Tempo de leitura: 2 minutos

Lisboa, camisa clara (c), defende regulamentação de lei.

A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa é de 2006, mas apenas 25% dos municípios baianos regulamentaram dispositivo que cria facilidades para o microempreendedor se legalizar e poder ter acesso a crédito e cobertura previdenciária, por exemplo.
Segundo o coordenador regional do Sebrae, Renato Lisboa, 80% dos municípios mineiros já regulamentaram a aplicação da Lei. No Espírito Santo, todos os municípios já seguiram este caminho. Melhor é que todos ganham. Há incremento na arrecadação e microempreendedores saem da informalidade.
Mas vá entender porque muitos prefeitos resistem à ideia de regulamentá-la. No sul da Bahia, apenas Uruçuca e Aurelino Leal, segundo Lisboa, já funcionam nestes moldes. O coordenador do Sebrae espera que a iniciativa em Itabuna gere uma espécie de contaminação positiva, que outros municípios sigam o exemplo.
Hoje, o secretário de Indústria, Comércio e Turismo de Itabuna, Carlos Leahy, afirmou que o município espera um incremento de receita em torno de 25% com a regulamentação, e a legalização de até dois mil microempreendedores informais (camelô, dono de salão, baiana do acarajé, por exemplo).
Com tantos fatores conspirando a favor, a Câmara de Vereadores acabou por aprovar, por unanimidade e em dois turnos, a regulamentação da Lei Geral. Espera-se que o prefeito Capitão Azevedo (DEM) sancione o projeto de Lei ainda nesta sexta, 13.
Se antes a coisa demorou pra sair do papel, hoje o “trem” deslanchou de vez. A reunião das comissões técnicas e as duas sessões ocorreram nesta tarde de quarta. “Foi uma sessão histórica”, definiu o presidente das Comissões Técnicas, Wenceslau Júnior. O relator do projeto, Claudevane Leite, anunciou que a parte tributária da Lei será votada junto com o Código Tributário, que está sendo reformado.

4 respostas

  1. Blog Politicos do sul
    Em 2002 o ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (PMDB), declarou que dois vereadores daquela legislatura teriam lhe visitado em sua fazenda em Una. Durante a visita um dos vereadores começou a escolher algumas “vacas”.
    .
    Fernando perguntou para que era, ele respondeu: “ estou escolhendo as vacas para mandar buscar, porque só aprovo suas contas na câmara com essa condição”.
    .
    Fernando declarou que colocou o edil para “correr” de sua fazenda e o mesmo só foi parar entre o São Caetano e o “Sarinha”, dois bairros de Itabuna.
    .
    Atualmente esse cidadão é ex-vereador, mas o interessante é que ele aparece como paladino da moralidade, fica nas rádios como “prostituta” defendendo castidade.
    Rsposta de Carlito do sarinha
    Caro Blogueiro,
    Venho aqui mostra minha indignação por parte do blog, em me qualificar com adjetivos de baixo calão. Vou resumir um pouco da minha trajetoria politica, tive quatro mandatos, tenho serviço prestado a sociedade, como voce mesmo diz politica não se faz com figado, parece que voce haje com o figado, pois eu tenho mulher e filhos, e mereço respeito,
    não sou moleque, sou um homem de BEM, se eu apoiei dona juçara ou não, não interessa a ninguem, não sou paladino e voce não é dono da verdade.
    Estou a disposição para conversar com voce,
    pois eu sou homem e não moleque.
    Carlito do Sarinha

  2. Sr. Blogueiro
    Meu nome é Ruy Castro e sou veredor do PSB no município de Coaraci. Informo que a Lei que regulamenta a microempresa, foi votada em 1º turno no dia 09/08/2010 e aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores. A votação em 2º turno, ocorrerá em 16/08/2010, dessa forma Coaraci será mais um município que terá a referida Lei aprovada.
    Atenciosamente
    Vereador Ruy Castro

Deixe aqui seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *