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Por decreto municipal, a próxima segunda-feira, 18 de outubro, será feriado em Itabuna. A data foi escolhida por acordo entre patrões e empregados do segmento lojista, para comemorar antecipadamente o Dia do Comerciário.
Como ocorre em todos os anos, o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio agendou programação para festejar o dia. A festa, na sede do Itabuna Esporte Clube, começa às 8 horas da manhã, com o tradicional Torneio Caixeiral. Em seguida, haverá música ao vivo, sob o comando da banda DakSamba
6 respostas
Ah! nem queria “ironia”.
Folgar Sabádo, Domingo e Segunda.
Senhor editor deve estar havendo um equivoco, nenhuma Prefeitura e nem o Estado tem competencia para decretar feriados, cabe a União legislar sobre feriados civis. A Prefeitura pode decretar ponta facultivo para seus funcionarios publicos. A empresa que abrir suas portas neste dia com certeza nao sera penalizada. Nao existe assessoria juridica municipal neste municipio?
Eduardo, o decreto municipal não criou, mas somente antecipou um feriado municipal já existente, que é o Dia do Comerciário. Todos os anos é feriado neste dia em Itabuna e neste houve uma antecipação, a partir de acordo fechado entre comerciários e lojistas.
Sr. Pimenta,
Decreto não modifica Lei Sr. Pimenta, o feriado é no dia 30/10/ e foi instituído pela lei Municipal 1.794 de 30/08/99, mas como em Itabuna tudo é possível isto cola. Contudo é necessário observar algumas considerações no decreto 9.214 de 28/09/2010, É ALEGADO QUE SE O FERIADO FOR NO DIA 30/10/10, HAVERÁ UMA QUEDA SIGNIFICATIVA NAS ATIVIDADES COMERCIAIS, COM PREJUÍZOS PARA O COMÉRCIO E IMPLICAÇÕES PARA A ECONOMIA DO MUNICÍPIO, isto é um absurdo onde estão os dirigentes das entidades representativas do Comercio e Industria de Itabuna que acham que fechar em uma SEGUNDA-FEIRA traz menos PREJUÍZO do que fechar num SÁBADO. ISTO É PARA QUE VOCES EMPRESÁRIOS VEJAM QUEM ESTAR A REPRESENTAR VOCES E PARA QUE NÃO FIQUE DÚVIDAS DESTAS AFIRMAÇÕES SEGUE ABAIXO O DECRETO ACIMA MENCIONADO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Avenida Princesa Isabel, nº 678 – São Caetano
45607001– Itabuna Bahia
D E C R E T O N º 9.214, de 28 de setembro de 2010
EMENTA: Antecipa feriado municipal – DIA DO COMERCIÁRIO, 30 de outubro, para o dia
18 de outubro de 2010 e, dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.66, incisos VII e XII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI e,
CONSIDERANDO que o feriado municipal – Dia do Comerciário, 30 de outubro, neste ano
acontece em um sábado;
CONSIDERANDO que ocorrerá uma queda significativa nas atividades comerciais, com prejuízos para o comércio e implicações para a economia do Município;
CONSIDERANDO que a Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista – SINDICOM, Sindicato dos Empregados no Comércio de Itabuna – SECI e a Associação Comercial e Empresarial de Itabuna – ACEI, solicitaram deste Executivo Municipal a antecipação do feriado acima mencionado para o dia 18 de outubro do corrente ano (documento anexo);
CONSIDERANDO finalmente, que o feriado de 30 de outubro, instituído pela Lei Municipal nº
1.794, de 30 de agosto de 1999, objetiva prestar uma justa homenagem aos comerciários de Itabuna, devendo o Poder Público possibilitar os meios para que essa laboriosa categoria de trabalhadores participe das festividades alusivas à referida data,
DECRETA:
Art. 1º – Fica antecipado para o dia 18 de outubro de 2010 (segunda-feira), o feriado municipal –
Dia do Comerciário, 30 de outubro.
Art. 2º – O disposto no artigo anterior não se aplica às repartições, cujos serviços não podem sofrer interrupção.
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 28 de setembro de 2010.
JOSÉ NILTON AZEVEDO LEAL
Prefeito
GILSON PEDRO NASCIMENTO DE JESUS
Secretário de Administração
RAMIRO SOARES DE AQUINO
Secretário de Assuntos Governamentais e Comunicação Social
CARLOS VELOSO LEAHY
Secretário de Indústria, Comércio e Turismo
Sr.Eduardo vossa senhoria deve ser comerciante ou um forte empresário, para tá criando essa polêmica. O feriado municipal existe a decadas,quanto a antecipação não importa, hoje ou amanhã o comerciario vai ter su dia para comemorar.
o nss e feixado