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2 de março de 2021 | 10:44 am

DEFESA ESPERA VITÓRIA TAMBÉM NO TSE

Tempo de leitura: < 1 minuto

A defesa do deputado federal Geraldo Simões conseguiu reverter a decisão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) ao apontar contradição entre o que os juízes votaram na última sexta, 10, e o que está expresso na lei eleitoral.
Por meio de embargo declaratório, a defesa observou que as contas de Geraldo foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2003 e o parlamentar havia pedido reconsideração. Os efeitos punitivos cessariam cinco anos depois – em 2008, conforme previa legislação eleitoral. O deputado alega ainda que não houve dolo nas contas julgadas irregulares pelo tribunal.
O advogado Sanzo Biondi afirma que alterações na legislação feitas neste ano não teriam sua validade para estas eleições, a exemplo da Lei Ficha Limpa. O advogado afirma que esse é o entendimento para casos semelhantes.
A votação terminou 3 a 2 a favor do deputado. Biondi acredita que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também decidirá favoravelmente a Geraldo, caso a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) recorra da decisão tomada por volta das 19h15min desta terça-feira, 14. Se mesmo no TSE houver divergência, o caminho será o Supremo Tribunal Federal (STF).

Esta publicação possui 19 comentários
  1. Ta na hora do GS acordar..e o povo de itabuna não votar mais nessa turma que quer continuar incrustado no poder..
    o GS ja ficou rico o suficiente na prefeitura e na camara..ta na hora de renovar os quadros e ver se moraliza a politica..
    vamos colocar representantes que REPRESENTEM a nossa região..

  2. Geraldo mais vez tentaram interroper a sua caminhada politica mas não conseguiram e não vão conseguir .
    Parabéns e vamos a luta companheiro para a sua próxima vitória .~
    Maria Dias

  3. Este Boquinha que postou um comentário aí, deve estar comendo uma boquinha junto com a turma de Milton Gramacho e Cia.
    Engraçado…Azevedo e Milton Gramacho foram flagrado comprando votos descaradamente, a polícia prendeu o meliante, gastando o erário publico para inocentá-los e agora estão reclamando do que?
    Ô Boquinha, otário, a credibilidade, a justiça já perdeu quando inocentou Azevedo e Milton Gramacho pela compra de votos e vai fucar ainda mais na lama quando icocentar Roberto de Souza e Cia da CEI da câmara.
    Tudo uma tropa de safado…

  4. IMPUNIDADE É QUANDO NÃO SE APURA.
    MEU AMIGO ALESANDRO! GERALDO FOI A JULGAMENTO E LIBERADO DENTRO DA LEI, POIS NÃO HOUVE DOLO. A JUSTIÇA NÃO PODE JULGAR PELA VONTADE E INTERESSE DOS ADVERSÁRIOS (ACM, FG E OUTROS…)
    OBSERVE NO SITE http://WWW.TSE.GOV.BR QUE OUTROS CANDIDATOS TIVERAM SUAS CONTAS INDEFIRIDAS DE VERDADE, POIS HAVIAM DOLOS. O AMPLO DIREITO DE DEFESA HÁ EM TODO MUNDO.
    IMAGINE UMA PESSOA SER PRESA INOCENTE!

  5. O povo é soberano no seu julgamento, se o POVO quiser ele não se elege nunca mais, basta que essa seja a vontade popular. Assim como o prefeito capetão azedo, aquele do SHOW DO MILHÃO (CHICLETE/FABIO JR E OUTROS), aquele do corte no salário dos servidores municipais NÃO DEIXARÁ SE SER ESQUECIDO em 2012.
    Ao povo o poder da escolha, aos escolhidos o dever de cuidar do povo.

  6. AOS ESPECULADORES E AOS QUE SEMPRE TORCERAM CONTRA,
    MEUS SENTIMENTOS;
    EU SEI QUE NÃO É FACIL FICAR CONTRA UM POLITICO QUE TEM A OPNIÃO PÚBLICA A SEU FAVOR, POIS GERALDO SIMÕES É A MAIOR LIDERANÇA EM VIDA NO SUL DA BAHIA.
    É POR ISSO QUE EU DIGO,
    ¨EU TÔ COM GERALDO SIMÕES, É 1330¨.
    = OBS: ANOTE O TIME DE LULA:
    -DILMA 13
    -WAGNER 13
    -LIDICE 400
    -PINHEIRO 130
    -GERALDO 1330
    -J.CARLOS 13.678
    SEMPRE NA LUTA!!!!!!

  7. Caros companheiros, os Tribunais de Contas são órgãos consultivos apenas, conforme concessão de liminar publicada ontem no STF, veja que quem tem a competência de avaliação do chefe do executivo são os integrantes do poder legislativo em todas as esferas de poder,vejam voces mesmos:
    Notícias STF Imprimir
    Segunda-feira, 13 de setembro de 2010
    Ministro concede liminar para candidato a deputado que teve contas rejeitadas quando prefeito
    O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo a eficácia de decisão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM/CE) que rejeitou as contas do ex-prefeito municipal de Aurora (CE), Francisco Carlos Macedo Tavares, candidato ao cargo de deputado federal nas próximas eleições. A rejeição da prestação de contas resultou no indeferimento do registro da candidatura de Francisco Carlos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
    A liminar foi concedida na Reclamação (RCL 10499) na qual o ex-prefeito pretende que o Supremo anule as decisões do TCM/CE e todos os atos deles decorrentes e determine nova análise das contas apenas para a emissão de parecer, sem impor multas ou punições que não seriam de sua competência. A alegação é de que a competência para aprovar ou rejeitar contas municipais é da Câmara de Vereadores, e não do Tribunal de Contas. A inicial cita jurisprudência do próprio STF, que, nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 3715 e 849, decidiu que os Tribunais de Contas, em relação aos chefes do Poder Executivo, sempre emitem pareceres, e não julgamento, acerca das contas dos prefeitos.
    “Nunca é demasia abrir a Constituição Federal e emprestar-lhe a maior concretude possível”, assinalou o ministro Marco Aurélio em seu despacho. O relator observa a simetria entre o artigo 31 e o artigo 71, incisos I e II, da CF, para afirmar a necessidade de a manifestação do Tribunal de Contas ser tomada “como parecer técnico, aguardando-se o crivo do Poder Legislativo quanto à aprovação ou à rejeição das contas”.
    Tratamento diferenciado
    O artigo 71 dá, nos dois primeiros incisos, tratamento diferenciado às contas do chefe do Poder Executivo da União em relação aos administradores em geral: no caso do primeiro, o TCU examina as contas prestadas pelo Presidente da República e limita-se a emitir parecer, cabendo ao Congresso Nacional o seu julgamento. Em relação às contas de administradores e demais responsáveis por recursos públicos da administração direta e indireta, o Tribunal de Contas julga. “O Presidente da República, os governadores e os prefeitos igualam-se no que se mostram merecedores do status Chefes de Poder”, observa o ministro Marco Aurélio.
    O artigo 31, por sua vez, preceitua que a fiscalização do município seja exercida pelo Poder Legislativo municipal. “A limitar a atuação dos Tribunais de Contas dos Estados ou dos municípios, constata-se a existência, no próprio texto constitucional, de norma que os aponta como órgãos auxiliares da Câmara Municipal (parágrafo 1º), o que excluiu a possibilidade de lhes ser reconhecida autonomia suficiente à rejeição das contas dos prefeitos. “A atividade meramente auxiliar não pode ser transmudada em decisória”, conclui.
    saudações Geraldo, boa sorte…

  8. Quem conhece verdadeiramente a história dessa figura politica de Itabuna, sabe por que ele desperta tanta ira e “dor de cotovelo” em alguns. Veja o texto que lhes enviei “carrissimos pimenteiros, antes de ter lido essa boa noticia! 1330 neles!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  9. Meu Pedinha,esta commorando antes da hora, ainda falta o TSE confirmar.Como o Ministro do TSE, já confirmou em entrevistas, pode até o candidato ter seu registro e ser eleito, mas até a diplomação dos eleitos, todas ações vão serem julgadas e os condenados podem perder a vaga conquistada e não ser diplomados.Meu pedinha ta na corda bamba.Pode ganhar a eleição e não levar o diploma.Deus é mais, chega a dar vergonha de ver tantas impunidades de políticos.Ficha Suja não,chega, o TSE vai varrer estes fichas sujas para o lixo, que é o seu lugar.
    Kalif Rabelo

  10. Parabéns Geraldo!
    Todas pessoas que como eu gostam de você e acima de tudo acreditam em você estão aliviadas com a correção do julgamento pelo TRE.
    A região precisa manter seu mandato.
    Vamos a luta todos juntos!
    Um abraço.

  11. É sempre assim a cada eleição. Esses partidos que dominaram o pais por muitos anos desde a ditadura, nunca foramm a favor do povo nem do bem da nação! desde 2002 que eles ñ conseguem mais enganar o povo mesmos que alguns veiculos de imprensa ainda se submetem a servi-los como capachos, publicando noticias as vezes sem verificarem a verdade, mais graças a Deus td tem mudado e cada vez mais o povo vai dando o troco nas urnas.Nao existiu um governo igual ao do pt LULA. Que fez distribuição de renda como bolsas familias as quais ajudaram o Braasil a ñ quebrar na crise de 2008, porque o pobre ñ deixou de consumir
    pois é o pobre que aquece a economia eles é que COMPRAR COM DINHEIRO na padadria no açougue no mercado fazendo o dinheiro circular. Os ricos só compram com seus cartoes de credito e cheques as vezes sem fundo seus dinheiros ficam guardados.
    LEMBRANDO FHC antes de sair: privatizou varias empresas com a desculpa que o dinheiro era para aquecer a economia. tomava emprestimos ao FMI Lembrando que o velho Lula ainda pagou a divida externa
    e ai!! o que mais fhc fez com serra municipalizou a saude sem preparar os municipios largando a bomba na mao de LULA. o que mais deixou afundar ate plataforma da petrobras para vendde-la mais nao deu tempo. Agora a petrobras esta erguida de novo
    o que mais mais Fhc deixou o dolar a R$3,89 AGORA o dolar custa R$ 1,76 vamos la vamos lembrar do governo destes que agora ainda insistem em querer fazer do Brasil seu curral eleitoral.ITABUNA NAO É DIFERENTE SAUDE É UM FILME DE TERROR
    AS RUAS SÓ BURACOS, A CALÇADA DA CINQUETENARIO É UM HORROR PARA SE ANDAR A NAO SER QUE SE USE BOTAS 7 LÉGUAS.

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