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Ricardo Ribeiro | ricardoribeiro@pimentanamuqueca.com.br

É de pasmar a nota distribuída à imprensa, nesta quarta-feira, pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna. No texto, a entidade comemora como uma grande vitória o anúncio do pagamento dos salários de dezembro aos funcionários do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. Isso em pleno dia 19 de janeiro!

Lamentável que os funcionários do Base já tenham chegado a uma situação na qual, após o vexame de ver seus salários atrasados por quase um mês, ainda têm que festejar a satisfação tardia como uma coisa grandiosa. Claro, certamente poderia ser pior, e considerando quem governa Itabuna hoje, é aconselhável estar preparado para tudo.

Nesta quinta-feira, dia 20, uma manifestação ocupa a principal avenida de Itabuna, a Cinquentenário, pedindo a estadualização do Base. A instituição convive com a esdrúxula circunstância de ser um hospital de perfil regional, porém vinculado ao município. Tem necessidades superiores à disponibilidade de recursos, o que gera ineficiência (nesse caso, traduza-se por mortes), dívidas cada vez maiores e sucateamento das instalações.

A situação é dramática, mas o prefeito José Nilton Azevedo vai irresponsavelmente empurrando o problema com a barriga. Não soluciona nem propõe alternativas, e ainda repele o debate sobre a estadualização.

Azevedo limitou-se a mudar o gestor, mas até agora não há qualquer sinal de que isso implicará em uma alteração real do quadro. Não basta trocar as peças, se mantiver o modelo de gestão e não atacar as mazelas imorais emperram qualquer iniciativa em benefício do maior hospital do sul da Bahia. O cabide de empregos, usado para agradar e amaciar vereadores, é uma dessas mazelas.

Do novo gestor do Base, Leopoldo dos Anjos, espera-se o anúncio de medidas arrojadas, um plano bem concebido, alguma ação enérgica. Por enquanto, a providência mais “chocante” é uma campanha para arrecadar lençóis.

Ricardo Ribeiro é um dos blogueiros responsáveis pelo Pimenta na Muqueca e editor do Política Etc.

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  1. Policiais femininas, vítimas de violência, recebem atendimento psicossocial
    Foto: Ronaldo Silva/AGECOM
    Trabalho desenvolvido pelo Centro de Referência Maria Felipa, da PM
    Policiais femininas vítimas de violência recebem atendimento do Centro de Referência Maria FelipaMATÉRIA: Policiais femininas, vítimas de violência, recebem atendimento psicológico e socialQuem nunca ouviu a máxima que “a farda impõe respeito?” Infelizmente, ainda hoje, a autoridade só se faz valer quando quem a veste é do sexo masculino. Mesmo incorporada há 21 anos, a presença da mulher na Polícia Militar da Bahia ainda é marcada pela violência institucional, doméstica e discriminação por uma parcela da sociedade. Para oferecer apoio e assistência psicossocial ao maior contingente feminino do país, em termos proporcionais, elas contam com o Centro de Referência Maria Felipa.

    Fundado em março de 2006, o único centro deste tipo no Brasil, que já atendeu cerca de 50 casos, desenvolve estudos relativos à saúde ocupacional da policial, combate todas as formas de discriminação, realiza palestras, seminários, atua em apoio ao projeto Polícia Cidadã, e trabalha questões sobre tipos de violência, sobretudo, a doméstica e sexual. Atualmente, a equipe é formada por um núcleo jurídico, assistente social e psicóloga. Localizado na rua Conselheiro Spínola, 16, Barris, o centro atende das 8 às 18h, de segunda a sexta, e é voltado também para as esposas, filhas e companheiras de policiais.

    “Trabalhamos com a melhora da autoestima, com a utilização de uma sala de cuidados, que seria um apoio estético tanto de policiais quanto da comunidade. Nossas maiores demandas se referem à violência doméstica. Fazemos inicialmente um acolhimento, com triagem, e o suporte psicológico é dado imediatamente”, esclarece a assistente social Patrícia Sanches.

    De acordo com a coordenadora e fundadora do Centro Maria Felipa, capitã Denice Santiago, avanços como a ressignificação do efetivo feminino dentro da corporação já são percebidos. Em 2011, existe uma proposta no final do Carnaval, que termina no Dia Internacional da Mulher, de um movimento nas ruas da capital para homenagear todas as mulheres. “Este ano, também serão criados observatórios do segmento feminino relacionadas ao gênero, raça e à intolerância religiosa em Paulo Afonso, Barreiras e Juazeiro, com o objetivo de monitorar ações relacionadas à atividade policial”.

    Medidas articuladas

    Para amparar estas mulheres vítimas de violência e coordenar medidas articuladas nos três níveis de governo, é importante ter um acompanhamento monitorado por uma rede de serviços para mulheres, constituída por varas especializadas, Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams), centros de referência, Casa Abrigo, núcleos de atendimento e Centros de Referência em Assistência Social (Cras), além de serviços de saúde.

    A titular da Deam do Engenho Velho de Brotas, Cely Carlos da Silva, explica que o enfretamento à violência é refletido no aumento de número de casos registrados. No ano passado, foram registradas mais de 9 mil ocorrências de violência contra mulheres, independentemente da posição social, financeira ou cultural. No início deste ano já foram notificados mais 400 casos.

    “O aumento das ocorrências é fruto do encorajamento das mulheres. Antes elas não tinham uma legislação tão forte como a Lei Maria da Penha. Hoje, contam com as medidas protetivas, prisão em flagrante e preventiva, e o autor sabe que não vai ficar impune. Registrada a denúncia, o inquérito não pode ser arquivado, mesmo que ela desista”, acrescenta Cely da Silva.

    A delegada destacou que a violência passa por um ciclo. No primeiro momento, o autor comete agressões leves, na segunda etapa culmina em lesões corporais, ou até na morte, da parceira e, por último, a fase de reconciliação, com tentativas de reconquistar aquela mulher. “Pouco tempo depois, a violência volta a acontecer”, explica a titular.

    A sargento Sheila Amarante, 30 anos, uma das 4.198 policiais femininas do estado de um universo de mais de 30 mil homens, ressalta que as mulheres não nasceram para sofrer violência doméstica. Há 12 anos na Polícia Militar, ela foi casada oito anos com um policial, que praticava violência psicológica e física. No centro, ela foi recebida depois de assistir uma palestra sobre violência doméstica na Uneb.

    “Quando cheguei, a equipe multidisciplinar transmitiu um sentimento de segurança. Estava muito fragilizada e toda estrutura foi essencial para buscar coragem e ir até o fim. Denunciei o meu agressor e hoje já separada me considero uma agente multiplicadora da não-violência”, contou Sheila.

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  2. O Pronasci no Rio de Janeiro

    Como foi o seu contato com o Pronasci e com a idéia de segurança com cidadania, juntando ações de repressão, de aparelhamento da polícia, com ações sociais?

    José Mariano Beltrame – Eu acho que o programa Pronasci, na verdade, é a única maneira de se fazer segurança. Porque segurança pública não é, nunca foi e nem pode ser uma ação exclusivamente policial. O que vai nos trazer dias melhores é o exercício da cidadania, aliado à segurança pública. A segurança tem que existir, o embate da polícia com bandidos tem que existir, mas a prevenção disso é que vai ganhar essa luta. Essa luta só será ganha com políticas públicas, com ações que venham atender a demanda da população. Agora, se a polícia tiver que repreender, ela tem que repreender, tem que agir. Lógico que com uma repressão qualificada. E é o que eu acho que nós, aqui no Rio, temos que fazer. Acho que está todo mundo cheio da história do pivete com revólver na cabeça: “Me dá o celular”, “Me dá a bolsa”, ou seja lá o que for. Então essas medidas de repressão têm que ser tomadas. Agora, só com elas, não vai adiantar nada. Não tenha dúvida. O Pronasci, eu acho que vem exatamente disso, na medida em que ele desenvolve 92 ou 93 projetos sociais, cria perspectivas para as pessoas, para as mães, para os jovens. É, sem dúvida nenhuma, o tiro certo. Faço votos que ele seja uma política de Estado.

    O senhor participou da formulação do Pronasci? Afinal, o senhor já conhecia várias das pessoas do grupo formulador.

    José Mariano Beltrame – Não. Mas nós escolhemos algumas áreas onde o Pronasci seria importante, e tivemos a possibilidade de confeccionar projetos para as áreas que nós quiséssemos. E somos – as pessoas podem confirmar – campeões nacionais em projetos enviados ao Pronasci. A Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro é campeã. Temos, por exemplo, projetos que reestruturam a questão da segurança no Complexo do Alemão, que é uma área prioritária. Só que lá, como se precisa de uma estrutura muito grande, é um passo que a gente tem que dar com muita consciência. Não é como fazer uma unidade pacificada no Dona Marta. Eu diria que, hoje, o Complexo do Alemão tem uma população muito maior que a grande maioria dos municípios brasileiros. Fala-se em aproximadamente de 100 mil pessoas. Aliás, acho que um mal de que a gente sofre é que, se você pensar bem, nós não temos um censo concreto desses lugares. É tudo “aproximadamente”. O último censo é do ano 2000.

    Como o projeto Bolsa-Formação está sendo visto pelos policiais no Rio de Janeiro, como ele está sendo absorvido?

    José Mariano Beltrame – Acho que essa pergunta a gente responde com o número de policiais inscritos no Bolsa Família no Rio de Janeiro.

    Jéssica Almeida – Atualmente são 28 mil. O Rio de Janeiro é o estado com o maior número de policiais operando no sistema.

    José Mariano Beltrame – Essa é uma resposta bem abrangente. E isso está incorporado no policial, porque eu tenho certeza de que ele vai terminar um curso e vai seguir aquela cadeia. São policiais civis, militares, bombeiros, agentes penitenciários.

    A participação desses diferentes profissionais é equilibrada?

    Jéssica Almeida – Na verdade, a rede de ensino a distância está aberta para todos. São cursos de capacitação a distância, informados pelos valores de direitos humanos. Então todos participam. Nós temos mais de 100 mil profissionais de segurança inscritos na rede. Só que, dentro desse universo, um grupo tem o benefício de uma ajuda financeira para fazer os cursos. É um grupo de profissionais de segurança que tem uma remuneração igual ou inferior a R$ 1.800,00. Do grupo que tem essa remuneração, nós temos 28 mil recebendo a Bolsa-Formação. Na rede, a participação é equilibrada, guardando uma proporção com o efetivo de cada força. A Polícia Militar tem um efetivo de 38 mil homens contra 18 mil do Corpo de Bombeiros e 9 mil da Polícia Civil. Agora, no Bolsa-Formação a gente tem uma maioria de policiais militares e bombeiros militares, com destaque para a PM, porque eles são os que têm menor salário. Os beneficiários do Bolsa são basicamente soldados e cabos das polícias militares e bombeiros militares.

    José Mariano Beltrame – Um policial militar que sai da academia, hoje, sai ganhando R$ 1 mil, o que é muito pouco; se ele se inscreve no Pronasci, ele tem mais R$ 400,00; se e ele vai para uma Unidade Pacificadora, ele tem mais R$ 500,00. Quer dizer que ele sai da academia formado, hoje, às dez da manhã, ganhando R$ 1 mil, e amanhã, quando ele for tomar posse, estará ganhando R$ 1.900,00. Quase o dobro.
    Jéssica Almeida – A maior dificuldade do Bolsa-Formação – e por isso a gente teve um número menor de inscritos nos primeiros ciclos – foi incluir digitalmente os militares estaduais. Na Polícia Civil, por conta do programa Delegacia Legal, os policiais civis já sabiam como operar. Mas na Polícia Militar, não. Agora o secretário está lutando pela informatização dos batalhões. Nós temos batalhões que não estão nem informatizados. O primeiro momento, então, foi de incluir digitalmente esses policiais. Nós temos um telecentro na Central do Brasil, onde temos máquinas e pessoas à disposição dos policiais, para atendê-los e ensiná-los a operar o sistema. Além disso, há mais nove centros espalhados pelos municípios Pronasci, o que dá um total de 11 centros. Temos 10 já inaugurados. Só Magé não inaugurou ainda. E os profissionais de segurança podem usar esses espaços para frequentar essa rede. O que a gente tem percebido hoje, numa outra análise, é que, uma vez tendo recebido essa informação que nós damos no nosso telecentro, eles têm procurado LAN houses perto das suas casas e através delas têm feito os cursos nos dias de folga. Esse é o levantamento último que nós fizemos.

    Na área de inteligência, qual é a situação?

    José Mariano Beltrame – Nessa área, eu diria que a Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro tem o maior centro de inteligência da América do Sul. Foi um legado que o Pan-Americano deixou aqui. São softwares de Primeiro Mundo. Esse centro é, hoje, o responsável pela origem de uma série de operações que seguidamente vocês vêem na mídia. Permite uma série de cruzamentos de informação, mapeamento, acompanhamento das pessoas. Enfim, o que tem de melhor na área de investigação policial. O Rio de Janeiro está munido disso, graças ao legado dos Jogos Pan-Americanos. O Rio de Janeiro também tem a primeira escola de inteligência, a primeira escola de análise – essa está dentro do Pronasci.
    Todo mundo diz o que quer em cima da palavra inteligência, mas na verdade nós precisamos profissionalizar a inteligência, porque hoje ela é uma ferramenta muito utilizada. A inteligência, hoje, precisa ser voltada para a formação de prova. Antes, o que se tinha era aquela inteligência da Segunda Guerra Mundial, que dizia “consta que não sei quem”, “me disseram que não sei quê” “eu soube que não sei quê lá”… Isso é uma inteligência de conhecimento, mas não é algo que eu possa chegar e mostrar para o juiz e fazer prova. Hoje, o que se quer é uma inteligência operacional, que me leve a uma gravação telefônica, uma fotografia, um extrato bancário, uma cópia de cheque, uma nota de hospedagem de hotel, alguma coisa de que eu possa, efetivamente, fazer prova. E não aquela documentação que vai de cima para baixo, que se chama inteligência estratégica, e que não é probatória. É o famoso “consta que”: “Ah, deixa eu ver no fichário o que consta do fulano. Sim… Consta alguma coisa…” E daí? Se não existe prova, o que é que eu vou fazer com aquilo? A proposta de uma escola e de um centro de inteligência tem que ser a de fazer prova. Nós não podemos mais só prender, temos que condenar as pessoas. E só se condena com boa prova, com qualidade na prova. Porque senão a gente prende, e sai junto com o sujeito da delegacia; ou a gente prende, e dali a cinco dias ele sai. Agora, fazer prova concreta, oferecer ao Ministério Público a possibilidade de fazer uma boa denúncia e proporcionar ao Poder Judiciário elementos para que ele faça uma boa condenação, essa é a missão da inteligência das polícias.

    Uma das linhas conceituais do Pronasci é o uso do armamento não-letal. Como isso está sendo operado no estado do Rio de Janeiro? Como o próprio policial vê isso?

    José Mariano Beltrame – O armamento não-letal, no primeiro momento, é usado pelas unidades que combatem distúrbios. São os nossos batalhões de choque. Mas os soldados de radiopatrulha também estão sendo treinados com equipamento não-letal. Eu até acho que em certos casos um armamento não-letal causa um efeito muito melhor do que o próprio letal. O barulho, por exemplo. Uma granada, que é feita para impacto sonoro, tem um efeito muito bom, pelo propósito dela, que é eu estourar e fazer barulho. É muito interessante. E o armamento não-letal hoje está se desenvolvendo muito. Nós temos hoje esse taser, que é dá um pequeno choque, que é uma opção também muito boa.

    Agora, nós não podemos substituir uma arma pela outra. Nós temos é que deixar isso como um plus. Uma alternativa. Nós, infelizmente, temos aqui no Rio de Janeiro um criminoso violento. Vocês podem ver que nos outros estados, no Brasil inteiro, criminoso nenhum enfrenta a polícia como aqui. Isso é um conteúdo histórico que o bandido tem, até porque nós temos áreas aqui que durante muito tempo foram praticamente inexpugnáveis, áreas onde as pessoas não sabem o que é lei, o que é Constituição, o que é código do processo. Não sabem. Porque o Estado nunca foi lá. Nem polícia, nem educação, nada. É aquilo que, comumente a gente vê: “Ah, aqui é nós”. E são eles mesmo. A lei são eles. Então, quando você vai lá, o cara se vê acuado: “Pô, esse cara quer terminar com os meus negócios!” Porque para ele, vender carro roubado é um negócio. Então, ele enfrenta a polícia, porque ele sempre enfrentou, sempre achou que enfrentar era o caminho. A polícia tem é que reverter isso. Para nós, cidadãos, existem os códigos, que nós temos que respeitar. Mas essas pessoas, elas têm essa cultura. Tanto é que existiu no estado do Rio uma gratificação chamada “faroeste”. Pelo número de pessoas que o policial matava, ele ganhava uma gratificação. Hoje se colhe essa violência. Eu sei que as pessoas, muitas vezes, criticam o policial, mas o policial é levado a uma situação de estresse muito grande. Será que um de nós aqui não iria agir pior do que eles lá? Por mais treinado, que ele tem que ser, por mais que seja obrigação dele agir certinho, você perseguir uma pessoa num carro, com um cara atrás dando tiro, não é fácil: “O que é que eu faço? Sigo perseguindo? Desisto? Dou tiro? Mas se no carro tem um inocente? Então eu levo tiro? Como é que é isso?”

    Jéssica Almeida – A respeito da questão do armamento não-letal, nós tivemos uma liberação de recursos de em torno de R$ 1 milhão, para a capacitação de multiplicadores no uso de técnicas e tecnologias não-letais. As turmas vão começar agora, no meio do ano, e a idéia é que o policial de radiopatrulha, como disse o secretário, aprenda a usar esse equipamento e a discernir em que momento usá-lo no lugar de um armamento letal. Os recursos que nós recebemos foi para capacitarmos quatro turmas, mas, como a única empresa que hoje fornece esse tipo de equipamento é a Condor, que é sediada no Rio de Janeiro, e ela pratica um preço diferente para o Rio de Janeiro por conta de questões tributárias, isso vai permitir que a gente capacite oito turmas. Ou seja, o dobro das turmas indicadas inicialmente pela Senasp, com base numa pesquisa de preço que eles fizeram para outros estados da Federação.

    O policial militar muitas vezes faz um curso curto, com um treinamento extremamente precário. Está sendo possível mexer com isso no Rio de Janeiro?

    Jéssica Almeida – Nós temos um projeto de reestruturação do modelo de ensino das polícias, que está aguardando liberação de recursos do Pronasci, que tem como objetivo rever a grade de formação dos policiais, compatibilizar essa grade com a matriz curricular nacional e, ao final, entregar como produto uma política única de ensino para as polícias. Vamos ter, assim, policiais formados para a ostensividade, para a atividade de polícia judiciária, mas todos eles convergindo para o mesmo fim, caminhando na mesma direção, informados pelos mesmos valores de direitos humanos, de cidadania, de polícia de proximidade, como estamos fazendo no Dona Marta, no Batan. É um projeto mais longo, porque vamos mexer numa cultura, e não podemos renunciar aos saberes policiais, às particularidades do Rio. Mas isso já está sendo feito também, com o secretário de Segurança, sob a coordenação da minha subsecretaria, que é a de Ensino e Prevenção.

    José Mariano Beltrame – O Rio tem uma outra característica que é a geografia da região. Você vai à Tijuca, e tem 19 morros dentro de um bairro. Você vai para São Paulo, Brasília, e é completamente diferente. Às vezes você tem até mais crimes – por exemplo, Ceilândia tem uma taxa de homicídio maior que a do Rio de Janeiro –, mas tem um detalhe: Ceilândia está a 30 km do Plano Piloto. A violência, como eles chamam, está na periferia, está fora da cidade. Em São Paulo, para um marginal praticar algum ato criminoso lá, ele tem que roubar uma moto, ou um táxi, ir para lá e depois voltar para a periferia. Aqui, não. Aqui, ele desce o morro, faz o que tem que fazer e sobe. Então, as outras cidades não assistem à violência, ela não é tão evidente como aqui no Rio de Janeiro.

    Essa questão geográfica, para mim, é importante. As pessoas se preocupam com o episódico. É o tiro na rua, é o sangue no asfalto, é a buzina, é a sirene, o vidro quebrado… “Roubaram minha bolsa! Pega ladrão!” Mas as pessoas se esquecem que em determinados lugares do Rio de Janeiro, tem um morro com uma favela, onde você vê uma casa sendo construída em cima da outra; e você, para reformar o banheiro, tem que pedir licença no CREA, tem que combinar com o síndico, pedir autorização na prefeitura para botar uma caixa de entulho lá embaixo… Então, que ordem jurídica é essa? Quer dizer que para nós vale, e para as outras pessoas não? Isso, aliás, não é uma especialidade do Rio de Janeiro. Isso é no Brasil inteiro. Só que esses problemas não estão à luz do cidadão como estão aqui. Se você quiser ver muita pobreza em São Paulo, você tem que sair. Brasília, a mesma coisa. As cidades-satélites são muito tristes de se ver. Agora, você tem que andar 40 km para fazer isso.

    Nesse sentido, o Rio é mais democrático. A violência atinge a todos…

    José Mariano Beltrame – Ah, sim. As pessoas vêm me dizer: “O senhor tem que fazer uma ocupação lá na Tijuca!” Eu sei que eu tenho que fazer uma ocupação lá. Mas só que lá eu tenho que fazer 19 ocupações simultaneamente. O Rio tem isso. E aí eu acho que entra a conta dos governos, que foram lenientes, permitiram que isso acontecesse. A sociedade também foi muito tolerante, também permitiu que isso acontecesse. E aí também tem todo um contexto eleitoral por trás disso tudo.

    E quanto à questão da moradia do policial? Qual é a situação no Rio de Janeiro?

    José Mariano Beltrame – A moradia é um problema muito sério. E é um sonho do policial. O governo federal possibilitou o acesso à moradia de duas formas, a carta de crédito e o financiamento direto. Eu até, no início do governo, procurei a Caixa, mas não conseguimos fazer nenhum financiamento. Por quê? Porque com a renda de um soldado, de um sargento, não se consegue financiar nada. Quem é que vai financiar um contracheque de mil e poucos reais? Quem vai garantir que o cara vai conseguir pagar? Nós também temos muitos policiais que estão com problemas, que já têm uma parte do salário comprometida com outros empréstimos. Isso diminui ainda mais o que ele já não tem. Então, o que foi que se fez? O governo estadual, a Secretaria de Fazenda, junto com a Caixa – é aí que entra o Pronasci ­– banca o desconto. Houve esse entendimento entre o governo federal e o governo estadual na garantia de que esse financiamento seria suprido, independentemente do policial. O estado faz direto o desvio da consignação para a Caixa, e a Caixa abre mão de uma série de exigências que normalmente são feitas para se ter um financiamento da casa própria.

    Tem havido uma grande adesão a esse programa?

    Jéssica Almeida – A Caixa ainda está no piloto, rodando a carta de crédito, porque ela precisa adaptar o sistema dela à demanda Pronasci. A grande diferença do Pronasci, como o secretário disse, é a análise de risco diferenciada. Como o contracheque do policial vai como garantia do pagamento da prestação, a Caixa abre mão daquela exigência de SPC, de Serasa, de renda comprovada. Agora, o programa de arrendamento residencial, que é o de crédito direto, esse já está funcionando. A unidade é ofertada, o policial se inscreve, recebe a chave, e paga como se fosse um aluguel. Ao final, depois de 15 anos pagando aquele aluguel, sem poder sublocar, sem poder vender, como num leasing, ele vira proprietário daquele bem. Isso está acontecendo. Temos 203 contratos. O Rio de Janeiro também é o estado que tem o maior número de contratados no programa habitacional, assim como no Bolsa-Formação. Só não temos mais contratos porque a Caixa Econômica não inaugurou novos empreendimentos. Com a crise, as obras estão um pouco atrasadas. Nós temos alguns empreendimentos para inaugurar em Campo Grande, em Macaé, em Campos, já com demanda, com pessoas entrevistadas, com margem de contracheque reservada para fins de desconto da prestação, só aguardando o habite-se de algumas obras e a conclusão de outras.

    Mas isso não são conjuntos onde vão morar vários policiais.

    Jéssica Almeida – Não. São empreendimentos cujo número de vagas destinadas a policial é de 25%. Isso foi até uma idéia nossa. Conversando com o secretário, o secretário colocou as impressões dele, e nós levamos isso para algumas reuniões. Nós não queremos criar ilhas de moradia de policiais. Se a gente está trabalhando numa polícia de proximidade, uma polícia comunitária, o policial precisa ser referência no lugar onde ele mora, precisa ser visto como alguém que está ali para atender às demandas, como um grande mediador dos conflitos que ocorrem naquele condomínio. Os empreendimentos são mistos, para fortalecer essa idéia do Pronasci.

    Quantos municípios do estado do Rio de Janeiro se envolveram com o Pronasci?

    Jéssica Almeida – São 16 municípios, já. Mas a relação dos municípios com o Pronasci é direta, não passa pelo estado. Salvo melhor juízo, são dois os critérios para que o município possa receber recursos do Pronasci: o número de habitantes e a análise criminal, número de registros, estatística de violência do município. É o próprio prefeito do município que se relaciona com o governo federal. Há uma linha de crédito para os municípios. A gestão não é nossa, não é da Secretaria de Segurança, não.

    E qual foi o critério para a escolha das comunidades a serem beneficiadas pelo Pronasci aqui na cidade do Rio?

    José Mariano Beltrame – Eles vieram de Brasília e nos solicitaram indicar os locais. Nós citamos, na época, acho que quatro ou cinco locais onde queríamos que o Pronasci entrasse. Não sei agora, de cabeça, essas áreas, mas tenho certeza que uma foi o Complexo do Alemão. O Pronasci, na verdade, tem uma gama grande de ações. Ele tem coisas alusivas à Polícia Militar e tem coisas fora. Porque é aquela história, de segurança com cidadania. Ele tem projetos que vão ajudar a Polícia Militar, mas também tem projetos na associação de moradores, como o Mães da Paz ou o Protejo. O programa é integrado, não é só para a polícia.

    Mas está havendo uma articulação entre o que a polícia está fazendo com essas outras ações?

    José Mariano Beltrame – Está havendo. A Casa Civil tem um escritório. Eles têm tem os projetos Pronasci catalogados lá: o que é que veio do Pronasci para a saúde, para a Suderj, para a segurança, para cada um. É um escritório de acompanhamento de projetos. Isso é até muito interessante de ver, estão lá num telão as várias áreas, educação, cultura, esporte, lazer, segurança, e aí eles vêem a fase em que o projeto está e quem é o responsável por cada um. Essa integração, que é uma integração formal, uma integração de gabinete, de escritório, é feita lá.

    Jéssica Almeida – Na verdade, esse escritório de gerenciamento catalogou as comunidades, para que no ano de 2009 elas recebam ações do Pronasci, que irão complementar a ação de polícia. A ação de polícia sozinha não vai dar conta de ficar por muito tempo na comunidade, se os outros atores não vierem. Ao escolher quem vai participar do Bolsa Família, ou do plano de moradia, os responsáveis estão lidando com a polícia, que é uma instituição formal. Já no caso de programas como o Mulheres da Paz ou o Protejo, a seleção deve ser complicada. Embora isso não seja da alçada de vocês diretamente, como são escolhidas as Mulheres da Paz, por exemplo?

    José Mariano Beltrame – Não sei. Sei que quem faz a seleção no que diz respeito a programas na área social é a Secretaria de Assistência Social. É a Secretaria da secretária Benedita que tem esse cadastro e esse controle. Mas não sei que tipo de critério ela usa.

    Nem no Dona Marta?

    Jéssica Almeida – O Pronasci não está no Dona Marta. As ações no Dona Marta, no Batan e na Cidade de Deus são um esforço da Secretaria de Segurança, do secretário Mariano Beltrame. Não tem ainda Pronasci. O Mulheres da Paz já está atuando no Alemão.

    José Mariano Beltrame – Na verdade, eu não estou no Alemão ainda, como pretendemos estar. Nós não temos nenhuma área, ainda, no Rio de Janeiro onde nós tenhamos PAC e Pronasci na sua completude. No Alemão, nós temos Pronasci e temos PAC, mas não temos a parte da segurança. Na Rocinha, a mesma coisa. Manguinhos, a mesma coisa.

    Então a relação entre o Pronasci e a Secretaria de Segurança do estado hoje está mais calcada no Bolsa-Formação, no projeto habitacional…

    José Mariano Beltrame – Exatamente. Bolsa-Formação, investimento em equipamentos e treinamento.
    Jéssica Almeida – Inteligência, treinamento, capacitação. Agora, dentro desse eixo da valorização profissional, nós temos um tripé: formação, habitação e saúde. Nós agora estamos desenvolvendo alguns projetos para a área de saúde. Nós recebemos o assessor do ministro com o Programa Nacional de Atenção à Saúde dos Profissionais de Segurança, e estamos desenhando um projeto de medicina preventiva. Já que a medicina curativa é muito cara, e o Pronasci foi contingenciado, estamos estudando um centro de recuperação de alcoólicos e drogados, onde vamos recuperar profissionais de segurança. Vamos ter que prover esse centro com pessoal; e nós temos um problema de pessoal no estado, então, quando fazemos um centro integrado, temos profissionais de saúde da PM, do Bombeiro, da Polícia Civil, todos concorrendo para dar plantão lá. Também fazem parte desse projeto carros, para poder aumentar nossa capacidade de vacinação. Porque as polícias já têm um trabalho de vacinação como medida profilática.
    Dentro do eixo valorização profissional, das ações voltadas para o público interno, o estado do Rio de Janeiro é o campeão em ações. Agora, as ações voltadas para o combate, para a redução da criminalidade, essas estão acontecendo, mas ainda não estão todas coordenadas no mesmo espaço. O que nós temos é uma articulação completa para dentro.

    Como está a situação do Pronasci, diante da crise, em termos de repasse de recursos?

    José Mariano Beltrame – O Pronasci está contingenciado. Esse é o meu temor. Acho que o Pronasci tem que ser uma ação de Estado, não pode nem ser ação de governo. E esses programas, para eles darem certo, são que nem quando a gente faz as ocupações: tem que ser em massa. Não dá para dizer: “Vamos largar isso, depois isso”. Tem que ser junto. Como a gente faz nas áreas pequenas. Por isso é que nós, aqui, fizemos essas ocupações, mas dando o passo do tamanho da nossa perna. Porque não dá para errar, está todo mundo muito desconfiado e reticente com a segurança. Quando a gente toma uma ação, tem que ser para dar certo.

    O que o senhor acha da divulgação do Pronasci?

    José Mariano Beltrame – O que eu acho é que a gente tem que divulgar e falar para a população aquilo que efetivamente a gente vai fazer, sob pena de criar uma expectativa e, ali na frente, tudo fazer água, como se diz. Então eu acho até que, se o Pronasci não está com essa divulgação toda é porque, efetivamente, faltam determinados ajustes para fazê-lo andar. A Bolsa-Formação, como o efeito dela é muito interno, as polícias todas conhecem. Quer dizer, para o cliente interno está muito bem divulgado. Para a sociedade, eu acho que podia estar um pouco mais. Existe uma confusão, as pessoas misturam PAC com Pronasci. Não sabem o que o Pronasci engloba.

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    Permalink.Envie.Compartilhe …Comente Ler comentários (17) ….Enviado por Jorge Antonio Barros – 24.12.2010| 16h34m.reflexão

  3. o que é mais incrível ainda é que essa suposta vitória é comemorada enquanto alguns são desfavorecidos. segundo informação do sindicato, os salários foram pagos só àqueles que ganham até R$1000 porque o repasse da prefeitura não é suficiente pra pagar toda folha. Ou seja, quem ganha mais que isso, ficou a ver navios. Sou concursada pelo base e fiquei sem salário. Isso é justiça? há o que comemorar? E ainda vem o sisndicato e diz que está comemorando uma grande vitória… Dois pesos e duas medidas. É o sistema “farinha pouca, meu pirão primeiro” e o resto que se vire.

  4. Pelo menos o salário do Hospital de Base saiu, pior é o da Santa Casa, que já foi dito pelo administrador financeiro, André Wermann que só sairá em fevereiro. Um verdadeiro absurdo!!!

  5. FAÇO MINHA SUAS PALAVRAS MARIA:

    Pelo menos o salário do Hospital de Base saiu, pior é o da Santa Casa, que já foi dito pelo administrador financeiro, André Wermann que só sairá em fevereiro. Um verdadeiro absurdo!!!

  6. Me admira a todos, inclusive ao site não saber que o Estado da Bahia ta com dificuldades em relação a dotação orçamentária que se esgotou. Esta é a causa do não repasse.

    Como não ha dotação, pode haver ate dinheiro em caixa, mas o Estado não pode repassar. No Base, a prefeitura repassou, mas na Santa Casa,esta não tem mesmo como.

    Não se trata de um motivo para greve. Mas uma circunstância acidental.

    Outra observação é que o procedimento feito em saúde é pago sempre no mês subsequente, assim, dezempbro o estado repassa mesmo em janeiro. O que a instituição poderia faze é tomar um emprestimo para normalizar a situação e assim nãopenalizar seus colaboradores.

    Quanto ao titulo da postagem, eu discordo.

  7. Parabens Sr Pimenta.Tudo isso é muito triste para Itabuna.N realidade estamos passando por uma crise de valores que infelizmente esta muito escassa na nossa Itabuna.Exesso de “politiqueiros”sem nenhum compromisso moral,( aliás nunca tiveram)e agora me aparece um com cara de BÔbo mas sabemos que é so a cara,cercados de secretáris incompetentes e direcionados somente para o mal!Quremos novas lideranças, compromissadas com a cidade, honestas, trabalhadoras e que veja a politica como trabalho e nao como uma simples e imoral maneira de “se dár bem”Basta!Queremos mudança JÀ!!!!!!!

  8. É Q SE TENHA RESPONSABILIDADE EM APURAR OS FATOS E DEPOIS COM CONHECIMENTO DE CAUSA SE OPINAR, EM PRIMEIRO LUGAR NA CIDADE DE ITABUNA EM NENHUM SEGUIMENTO Q SE RELACIONE DIRETA OU INDIRETAMENTE COM ESSA ADMINISTRAÇÃO NÃO TEVE O Q SE COMEMORAR NESSES DOIS ANOS Q SE PASSARAM E PROVALVELMENTE NÃO TEREMOS O Q COMEMORAR NOS PRÓXIMOS DOIS ANOS Q RESTA. DIANTE DISSO ME ORGULHO DO SINDICATO AO QULA PERTENÇO PQ SE FOR FAZER UMA RETROSPECTIVA DO ANO DE 2010 FOI A ÚNICA ENTIDADE Q CRITICOU E ENFRETOU DE FRENTE ESSA ADMINISTRAÇÃO, INFELIAMENTE ITABUNA HOJE ESTÁ SEM UMA IMPRENSA COMBATÍVEL DE VERDADE, UM MINISTÉRIO PUBLICO Q NÃO SE MANIFESTA UMA OAB SEM ATUAÇÃO E UMA CAMERA DE VEREADORES CORRUPITA. DIANTE DESSE QUADRO TODO NÃO COMEMORAÇÃO POR PARTE DOS SERVIDORES DO BASE NEM DO SINDICATO E UMA LUTA Q SE DEU NO ANO DE 2010 COM AÇOES DO SINDICATO REALIZANDO PARALIZÕES, GREVES E MAIS GREVES E NEGOCIAÇÕES NO MINISTÉRIO PUBLICO DO TRABALHO SEM NENHUM COMPROMISSO EM CUMPRIR AS DETERMINAÇÕES DO MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO. PRA FINALIZAR EU PEÇO AS ENTIDADES DE ITABUNA Q REALMENTE SE PREOCUPA COM ESSA CIDADE Q NÃO DEIXE ESSA ADMINISTRAÇÃO AGIR COMO SE ITABUNA TODO MUNDO FOSSE IGUAL A ELES, IGOISTAS, INCONSEQUENTES E SEM NENHUM COMPROMISSO COM O POVO DESSA CIDADE, SIMPLESMENTE SÓ AUMENTANDO SEUS PATRIMÔNIOS ISSO É UMA VERGONHA.

  9. eu não sei de nada , só sei que minhas contas estão todas atrasadas, e ainda tem um palhaço que diz que os pacientes do base so precisa de pão e dois pedaços de aipim… que vergonha!!!!

  10. SR. SECRETÁRIO,
    ABRA O O OLHO PARA SUA EQUIPE QUE ESTÁ ACOSTUMADA A FALTA DE COMANDO,IGNORANDO QUALQUER SABER TÉCNICO, TODOS EM CAUSA PRÓPRIA,PEQUENOS GRUPOS E GRANDES ARTICULAÇÕES.nINQUÉM SE SALVA.

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