O presidente da subseção da OAB-Itabuna, Oduvaldo Carvalho, seguiu posição do Conselho Federal da Ordem dos Advogados e afirmou que a posse dos vereadores suplentes agora, um ano depois das eleições municipais, seria alterar as regras de um jogo com a bola rolando. “Não [seria] salutar para nenhuma democracia”, disse Oduvaldo ao repórter Fábio Luciano, do Pimenta.
Segundo ele, os suplentes não vão poder tomar posse. “Essa é uma matéria de natureza inconstitucional e não atende este requisito do princípio da anuidade [anterioridade]”, observou.
Trocando em miúdos, Oduvaldo Carvalho quer dizer que, para valer, a PEC que aumentou em mais de 7 mil o número de vereadores no País teria de ser aprovada antes da eleição, em junho do ano passado. No entanto, a aprovação ocorreu somente agora em setembro de 2009.
Ou seja, tá difícil para os suplentes.
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Quando o TSE resolveu se imiscuir em área que não era a sua, ou seja legislar pra diminuir o número de cadeiras nos Legislativos municipais, já em pleno ano eleitoral, não vi, nem ouvi, a OAB nacional e suas seccionais nos Estados e municípios, levantarem a voz para fazerem protesto contra tal atitude descabida e ilegal. Agora, a PEC é aprovada pelo Congresso com efeito imediato e vozes se levantam fazendo côro com O TSE, dizendo que não se pode mudar as regras com o jogo em andamento. Sou leigo nessas matérias, mas tenho o bom senso para saber, que Lei é para ser cumprida. O grande pensador ingles Wellington já dizia:”Bom senso é melhor que “conhecimentos”, daí o meu “pitaco” no assunto.
Dr. Oduvaldo que me perdõe, mas, nesse assunto ele é mero papagaio de pirata… Além do mais, não tem lugar de fala, pois, como representante da OAB sempre foi omisso aos problemas da cidade, especialmente em relação aos desmandos do Executivo. Pergunte pra ele enquanto Presidente local da OAB, qual foi a providência que a entidade tomou em relação aos desvios de recursos na gestão passada?Em relação a tentativa de venda de um terreno por parte do então prefeito Fernando Gomes para construção do Forum?(coicidentemente o terreno nas terras de FG havia sido transferido para uma de suas secretarias, que por ironia do destino é irmã do Dr.Oduvaldo).
por que? vcs da OAB nao si meteram quando reduziram o numero de vereadores e nao reduziram o gasto com a camara? o gasto com as camara continua o mesmo… os 13 vereadores k nada fazen na cidade estao dividindo entre eles o dinheiro k por direito sao dos suplentes…
FICO COM PENA DE ITABUNA… FICO COM PENA DA BAHIA E FICO COM PENA DO BRASIL…
Nunca vi em toda minha vida tantos analfabetos políticos.
Uma emenda é uma “Lei” que transcende qualquer outra coisa…
a emenda ja está valendo…é tanto que muitos suplentes ja tomaram posse em outros estado brasileiros… como emmminas , goiás, rio entre outros…
a emenda só pode vir a cair se no caso da ADIN impetrada pelo procurador geral da união vier a ser julgada e for constatada erros ou agressões a própria constituição…se não for o caso não existe presidente de oab, ñ existe presidente seja lá de onde q for q barre uma emenda constitucional…e tem mais – e pra que isso seja julgado no supremo…vai dar muito pano pra manga e até lá a emenda continua em vigor…
abraços… e um aviso …nobre presidente a OAB de itabuna…
Leia um pouco mais… se ja não bastasse o preconceito que levamos por ser nordestinos ainda ter que aturar um presidente uma ordem de tão elevada importancia analfabeto político é dose!!!
Tiago Reis
estudante de filodofia da uesc…
agenciador tributarista.
uma pergunta ao senhor presidente carvalho…
porque será que o mandato de senadores foi alterado de 4 para 8 anos no meiodo jogo?
vc lembra disso nobre presidente?
e ainda…não tenho certeza mas mesmo assim vou questionar…foi o mandato de sarnei q foi alterado no meio do jogo pra ele ficar mais dois anos como presidente?
foiu ainda o mandato de prefeito tbm onde eram 4 e passaram a ser 6 e depois voltou para quatro de entre 1982 2 1986?
ñtenho certeza mas isso ocorreu em algum momento da história…
Todos sabem que a matéria seria dificil de ser tratada, principalmente, não foi por falta de informações que os suplentes de vereadores estão passando vexame, a justiça não omitiu em nenhum momento de que não concordaria com as posses dos edis, haja vista o tempo da aprovação estaria completamente fora de prazo para a efetiva nomeação dos mesmos.
Ficamos todos sentidos e entristecidos pelos suplentes, sabemos que lutaram, gastaram o que não podiam, e infelizmente estão hoje numa situação enrascada, mas com tendência a não obterem sucesso, diante dessa possibilidade, sugiro se desprenderem da questão e procurarem viver as suas vidas normalmente, acho mais conveniente.
Entao vamos devolver o dinheiro a quem foi candidato, independente de eleito ou nao, pois entrou no campeonato com uma regra (gastou dentro do regulamento) e…. caso alterado, devolucao imediata. Outra coisa seria o coeficiente eleitoral…. teria que ser refeito, etc.
Eu mesmo jah estou querendo me incluir como candidato, retroativamente e com um abaixo assinado de pessoas que voltariam em mim, com certeza…. vou dar entrada para ver se com as assinaturas entro na boquinha.
Pelo amor de Deus… acho que o caso nao eh nem para discussao…. Se eu fosse o juiz deixaria debaixo da camada do pre-sal para quando chegasse lah, fosse analisado.
Tão querendo tirar o docinho da boca das crianças.
QUE MALDADE!
Vai sobrar gente fazendo beicinho.
A..a…aí eu choro!
A…au, au!
Itabuna e nenhum município desee Brasil, sil,sil! precisa de quantidade nas Câmaras Municipais, no Congresso Nacional ou outro lugar que seja! Precisamos de qualidade!
E essa é uma tarefa muito, mas muito difícil!
Ô amigos, o princípio constitucional é o da an-te-ri-o-ri-da-de – a Constituição Federal define que legislação eleitoral deve entrar em vigor um ano anos do pleito – o que está sendo a fundamentação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) apresentadas pela OAB ao Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Procuradoria Geral da República.
Anuidade é outra coisa…
essa foto dele com esse chapeu de palhaço tem algum objetivo?? faltou o nariz kkkkk