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9 de agosto de 2020 | 08:05 pm

BLOG DENUNCIA PRESSÃO EM CONSELHO DA SAÚDE

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Do Blog do Gusmão

Um alto “figurão” da prefeitura de Ilhéus afirmou ao Blog do Gusmão que “os homens do palácio” e um vereador de forte influência desencadearam uma grande manobra para tentar anular o relatório do Conselho Municipal de Saúde, aprovado no dia 1º de setembro, que pediu ao ministério público estadual e federal, investigação sobre diversos indícios de irregularidades na contas da saúde.

Prestadores de serviços, donos de laboratórios e uma articulação envolvendo um partido de esquerda, que tem ligações com a secretária de Saúde, Marleide Figueiredo, conseguiram mudar o voto de quatro conselheiros, que assinaram a aprovação do relatório no dia 1º, e depois voltaram atrás no dia 22, através da tese de que a gestão não teve direito de defesa.

Ao contrário do que afirma a secretária, o documento que também foi enviado à CGU (Controladoria-Geral da União) não foi anulado. O Ministério Público fará a investigação normalmente, porque a denúncia já foi protocolada.

Entenda o caso

OAB-BA: RUY MEDEIROS SERÁ O VICE DE DINAILTON

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Ruy será vice na chapa de Dinaílton (foto Blog Paulo Nunes).

Ruy será vice na chapa de Dinaílton (foto Blog Paulo Nunes).

O presidenciável Dinailton Oliveira definiu o vice da sua chapa à eleição da subseccional da OAB na Bahia. Será o conquistense Ruy Medeiros. A escolha ocorreu neste final de semana. Medeiros está entre os nomes mais respeitados da advocacia baiana, fundou o diretório do PT de Vitória da Conquista e foi candidato a prefeito em 1982.

Escolhido a vice na chapa de Dinailton, Ruy Medeiros também é professor do curso de direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). Dinailton e Medeiros terão como adversário nas urnas (eletrônicas, neste ano) o atual presidente e candidato à reeleição da OAB-BA, Saul Quadros.

SAI VÉSPER, ENTRA ANA LUÍSA

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A advogada Ana Luísa Bacil, que dirigia o SAC em Ilhéus por indicação do deputado federal Raymundo Veloso (PMDB), perdeu o posto, mas não ficará à deriva.

Hoje, a assessoria do parlamentar informou que Ana Luísa será a nova chefe do escritório de Veloso em Ilhéus. Ela vai substituir Frederico Vesper, que comandou a representação na base durante dois anos.

Em nota, a assessoria elogia o desempenho de Vesper e diz que ele deixa o cargo para cuidar de “projetos pessoais” . Apesar do elogio, a nota afirma: “(com Ana Luísa) apostamos em um escritório mais dinâmico e afinado com todos os municípios da região cacaueira”.

REFORMA ELEITORAL, ONDE?

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Allah Góes | allah.goes@hotmail.com
Em acalorada discussão que já dura anos, o Congresso Nacional Brasileiro, após deliberação, “pariu” uma reforma eleitoral que, excetuando a questão da internet e da propaganda eleitoral, em muito pouco modifica, ou justifica, a perda de tempo, pois de substancial, nada se mudou.
Não se discutiu ou votou: a instituição do voto distrital; a extinção da vaga de suplente de senador; o financiamento público das campanhas;  e a instituição do sistema eleitoral misto, com lista fechada.
Acrescente à lista, o fim da representação parlamentar dos partidos que não obtiverem índice mínimo de 5% dos votos válidos no estado; e a fidelidade partidária, dentre outras medidas/sugestões que deixaram de ser apreciadas.
Daquilo que o Congresso resolveu votar (a primeira versão havia sido aprovada na Câmara em 08 de julho), o Senado aprovou, e acrescentou à mesma dita reforma, várias modificações. Isso obrigou o texto a voltar para a Câmara, que (ufa!), em um dia, votou a versão final do projeto, derrubando quase todas as modificações feitas (60 das 64 realizadas).
Pelo texto aprovado, a internet fica liberada para a campanha eleitoral, mas com restrição à realização de debates – que passam a seguir as mesmas regras aprovadas para rádio e TV. Foi acatada a liberação para o “veículo”, prevendo “a livre manifestação do pensamento”, desde que o autor se identifique e seja garantido o direito de resposta.
Também haverá punição aos provedores de internet que não retirarem do ar propaganda gratuita irregular, após notificação judicial, isentando-se os provedores nos quais existam propagandas irregulares sem conhecimento prévio. É o caso de um blog hospedado por provedor, publicar propaganda irregular sem conhecimento deste.
Para a internet, o texto-base prevê ainda proibição na divulgação, em sites, de pesquisas eleitorais com “manipulação de dados, mesmo que sob a forma de entrevista jornalística”. A multa para quem desrespeitar a regra varia de R$ 5 mil a R$ 30 mil.
Os sites oficiais de entidades públicas estão impedidos de mostrar anúncios de candidatos e partidos. A propaganda eleitoral paga deverá sair do ar 48h antes da realização do pleito.
Já os sites com propaganda eleitoral gratuita, ficam autorizados a permanecer no ar, mesmo no dia das eleições. Sem essa emenda, os sites de candidatos e de seus apoiadores, teriam que ficar indisponíveis para acesso dois dias antes das eleições.
Além destas alterações, ficou estabelecido que candidatos a cargos do Executivo continuam proibidos de participar de inaugurações de obras públicas nos três meses anteriores à eleição. Além disso, uma parcela dos votos, para efeito de amostra, será impressa pelo TSE em cada eleição, devendo estes votos manter o anonimato do eleitor e poderão ser usados para determinar uma eventual recontagem.
Não será permitida propaganda eleitoral nas árvores e jardins localizados em áreas públicas, muros, cercas e tapumes divisórios. Estão liberados cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não atrapalhem o trânsito. Os trios elétricos continuam proibidos, exceto para sonorização de comícios. Os showmícios também não podem ser realizados.
Como a “mini-reforma” ficou bem aquém do que se pretendia, já existem alguns deputados com a idéia de se reavaliar 30 das 60 emendas propostas pelo Senado e rejeitadas em primeira votação (onde se inclui a questão dos candidatos “ficha-suja”). Mas por conta do curto tempo que ainda se tem para se aprovar a reforma (que tem prazo fatal para sua validade até o final deste mês), de certo mesmo, é que nada de substancial mudará para as eleições do próximo ano.

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Allah Góes | allah.goes@hotmail.com

Em acalorada discussão que já dura anos, o Congresso Nacional Brasileiro, após deliberação, “pariu” uma reforma eleitoral que, excetuando a questão da internet e da propaganda eleitoral, em muito pouco modifica, ou justifica, a perda de tempo. De substancial, nada mudou.

Não se discutiu ou votou: a instituição do voto distrital; a extinção da vaga de suplente de senador; o financiamento público das campanhas;  e a instituição do sistema eleitoral misto, com lista fechada.

Acrescente à lista, o fim da representação parlamentar dos partidos que não obtiverem índice mínimo de 5% dos votos válidos no estado; e a fidelidade partidária, dentre outras medidas/sugestões que deixaram de ser apreciadas.

Daquilo que o Congresso resolveu votar (a primeira versão havia sido aprovada na Câmara em 08 de julho), o Senado aprovou, e acrescentou à mesma dita reforma, várias modificações. Isso obrigou o texto a voltar para a Câmara, que (ufa!), em um dia, votou a versão final do projeto, derrubando quase todas as modificações feitas (60 das 64 realizadas).

Pelo texto aprovado, a internet fica liberada para a campanha eleitoral, mas com restrição à realização de debates – que passam a seguir as mesmas regras aprovadas para rádio e TV. Foi acatada a liberação para o “veículo”, prevendo “a livre manifestação do pensamento”, desde que o autor se identifique e seja garantido o direito de resposta.

Também haverá punição aos provedores de internet que não retirarem do ar propaganda gratuita irregular, após notificação judicial, isentando-se os provedores nos quais existam propagandas irregulares sem conhecimento prévio. É o caso de um blog hospedado por provedor, publicar propaganda irregular sem conhecimento deste.

Para a internet, o texto-base prevê ainda proibição na divulgação, em sites, de pesquisas eleitorais com “manipulação de dados, mesmo que sob a forma de entrevista jornalística”. A multa para quem desrespeitar a regra varia de R$ 5 mil a R$ 30 mil.

Os sites oficiais de entidades públicas estão impedidos de mostrar anúncios de candidatos e partidos. A propaganda eleitoral paga deverá sair do ar 48h antes da realização do pleito.

Já os sites com propaganda eleitoral gratuita, ficam autorizados a permanecer no ar, mesmo no dia das eleições. Sem essa emenda, os sites de candidatos e de seus apoiadores, teriam que ficar indisponíveis para acesso dois dias antes das eleições.

Além destas alterações, ficou estabelecido que candidatos a cargos do Executivo continuam proibidos de participar de inaugurações de obras públicas nos três meses anteriores à eleição. Além disso, uma parcela dos votos, para efeito de amostra, será impressa pelo TSE em cada eleição, devendo estes votos manter o anonimato do eleitor e poderão ser usados para determinar uma eventual recontagem.

Não será permitida propaganda eleitoral em árvores e jardins localizados em áreas públicas, muros, cercas e tapumes divisórios. Estão liberados cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não atrapalhem o trânsito. Os trios elétricos continuam proibidos, exceto para sonorização de comícios. Os ‘showmícios’ também não podem ser realizados.

Como a “mini-reforma” ficou bem aquém do que se pretendia, já existem alguns deputados com a idéia de se reavaliar 30 das 60 emendas propostas pelo Senado e rejeitadas em primeira votação (onde se inclui a questão dos candidatos “ficha-suja”). Mas por conta do curto tempo que ainda se tem para se aprovar a reforma (que tem prazo fatal para sua validade até o final deste mês), de certo mesmo, é que nada de substancial mudará para as eleições do próximo ano.

Allah Góes é advogado especialista em direito eleitoral.

MAIS IMPORTANTE

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Esse negócio de cargo, para mim, é o de menos.  Eu fui eleito deputado federal com quase 90 mil votos e deputado federal é muito mais importante do que secretário de estado.

Geraldo Simões, em entrevista concedida ontem ao programa Cacá Ferreira (Rádio Nacional), garantindo que não se incomoda nem vê como queda de prestígio o fato de ter perdido as secretarias de Agricultura, Educação, além da Biofábrica.

SHOW DE MARCELO GANEM LOTA O MUNICIPAL

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Marcelo prometeu retribuir a presença do Caboclo: "vou no ABC da Noite tomar uma batida"

Marcelo prometeu retribuir a presença do Caboclo: "vou no ABC da Noite tomar uma batida"

O público de Ilhéus prestigiou ontem o show Encantado, do disco do mesmo nome do cantor e compositor Marcelo Ganem, no Teatro Municipal. A plateia aplaudiu todas as canções e foi homenageada pelo artista, que em alguns momentos ficou visivelmente emocionado.

Ganem retribuiu com uma performance impecável, e homenageou o público ao agradecer a presença de Alencar Pereira, o Caboclo Alencar, que saiu de Itabuna para ver o espetáculo. Fãs do artista de Buerarema, o Caboclo e a esposa, Neusa Perlira, ainda foram premiados com um autógrafo no disco.

“Nossa, conseguir tirar Caboclo Alencar do Beco do Fuxico em Itabuna… É uma honra muito grande para mim. Essa plateia está cheia de gente maravilhosa”, agradeceu Marcelo Ganem, na penúltima música do espetáculo, que foi encerrado com uma versão instrumental do clássico Serra do Jequitibá.

MAS VIEIRA…

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Itabuna realmente não vem dando sorte com os seus secretários de Saúde. Os dois anteriores promoveram gestões que deixaram o setor estraçalhado, sem condições de andar… Depois, chegou Antônio Vieira, atual ocupante do cargo, cuja atuação é – pra “variar” – sofrível.

Sob o gerenciamento de Vieira, as unidades de saúde vivem à míngua, sem medicamentos e equipamentos essenciais ao trabalho. Há casos de profissionais que nem estão indo atender, simplesmente porque não têm como (sem recursos, a vontade só não basta).

A falta de medicamentos nas unidades foi criticada na última reunião do Conselho Municipal de Saúde. A Secretaria prometeu tomar providências.

Agora, para completar o rol de sinais de má-administração, Itabuna está sob ameça de ser um dos poucos municípios que não atingiram a meta de vacinação da campanha contra a poliomielite. Neste fim de semana, a Vigilância Epidemiológica faz serão para que mais crianças sejam vacinadas.

Tá difícil.

VELOSO DIZ QUE SAI DO GOVERNO COM DEVER CUMPRIDO

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O deputado Raymundo Veloso

O deputado Raymundo Veloso

O deputado federal Raymundo Veloso (PMDB) entregou os dois cargos que mantinha na estrutura do estado em Ilhéus. A advogada Ana Luísa Bacil deixou a direção do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). Quem vai ocupar seu lugar é Jamil Ocké.

Já no lugar do agrônomo Paulo Araújo, que deixou a direção da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrário (EBDA) em Ilhéus, entra Jonh Ribeiro, irmão do secretário geral do PP, Jabes Ribeiro.

“Tenho a sensação do dever cumprido de ter contribuído com a administração do governo Wagner, pois todas as nossas indicações sempre se pautaram pelo critério técnico e desenvolveram um excelente trabalho nos órgãos sob a nossa responsabilidade”, resume Veloso.

EDMUNDO QUERIA A VICE; WAGNER NÃO GARANTIU…

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Segundo a edição deste sábado do jornal A Tarde, o vice-governador Edmundo Pereira decidiu ficar onde estava. Apesar das negociações intensas com o PCdoB (confira aqui), Edmundo optou em permanecer no PMDB de Geddel Vieira Lima, pré-candidato à sucessão do governador Jaques Wagner.

Ainda de acordo com o jornal, Edmundo queria de Wagner a garantia de que o petista repetiria a dose de 2006, deixando-o como vice na chapa à reeleição. O governador não assegurou o ‘replay’ e o vice-governador decidiu marchar com Geddel Vieira Lima.

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