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Do Blog do Gusmão

O juiz eleitoral Helvécio Argolo comunicou a um grupo de suplentes, durante audiência ocorrida na tarde desta quinta-feira (01), no fórum Epaminondas Berbert de Castro, que não empossará os candidatos derrotados que reivindicam o cumprimento da nova emenda constitucional, responsável pela criação de mais vagas nas câmaras de vereadores.

Segundo relato de um “quase vereador” o magistrado teria dito que concorda com a interpretação do presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Brito, que considera inconstitucional a aplicação da lei para a legislatura vigente. Argolo teria dito que já existe recomendação de “instância superior” contrária à posse.

0 resposta

  1. Até que enfim a sensatez toma conta daqueles que devem zelar pelas as leis eleitorais neste país. Fosse em outros tempos varios juízes eleitorais, inclusive um aqui de Itabuna, já estaria empossando uns neo vereadores.

  2. elitor consciente? onde?
    quantos votos somam os senadores?
    quantos votos somam os 500 e tantos deputados no covgresso nacional?
    a constituição está aí…está valendo e sua emenda 58 de 24 de setembro de 2009 tbm…
    por que será que no brasil uma classe chamada judiciária que deve julgar segundo a “lei” julga segundo os seus próprios olhos? Bem!!! se é emenda e entende-se que emenda constitucional está no topo da piramide judiciária porque será que carlos ayres brito presidente do TSE mandou um ofício aos TREs avisando sobre seu posicionamento e uma resolução medílcre que perto de uma emenda nem aparece na piramide judiária e não cumpriu a emenda que está em vigor?
    agora eu tenho que ouvir de uma pessoa que prefere cobrir o rosto diante de sua posição denominando-se “eleitor consciente”…
    se tem tanta armadura e escudo do lado que está se posicionando porque não mostra o rosto?
    vicva a democracia…viva a emenda constitucional n° 58…
    a justiça ja foi feita…
    o juiz ou a comarca que indeferir um requerimento está indo de frente com a constituição. ISSO É FATO.
    quem tem coragem de dizer o contrário?

  3. Corretíssimo o Douto Magistrado.

    Aquilo lá (Congresso Nacional) legisla em causa própria, desrespeitando o POVO BRASILEIRO, e sempre pretendendo favorecer as “BASES”.

    Parabéns ao Ministro Ayres. Parabéns ao Magistrado Helvécio.

    O BRASIL AGRADECE.

  4. O que vereador faz é legislar contra o povo, vide EMASA, se não fossem remunerados e recebessem favores do “troca x troca” ninguem estava brigando para assumir.

  5. NÃO IREI RESPONDER O SENHOR “ADOREI” NEM AO MENOS O SENHOR “ITABUNENSE FALA” MAS DAREI UM POUCO DE DIGNIDADE AO SENHOR FABIO SIMÕES, PORQUE ESSE AO MENOS TEM A DESCENCIA DE SE EXPOR DEMOCRÁTICAMENTE …NÃO COMO OSOUTROS DOIS QUE JOGARAM PEDRAS E DEOIS SE ESCONDERAM…

    BEM VAMOS A RESPOSTA 1º SENHOR FÁBIO SIMÕES O QUE O SENHOR FALOU É UMA FALÁCIA, OU SEJA, FOGE DO ÂMBITO DA ARGUMENTAÇÃO, WITTGNISTEM E ARISTOTELES CONDENAM ISSO NA LÓGICA FILOSÓFICA, OU SEJA EXEMPLO: É O MESMO QUE ALGUEM DIZER “AQUELE PROFESSOR É ÓTIMO” E OUTA PESSOA OLHA PARA O PROFESSOR E RESPONDE “MAS ELE NÃO PAGA A NINGUEM”… PARA FICAR UM POUCO ÓBVIO ESSE É UM EXEMPLODE FALÁCIA SENHOR FABIO SIMÕES…
    OBSERVE ESTAMOS EM ÂMBITOS JURÍDICOS E TRATANDO E AMBITOS JURÍDICOS EXISTEM CNTRARIAMENTE A EMENDA CONSTITUICIONAL VÁRIAS PESSOAS E SEI DISSO TODAVIA NÃO ESTÁ EM QUESTÃO SE VEREADOR GANHA BEM, MAL OU SE TRABALHA DE GRAÇA O QUE ESTÁ EM QUESTÃO É SE A EMENDA TEM QUE VIGORAR OU NÃO… BEM JURIDICAMENTE O ARTGO 16 DA CONSTITUIÇÃO QUE DIZ QUE UMA LEI NÃO RETROAGE TRATANDO-SE DE PROCESSO ELEITORAL ESTÁ CORRETO POREM O QUE FOI APROVADO PELO CONGRESS NÃO É UMA LEI E SIM UMA EMENDA CONSTITUCIONAL QUE SUPERIOR A QUALQUR OUTRA COISA … OLHA OBSERVE BEM…SE O ARTIGO CONSITUCIONAL 16 DA CONSTITUIÇÃ BRASLEIRA NÃO ESTÁ SENDO FERIDO PELA EMENDA 58 DOS VEREADORES TRIAMOS NÓS OU JUDICIÁRIO UE SE IMPORTAR COM RESOLUÇÕES DO TSE DE 2007 BASEADAS EM REUNIÕES QUE E TRANSFORMARAM EM RESOLUÇÕES (E QUE FIQUE CLARO QUE QUALQUER RESOLUÇÃO MEDIANTE A APROVAÇÃO DE QUALQUER LEI SEJA ELA ORDINÁRIA OU COMPLEMENTAR A RESOLUÇÃO TORNA-SE NULA – O QUE FERI ACONSTITUIÇÃO EU REPITOÉUM PARECER DO PRESIDENTE DO TSE CARLOS AYRES DE BRITO MADAR PARA OS TREs UM OFÍCIO TENDENCIOSO ONDE ESTÁ PAUTADO UMA RESOLUÇÃO DE 2007 E UMA PARAECER ARBITRÁRIO… ORA SE A CONSTITUIÇÃO TRANSCENDE QUALQUER OUTRA COISANO BRASIL PORUQE NÕ CUMPRILA? TEM QUE SER POR DEMOCRACIA OU POR IMPOSIÇÃO? TEM QUE SER O QUE EU QERO OU O QUE O UM MINISTRO QUER… ENTÃO SE É U Q UM MINISTR QUER MONOCRÁTICAMENTO QUE SEJA INSTITIDO ENTÃO A MONARQUIA E FICHEMOS O CONGRESSO NCIONAL E O SENADO…E ENTÃO TEREMOS UM GOVERNO DIFERETE… POIS A CONSTITUINTE ESTÁ REDUZIDA A ZERO…
    MAS CONTINUO COM MEU PAREWCER…
    VIVA OS MILHÕES DE VOTOS DOS DEPUTADOS E SENADORES…

    VIVA A DEMOCRACIA…

    POIS A ARBITRARIEDADE VAI SUMIR EM BREVE…

    TIAGO REIS

    AGENTE DE TRIBUTOS
    ESTUDANTE DE FIOSOFIA
    TEÓLOGO

  6. É indiscutivel que o legislador brasileiro é imediatista. Ou seja, ocorre um fato e toma ai uma lei, uma emenda constitucional, etc.. Até ai tudo bem, mas, admitir que uma só cabeça decida como legislar é um absurdo sob todos aspectos. Será se Aires Brito tinha competência para legislar em matéria eleitoral? Mas, por que “legislou” através de resolução modificado as composições das câmaras de vereadores? Respondo. Estamos num país onde a conveniência prevalece, e quando ele decidiu assim, sem sombra de dúvidas foi para agradar alguém naquela oportunidade.Hoje, o Ministro não vai querer voltar atrás. Isto é Brasil, uma nação em desenvolvimento onde tudo vale, inclusive onde se vê Judiciário legislando. Executivo “Judicando” e legislativo executando obras. Este, é ou não é o Brasil que vai prá frente? Tristes neófitos que aceitam tudo, admitindo, inclusive, continuar observando as imbecilidades dos que por acaso chegaram ao Poder, e ainda vibram batendo palmas como perfeitos palhaços em um circo de ilusões. Para finalizar sentencio. O congresso nacional perdeu a sua finalidade, por esta razão acho que deve FECHAR. Sou daqueles que prefere uma ditadura militar do que a ditadura civil.Onde está a harmonia dos Poderes? E tal independêcia? Triste Brasil!

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