo ou impedir o cumprimento ou a satisfação do direito reconhecido judicialmente”.

Para o cálculo da indenização, foi observado o comportamento da vítima e do ofensor, o tempo de paralisação do processo e o excessivo grau de animosidade entre as partes, entre outros fatores. De acordo com o magistrado, “a vítima tem seu direito de ação tolhido pela ação do assediador, que se utiliza de artifícios, ardis, gincanas, brechas e, até, de permissivos processuais, para obstar a regular marcha do processo”. Ainda cabe recurso contra a decisão.

GOVERNO RETALIA MÉDICO COM RESCISÃO DE CONTRATO

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O médico Teobaldo Magalhães teve o contrato rescindido
O médico Teobaldo Magalhães teve o contrato rescindido – Foto: Reprodução

O médico Antônio Teobaldo Magalhães Andrade pagou caro por ter desafiado o governo itabunense. Foi ele quem mobilizou sua categoria e defendeu paralisação dos serviços, exigindo reajuste de salários.

Pois o governo usou o poder da caneta contra o médico. Seu contrato com o município, que era por termpo determinado, acaba de vencer e não haverá renovação.

A notícia foi transmitida ao profissional em um ofício, assinado pelo secretário de Administração, Gilson Nascimento, e pelo diretor do Departamento de Recursos Humanos, Osmundo Santos.

Após informar que o contrato do médico com o município venceria no dia 9 de setembro (hoje), o ofício esclarece que “a administração pública municipal, contratante, não possui interesse na prorrogação do mesmo, sendo que os valores devidos, em razão da extinção deste vínculo, lhe serão creditados em conta corrente juntamente com a remuneração devida.

O documento que formalizou a “canetada” fez o maior sucesso hoje, na reunião do Conselho Municipal de Saúde.

Ofício comunica a rescisão do contrato
Ofício comunica a rescisão do contrato

VANE QUER SABER QUAL A FUNÇÃO DE JULIANA

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O vereador petista Claudevane Leite solicitou o encaminhamento de ofício ao prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, questionando sobre qual a função da advogada Juliana Burgos no governo municipal.

Todos sabem que Juliana é a procuradora, mas o questionamento de Vane se deve ao fato de que a nomeação da advogada foi rejeitada pela Câmara, em primeira votação, e retirada de pauta pelo governo antes da segunda apreciação. E mesmo assim, a indicação para a Procuradoria foi confirmada.

O problema é que Vane e outros vereadores não admitem a assinatura da procuradora em documentos oficiais do governo. E esse é o caso do decreto que autorizou o aumento nas contas de água, fato que gerou nova discussão entre a bancada do governo e a oposição. Dessa vez, foi na sessão das comissões técnicas desta quarta-feira (09).

O presidente das comissões, Wenceslau Júnior, colocou o requerimento de Vane em votação e o aprovou com o voto de governistas, com a única exceção do líder do governo Milton Gramacho.

Gramacho se irritou com a aprovação e disse que recorreria, pois entende que o documento deve ser apreciado em plenário. O clima esquentou mais uma vez e, por falta de suco de maracujá, o líder voltou para o gabinete mais vermelho que tomate maduro.

EXPLICA ESSA, MISTER M…

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A novela do reajuste das contas de água em Itabuna vive momentos de mistério.

Para recapitular, o vereador Roberto de Souza elaborou decreto que revoga o aumento, sob alegação de que o mesmo descumpriu a lei que exige comunicação com 30 dias de antecedência em relação ao aumento.

Na última sexta-feira (04), o líder do governo, Milton Gramacho, apresentou uma emenda, que na prática validava parcialmente a primeira parcela do reajuste de 14% nas contas de água, autorizado em 5 de junho. A emenda trazia nove assinaturas, entre elas a da vereadora Rose Castro, que negou ter subscrito o documento (o vereador Milton Cerqueira assinou no lugar dela).

Aí é que entra o tal mistério. Na mesma sessão tumultuada de sexta-feira, a emenda de Gramacho “desapareceu” no plenário. Ficou sumida até esta quarta-feira (09), quando alguém fez o papel deslizar por baixo da porta da Secretaria Parlamentar.

A surpresa: a emenda que reapareceu veio revista e atualizada, com nove assinaturas, entre elas a real e legítima da vereadora Rose Castro. Já o documento que havia gerado toda a confusão na sexta-feira foi para o beleléu, escafedeu-se…

Sem dúvida, um caso que só o desmoralizador de todos os ilusionistas seria capaz de desvendar.

BRASIL DEFENDE INVENCIBILIDADE EM SALVADOR

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O Brasil entra em campo nesta quarta-feira, às 22h, para defender uma invencibilidade que já dura 75 anos em Salvador. A seleção estreou em território baiano aplicando 10×4 sobre o Galícia, em 1934. De lá para cá, foram outros 16 jogos, sendo 11 vitórias e cinco empates. Hoje, o adversário é o freguês Chile, mas o Brasil não terá suas principais estrelas. Na expectativa do jogo de hoje, no estádio de Pituaçu, deixe o seu palpite de placar na seção comentários.

WAGNER NÃO DESCARTA CHAMAR FORÇA NACIONAL

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A presença da Força Nacional de Segurança em Salvador não foi descartada pelo governador Jaques Wagner, que concedeu entrevista ao programa Que Venha o Povo, da TV Aratu, no início da tarde. Segundo ele, se necessário, a Força Nacional será acionada para intervir na capital baiana, que sofre com uma explosão de violência desde a madrugada do 7 de Setembro. “Mas hoje a população pode ficar tranquila com o trabalho que a PM faz nas ruas”.

Wagner defendeu a colaboração da população no trabalho de investigação e prevenção realizado pela polícia, anunciando o seguro serviço de disque denúncia disponibilizado pela Secretaria de Segurança Pública.

– Muitas vezes, a população percebe a movimentação de pessoas estranhas no bairro e qualquer informação deste tipo colabora para o planejamento de um cerco ainda mais organizado contra os traficantes, responsáveis por 80% dos homicídios na capital.

Homens de batalhões de choque e policiamento especializado foram acionados para dar segurança em Salvador. Do sul da Bahia, foram destacados homens das companhias especiais Caerc e Mata Atlântica.

ITABUNA PARTICIPA DE PESQUISA SOBRE HTLV

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Uma parceria entre o Instituto Fiocruz, a Faculdade Baiana de Medicina e a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), está viabilizando uma pesquisa na região Sul da Bahia, para identificar o perfil regional do vírus HTLV. Várias regiões do estado estão reunindo dados para responder a essa questão, após a descoberta de que Salvador é o município com maior prevalência do vírus no Brasil. O vírus pode provocar doenças neurológicas, dermatites crônicas e até casos de desenvolvimento de leucemia.

A transmissão do HTLV é similar à do vírus HIV, causador da Aids (contato sexual e contaminação sanguínea), com o agravante da facilidade de transmissão materno-fetal, seja ainda na placenta, ou mesmo através da amamentação. O Brasil não possui um protocolo para realização obrigatória do exame que detecta o HTLV em gestantes durante o pré-natal.

A pesquisa vai fundamentar a argumentação para que o teste seja incluído no rol de exames financiados pelo SUS durante o pré-natal. A pesquisadora Sandra Rocha Gadelha diz que o interesse também é definir novos paradigmas médicos e do aleitamento materno “para se evitar que tantas crianças sejam contaminadas pelo HTLV”. O Hospital Manoel Novaes, da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, vai coletar os dados das pacientes.

A pesquisa pretende investigar aproximadamente 2 mil mulheres, que fornecerão amostras de sangue para a realização do exame. Os testes serão realizados por um laboratório da própria Fiocruz, em Salvador. “Aquelas que tiverem o exame positivado serão acompanhadas pela Dires através do serviço de busca ativa, localização e controle, já que não existe vacina, tratamento, nem cura para o vírus”, destacou Sandra Gadelha.

Atualizado às 15h49

ANTES E DEPOIS

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caster-semenya revista

Essa é Caster Semenya, sul-africana de 18 anos, vencedora da prova dos 800 metros rasos no Mundial de Atletismo, disputado em Berlim, em agosto. A Associação das Federações Internacionais de Atletismo (Iaaf) fez testes genéticos para descobrir (ou confirmar) qual o sexo da atleta – os resultados ainda não foram divulgados.

À esquerda, uma imagem de Caster Semenya durante uma prova do mundial. Na foto da direita, ela posa para a revista You, toda produzida, com cabelos soltos e um monte de acessórios.

Para você, leitor, a associação de federações errou ao desconfiar da feminilidade da atleta, e tudo não passou de mais um caso de preconceito racial, como sustentam as autoridades da África do Sul, ou essa fanta é mesmo coca?

Em tempo: a moça diz que nem liga pra essa polêmica, e só quer ser feliz.

OPOSIÇÃO SE ARTICULA PARA DISPUTAR O PED EM ITABUNA

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Quatro correntes petistas de oposição à atual direção do partido em Itabuna resolveram se unir para formar uma chapa e disputar o Processo de Eleição Direta do PT (PED). As tendências Reencantar o PT, Movimento PT, Articulação de Esquerda e Esquerda Democrática e Popular assinam um manifesto direcionado à militância local em que anunciam a decisão.

Hoje o diretório local do partido é presidido por Eduardo Barcelos, da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), cujas referências nacional e regionais são o presidente Lula, o governador Jaques Wagner e o deputado Geraldo Simões. Barcelos trabalha em Salvador, na Bahia Gás. No documento, as tendências afirmam que o partido precisa ter na sua direção “uma liderança de massas, presente, com capacidade de articulação política”.

Diz ainda o documento: “Nos últimos cinco anos, ao contrário da Bahia e do Brasil, as forças progressistas de Itabuna foram derrotadas pelas forças conservadoras, apesar de suas gestões desastrosas que mergulharam os serviços públicos no caos e, ao mesmo tempo, tem afastado cada vez mais a nossa cidade do fantástico desenvolvimento social e econômico do país.”

Até agora está posta apenas – mesmo que ainda não oficialmente – a candidatura da professora Miralva Moitinho à presidência do diretório municipal do PT. Miralva é diretora da Direc e representa a continuidade da tendência CNB à frente do diretório. O nome do ex-diretor da Ceplac, Wellington Duarte (Gamelão) chegou a aparecer, em forma de boato, mas não teve confirmação.

“Esse é um documento que vai nortear nosso pensamento nesse PED, o que não quer dizer que essas forças que o assinam estejam fechadas ao diálogo. Mas quem quer que se coloque para esse diálogo, deve representar os anseios da militância”, afirma um representante do grupo de tendências que lideram o movimento. A eleição no PT ocorre no dia 22 novembro.

FINAL FELIZ PARA DONA EDNA

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Cinco anos de tentativas depois, finalmente o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) reconheceu o direito de dona Edna Oliveira Melo, 48 anos, à aposentadoria (na verdade, Benefício de Prestação Continuada). Dona Edna tem úlcera crônica na perna e hoje passou por mais uma perícia do INSS em Itabuna.

Foram várias.

Em cada uma delas, um sonho seguido de frustração. Hoje foi diferente. Desta vez, o perito atestou a incapacidade da senhora que sobrevive (?) com apenas R$ 100,00 por mês, dinheiro conseguido – com muito sacrifício – com a venda de papelão e outros materiais recicláveis.

Dona Edna passou pela perícia há pouco. O INSS já forneceu à catadora de papel nome do banco e a agência onde receberá, todo mês, o seu benefício previdenciário. Quem acompanha o Diário Bahia e o Pimenta, conheceu a realidade desta mulher em narrativas emocionantes (o jornalismo cidadão está aí para cumprir o seu papel) da repórter Celina Santos.

Finalmente, reconheceram as dificuldades de dona Edna e, melhor que isso, o seu direito ao benefício. O dinheiro não é grande coisa se comparado à realidade de tantos outros, mas para a catadora de papel e mulher com M assim, maiúsculo, dará a segurança necessária para a compra de remédio e uma vida um pouco mais tranquila – ou menos sofrida.

Atualizado às 12h42min 10/09

JABES CHAMA SOUTO DE “APAGADO E OMISSO”

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Jabes Ribeiro diz que Fábio Souto já foi repudiado pelo povo ilheense (foto Jornal Bahia Online)
Jabes Ribeiro diz que Fábio Souto já foi repudiado pelo povo ilheense (foto Jornal Bahia Online)

O ex-prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, respondeu com ironia aos ataques que lhe foram desferidos pelo deputado federal – e ex-aliado – Fábio Souto, em nota publicada aqui no Pimenta.

Segundo Jabes, a resposta ao deputado já foi emitida pelos eleitores ilheenses, que em 2006 foram pouco generosos com o filho do ex-governador Paulo Souto. Deram-lhe apenas 1.400 votos.

“Em 2002, quando teve o nosso apoio, Fábio Souto teve mais de 14 mil votos em Ilhéus, mas não soube retribuir a confiança do nosso povo”, afirma Jabes, acrescentando que o deputado abandonou os ilheenses.

O ex-prefeito classifica Souto como um deputado “apagado e omisso, que será rejeitado pelo povo baiano, assim como já é repudiado em Ilhéus”.

Na nota publicada ontem pelo Pimenta, Fábio Souto afirma que Jabes Ribeiro já traiu Waldir Pires, Jutahy Magalhães e Paulo Souto, e classifica a última administração do ex-prefeito de Ilhéus como “um desastre”.

CONFIRMADO: SESAB VAI ASSUMIR UNIDADE DE SAÚDE EM ITABUNA

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Antes ameaçada de fechamento por conta da grande redução em sua demanda, a unidade de saúde Valdenor Cordeiro vai mesmo se incorporar à rede de atenção básica de Itabuna. Porém, sob a gestão da Secretaria de Saúde do Estado.

Quem confirmou a informação ao Pimenta foi o titular da 7ª Diretoria Regional de Saúde (Dires), João Marcos de Lima. Segundo ele, houve uma reunião em Salvador, na qual a Sesab se comprometeu a ceder toda a estrutura da unidade de saúde ao município. O secretário municipal, Antônio Vieira, ficou de dar resposta posteriormente, mas não o fez.

“Impressionante é que o Estado se dispõe a entregar uma unidade de saúde completa, com todos os equipamentos, e o município recusa”, afirma João Marcos. Segundo ele, não há mais justificativa para o posto Valdenor Cordeiro funcionar como unidade de referência em dengue. O número de atendimentos, que durante a epidemia chegou a 300 por dia, hoje não passa de 15. Respiradores e 40 poltronas de hidratação estão ociosos.

Atualmente, os serviços na unidade são terceirizados e o contrato de 90 dias já foi renovado uma vez. Os 180 dias serão completados no próximo dia 12 e não haverá nova renovação.

“Como o município não aceitou gerir a unidade, o Estado vai assumi-la e vamos fazer o possível para que não haja solução de continuidade nos atendimentos, mesmo com o fim do contrato com a terceirizada”, salienta o titular da 7ª Dires.

João Marcos diz estranhar que um município que pleiteia recuperar a gestão plena da saúde se mostre incapaz de assumir até mesmo a atenção básica.

CONTRA “AJUNTAMENTO”, PROFESSORES PARAM

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Dois dias de paralisação na rede estadual de ensino baiana. Os professores protestam contra a decisão da Secretaria Estadual de Educação (SEC) de “ajuntamento” de turmas. A prática possibilita que alunos de uma turma seja incluído em outra de igual série.

Os protestos aumentam à medida que a “enturmação” também obriga até a transferência automática de aluno de uma escola para outra a fim de “encher sala de aula”. Ou seja, podem ser transferidos de sala, turno ou – medida extrema – até de escola. Do lado da SEC, a estratégia visa amenizar, dentre outros grandes problemas, a falta de professores. Educadores afirmam que o secretário Oswaldo Barreto toma medida analisando apenas o lado administrativo sem se preocupar com a qualidade do ensino.

APROPRIAÇÃO INDÉBITA

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Diversos servidores da prefeitura que checaram saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) ou pagamento do INSS têm péssima surpresa. As administrações dos ex-prefeitos Geraldo Simões e Fernando Gomes simplesmente deixaram de repassar à Previdência o que é descontado religiosa e mensalmente de todos os funcionários. FGTS, então, nem pensar. O caso é de apropriação indébita. Seria o caso de ambos explicarem qual destino foi dado ao dindin dos servidores.

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