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A discussão sobre o prazo do Refis acabou gerando um clima de destempero há pouco na Câmara de Vereadores de Itabuna. Claudevane Leite (PT) e Milton Gramacho (PRTB), relator da matéria, entraram num bate-boca que obrigou o presidente das Comissões, Wenceslau Júnior (PCdoB), a desligar os microfones. Só assim os ânimos se apascentaram.
Claudevane Leite defende um prazo maior para o Refis, de 60 meses, conforme é reivindicado por empresários da cidade. Já Gramacho, que é líder do governo, apresentou parecer no qual indica um prazo de 36 meses e até fez discurso batendo nos inadimplentes.
Como o petista saiu em defesa dos devedores, o governista não gostou e o clima ficou pesado. Depois do “caladão” do presidente das Comissões, os envolvidos colocaram panos quentes, dizendo que tudo não passou de um debate de ideias mais  acalorado.

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Confusão geral na Câmara de Vereadores de Itabuna. O rolo compressor do governo municipal atropelou o legislativo, provocou graves escoriações no regimento interno e quase aprova o novo Código Tributário do Município na tarde desta terça-feira, antes mesmo da discussão do parecer do relator da matéria, o vereador petista Claudevane Leite.
Ainda assim, a votação do novo Código, que aumenta tributos municipais, ficou para esta quarta-feira, 29. E o relator já avisou que somente dará seu parecer na quinta!
A inversão na ordem dos fatores confirma o caos que se instalou na Câmara desde que aquela casa se tornou uma extensão do Poder Executivo. Por lá, impera o manda quem pode, obedece quem tem juízo.

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Wenceslau Júnior conversa com alunos do Ifet

O comunista Wenceslau Júnior, candidato a deputado estadual, faz peregrinação pelos municípios do sul da Bahia, procurando convencer o eleitorado da importância do voto regional e em candidatos afinados com o chamado “time de Lula”.
Wenceslau esteve na manhã desta terça-feira na cidade de Uruçuca, onde visitou os alunos do Instituto Federal de Educação (Ifet), trabalhadores da fábrica de palmito Inaceres e se encontrou ainda com diretores do Sindicacau.
Além do voto regional, o candidato tem pregado compromisso com políticas de geração de emprego e renda e voltadas à educação, como por exemplo a luta pela instalação de uma universidade federal no sul da Bahia.

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Os depoimentos do prefeito Capitão Azevedo (DEM) e da secretária Joelma Santos foram remarcados para o dia 11 de outubro pelo juiz substituto da Vara do Júri da Comarca de Itabuna, André Britto. Joelma e Azevedo foram arrolados como testemunhas de defesa da secretária particular do prefeito, Suzana Andrade, acusada de matar o marido em novembro do ano passado.
Ontem, o juiz André Britto fez a oitiva de testemunhas de acusação e defesa. Os depoimentos terminaram por volta das 19h40min de ontem, no Fórum Ruy Barbosa. Temendo perseguição, algumas testemunhas exigiram que Suzana Andrade não acompanhasse os seus depoimentos, e a acusada foi levada para a antessala do espaço reservado para as audiências de ontem.
A secretária particular do prefeito de Itabuna está presa desde o dia 23 de agosto no Conjunto Penal de Itabuna. Ela é acusada de matar a tiros o marido e servidor público Alex Santos, crime ocorrido em novembro do ano passado.
Após a oitiva de ontem, Suzana retornou para o Conjunto Penal de Itabuna. Só após os depoimentos a Justiça definirá se a acusada vai a júri popular.

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A Valec concluiu ontem a licitação do trecho baiano da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) e 24 empresas vão construir os 1.022 de ferrovia entre Ilhéus, no sul da Bahia, e Barreiras, no Oeste do estado. A obra foi dividida em sete lotes e tem investimento previsto de R$ 4,198 bilhões, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
De acordo com o Valor Econômico, o consórcio que venceu o maior contrato – de R$ 739,9 milhões – é formado pelas construtoras Andrade Gutierrez, Barbosa Mello e Serveng. O segundo maior lote – R$ 720,1 milhões – ficou com a Mendes Junior, Sanches Tripolini e Fidens. Os consórcios têm, juntos, 24 empresas.
De acordo com a Valec, o primeiro trecho da ferrovia, entre Ilhéus e Caetité, terá 537 quilômetros de extensão e deve ficar pronto em julho de 2012. A segunda etapa, Caetité-Barreiras, deve ser entregue em julho de 2013, sendo que o trecho até Figueirópolis ainda encontra-se em estudo.
A ferrovia transportará 52 milhões de toneladas de cargas até 2018, sendo que mais de 85% será de minério de ferro da Bahia Mineração Limitada (Bamin), entre Caetité e Ilhéus. Além de minério, outras cargas já previstas são álcool, açúcar e grãos. Bernardo Figueiredo, da Agência Nacional de Transportes e Terrestes (ANTT), aposta que a ferrovia mudará a “cara da Bahia”.

Empresas que venceram os sete primeiros lotes (Arte Valor).

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A Câmara de Vereadores de Itabuna se reúne nesta terça-feira, 28, para apreciar com estranha discrição o projeto que introduz uma série de mudanças no Código Tributário Municipal. Segundo informações, a matéria será discutida nas comissões e no mesmo dia levada ao plenário.
O projeto é complexo e sua discussão foi iniciada no ano passado, quando enfrentou forte resistência de segmentos ligados ao empresariado em  virtude da previsão de aumento de tributos como IPTU e Taxa de Licença e Funcionamento. A Contribuição de Iluminação Pública (CIP) aumentaria até 100% e o dispositivo previa ainda que o secretário da Fazenda tivesse o direito de perdoar dívidas com o fisco municipal.
O governo acabou adiando a votação para o mês de maio deste ano, a fim de cumprir uma agenda de audiências públicas e aprofundar a discussão da matéria com a sociedade. Ocorre que as discussões, se existiram, foram à chamada boca pequena. Ninguém sabe, ninguém viu… Adiou-se mais uma vez e debate que é bom…
Nesta segunda-feira, 27, chegou à Câmara a informação de que o projeto do Código seria votado no dia seguinte (hoje). Tanto nas comissões como no plenário, por determinação do secretário da Fazenda, Carlos Burgos, que exerce forte influência sobre o legislativo municipal desde o estouro do “Loiolagate”.
Um vereador ouvido pelo Pimenta disse que a votação pegou a todos de surpresa, inclusive o relator do projeto de reforma do Código Tributário, Claudevane Leite. O relatório sequer foi apresentado à casa e tudo será feito hoje, atropelando-se os trâmites regimentais.
Além da reforma do Código, a Câmara também deverá votar o projeto que disciplina a renegociação de dívidas tributárias com o município, o Refis, e o que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores.
Por meio da assessoria da Câmara, o Pimenta tentou entrar em contato com o vereador Claudevane Leite. Infelizmente, as ligações não foram atendidas.

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Do Estadão | por José Roberto Toledo
Pesquisa Datafolha feita nesta segunda-feira aponta queda de Dilma Rousseff (PT) e real possibilidade de haver segundo turno na corrida presidencial. Segundo o instituto, ela perdeu 3 pontos entre quinta-feira e ontem. Mantido esse ritmo de queda, haveria segundo turno, uma vez que a petista, nos números do Datafolha, já entrou na margem de erro de uma vitória em turno único.
Na média das quatro sondagens mais recentes, porém, Dilma ainda ganharia no primeiro turno, com 55% dos votos válidos. Entraram no cálculo da média duas pesquisas feitas pelo Datafolha, uma do Ibope e outra do Vox Populi, todas concluídas nos últimos quatro dias. A média tem a vantagem de diluir eventuais pontos fora da curva em uma sequência de pesquisas, mas é mais lenta para detectar mudanças bruscas de tendência do eleitorado.
Na sondagem feita nesta segunda, o Datafolha aponta uma queda das intenções de voto de Dilma para 46% do total de votos, ou 51% dos válidos. Segundo o instituto, o desgaste da petista, antes limitado aos segmentos mais rico e escolarizado, alcançou o eleitorado que ganha de 2 a 5 salários mínimos. É a primeira vez nesta eleição que uma pesquisa indica uma mudança de voto que desce a pirâmide social. Até então havia sido no sentido contrário.
Em comparação ao levantamento anterior do mesmo instituto, aumentaram os eleitores sem candidato (indecisos e quem pretende votar branco ou nulo), de 8% para 11%. É como se uma parte do eleitorado de Dilma, diante das denúncias e das críticas de Lula à imprensa nas últimas semanas, tivesse ficado em dúvida e estivesse repensando seu voto.
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O petista Josias Gomes, ex-presidente do partido na Bahia e candidato a deputado federal nestas eleições, vê relação direta entre a incisiva campanha da grande imprensa contra a candidatura de Dilma Rousseff e a queda da postulante à sucessão de Lula nas pesquisas (veja o último Datafolha).
Há semanas, publicações como o jornal Folha de São Paulo e a revista Veja, além dos telejornais da Rede Globo, mantêm uma cobertura do processo político sem o menor interesse pela imparcialidade. É só incenso para verdes e tucanos e surra de “umbigo de boi”, sem refresco, na escolhida de Lula.
Em seu Twitter, Josias Gomes afirma que “a Folha quer ganhar no grito”. E arremata: “daqui pra frente, só pra quem tem sangue frio”.

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Bancários de todo o país ameaçam entrar em greve a partir desta quarta-feira, dia 29. A deliberação se dá após 30 dias de negociações com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), que no último dia 22 apresentou proposta de reajuste de 4,29%. O índice corresponde ao INPC medido de setembro de 2009 a agosto deste ano.
A categoria reivindica um reajuste de 11%, além da elevação dos pisos salariais e da Participação nos Lucros e Resultados e implementação de plano de carreira em todos os bancos.
Assembleias irão a acontecer hoje em todo o Brasil, para decidir sobre o indicativo de greve.

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A pesquisa Datafolha divulgada nesta madrugada pela Folha revela que a ex-ministra Dilma Rousseff (PT) caiu de 49% para 46% das intenções de voto, enquanto José Serra (PSDB) manteve-se com 28% e Marina Silva (PV) oscilou de 13% para 14%.
Em votos válidos, Dilma tem 51%, Serra 32%, e Marina aparece com 16%. O percentual de indecisos atinge 7% e brancos e nulos somam 3%. Os demais candidatos têm, juntos, 1%.
A margem de erro da pesquisa, aplicada nesta segunda (27), é de 2 pontos percentuais. O jornal não divulgou dados como número de eleitores consultados nem protocolo da pesquisa.
Se o Datafolha estiver correto, é segundo turno à vista…

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Ailson Oliveira | ailsonoliveira@hotmail.com

Mesmo com o crescimento de Paulo Souto a essa altura da campanha, o quadro na Bahia ainda é de estabilidade

É grande a confiança dos candidatos que não estão bem nas pesquisas realizadas pelos institutos IBOPE, DATAFOLHA e VOX POPULI de ir para o segundo turno, sob o argumento de que é possível ocorrer uma virada e lembram a eleição de Jaques Wagner para Governador da Bahia.
Para os que acreditam em mudança de cenário eleitoral e insistentemente dizem que o Ibope errou grosseiramente, informo que as pesquisas, do Ibope, indicavam crescimento de Wagner e queda de Paulo Souto desde quando foram definidas oficialmente as candidaturas.
Quando João Durval era pré-candidato, tinha 11%, Wagner apenas 7% e Paulo Souto 63%, segundo o Ibope.
Na pesquisa de 27 de julho, Souto aparecia com 56% e Wagner com 13%. Em 14 de agosto, Souto 52% e Wagner 16%. Em 11 de setembro, Souto 50% e Wagner 26%. Em 20 de setembro, Souto 48% e Wagner 31% e no dia 30 de setembro, véspera da eleição, Souto aparecia com 51% e Wagner com 41%. Como a margem de erro foi de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, haveria possibilidade de segundo turno. Na ocasião, o Ibope ouviu 2.002 eleitores. O levantamento foi registrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o número 24209/2006.
No dia da eleição, o Ibope fez pesquisa de boca de urna e o resultado foi Wagner com 49% dos votos válidos e Paulo Souto com 43% dos votos válidos. Átila Brandão (PSC) apareceu com 4%, Rosana Vedovato (PSL), com 1%, Antônio Albino (PSDC), com 1%, Hilton Coelho (PSOL), com 1%, Antônio Eduardo (PCO) com 1% e Tereza Serra (Prona), com 0% dos votos válidos.
Como a margem de erro era de dois pontos percentuais para mais ou para menos, o Ibope não garantiu a eleição de Wagner no primeiro turno, embora isso poderia acontecer de fato.
Os dados apresentados revelam que pesquisa é tendência devido ao crescimento de Wagner e estagnação de Paulo Souto e é momento, porque com a possibilidade de segundo turno, por certo, cresceu a impolgação da militância petista e aliados de Wagner, bem como, fez alguns eleitores (que votaria em Souto porque pensavam que a eleição já estava decidida), a pensar e mudar o voto. Isso se explicaria a vitória no primeiro turno.
Mesmo com o crescimento de Paulo Souto a essa altura da campanha, o quadro na Bahia ainda é de estabilidade se considerarmos que os resultados estão dentro da margem de erro da pesquisa. Mas como a vantagem não é muito grande, não custa coisa alguma sonhar acordado.
Ailson Oliveira é professor de Filosofia na Uneb

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O novo sistema de saneamento de Itacaré já está em operação desde junho e a inauguração chegou a ser marcada para o dia 30 daquele mês, mas acabou adiada na última hora. A cerimônia foi reagendada para esta terça-feira, dia 28, às 9 horas, e contará com as presenças do secretário estadual do Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro, e do presidente da Embasa, Abelardo Oliveira.
O sistema de esgotamento sanitário custou R$ 7,6 milhões e já atende aos 34 mil habitantes do município. A estrutura tem 12 quilômetros de rede coletora, seis estações elevatórias, estação de tratamento de esgotos e emissário final.

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Os servidores municipais decidiram partir para o ataque. O sindicato da categoria decidiu acionar o Ministério Público estadual contra a Prefeitura de Itabuna após os servidores terem seus nomes incluídos em serviços de proteção ao crédito porque a prefeitura não fez o repasse de empréstimos consignados aos bancos.
Simplesmente, a prefeitura descontava a parcela do empréstimo tomado pelo servidor, mas não a repassava ao banco. As cartas de cobrança dos bancos começaram a pipocar em julho e, no mês passado, chegaram os avisos de inclusão dos nomes no SPC e Serasa.
O Sindserv vai reunir os dados de todos os servidores prejudicados para entrar com representação contra a prefeitura de Itabuna. E abriu plantão para receber cópias da carta e embasar o documento que será entregue ao Ministério Público. Ainda não há estimativa do tamanho do prejuízo causado pela prefeitura aos servidores.

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Geddel: crença no segundo turno (Foto Ari Rodrigues).

O ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) é dos poucos que ainda creem na possibilidade de uma mudança no quadro eleitoral baiano e aposta em segundo turno, embora as pesquisas apontem reeleição do petista Jaques Wagner (PT).
Houve quem achasse graça do vaticínio do peemedebista, na praça do bairro Santo Antônio, em Itabuna, quando ele disse que voltaria ao município, no dia 4 de outubro, e nele iniciaria a campanha do segundo turno. Geddel talvez tenha se empolgado com a pesquisa Ibope, de sexta, que o mostrou empatado com Paulo Souto (DEM), em 15%, mas a anos-luz de Wagner, com 52%.
O peemedebista, claro, tratou de “lembrar do filme” de 2006, quando as pesquisas apontavam reeleição de Souto, que dormiu de cabeça inchada e tendo de passar o bastão estadual ao petista Wagner, vitorioso naquela disputa e contrariando todas as aferições de institutos.