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6 de agosto de 2020 | 07:44 pm

CÂMARA APROVA MP QUE INCLUI 10 MIL PRODUTORES NO PAC DO CACAU

Tempo de leitura: 2 minutos

Geraldo: emenda beneficia 10 mil produtores.

A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, a Medida Provisória 500, que permite ao governo federal e empresas públicas comprar e vender ações sem deixar de ser majoritário. Na prática, foi uma MP para validar a capitalização de R$ 120 bilhões da Petrobras. A medida teve como relator o deputado federal Geraldo Simões, que incluiu emenda beneficiando diretamente 10 mil produtores de cacau.
A MP, acredita Geraldo, fará deslanchar o PAC do Cacau. “Antes, não havia legislação que amparasse as negociações no caso de produtores de outros programas de financiamento da lavoura. Faltava o arcabouço jurídico”, diz. A aprovação da medida provisória foi confirmada há pouco pelo deputado, em contato com o PIMENTA. “Antes, não havia prazo nem tabela de desconto para estes produtores”, assinala, numa referência à Emenda 472, de autoria do senador César Borges.
Com a emenda, que ainda precisa ser aprovada pelo Senado, o prazo de renegociação da dívida (que havia encerrado em dezembro do ano passado) vai até 30 de junho de 2011. Os produtores agora incluídos com a MP 500, assinala Geraldo, terão oito anos de carência e prazo de 20 anos para quitar a dívida da renegociação.
Geraldo Simões comemora a aprovação. “O mais difícil eram os recursos e a vontade do governo em conceder desconto. Isso já temos”. O PAC do Cacau foi lançado em maio de 2008 pelo presidente Lula, na praça Dom Eduardo, em Ilhéus. Até agora, pouco mais de dois mil produtores tiveram acesso a parte dos R$ 2,52 bilhões do Programa.

Esta publicação possui 4 comentários
  1. queria fazer uma indagação? porque o nobre dePUTAdo não ajuda também Itabuna,já que pode alocar emenda ao orçamento, tanto individual como de bancada,seria uma retaliação ao prefeito ou seria aos seus “eleitores”,já que em 2006 teve 35 mil votos passando em 2010 para 23 mil,seria isso? se for,como ainda defender esse dePUTAdo??????

  2. A introdução e disseminação da doença vassoura de bruxa no cacaual da Bahia FOI CRIMINOSA segundo relatório conclusivo da Polícia Federal dizer mais o que?

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