A Secretaria de Meio Ambiente da Bahia emitiu nesta terça-feira, 05, a anuência prévia ao Terminal Portuário de Uso Privativo da Ponta da Tulha. A obra integra o projeto Pedra de Ferro e vai permitir que a empresa Bahia Mineração (Bamin) exporte 19,5 milhões de toneladas de minério por ano. Para isso, também será utilizada a estrutura da Ferrovia da Integração Oeste-Leste, que ligará a cidade de Figueirópolis (TO) a Ilhéus (BA), passando por Caetité, no sudoeste baiano, onde está a jazida da Bamin.
A anuência levou em conta a manifestação positiva do Conselho Gestor da APA da Lagoa Encantada / Rio Almada, que se reuniu nos dias 14 de agosto, para opinar sobre a anuência, e no dia 28 do mesmo mês, com a finalidade de discutir as condicionantes ao projeto.
A Bamin comemorou a decisão da Sema. Para o vice-presidente da empresa, Clóvis Torres, a anuência demonstra a legalidade do projeto e e significa “claramente que os pilares da sustentabilidade, ou seja, o social, o econômico e o ambiental, estão sendo respeitados pela Bamin, e é dessa maneira que trabalhamos e trabalharemos durante toda a vida do projeto Pedra de Ferro”.
A anuência prévia integra o processo de licenciamento ambiental do empreendimento, que agora vai aguardar a deliberação do Ibama.
