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A polícia civil foi acionada para investigar o sumiço de um feto de cinco meses no Hospital Manoel Novaes, em Itabuna. A família prestou queixa e conta que o primeiro atendimento após o aborto espontâneo ocorreu no hospital de Ipiaú.
Fabrícia Pires e o feto foram transferidos para o Novaes, em Itabuna. A avó, Valdelice Pires, diz que a filha havia recebido alta. O feto conseguiu sobreviver, mas teria sumido na unidade de saúde.
O sumiço foi denunciado por Valdelice. O Pimenta entrou em contato com o Novaes. A instituição afirmou que emitiria uma nota de esclarecimento sobre o assunto até o início da tarde. Durante toda a manhã, a direção do hospital não retornava aos pedidos de entrevista e esclarecimentos.
2 respostas
Se nasceu vivo já não é feto, mas bebê prematuro.
Da Redação: Edgard, ficamos com essa dúvida, mas profissionais de saúde, até com auxílio da literatura médica, não consideram que há ali um bebê, mesmo que prematuro.
Seu Pimenta
Se a criança respirou após o parto, vindo a falecer em seguida, ela não poderia ser descartada como feto abortado, resto de curetagem ou coisa que o valha.
Não vou nem enveredar pela discussão filosófica, mais que médica, de que não há diferença entre feto e bebê, visto que são exatamente o mesmo indivíduo.
Mas a Lei de Registro Civil (Lei 6015/73) estabelece lá no Art. 53:
“Art. 53. No caso de ter a criança nascido morta ou no de ter morrido na ocasião do parto, será, não obstante, feito o assento com os elementos que couberem e com remissão ao do óbito.
(…)
§ 2º No caso de a criança morrer na ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado, serão feitos os dois assentos, o de nascimento e o de óbito, com os elementos cabíveis e com remissões recíprocas.”
Se o parto prematuro se deu em decorrência de um processo abortivo, isso não altera o fato de que, tendo o bebê (segundo as informações) nascido vivo e morrido em seguida, não poderia ter sido descartado como aparentemente foi. Deveria ter havido o assento do nascimento e do óbito, e a família deveria ter podido enterrá-lo dignamente.