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Cassado, Pedrão foi substituído por Rezende (à esq.).

Pedro Jackson Brandão, o Pedrão (PMDB), disputou a reeleição a prefeito de Itapé em 2008. Teve mais de 60% dos votos, mas a Justiça Eleitoral cassou-lhe o registro de candidatura porque o excelentíssimo figurou na lista dos “fichas-sujas” do Tribunal de Contas da União (TCU).

Pedrão era acusado de não prestar contas de um convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), relativo a ações de combate à dengue. Suas contas foram julgadas irregulares pelo TCU em 31 de julho de 2007.

Nesta semana, revertério. Quarta-feira, 3, o plenário do mesmo tribunal o absolveu das acusações. Suas contas foram julgadas regulares pela unanimidade dos ministro da mais alta corte de contas do país (9×0).

O bom da história (pra ele, claro!) é que está livre para concorrer a qualquer eleição já em 2010. A parte ruim fica mais do que clara: ele não pôde assumir o segundo mandato consecutivo em Itapé. Hoje, o prefeito da cidade é o ex-vice e já não mais tão aliado Jackson Rezende (PP), eleito em pleito complementar em março do ano passado. Confira o acórdão clicando no “leia mais” abaixo.

Acórdão

VISTOS, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revisão interposto pelo Sr.
Pedro Jackson Brandão Almeida contra o Acórdão n.º 2.025/2007 - 2ª Câmara;

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão Plenária,
ante as razões expostas pelo Relator, em:

9.1. conhecer o presente recurso de revisão com fulcro no art. 32, III, e 35 da Lei
n.º 8.443/92, e, no mérito, dar provimento para tornar insubsistente o Acórdão n.º
2.025/2007 - 2ª Câmara;

9.2. com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso II, 18 e 23, todos da Lei nº
8.443/92, julgar as presentes contas regulares com ressalva, dando-se quitação ao
responsável, Sr. Pedro Jackson Brandão Almeida;

9.3. encaminhar cópia deste Acórdão, assim como do Relatório e do Voto que o
fundamentam, ao interessado, ao Fundo Nacional de Saúde e à Procuradoria Seccional
da União em Ilhéus/BA, tendo em vista o Processo nº 2009.33.11.001456-2, que tramita
na Vara Federal de Itabuna/BA

Quorum

13.1. Ministros presentes: Ubiratan Aguiar (Presidente), Valmir Campelo, Walton
Alencar Rodrigues, Benjamin Zymler (Relator), Augusto Nardes, Aroldo Cedraz,
Raimundo Carreiro, José Jorge e José Múcio Monteiro.

13.2. Auditores presentes: Augusto Sherman Cavalcanti, Marcos Bemquerer Costa, André
Luís de Carvalho e Weder de Oliveira

Publicação

Ata 06/2010 - Plenário
Sessão 03/03/2010

32 respostas

  1. PEDRÃO DEVE ESSE REVERTÉRIO AO DEPUTADO FEDERAL PAULO MAGALHÃES. FOI POR ESSE MOTIVO QUE ELE DESISTIU DE APOIAR LÚCIO VIEIRA LIMA E VOLTOU ATRÁS. PORÉM, MESMO LIVRE PARA DISPUTAR QUALQUER ELEIÇÃO, O EX-PREFEITO TEM DIFICULDADES, POIS SUA IMAGEM JÁ ESTÁ BEM GASTA E SEU PRESTÍGIO COM OS FORNECEDORES E ALIADOS FOI ENTERRADO!

  2. Nesse Brasil só fica com nome sujo quem ta no SPC e Serasa,com dinheiro amigo niguém é casado rs.Isso é Brasil um pais quem vale o que vc é se vc não tem nada kkkkkk!
    Abraços e PT saudações e volte Pedrão rs.

  3. Pedrão se livra e já sonha com 2012,nesse páis amigo só tem nome sujo quem ta no serasa ou spc,Pedrão mostrou que valeu a pena desviar milhões porque com essa grana na mão ele limpou o nome rs>
    PT saudações e viva a corrupição.

  4. Concerteza é uma bela noticia para o povo itapeense, pois na verdade o eleitor escolheu com uma esmagadora votação Pedrão como o seu prefeito, agora tenho certeza que em 2012 mais uma vez o povo elegerá Pedrão, para Humberto e os bicudo amigos só resta chorar e lamentar esta que pra eles já é uma derrota, pois como o tal do Humberto mesmo diz só tem medo de Pedrão e como ele achava que Pedrão não seria candidato via a sua chance de ser prefeito aumentar… Agora tchauuuuuuuuuuuuuu Humbertoooooooooooooooooooooooooooo kkkkkkkkkkkkkk…

  5. “Jackson Ruim vai bater manteiga e requeijão
    e deixa o futuro de Itapé nas mãos de Pedrão”

    Itapé ta em festa….VIVA PEDÃAAAOOO!!!

  6. O mal de Pedrão é que ele nao sabe perder, não se conforma que nao apita mais em nada! Nao aprendeu que arogância, ganância, prepotência, ambição mentiras e infidelidade nao leva a nada!

  7. sabedoria é tentar mudar os fatos, Pedrão teve as contas reprovadas de 2008 em dezembro de 2009 pelo TCM, pediu reconsideração EM fEVEREIRO DE 2010 FOI PARA JUGAMENTO QUARTA FEIRA PASSADA, não divulgou o resultado, vai ter que devolver quase 300,000,00(trezentos Mil reias )ressacimento imposto pelo TCM, E VEM com esta agora Pedrão.

  8. A justiça tarda mas nao falha. Todos sabem a forma como as contas foram reprovadas. Sera que agora o ex-candidato vai ter direito a reembolso pelo dinheiro que gastou para ‘cassar’ pedrao? kkkk

  9. Vamos alerta o povo de Itapé, que este é mais golpe de Pedrão. Explique detalhes ao seu povo vc não disputar em 2012. Até por que vc não faz medo. Mentiroso,desacreditado,doente,alcoolatra. Principalmente com dona pureza no bolso. Tá tentando engana mais uma vez o povo de Itapé, as eleições de 2010 estão se aproximando e ele já vendeu os votos de Itapé a Paulo Magalhães,Lúcio Viera e etc…
    Estar tentando fazer manobras politicas pra consegui dar os votos prometidos aos deputados.
    Mais que venha quem vier vai perde feio em 2012.

  10. O povo de Itapé não é burro, sabe que Pedrão tem mais ou menos uns 1500 processo no TRE. Inclusive tem as contas de 2008 rejeitada por este TRE ou seja já tomou cassete aqui em Salvador. E se precisar temos mais carta na manga, nós vamos soltando de acordo a necessidade, sabe que nossa influencia lá em cima e muito forte.

  11. Pedrão vc já pediu autorização a Ronaldo? Pra fazer festa aqui em Itapé amanha. Vc sabe que ele não vai dormi hoje, preocupado com esta noticia.

  12. Parabéns Pedrão!!! vc merece e todos nós sabemos que em 2010 vai dar Pedrão de novo, esse o povo de Itapé já conhece além de um bom politico tem uma popularidade enorme.

  13. Êita!!! Que justiça espetacular!!!! Nesse caso o antigo meliante, pode reinvindicar nessa mesma justiça, o seu posto, conseguido com “méritos”; MAIORIA ABSOLUTA!
    Vá pedro! Faça isso! Tira o seu vice e toma o lugar “que é teu”!!!!!!!!! Urhhhhhhh!!!!!!

  14. O povo dessas cidades pequenas deve aprender a votar. Política é ALTERNANCIA DE PODER, é falta de sensatez, ficar “grudado”, o tempo todo a uma pessoa, que, por toda a vida só viveu às custas do poder. Povo itapeense: acorda! Porque só o pedro tem “direito” de viver numa boa?
    E voces, continuam sempre “numa mau”, né!

    Em Tempo: com todo respeito pela oposição daí, deve ter um candidato “da terra”, que tenha sensibilidade e honradez, junto à população!!! Porque não pensa no SÍLVIO?

  15. O povo é desunido para ajudar a si mesmo, porém, idiota para apoiar políticos corruptos! Todos sabemos que Pedrão já fez miséria em itapé e, ai estão pessoas comemorando…o quê! A vitória de uma pessoa que enganou o povo de Itapé?! Que faz com que o povo vá para itabuna por falta de médicos em Itapé! Que só fez bem a ele mesmo!

    Povo, se una! Deixe de puxar saco de políticos ruins!

  16. Pedrão se deu mal mais uma vez. O povo de Itapé não acredita mais em suas mentiras. Hoje aqui em Itapé, na maioria das casas em que entrou pra dar a noticia que poderia ser candidato em 2012, as pessoas diziam: é pedrão eu não sei se acredito mais em vc,
    e de qualquer forma eu já tenho compromisso com Humberto Matos.
    Pedrão chegou a confessar com um dos poucos que o acompanhava que nunca ouviu falar tanto em Humberto. Agradeço isso ao idiota do requeijoeiro.
    E o companheiro de Pedrão muito generoso disse: é GAGO VEIO vamos ter que passar sebo nas canelas e oléo de peroba na cara pra tentar reverter o quadro.

  17. Fato curioso no Direito Eleitoral e Administrativo. Bem interessante para discussão da proibição do “Ficha Suja” nas eleiçõe. Deixo claro, que não quero legitimar um ou outro lado com tal fato.

  18. Noticia de primeira mão, acabei de ouvir de um filho de um Deputado Federal aqui em Salvador, que o Prefeito de Itapé não paga salário ao ex desde Dezembro do ano passado, mais o mesmo se comprometeu em pagar ate o dia 20 de Março.
    O Prefeito não tá pagando salário mínimo, imagine salário de R$ 10.000,00 (Dez mil reais.) Acorda Pedrão.

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