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Ontem, o juiz Mário Albiani Júnior, de Salvador, concedeu liminar inibitória em favor do Estado e proibiu policiais civisi de paralisar as suas atividade e os obriga a fazer a guarda (custódia) de presos em delegacias.

Caso a liminar seja desrespeitada, o Sindicato dos Policiais Civis (Sindipoc) pode ser obrigado a pagar multa diária de R$ 80 mil.

Caio Druso Penalva Vita, da Procuradoria-Geral do Estado, avalia que a liminar “é fundamental para que os serviços não sofram descontinuidade. É um chamado da justiça à ordem”.

7 respostas

  1. Gostaria que o pessoal do Pimenta me tirasse uma dúvida…
    Este juiz não é o filho do velho Mário Albiani?
    Não é o mesmo que deu uma carteirada em um tenete da PM numa bliz em Salvador?
    Não é o mesmo que pronunciou a célebre frase: “Sabe com quem você está falando?”
    Terminou sendo preso pelo tenente, más minutos depois, sob pressão do comandando da PM, o tenente foi obrigado a pedir desculpas a este indivíduo.
    É, a carteirada deste rapaz foi destaque no Programa do Jô Soares, da Rede Globo, e foi motivo de chacota para nós baianos.
    Tá explicado tudo…

  2. A Liminar será cassada, pois não há juiz nesse mundo que possa afirmar que Policial deve custodiar preso.

    A Secretaria de Seu Pelegrino é que deve custodiar presos e não delegacia.
    O movimento é legal!

  3. E agora, os Delegados de Polícia, por determinação do seu superior, são responsáveis até pela custódia de presos da justiça nas carceragens de delegacias. Pode?????? ( ver artigo publicado no Jornal Diário, de 30de jan a 1 de fev de 2010, http://www.diariobahia.com.br,)

    Secretario afirma: “CUSTÓDIA É PROBLEMA DOS DELEGADOS”
    “A custódia de presos continuará a ser feita pelas delegacias, dentro do que prevê a lei”. Depois ele mesmo acrescenta: “os presos serão conduzidos para uma unidade penal apenas quando surgirem vagas para o sistema carcerário.” (…) à medida que surgirem vagas eles serão entregues à Secretaria de Justiça.”

    Ora, ele mesmo deixa claro que a atribuição é da Secretaria de Justiça e o problema, na verdade, não é sobre o que a lei prevê, mas o seu reconhecimento da distorção administrativa e de que a Administração não está apta, e tenta, a passos de caranguejo, dispor de estrutura administrativa para dar cumprimento à lei. Portanto, não é possível que os integrantes da Polícia Civil ainda sejam obrigados a fazer aquilo que a lei não estabelece como obrigação.

    E a falar em lei, pergunto ao Secretário: que lei? que tipo de preso? preso à disposição da justiça? E o “desvio de função”?

    A custódia é problema dos delegados quando o preso está à disposição da autoridade policial. Lavrado o flagrante o preso fica à disposição da justiça, cabendo a Secretaria de Justiça tal missão. E quanto a isso, não há equívoco.

    É público, notório e comum – sem ser normal, legal e exemplar – a utilização de Delegacias de Polícia para “guarda” de presos provisórios e até condenados definitivamente pela Justiça, em nosso Estado. Nenhuma lei não atribui aos Delegados de Polícia o dever de proceder a custódia, manutenção e vigilância de presos, restando patente o desvio de suas atribuições.

    NO ENTANTO, NADA DE EXASPERAÇÃO, EXTREMISMO, COAÇÃO, CONSTRANGIMENTO. O MOMENTO É DE DIÁLOGO, SENSATEZ, PRUDÊNCIA.

    Diante da situação em que se vive, há muiiiitos anos (não é novidade), acredita-se que a ocasião ainda é de negociação porque além da situação real (muitos presos e quase nenhuma cadeia pública e penitenciária), a sociedade agora é que está tomando conhecimento que não é da atribuição da Polícia Civil a custódia e vigilância de presos da justiça, sejam presos provisórios ou condenados.

    O sucesso de uma negociação depende de vários fatores: saber conversar, convencer, ceder e negociar de modo que todas as partes obtenham o que deseja. Numa negociação é importante que ambas as partes ceda chegando a um denominador comum. Desta vez, deve-se conclamar a sociedade, os Direitos Humanos, a OAB, etc. para que acompanhem essa situação que já se vivencia há muitos anos.

  4. A sociedade a e os meios de comunicação deveria abraçar a causa das Policias, pois os governos passam, são vcs q no final fica nas mãos dos bandidos, cobrem do governo com todas as forças Policias eficientes bem preparadas e bem remunerada, pq não?, é um direito de todos.

  5. Pq ele não emite uma liminar dessas para os servidores da Justiça que atrapalham tudo em suas greves! Será que se sobe o salário do servidor o dele vai junto? Mistério!!!!

  6. Meu caro Carlos Alberto! Voce acertou quando diz que o ilustre juíz é filho do também juíz desembargador Mário Albiani Alves, mas erra em todas as outras afirmativas. O problema do juíz com um tenente da PM foi com outro juíz que, bêbado e arrogante, carteirou o tenente e acabou preso com carteira e tudo e depois, foi obrigado por um certo coronel, à época Cmt Geral da PMBA,a pedir desculpas ao pedante juiz beberrão que também é filho de um desembargador àquela época, presidente do TJB, ficando o caso conhecido como o “beija-mão”. Um ano depois o tal coronel foi preso como ladrão e um bando de falcatruas na PMBA…ele mora em Conquista…ops…já chega cara…

  7. Eu vejo um museu de grandes novidades”
    Eim o que? Tem jogo ilegal? Mas loteria federal pode? A tá, é do governo, logo não se questiona a sua legitimidade! Foram os camelôs da Uruguaiana, os vendedores de cerveja com isopor na Lapa; os CDS e DVDS piratas. Estelionatários da internet, máfia das multas, shualshual ualual! Tudo deve ser punido, menos o sistema. Claro o sistema é perfeito, as pessoas e que não prestam? Os facínoras como são chamada, aquela galera que não foi agraciada com um legítimo berço sangue azul. “Alguns” que ganham seu dinheiro de maneira duvidosa.
    “Quem quer ser um milionário”? Eu, você e toda humanidade. Só o Eike Batista que não, ele já é milionário. Quem falta então? Pode toda a população periférica do Rio de Janeiro rsrsrsrs! As pessoas que votaram e aumentaram seus próprios salários, não perceberam a grande crise que vive o país. O governo Incentiva o consumo, inadimplência, acumulação. Mais o pobre tem que pagar seu carne todo mês! Inclusive na hora de aumentar o salário deles, votaram à quantia de apenas cinco reais…
    Quando não se tem parentes importantes feitos delegadas de Policia Civil, agente de Policia Federal, quiçá um renomado economista do banco central, limita muito a chance de arrumar dinheiro, não é verdade? E Quando o pobre vende coisas, e também joga né! Fazer o que? O sistema insiste em mascarar a realidade. As forças policias civil no meio de uma crise, depois da operação guilhotina que fechou a Draco. Com a credibilidade afetada e “sem bandidos para prender”. Prender é sempre um jeito de reafirmar sua credibilidade perante a sociedade. Foi o motivo da volta da quarta fase da operação batizada como operação aranha, ou seja, sufocar o jogo ilegal.
    “Aranha, aranha, aranha no nordeste eles prendem as piranhas”! O velho e manjado circulo vicioso. Enquanto algum político corrupto não cai nas malhas da policia federal, o foco são as maquininhas. Podiam nomear a operação de Denise Frossard que foi a primeira a ter essa infeliz idéia. Sempre quando aparece uma crise política e policial, lembram que existe um mercado paralelo e seus facínoras.
    Vamos prender tudo! Menos o dinheiro! O dinheiro agente… Cadê o dinheiro? É proibido falar em dinheiro e como se ganha. Ninguém diz como ganha seu dinheiro. Mas alguns tem que prestar contas de sua vida econômica? Aí se prende, apreende-se escamoteando a verdade. As Multi e suas concessões, os routes do petróleo, tudo isso é besteira! A onda é prender camelô, pobre e puta.
    A ausência de um plano de metas e diretrizes políticas, a falta de trabalho, educação e saúde, vão determinar quantos milênios vamos escutar essa conversa fiada. Alias fiado não, o governo não gosta. Quem compra fiado, já sabe que a fatura do mês extrapola né!
    “Hei você aí me dá um dinheiro aí me dá um dinheiro aí”?
    Ass., Dolmance

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