A licitação para escolha da nova agência de propaganda da prefeitura de Itabuna foi parar nas páginas dos jornais. Uma das concorrentes e desclassificadas na largada do processo, a Publix, alega que o edital foi construído de forma a inibir a participação das empresas regionais e o contrato seria lesivo aos cofres municipais.
O contrato da prefeitura para o vencedor da concorrência 03/2009 tem valor de R$ 1,8 milhão e duração de nove meses. A Publix foi descartada do processo na primeira etapa. Foram habilitadas às demais fases duas agências de Salvador e outras duas de Feira de Santana (Rocha Comunicação, Tourinho Publicidade, Ok Propaganda e Ativa Propaganda).
Os consultores da Publix esperneiam e dizem que a continuidade da licitação se deu sem que fossem julgadas as contestações ao edital. A abertura de envelopes das propostas técnica e de preços ocorreu antes da análise dos recursos impetrados por sua empresa.
PREFEITURA REBATE
Presidente da comissão de licitação, Janice Borges explica que a Publix foi desclassificada devido a diversas irregularidades. Janice alega que a configuração jurídica e a falta de documentos exigidos pelo edital foram alguns dos pontos que levaram à desclassificação da empresa.
Ela ‘detona’ a Publix por sugerir regras que favoreceriam empresas itabunenses no processo. A presidente da comissão sustenta que os recursos da agência foram julgados mesmo após a empresa ter se retirado do processo. Janice ainda reforça que a empresa demonstrou não possuir capacidade técnico-financeira para prosseguir na concorrência.
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Esclarecimento
Nós da Publix Marketing e Propaganda, depois de vinte e dois anos atuando no mercado regional, pelo qual foi premiada por diversas vezes como agência do ano e tendo atendido também as diversas contas públicas (inclusive a prefeitura de Itabuna), assistimos agora a esta senhora, que por incapacidade, desconhecimento do mercado publicitário ou em defesa de interesses inconfessáveis, afirmar que não possuímos “qualificação técnica e financeira” para atendermos as necessidades de comunicação da atual administração municipal e sendo “acusados” de ter participado com o claro intuito de tumultuar o processo, inclusive com o agravante de o fazermos, a mando de terceiros interessados (segundo nota publicada neste saite, sob o título “Dedo Sujo).
É fato que denunciamos no prazo de lei, anterior a abertura dos envelopes, os muitos erros existentes no edital, todos eles apontando para servirem de excludentes para as agências da região (quatro adquiriram o edital e só a Publix se apresentou) e beneficiando claramente as agências de fora. O referido protesto foi julgado “intempestivo” pela presidente da Comissão de Licitação, sem apreciação do mérito, o que pela lei 8.860 (Lei das Licitações), deveria ser feito de “ofício”, na busca de sanear os “possíveis erros.”
Todas as nossas iniciativas de recorrer no âmbito administrativo, das decisões da comissão, foram de pronto rechaçado pela presidente da comissão. Agora não nos restando outra opção em defesa do que julgamos como sendo nosso direito, recorrer das decisões no âmbito do Poder Judiciário, tanto na Justiça Comum, quanto ao Tribunal de Contas dos Municípios.
Demonstramos claramente, que ao estipular a Tabela de Preços do Sinapro/BA e determinar que os preços a serem cobrados pelos serviços seriam a “Base Salvador”, a comissão de licitação propositadamente ignorou a referida tabela, quando a mesma “determina”: – “Os preços a serem cobrados pelas agências do interior deverão ser 50% (cinquenta por cento) a menor que os preços desta tabela.” – O Sinapro, ao determinar esta diferença, observou a existência das diferenças econômicas existentes entre clientes e dos custos operacionais das agências da capital e do interior. Em se tratando de Itabuna, uma cidade do interior, tomando-se por base a referida tabela, os preços a serem cobrados teriam que ser 50% (cinquenta por cento) a menor, sob pena de causar prejuízos ao erário municipal.
Para confirmar a “intenção de beneficiar”, remunerando a maior as agências de Salvador e de Feira de Santana, o edital determina que os “descontos concedidos” não poderiam ultrapassar o percentual de 30% (trinta por cento), fixando o limite máximo dos preços em 70% (por cento do valor dos serviços), mesmo em se tratando de “Concorrência Pública”, na qual o menor preço é um dos critérios de escolha.
Em defesa dos nossos interesses empresariais e da nossa história profissional no mercado publicitário regional, buscaremos de todas as formas legais, a reparação das injúrias e dos danos sofridos, para que não se repita aqui em Itabuna, na atual administração municipal, os mesmos “desmandos” praticados pela comissão de licitação da prefeitura de Ilhéus( coincidentemente presidida a época pela mesma senhora que hoje preside a comissão de licitação da Prefeitura de Itabuna) na administração do ex-prefeito Valderico Reis, que hoje responde a inúmeros processos movidos pelo Ministério Público do Estado da Bahia.
Gerson Menezes – Publicitário
Diretor / Publix Marketing e Propaganda
A situaçao da atual administraçao de Itabuna, começa a se agravar, nao se justifica trazer empresas empresas de outras regioes e estados em detrimento das nossas empresas de menor porte o dinheiro nosso precisa circular aqui para gerar empregos aqui, Acorda Prefeito, cuidado com a administraçao, transparente, gabinete aberto e outras promessas.
Desta vez tenho que dar razão a prefeitura e em especial a presidente da comissão de licitação Janice Borges. Entendo que ela está colocando seriedade e mais do que isto, profissionalismo no setor. O fato é que as pessoas não acostumadas a isso, estranham….
Sr Gerson veja que seu comentário inclusive, denota um aspecto pessoal. Amigo se vc não tem condição de participar, pegue seu banquinho e vá para outra praça.
Pq têm outras empresas participando se isto fosse direcionado????
Janice vá em frente e faça seu trabalho como nunca foi feito.
Ah!! Cuidado com as acusações infundadas. Isso sim dar processo.
Só para me informar… quais são as empresas atendidas pela Publix hoje? Quem faz parte da equipe de criação, atendimento, etc? Que eu saiba ela não tem nenhum cliente faz tempo e funciona na casa de Menezes. Tá resumida a uma mesa e um computador, né não?
Isso só e a ponta do iceberg, se realmente for levantado uma sindicância no setor que essa mulher trabalha que é de forma arbitrária e arrogante (coisas que o prefeito abomina), como se fosse dona do conhecimento, o povo ficaria perplexo com as licitações viciadas que ela gerencia contratos que favorecem as empresas de amigos, materiais que são entregues antes de ser licitado, só nos corredores da prefeitura sabemos de umas 10 rapidamente na boca da radio pião, o povo aumenta mais não inventa!!!!!
Quero só ver se desta vez o padrinho que ela tanto fala que tem (Secre: Vieira na Corda bamba e Prefeito: Gilson) vai segurar essa onda de lama, sabemos que a corda só quebra para o mais fraco.
Quero vê se essa moça que parece ser uma policial do BOPE de tanta delicadeza… vai continuar queimando a imagem do prefeito dessa forma.
Cuidado Capitão, isso é um complô para tira o Sr. do poder, cuidado com esse povo que te cerca!!!!!!!!!!!
Se o passado deste desta moça for avaliado em ilheus na gestão de Valderico, ela não fica um dia a mais na prefeitura de Itabuna.
ACORDA SG. GILSON, VC PODE FICA QUEIMADO APOIANDO UMA PESSOA DESSA QUALIDADE NA SUA SECRETARIA, MANDA ESSE PROBLEMA PARA RUA, E BOTA UMA PESSOA COM TRANSPARENCIA TOTAL.
TA ERRADA,.. SÓ TEM UMA SOLUÇÃO, MANDAR APURAR E AFASTA ELA IMEDIATAMENTE DO COMANDO DAS LICITAÇÕES.
SE REALMENTE FOR UMA GESTÃO DE TRANSPARENCIA.
A presidente da comissão de licitação Janice Borges foi indicada por Josias Miguel para trabalhar na prefeitura de Itabuna. Só pra lembrar: Josias é dono de uma empresa de propagana. Isso não explica?
PELO AMOR DE DEUS DEIXA A MENINA TRABALHAR GENTE, O TEMPO DA MAMADEIRA ACABOU AGORA A COISA TA FEIA E A MENINA TA TRABALHANDO DIREITINHO A DROGA DESSA EMPRESA QUERIA MAMAR !!! SEM DOCUMENTO A COISA NÃO ANDA VÃO PROVIDENCIAR A PAPELADA E PARA O ANO QUE VEM QUEM SABE ???? ABRAÇOS A QUERIDA PUBLIX E ATÉ 2010 …
Será que vcs ainda não perceberam o que tem por tras disso td minha gente. Lembram da geladeira de Burgos, pois é lá tb tinha um pedido pra LINKAR a propaganda do municipio, não conseguiram, e agora querem detonar a licitação usando o (…) GERSON, acorda quem está ppor tras é a Burguesia e a jogada era alta, e essa Janice avacalhou com o jogo, agora ela vai ter que cair pra pagar.
A Burguesia não perdoa.
Tenho certeza que o Exmo. Sr. Prefeito já tenha conhecimento da situação que se passa na LICITAÇAO, que é comandada pela General,”DOUTORA” Janice, como a mesma obriga as pessoas te chamarem, bem como os seus funcionários, que trabalham com medo de serem demitidos e sofrendo ameaças constantes, apoiada pelo então Secretario de Administração Sr. Gilson, que se faz passar pelo prefeito em muitas situações, dando carta branca para que ela tome decisões, as quais deveriam ser tomadas pelo Secretário, ou até mesmo pelo prefeito.
Só não sei até quando ele vai permitir que isso aconteça, espero que não seja muito tarde, ele não pode deixar que pessoas desse tipo, atrapalhem o seu trabalho…então Sr. Prefeito não desaponte os seus eleitores, porque foi através dele que hoje você ocupa essa cadeira tão importante dentro da Prefeitura!!
P.S.: E da conduta pessoal da GENERAL, é melhor não ser comentada aqui, porque as paginas do PIMENTA ia arder demais!!!!
Tenho certeza que o Exmo. Sr. Prefeito já tenha conhecimento da situação que se passa na LICITAÇAO, que é comandada pela General,”DOUTORA” Janice, como a mesma obriga as pessoas te chamarem, bem como os seus funcionários, que trabalham com medo de serem demitidos e sofrendo ameaças constantes, apoiada pelo então Secretario de Administração Sr. Gilson, que se faz passar pelo prefeito em muitas situações, dando carta branca para que ela tome decisões, as quais deveriam ser tomadas pelo Secretário, ou até mesmo pelo prefeito.
Só não sei até quando ele vai permitir que isso aconteça, espero que não seja muito tarde, ele não pode deixar que pessoas desse tipo, atrapalhem o seu trabalho…então Sr. Prefeito não desaponte os seus eleitores, porque foi através dele que hoje você ocupa essa cadeira tão importante dentro da Prefeitura!!
P.S.: E da conduta pessoal da GENERAL, é melhor não ser comentada aqui, porque as paginas do PIMENTA ia arder demais!!!!