Luís Augusto Gomes | www.porescrito.com.br
Ter sido o autor da proposta de emenda constitucional que eleva o número de vereadores, conhecida com PEC dos Suplentes, deu ao senador César Borges (PR) muito prestígio em bases interioranas. Mas agora o feitiço parece ter virado contra o feiticeiro, ameaçando o senador de prejuízo eleitoral.
Além de não beneficiar os suplentes, porque teve seu caráter retroativo negado pelo Supremo Tribunal Federal, a PEC acarretou a queda do duodécimo repassado mensalmente às câmaras pelo Poder Executivo, levando a Regional Norte da Federação Baiana das Câmaras Municipais a protestar em evento realizado em Juazeiro.
O presidente da entidade, Albano Fonseca, de Governador Mangabeira, disse que as câmaras “vivem um momento difícil”. Mas quem radicalizou foi presidente da Câmara de Juazeiro, Crisóstomo Antonio Lima, o popular Zó (PCdoB). Disse que Borges passou “de padrinho a algoz” dos vereadores e que vai trabalhar para “tirar votos dele”.
2 respostas
Boa Noite a todos os internautas deste prestigiado blog.
Na condição de ter sido coordenador do movimento dos suplentes de vereadores na Bahia e em Brasília, quero aqui esclarecer alguns fatos sobre a materia ora publicada:
Nosso movimento buscou corrigir uma distorção da representatividade popular nas câmaras de vereadores, patrocinada pelo TSE com a resolução 21.702 no ano de 2004
Para citar um bom exemplo de como as câmaras municipais estão mal representadas proporcionalmente segue abaixo:
Como pode a cidade de Juazeiro, que possui mais de 230.000 habitantes ter apenas 13 vereadores, enquanto que Borá localizada no interior de São Paulo, que possui 804 habitantes, ter na sua Câmara Municipal 9 vereadores??? Pelo pais afora, encontramos desproporções absurdas. Este é apenas um exemplo.
Muitas localidades, bairros, distritos, representações de classes, ficam sem representantes na câmaras devido a isso.
Nossa luta foi buscar uma representação que atendesse melhor a população e corrigir tamanho erro.
Sobre a redução dos repasses, quero aqui lembrar a todos os leitores, que quando PEC dos vereadores chegou ao senado federal, o Senador César Borges, relator da emenda, destacou do texto original que veio da câmara dos deputados, o artigo que tratava da redução dos repasses, por entender que aqueles índices eram indevidos, e acabou deixando tal assunto para ser apreciado numa outra conjuntura, numa outra oportunidade. A partir daí surgiu a PEC paralela de nº 20/08. Que foi aprovada pelo plenário do senado quase que por unanimidade.
Na Emenda Constitucional nº 20/08 de autoria do Senador César Borges, não se falava em redução de duodécimos.
Acontece que o Presidente da Câmara dos Deputados à época, Sr. Dep. Arlindo Chinaglia (PT/SP) quando recebeu do senado a PEC 20 resolveu arbitrariamente não promulgar a emenda, condicionando que só poderia promulgar se o texto viesse com a redução das receitas das Câmaras Municipais.
Quero esclarecer a todos que se não fosse a nossa intervenção na Câmara dos Deputados, a redução dos repasses seria um desastre
Para se ter uma idéia a cidade de Juazeiro, por exemplo, que teve uma redução em apenas 1%, reduzindo de 7% para 6%, se fosse feita a vontade do Dep. Arlindo Chinaglia, a redução seria brusca caindo dos antigos 7% para “4,5%”.
Nas palavras do Senador Cesar Borges, tais índices como estava no texto original na PEC 333/2004 “quebrariam as Câmaras Municipais” e essas reduções como queria a Cãmara, o Senado, na pessoa do ilustre relator Sen. César Borges, rejeitou enfaticamente.
A redução dos repasses foi uma exigência da Câmara dos Deputados, principalmente do Partido dos Trabalhadores.
Mesmo havendo esta redução que foi muito estudada e bem menor, a receita das câmaras municipais em 4 anos de 2004 à 2008, cresceu em 1 bilhão e 400 milhões de reais, enquanto que no mesmo período não se aumentou nenhuma vaga para vereador, pelo contrário houve um redução de mais de 8.000 vereadores pelo país afora.
O Senador César Borges tem o apoio de todos os legisladores municipais, pois todos sabem que sua luta foi fortalecer as câmaras de vereadores de todo a Brasil, para uma representação digna de um país democrático e de proporções continentais.
FÁBIO OLIVEIRA
Coordenador do Movimento dos Suplentes de Vereadores 2008/2009
(73) 8801-4059
(71) 9153-4897
O exemplo tá na cidade de Itapetinga, o municipio tem 15 vereadores, com a pupulação bem menor que as cidades de Ilhéus, Itabuna, que cada cidade a quantidade de vereadores são de 13 por Municipio.
Não vamos colocar culpa em quem não tem.
Acesse o site; http://www.placar.eleições.uol.com.br/2008/1turno/ba/?cidade=36293