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Kruschewsky agora é secretário e vereador

O médico Francisco Sampaio, suplente de vereador em Ilhéus, vinha ocupando o mandato do titular Alcides Kruschewsky, desde que este assumiu a Secretaria de Governo do município. Mas recentemente, quando a Câmara votou o polêmico projeto que definiu a remuneração da guarda municipal, Sampaio recebeu um estranho telefonema do “dono da cadeira”.
Sem meias palavras, Kruschewsky determinou que a partir do dia seguinte o suplente não colocasse mais os pés na Câmara, pois ele reassumiria a vaga. “E vai deixar o governo?”, indagou o médico, sem receber nenhuma explicação do outro. E assim ficou.
Desde então, Kruschewsky passou a vivenciar uma situação esdrúxula: é vereador e secretário de Governo ao mesmo tempo, já que Sampaio acatou a orientação e não mais retomou suas funções no legislativo.
O dublê de secretário e parlamentar passou a ser aquele que bate o escanteio e corre para receber a bola na área. Se consegue fazer o gol, aí são outros quinhentos…

7 respostas

  1. A partir da diplomação, vereador não pode ser nomeado para cargos em comissão nos âmbitos federal, estadual e municipal, mesmo que haja compatibilidade de horário. Foi essa a resposta dada ontem pelo pleno do Tribunal de Contas a uma consulta formulada pelo vereador Antonio Oliveira de Carvalho Barros, presidente da Câmara Municipal de São José do Belmonte.
    Se, todavia, a nomeação se der para cargo político, como, por exemplo, secretário municipal ou estadual, ainda que haja compatibilidade de horário, o vereador terá que se afastar temporariamente do cargo legislativo, podendo, no entanto, fazer opção por um dos subsídios.
    O processo teve como relator o conselheiro Valdecir Pascoal, o qual buscou nas Constituições Federal e Estadual a fundamentação jurídica do seu voto, que foi aprovado por unanimidade.
    A consulta está redigida nos seguintes termos: “Admite-se a acumulação do exercício do mandato de vereador com cargo em comissão no âmbito do Governo do Estado?” O conselheiro pediu um parecer ao Ministério Público de Contas, que se posicionou da seguinte forma: vereador eleito que já ocupava cargo, emprego ou função pública pode acumular as duas funções, bem como suas remunerações, caso haja compatibilidade de horários. Não havendo compatibilidade, deve pedir afastamento do cargo que ocupava na administração pública, podendo optar por uma das duas remunerações.
    O relator acolheu este parecer, porém fez um breve acréscimo, com base no artigo 56 da Constituição Federal e no artigo 11 da Constituição Estadual: detentor de mandato eletivo pode aceitar a nomeação para cargos comissionados do alto escalão do Poder Executivo, desde que se afaste temporariamente do exercício do mandato legislativo.
    “Neste caso”, diz o relator, “não há qualquer possibilidade de acúmulo de funções, ainda que houvesse compatibilidade de horários”.
    Acompanharam o voto do relator os conselheiros Fernando Correia, Severino Otávio, Teresa Duere e Ruy Ricardo Harten Júnior.
    Gerência de Jornalismo (GEJO), 12.04.06

  2. Assumir um cargo de confiança do atual governo municipal de Ilhéus é ser conivente com os desmandos do lado de lá também.
    Com certeze o povo não pode esperar desse vereador ações CONTRA o prefeito Newton Lima.
    Como na política, existem pessoas “ESQUISITAS” numa família!
    Pelo menos esse foi um ato muito esquisito!!!

  3. O Tribunal de contas e a população deverão ficar em alerta para que o mesmo não venha e rececer os dois salários, tanto de secretário com de vereador já que ele se acha detentor dos dois cargos, o que é irregular faço um alerta.

  4. Caro Pimenta,
    A conversa com o respeitado Sampaio foi entre nós dois e se deu, como sempre, com todo respeito. Pedi exoneração para defender a decisão do prefeito quanto ao veto às emendas ao projeto de regulamentação da Guarda Municipal.Devo reassumir a Secretaria de Governo oficialmente a partir de do dia 4 do próximo mês, ou não.

  5. E MARÃO AINDA ACREDITA EM PAPAI NOEL,CIDERELA,VOVO MAFALDA,VISCONDE DE SABUGOZA E NEWTON FUTRIQUEIRO LIMA… ELE NÃO ACREDITOU NAS EVIDENCIAS QUE AS FOTOS QUE O PERSEGUIDO PEDRO DA GUARDA LHE MOSTROU NAQUELE EVENTO DEPRIMENTE NO AUDITÓRIO DA PIEDADE. QUE ALCIDES E BAHIA E NEWTON DEMOSTRARAM QUE NÃO TA NEM AÍ PARA DEPUTADA ANGELA… TAMBEM COM UM GRUPO DESSE CHEIO DE SALTOS ALTOS E PESSOAS ARROGANTES: FRED VESPER,MAURO,ARANHA,SONILDA,OS IRMÃOS RAFA E CIDA, CELSO, FRANCISCO O BOBINHO, VERA MACHADO E AUGUSTO PORQUINHO E SUAS AMANTES… NÃO CHEGARÃO A LUGAR NENHUM

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