A defesa do deputado federal Geraldo Simões conseguiu reverter a decisão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) ao apontar contradição entre o que os juízes votaram na última sexta, 10, e o que está expresso na lei eleitoral.
Por meio de embargo declaratório, a defesa observou que as contas de Geraldo foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2003 e o parlamentar havia pedido reconsideração. Os efeitos punitivos cessariam cinco anos depois – em 2008, conforme previa legislação eleitoral. O deputado alega ainda que não houve dolo nas contas julgadas irregulares pelo tribunal.
O advogado Sanzo Biondi afirma que alterações na legislação feitas neste ano não teriam sua validade para estas eleições, a exemplo da Lei Ficha Limpa. O advogado afirma que esse é o entendimento para casos semelhantes.
A votação terminou 3 a 2 a favor do deputado. Biondi acredita que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também decidirá favoravelmente a Geraldo, caso a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) recorra da decisão tomada por volta das 19h15min desta terça-feira, 14. Se mesmo no TSE houver divergência, o caminho será o Supremo Tribunal Federal (STF).
19 respostas
Isto é uma vergonha,se o Supremo tribunal não afastar este meliante,vai perder a credibilidade.
Ta na hora do GS acordar..e o povo de itabuna não votar mais nessa turma que quer continuar incrustado no poder..
o GS ja ficou rico o suficiente na prefeitura e na camara..ta na hora de renovar os quadros e ver se moraliza a politica..
vamos colocar representantes que REPRESENTEM a nossa região..
Geraldo mais vez tentaram interroper a sua caminhada politica mas não conseguiram e não vão conseguir .
Parabéns e vamos a luta companheiro para a sua próxima vitória .~
Maria Dias
E viva a impunidade, fogos etc, “Que país é este(RENATO RUSSO, 1987).
GENTE, O FUTURO A DEUS PERTENCE.
Este Boquinha que postou um comentário aí, deve estar comendo uma boquinha junto com a turma de Milton Gramacho e Cia.
Engraçado…Azevedo e Milton Gramacho foram flagrado comprando votos descaradamente, a polícia prendeu o meliante, gastando o erário publico para inocentá-los e agora estão reclamando do que?
Ô Boquinha, otário, a credibilidade, a justiça já perdeu quando inocentou Azevedo e Milton Gramacho pela compra de votos e vai fucar ainda mais na lama quando icocentar Roberto de Souza e Cia da CEI da câmara.
Tudo uma tropa de safado…
OBÁ,OBÁ,OBÁ…
ENGULA ESSA AÍ KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
É 1330 NELES.
E DALI DALI DALI 13
AGORA É SÓ CORRER PRO ABRAÇO.
IMPUNIDADE É QUANDO NÃO SE APURA.
MEU AMIGO ALESANDRO! GERALDO FOI A JULGAMENTO E LIBERADO DENTRO DA LEI, POIS NÃO HOUVE DOLO. A JUSTIÇA NÃO PODE JULGAR PELA VONTADE E INTERESSE DOS ADVERSÁRIOS (ACM, FG E OUTROS…)
OBSERVE NO SITE http://WWW.TSE.GOV.BR QUE OUTROS CANDIDATOS TIVERAM SUAS CONTAS INDEFIRIDAS DE VERDADE, POIS HAVIAM DOLOS. O AMPLO DIREITO DE DEFESA HÁ EM TODO MUNDO.
IMAGINE UMA PESSOA SER PRESA INOCENTE!
O povo é soberano no seu julgamento, se o POVO quiser ele não se elege nunca mais, basta que essa seja a vontade popular. Assim como o prefeito capetão azedo, aquele do SHOW DO MILHÃO (CHICLETE/FABIO JR E OUTROS), aquele do corte no salário dos servidores municipais NÃO DEIXARÁ SE SER ESQUECIDO em 2012.
Ao povo o poder da escolha, aos escolhidos o dever de cuidar do povo.
Quanto será que custou essa virada ein????$$R$R$R$R$R$R$R$
VAL CABRAL ANOTE O NUMERO DE GERALDO SIMOES 1330.TIRE COM O GANCHO.PODE ANOTAR VAI SER MAIS DE 150 MIL VOTOS.CUIDADO PRA NAO DAR UM TRECO.PRA VOCE TB BOQUINHA RSRSRSR 1330 NAO ESQUEÇAM.
E viva a democracia… nunca nada foi facil pra vc Geraldo !!
Mais vc é lider e essa vitoria é sua , alias é nossa!!
PARABÉNS!!
AOS ESPECULADORES E AOS QUE SEMPRE TORCERAM CONTRA,
MEUS SENTIMENTOS;
EU SEI QUE NÃO É FACIL FICAR CONTRA UM POLITICO QUE TEM A OPNIÃO PÚBLICA A SEU FAVOR, POIS GERALDO SIMÕES É A MAIOR LIDERANÇA EM VIDA NO SUL DA BAHIA.
É POR ISSO QUE EU DIGO,
¨EU TÔ COM GERALDO SIMÕES, É 1330¨.
= OBS: ANOTE O TIME DE LULA:
-DILMA 13
-WAGNER 13
-LIDICE 400
-PINHEIRO 130
-GERALDO 1330
-J.CARLOS 13.678
SEMPRE NA LUTA!!!!!!
Caros companheiros, os Tribunais de Contas são órgãos consultivos apenas, conforme concessão de liminar publicada ontem no STF, veja que quem tem a competência de avaliação do chefe do executivo são os integrantes do poder legislativo em todas as esferas de poder,vejam voces mesmos:
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Segunda-feira, 13 de setembro de 2010
Ministro concede liminar para candidato a deputado que teve contas rejeitadas quando prefeito
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo a eficácia de decisão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM/CE) que rejeitou as contas do ex-prefeito municipal de Aurora (CE), Francisco Carlos Macedo Tavares, candidato ao cargo de deputado federal nas próximas eleições. A rejeição da prestação de contas resultou no indeferimento do registro da candidatura de Francisco Carlos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
A liminar foi concedida na Reclamação (RCL 10499) na qual o ex-prefeito pretende que o Supremo anule as decisões do TCM/CE e todos os atos deles decorrentes e determine nova análise das contas apenas para a emissão de parecer, sem impor multas ou punições que não seriam de sua competência. A alegação é de que a competência para aprovar ou rejeitar contas municipais é da Câmara de Vereadores, e não do Tribunal de Contas. A inicial cita jurisprudência do próprio STF, que, nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 3715 e 849, decidiu que os Tribunais de Contas, em relação aos chefes do Poder Executivo, sempre emitem pareceres, e não julgamento, acerca das contas dos prefeitos.
“Nunca é demasia abrir a Constituição Federal e emprestar-lhe a maior concretude possível”, assinalou o ministro Marco Aurélio em seu despacho. O relator observa a simetria entre o artigo 31 e o artigo 71, incisos I e II, da CF, para afirmar a necessidade de a manifestação do Tribunal de Contas ser tomada “como parecer técnico, aguardando-se o crivo do Poder Legislativo quanto à aprovação ou à rejeição das contas”.
Tratamento diferenciado
O artigo 71 dá, nos dois primeiros incisos, tratamento diferenciado às contas do chefe do Poder Executivo da União em relação aos administradores em geral: no caso do primeiro, o TCU examina as contas prestadas pelo Presidente da República e limita-se a emitir parecer, cabendo ao Congresso Nacional o seu julgamento. Em relação às contas de administradores e demais responsáveis por recursos públicos da administração direta e indireta, o Tribunal de Contas julga. “O Presidente da República, os governadores e os prefeitos igualam-se no que se mostram merecedores do status Chefes de Poder”, observa o ministro Marco Aurélio.
O artigo 31, por sua vez, preceitua que a fiscalização do município seja exercida pelo Poder Legislativo municipal. “A limitar a atuação dos Tribunais de Contas dos Estados ou dos municípios, constata-se a existência, no próprio texto constitucional, de norma que os aponta como órgãos auxiliares da Câmara Municipal (parágrafo 1º), o que excluiu a possibilidade de lhes ser reconhecida autonomia suficiente à rejeição das contas dos prefeitos. “A atividade meramente auxiliar não pode ser transmudada em decisória”, conclui.
saudações Geraldo, boa sorte…
Quem conhece verdadeiramente a história dessa figura politica de Itabuna, sabe por que ele desperta tanta ira e “dor de cotovelo” em alguns. Veja o texto que lhes enviei “carrissimos pimenteiros, antes de ter lido essa boa noticia! 1330 neles!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Meu Pedinha,esta commorando antes da hora, ainda falta o TSE confirmar.Como o Ministro do TSE, já confirmou em entrevistas, pode até o candidato ter seu registro e ser eleito, mas até a diplomação dos eleitos, todas ações vão serem julgadas e os condenados podem perder a vaga conquistada e não ser diplomados.Meu pedinha ta na corda bamba.Pode ganhar a eleição e não levar o diploma.Deus é mais, chega a dar vergonha de ver tantas impunidades de políticos.Ficha Suja não,chega, o TSE vai varrer estes fichas sujas para o lixo, que é o seu lugar.
Kalif Rabelo
Parabéns Geraldo!
Todas pessoas que como eu gostam de você e acima de tudo acreditam em você estão aliviadas com a correção do julgamento pelo TRE.
A região precisa manter seu mandato.
Vamos a luta todos juntos!
Um abraço.
É sempre assim a cada eleição. Esses partidos que dominaram o pais por muitos anos desde a ditadura, nunca foramm a favor do povo nem do bem da nação! desde 2002 que eles ñ conseguem mais enganar o povo mesmos que alguns veiculos de imprensa ainda se submetem a servi-los como capachos, publicando noticias as vezes sem verificarem a verdade, mais graças a Deus td tem mudado e cada vez mais o povo vai dando o troco nas urnas.Nao existiu um governo igual ao do pt LULA. Que fez distribuição de renda como bolsas familias as quais ajudaram o Braasil a ñ quebrar na crise de 2008, porque o pobre ñ deixou de consumir
pois é o pobre que aquece a economia eles é que COMPRAR COM DINHEIRO na padadria no açougue no mercado fazendo o dinheiro circular. Os ricos só compram com seus cartoes de credito e cheques as vezes sem fundo seus dinheiros ficam guardados.
LEMBRANDO FHC antes de sair: privatizou varias empresas com a desculpa que o dinheiro era para aquecer a economia. tomava emprestimos ao FMI Lembrando que o velho Lula ainda pagou a divida externa
e ai!! o que mais fhc fez com serra municipalizou a saude sem preparar os municipios largando a bomba na mao de LULA. o que mais deixou afundar ate plataforma da petrobras para vendde-la mais nao deu tempo. Agora a petrobras esta erguida de novo
o que mais mais Fhc deixou o dolar a R$3,89 AGORA o dolar custa R$ 1,76 vamos la vamos lembrar do governo destes que agora ainda insistem em querer fazer do Brasil seu curral eleitoral.ITABUNA NAO É DIFERENTE SAUDE É UM FILME DE TERROR
AS RUAS SÓ BURACOS, A CALÇADA DA CINQUETENARIO É UM HORROR PARA SE ANDAR A NAO SER QUE SE USE BOTAS 7 LÉGUAS.
Ao amigo Geraldo Simões, um forte abraço e até a VITÓRIA em 3 de outubro!
Itabuna volta a sorrir!