O governador Jaques Wagner deve ter lá suas razões para escolher o menos votado em lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça (o chefe do Ministério Público), mas a reação da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) foi, como se diz, “na titela”.
Ao ser convidado para a posse do novo procurador-geral, Wellington Lima, o presidente da Conamp, José Carlos Cosenzo, descaracterizou a escolha do excelentíssimo. Wellington teve 140 votos. A procuradora Norma Angélica obteve 287 votos. Clique no “leia mais” abaixo e confira a resposta de Cosenzo.
Brasília, 9 de março
“Senhor Procurador-Geral.
Agradeço a lembrança e o respeito formal à CONAMP, manifestado através do convite que acabo de receber para comparecer à posse solene de seu sucessor.
Todavia, não posso comparecer a uma posse cujo empossado, apesar de ter o ato revestido de legalidade, não tem qualquer legitimidade. Legalidade é ter um ato revestido das formalidades previstas em lei. Legitimidade é a legalidade acrescida de um plus, que é a vontade dos eleitores, princípio básico da democracia.
A questão é singela: qualquer cidadão baiano saberia distinguir tais situações. Ou será que uma pessoa que tem muito mais que o dobro dos votos da outra, não obteve de sua classe a reconhecida legitimidade?
Quando o legislador imaginava a inserção de um controle social para o Ministério Público, conferiu ao Governador do Estado o direito de escolher um dos indicados em lista tríplice pela classe. Todavia, incumbe à classe, democraticamente, fazer uma escolha prévia, e certamente excluir outros. Quando a Dra Norma Angélica obteve a expressiva aceitação, através de 287 votos, a classe disse que ela deveria conduzir a chefia institucional. Quando a classe destinou ao terceiro colocado a ínfima quantia de 140 votos, deixou claro o sinal de que não era ele a pessoa mais indicada para prestar os relevantes serviços à sociedade. Enfim, a classe disse sim a um, e não ao outro. E isso, o Governador do Estado, homem experiente, sabia, e sabe, muito bem.
A sua opção foi aquela tomada por pessoas despidas de qualquer compromisso com a democracia. Sua conduta foi aquela tomada por pessoas que se submetem à vontade de seus auxiliares, assessores e cabos eleitorais, pois muito mais deve a estes que o bajulam, do que à sociedade baiana, que precisa de uma chefia do Ministério Público íntegra, corajosa, independente e despida de compromissos que não sejam com os princípios constitucionais.
Sem qualquer referência à honra do nomeado, posso dizer que muitos outros colegas, em igual situação, optaram por não aceitar um ato que pudesse dar conotação de favorecimento, ou deixar dúvidas quanto à imparcialidade de uma pessoa que obteve apenas um terço dos votos de seus pares.
Não posso ver de forma outra, senão uma articulação política para desarmar a soc iedade, retirando dela a irresignação e o luto, ao assinar o ato de nomeação nesta data, e não na de ontem, quando se comemorava o Dia Internacional da Mulher. O simbolismo de negar o reconhecimento dos atributos de uma mulher honesta e imparcial, certamente haverá de ser um fardo extremamente pesado no futuro próximo, ao fazer a campanha de outra mulher com iguais qualidades, para a Presidência da República.
Esta será uma conta altíssima a prestar ao povo baiano: por que pedir voto a uma se não reconhece as mesmas qualidades morais em outra?
Sinceramente, gostaria de obter deste cerimonial a deferência do uso da palavra naquele evento, onde com elegância, que modestamente sempre utilizei; com o respeito que sempre me pautei, sustentaria o posicionamento democrático de minha entidade, e do Ministério Público brasileiro. Não era, e não é meu objetivo praticar injustiça contra o Governador Jaques Wagner, mas, sinceramente, se eu fosse baiano, não me orgulharia em te-lo como comandante de meu destino, e de meus pares.
José Carlos Cosenzo
Presidente da CONAMP”
28 respostas
Até então o único governador a escolher o menos votado foi justamente ACM. O ato é o mesmo. No poder a vocação democrática sempre cede ao compadrio.
Não é o governador Johnnye Walker que tanto adora se intitular de “democrata”?
E agora, governador, foi exemplo de democracia essa escolha?
E depois ainda vem dizer que “nunca antes na história da Bahia…”
Ainda bem que esse ano a gente se livra desse sujeito!!
Estamos REVOLTADOS com o desrespeito do Sr. Governador agindo contra a vontade de toda uma classe, justamente os legitimados à defesa da sociedade…
Mude-se , imediatamente a Lei!
E à amiga Norma Angélica um recado: EM BREVE TOMAREMOS A CHAMPAGNE RESERVADA… SÓ POSTERGAMOS A DATA.
Coisas do PT. Esse dos 140 votos deve ser companheiro…
Da mesma forma que o presidente do CONAMP fala sobre legitimidade e legalidade, podemos falar de lei e justiça. É legal quando o MP denuncia um pobre que furta uma lata de leite, mas não se coaduna com o conceito de Justiça. Logo, a lei deve ser cumprida. A indicação é prerrogativa do Governador. Cumpra-se a lei.
ATÉ QUE ENFIM UMA JUSTIÇA, O MAIS VOTADO NÃO FOI NOMEADO, MAIS COM CERTEZA O MAIS PREPARADO FOI. PARABÉNS AO GOV. JW PELA CORAGEM.
Não sei (creio ser política) a motivação que levou o governo Wagner escolher Dr. Wellington César para PGJ.
Mas o certo é que o CONAMP tentou intimidar o Governador e o tiro saiu pela culatra.
Espero dia melhores p servidores, bem melhores que a gestão atual ( 02 anos de ticket congelado, PCS engavetado desde 2007, assédio moral aos servidores, dentres muitos outros desrespeitos e descasos.
O CONAMP tentou intimidar WAGNER e não conseguiu, estou a mais de 24 horas rindo, NORMA ANGÉLICA não era a mais preparada para chefiar o MP, ela só falava uma coisa “PROMETO LUTAR PELO AUMENTO DE SUBSIDIO” e tudo relacionado a grana, ora $ 19 mil para um promotor de entrancia final é pouco? aumentar mais pra onde? E o servidor que é quem realmente trabalha?
PARABÉNS GOVERNADOR, FOI FEITA A DEMOCRACIA.
Bem, a candidata Norma foi a que obteve maioria, mas não maioria absoluta bem que se diga. A maior parte da instituição votou em outros candidatos, o Dr. Wellington até onde sei é um homem bem preparado, um dos melhores penalistas desse Estado! Embora deva reconhecer que a escolha do governador foi politica, é a Lei a qual todos, inclusive o MP deve se submeter, não é por acaso que este tipo de controle existe!
Wagner mostrando que falar é fácil, difícil é ser macho e não se submeter aos ditos patrocinadores da política. Se não fosse pressão ele não se entregaria a um ridículo desse. Apesar de legal é imoral a escolha. Triste Bahia na mão de covardes subservientes.
A lista tríplice, com os nomes do candidatos mais votados, deve ser encaminhada ao Governador para sua deliberação. Esta decisão é assegurada na Constituição Federal ao Chefe do Poder Executivo, legitimado pela urnas populares. Fora disso, o que há são insatisfações pessoais e ataques emotivos.
Parabéns ao novo Procurador-Geral de Justiça!
Parabéns Dr. Wellington César,
Aqueles que desrespeitam a lei devem ser punidos.
O Governador tem o direito de escolher dentre 3. Assim o fez.
Os servidores do MP agradecem. Chega de sofrimento… após 4 anos de tortura surge uma luz no fim do túnel.
A pressão do CNMP é justamente para manter o status quo de um grupo que exonera servidores efetivos de cargos em comissão por denunciar fraudes dentro da instituição. Fraudes praticadas por apadrinhados.
Isso tem que acabar… aliás… acabou.
Pelo menos pelos próximos dois anos.
Força Dr. Wellington… vamos moralizar essa instituição. Trazer o prazer em dizer… faço parte do MP.
O CONAMP já ouvi falar na CONSTITUIÇÃO?
Acho que lá tem falando que a escolha é do Chefe do Executivo, ou eu não li direito?
Soube por alguns colegas do MP Estadual que NORMA é muito corporativista, que o Promotores não estão nem aí pros servidores e se aquela ganhasse, continuaria o processo de massacre com os servidores, base MP-Ba. Como se não se bastasse o assédio moral que os pobres coitados recebem. Agradeço a Deus por está no MPF, aqui sou respeitado.
Mas CONAMP, chorar por Norma?
Dizer que o Governador tinha que escolher o primeiro?
Porque ninguem falou isso na época de ACM?
Parabéns ao candidato Wellington Lima.
Parabéns ao Governador do Estado, que após obter informações e entrevistar pessoalmente cada um dos candidatos, optou pelo melhor preparado para assumir o cargo.
Alguém que demonstrou maior preocupação com a sociedade do que com os próprios subsídios.
É mais um Toffolli para dizer amem.
Observem que o Toffolli,Ex advogado do PT e escolhido pelo Lula para o Supremo foi o único a votar a favor do HB do Arruda.
Para eles ladrão bom é ladrão solto.
Fernando Florencio
Ilheus/Ba
A verdade não é absoluta, mas que tudo está errado está… É uma decepção saber que não é esta a verdade! Não é a verdade e ponto! Não é! O Chefe do Executivo nem sempre representa os interesses do povo, não representa e pronto! Deveria representar, mas não o faz e acabou! Vcs vão ficar se iludindo até quando? Sim, vocês! Porque eu já não me iludo faz tempo! O sistema de freios e contrapesos não funciona neste sentido, o espírito da lei não é alcançado… Muita coisa tem de mudar, inclusive a Constituição… A Lex Maior não realiza o seu fim tão colimado: Justiça! Não ocorreu e não vai ocorrer enquanto houver essa brecha legislativa.. é lógico que muitas coisas precisam ser modificadas… até lá, haja estômago!
Uma palhaçado o que o CONAMP está fazendo. Se não gostaram, então façam corporativismo e mudem a constituição. No Estado aplica o direito positivo, onde a legalidade é suprema, gostem ou não! Não seri se a decisão de Wagner foi a mais acertada, espero que sim! O fato é que não há o que questionar no seu ato, pois ele é discricionário. Só reclama quem perdeu e tinha interesses na candidatura da promotora Norma. Os servidores do MP tem convicção que Norma seria a continuidade de Lidivaldo, ou seja , nada agradável aos servidores. Para mim, Wellington ainda é uma incógnita, ainda mais vindo de uma decisão de Wagner, em quem não tenho confiança. Mas espero por uma mudança para melhor, prossigo otimista, acreditando em mais dignidade para os servidores do MP-Bahia. Somente com uma política voltada para o servidor, cessará a alta rotatividade da mão-de-obra por aqui. Espero por dias melhores…
IMPRENSA BAIANA, pelo amor de Deus, parem de falar BESTEIRA!!!
Que ridículo a atitude do Presidente do Conamp, só porque Norma pertencia a Chapa Dele, pois é, Norma é Vice-Presidente do CONAMP, este, logo, tentou intimidar o GOVERNADOR, tomou na cara, e agora tá esperniando…. xora…… chora….. tchora….. xooorraaaa CONSENZO
Comentário sobre a notícia do Jornal A TARDE: Diante disso, a Conamp fiscalizará de perto a gestão do novo procurador-chefe da Bahia. “Se houver menor deslize, representaremos contra ele no Conselho Nacional do Ministério Público”.
Por que o Exmo. Sr. Cosenzo não fez isso contra as arbitrariedades da gestão atual de Lidivaldo? E se fosse Norma ele também não representaria por puro corporativismo? Então quer dizer que a CONAMP só fiscaliza as gestões dos membros que não fazem parte do seu mitiê, conluio ou qualquer outro sinônimo?
Faço minhas as palavras do “servidor retado” e ainda tenho mais a dizer: O ex (graças a Deus) PGJ Lidivaldo sabia q eu era ameaçada, assediada, torturada psicologicamente, perseguida, inclusive no meu trabalho, pou um promotor de justiça, de inicias PGJ, do grupo dele, e nada fez, sequer me recebeu no gabinete p eu mostrar as gravações q o talzinho deixava no meu celular. Hj eu poderia estar embaixo da terra e o MP sabia e nada fez, aliás, deu mais poder àquele psicopata, qto a mim, não há remédio q cure o medo q sinto do q ainda pode me acontecer. Adorei! O MP está achando ruim o poder do governador? É abuso? Muitos promotores por aqui fazem o q? Bem feito, acharam quem pode mais (bem mais) q eles!
Viva Wagner!
Quem trabalha no MP sabe o porquê.
Cosenzo que vá chorar na cama que é lugar quente.
No MP/BA não há democracia. Os Servidores (servos) não existem para a instituição. Apesar de não gostar nem apoiar o governo Wagner, ele não fez nada além do que lhe garante a Constituição Federal, além de, diga-se de passagem, grande ato de coragem!!!!
Parabéns Wagner. Parabéns Dr. Wellington.
Dias melhores (pior do que o último PGJ, ou se fosse Dra. Norma, não pode ser) p/ o MP/BA.
Espero sinceramente que nao seja apenas mais um PGJ que não de importancia aos servidores estamos todos no mesmo barco e os da velha guarda como se estivessem em inicio de carreira é so fazer um levantamento (com justiça ) e ver a carreira de cada um dando a cesar o que é de cesar. Espero sinceramente que tenhamos vez e não sejamos apenas servos. a Justiça começa em casa.
Parabens Dr. Wellington. Temos certeza que dias melhores virão. Esperamos que Vossa Excelência acabe com o excesso de cargo comissionado, criado para empregar parentes desempregados e sem qualificação na gestão PGJ há 8 anos atrás, e que se perdurou até hoje. Esperamos também, que valorize os servidores da velha guarda, que foram totalmente esquecidos. Faça um levantamento, e veja a situação deles. A administração superior nunca deu oportunidade a esses servidores, preferem nomear pessoas fora dos quadros de servidores do MP, do que dar oportunidade aos mais antigos. Os melhores cargos, estão sendo ocupados por pessoas sem vinculo no MP. fora.
O governador cumpriu o dispositivo que CF 88 , lhe outorgou, qual o problema se tinha a prerrogativa de escolher. bem vejamos, torço para que o novo PGJ seja muito feliz em sua empreitada e que faça a verdadeira Justiça Social e se deixe levar pela orientação de DEUS e nao de homens, e que a opsição deixe-o governar prosseguindo com Justiça e começando a praticá-la em casa e que a ASSEMP, ops, bem como o SIndimsemp ajude-o com Justiça e buscando o bem comum. vamos todos trabalhar para toda a sociedade. melhores salarios para todos. BOA sorte DR. Welington escolha homens justos para LHE assessorAR E NÃO MEDÍOCRES. confio em V.Exa E NA VOSSA BOA VONTADE ESTOU DISPOSTO A ENVOLVER-ME E AJUDÁ-LO MUITO. MAIS UMA VEZ BOA SORTE.
Parabéns ao Governador. Foi uma decisão muito acertada. Tenhamos uma certeza: toda vez que uma decisão contraria a nobreza, ela é melhor para os trabalhadores e a sociedade em geral. Ela é a melhor decisão.
A democracia foi feita e os menbros do MP elegeram uma lista tríplice. Basta! Acham que o MP é o quintal da casa de vcs? Se a Drª Norma foi votada pelos senhores, o nobre governador foi votado pelo povo, de quem emana o poder. Viva a democracia!!
Prezado Senhor PROCURADOR,
Confiantes no novo governo que se inicia no MP, que também é nossa embora não seja membro mas ajudei a construir com meu trabalho honesto e sincero no que pautei minha vida acredito que seremos vistos com outros olhos existem servidores de carreira da velha guarda e da nova também claro, dedicados ciosos e consciente do fruto do resultado do nosso trabalho bem como do Mp como um todo – sabemos que este pior ainda não piorou de vez socialmente por DEUS e pelos organismos sociais que lutam para ver uma criança com registro, alimentada, sadia, educada, enfim cidadao. DR. WELLINGTON enxergue-nos sua equipe é maravilhosa DR. RICARDO na chefia de gabinete, excelente escolha, Homens da estirpe de DR. BRITO, DR. ADALVO, DR. ROMULO , ENFIM SEM QUERE SER INJUSTA COM OS OUTROS, O Senhor tem acertado nas suas escolhas para o alto escalãoo, continue assim, estamos observando e cremos que o senhor agirá com Justiça e dedicação em prol da nossa causa social, não somente salarial. acredito no novo tempo para o MP , no alto escalao e nos servidores que estão confiantes e firmes na observaço das nossas melhorias para que a sociedade seja o reflexo do nosso trabalho conjunto. reflita
Prezado Senhor PROCURADOR,
Confiantes no novo governo que se inicia no MP, que também é nossa embora não seja membro mas ajudei a construir com meu trabalho honesto e sincero no que pautei minha vida acredito que seremos vistos com outros olhos existem servidores de carreira da velha guarda e da nova também claro, dedicados ciosos e consciente do fruto do resultado do nosso trabalho bem como do Mp como um todo – sabemos que este PAÍS ainda não piorou de vez socialmente por DEUS e pelos organismos sociais que lutam para ver uma criança com registro, alimentada, sadia, educada, enfim cidadao. DR. WELLINGTON enxergue-nos sua equipe é maravilhosa DR. RICARDO na chefia de gabinete, excelente escolha, Homens da estirpe de DR. BRITO, DR. ADALVO, DR. ROMULO , ENFIM SEM QUERE SER INJUSTA COM OS OUTROS, O Senhor tem acertado nas suas escolhas para o alto escalãoo, continue assim, estamos observando e cremos que o senhor agirá com Justiça e dedicação em prol da nossa causa social, não somente salarial. acredito no novo tempo para o MP , no alto escalao e nos servidores que estão confiantes e firmes na observaço das nossas melhorias para que a sociedade seja o reflexo do nosso trabalho conjunto. reflita SOBRE ISTO. CONTINUO FIRME E COM FÉ NESTE NOVO TEMPO….FELICIDADES QUE DEUS LHE PROTEJA…….