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4 de junho de 2020 | 04:34 am

O MOTO-TÁXI JÁ PODE SER REGULAMENTADO

Tempo de leitura: 2 minutos

Allah Góes | allah.goes@hotmail.com

A regulamentação do serviço, além de permitir que diversos pais de família saiam da ilegalidade, e não sejam mais vistos como “aviões do tráfico”, também possibilitará que a população seja atendida por pessoas capacitadas.

Agora que já se sabe quem de fato é o presidente do legislativo itabunense, vez que o vereador Ruy Machado venceu a guerra que travava com Roberto de Souza, pode muito bem a Câmara de Vereadores retornar ao seu principal papel, que é legislar.

O tempo que se perdeu para se saber quem de fato manda fez com que se deixasse de analisar e votar projetos com a devida atenção, razão pela qual se aprovou o novo Código Tributário da forma como ocorreu, com distorções que tornam a sua aplicação, além de inviável, danosa ao comercio local.

Assim como se deixou de analisar corretamente o Código Tributário, deixa-se, por exemplo, de se discutir a questão da regularização do serviço de moto-táxi. Um serviço que de fato existe, mas que ainda é por aqui uma atividade ilegal, coisa bem diferente do que acontece em cidades como Feira de Santana, Jequié e Santo Antônio de Jesus, que já regulamentaram a matéria.

O aprofundamento da discussão sobre a regulamentação é possível desde o dia 18 de junho de 2010, data em que foi publicada a Resolução 350 do CONTRAN, que regulamenta a Lei nº 12.009/09. Juntos, os dois dispositivos disciplinam o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, “moto-taxista” e “motoboy”, além de dispor sobre as regras de segurança dos serviços de transporte em motocicletas e motonetas (moto-frete).

Desse modo, abriu-se a possibilidade de regulamentação da atividade profissional de transporte de passageiros, através de motos, o chamado “moto-taxi”, desde junho passado, oportunizando-se ao poder público municipal os meios necessários para fiscalizar e exigir que somente aqueles capacitados possam transportar passageiros.

Como se vê, a nossa Câmara já pode discutir a regulamentação de um serviço que hoje ocorre sem qualquer tipo de fiscalização ou segurança e, ao transportar milhares de itabunenses por dia, põe em risco a vida e a integridade física da população.

Vale lembrar que o motociclista, assim que houver a regulamentação da lei municipal, somente ficará habilitado para exercer as profissões de moto-boy, moto-taxista e moto-frete, depois de aprovado em curso feito pelo Detran, que será disponibilizado até o final do ano.

A regulamentação do serviço, além de permitir que diversos pais de família saiam da ilegalidade, e não sejam mais vistos como “aviões do tráfico”, também possibilitará que a população seja atendida por pessoas capacitadas e preparadas para o transporte, o que hoje não ocorre.

A discussão deve ser aberta também à participação dos taxisitas, oportunidade em que se poderá desmistificar a história de que “o moto-táxi acaba com o táxi, pois tira seus clientes”, mostrando-se que há mercado para todos, desde que haja regulamentação e controle.

Com a palavra a Câmara Municipal, que é o único órgão competente para a análise, discussão e regulamentação desta atividade no município, e que pode transformar o moto-táxi, que emprega muitos pais de família e é utilizado por uma grande parcela dos itabunenses, num serviço legal, que gere dividentos ao município e que não prejudique a comunidade.

Allah Góes é advogado municipalista.

Esta publicação possui 0 comentários
  1. A questão da legalização ou regulamentação, como queiram, estã nas mãos do sSenhores Rolemberg, Pinheiro e da Senhora Joelma Reis, todos “assessores” intimos do prefeito Capitão Azevedo e que fazem a arrecadação diária dos seus veiculos que são utilizados como taxi em nossa cidade.

    No momento é muitissimo claro que a regulamentação não sairá do papel, pois a bancada da Câmara está toda ela em mãos e sob controle do executivo, ao contrário do que alguns pensam, ou seja, com o vereador Rui Machado há uma Casa independente e que o executivo não tem poderes e nem controle. Mero engano, pois o vereador Rui hoje é o que mais influencia tem e dita as regras até mesmo indicando o politico de esfera maior que o prefeito deverá procurar para fazer os conchavos, sejam politicos ou administrativos.

    Rui Machado tem o governo do capitão azevedo sob controle, e não será nenhuma surpresa se a qualquer momento ele chantagear o prefeito para conseguir os seus intentos.

    Azevedo é burro e inocente quando entrega nas mãos de Rui Machado o controle do seu governo, e mais inocente ainda são todos que imaginam a legalização ou regulamentação dos proprietários de motocicletas que querem trabalhar na formalidade, acreditem, nesse governo não sai e a depnder do próximo será muito pior.

    O CAPITÃO AZEVEDO JÁ DECLAROU QUE NÃO É A FAVOR DOS MOTOCILCISTAS, ELE OS VÊ COMO POSSÍVEIS MARGINAIS, QUE DIFICULTAM O TRANSITO, QUE PREJUDICAM OS TAXISTAS E CAUSAM MUITOS PROBLEMAS PARA A SOCIEDADE, DESTA FORMA É MELHOR TODOS COLOCAREM AS SUAS BARBAS DE MOLHO E AGUARDAR INCLUSIVE A BRIGA ENTRE O EXECUTIVO E O VEREADOR MILTON GRAMACHO QUE APROVEITANDO-SE DA OPORTUNIDADE, JÁ QUE É UM OPORTUNISTA E AMEAÇADOR, DISSE QUE IRÁ PROTOCOLAR PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAR A PROFISSÃO DE MOTO BOY E MOTO TÁXI.

  2. Somos visto por aviões do tráfico por burgueses como você Allah, que nasceu em beço esplêndido e nunca precisou galgar passo a passo a vida. Não há como você experimentar subir na vida, mas tente imaginar uma vida honesta sem essas politicagens que lhes garantem vida fácil; querem discutir agora e regularizar algo que já está “institucionalizada” na vida da população só porquê ano que vem tem eleição.

  3. com certeza sei muito poucos querem a regulamentação da atividade acredito que só pouco moto-taxista querem. a maioria prefere como está. porque ficam sem responsabilidade e sem regras, imaginem eles terem que pagar alguns tributos? imaginem eles seguirem as leis de trânsito? a bprefeitura não vai querer fiscalizar o serviços. lembrando eles votaram em Azevedo (na sua maioria) pensando em liberação de moto ilegal, multas carteirass e etc.

  4. Josenilton, opior detudo é ler enão entender.
    Vc leu e não entendeu nada. O q o Allah quiz dizer é q com a regulamentação, os mototaxistas q hoje são vistos como aviões do trafico poderão levar uma vida honesta e dentro da legalidade, o q hoje nãoi tem pois a todo momento são aberdados e blizts chegando a ser estorquidos.
    A profissão é honesta, mas para q seja legal, é preciso q se regulamente, e é isto q o advogado, cujo pai era comerciario e não nasceu em berço de ouro, como vc alega, tenat expor em seu artigo.

  5. Juca, entendi o texto, o que nao entendo é o interesse de pessoas que querem apoderar-se politicamente da nossa insistência em oferecer um serviço digno a população que mais precisa. Somos classe reconhecida sim, e passamos pelo maior crivo: o povo.

  6. TEM QUER SER REGULAMENTADO, PADRONIZADO, ORIENTADOS E DISCIPLINADOS. A CIDADE OU NÓS CIDADÕES NÃO PODEMOS MAIS CONVIVER COM MAIS ESSA PROMISCUIDADE (A OUTRA É O JOGO DO BICHO QUE É ILEGAL MAIS FUNCIONA DE PORTAS ABERTAS) QUE ERA ILEGAL MAS EXISTE, E SE TORNOU NECESSÁRIO EM FUNÇÃO DA DEFICIÊNCIA DO TRANSPORTE COLETIVO.
    O QUE NÃO PODEMOS CONTINUAR ADMITINDO, É VER INDÍVIDUOS SEM HABILITAÇÃO E MUITAS VEZES COM MOTOS ROUBADAS TRAFICANDO E CONDUZINDO PASSAGEIROS, EXPONDO CIDADÕES TRABALHADORES AO PERIGO DE MORTE. AS BARBARIES QUE MUITOS DESSES PSEUDOS MOTO TAXISTAS COMETEM NO TRANSITO NOS DEIXAM ESTARRECIDOS, PARA MUITOS DELES AS LEIS DE TRANSITOS NÃO EXISTEM; FAZEM ULTRAPASSAGEM SEM OBEDECER NENHUMA NORMA, INCLUSIVE USANDO ATÉ AS CALÇADAS QUE É DE USO EXCLUSIVO PARA PEDESTRES.
    COM A PALAVRA OS VEREADORES, VANE, WENCESLAU E ROBERTO DE SOUZA, PARA LEVANTAR ESTA BANDEIRA E COLOCAR UM POUCO DE ORDEM NESTA CIDADE, QUE DURANTE OS ÚLTIMOS SEIS ANOS O POVO NA SUA GRANDE MAIORIA RESOLVEU ENTREGAR NAS MÃOS DOS ASSECLAS DE SATANÁS PARA GOVERNA-LA. E QUE DEUS NOS GUARDE E PROTEJA.
    -UM RECADO AOS MOTOQUEIROS QUE SE JULGAM DONOS DAS RUAS; “QUEM NÃO GOSTA DE BOTAR UM PÉ NO CHÃO, PÕE OS DOIS NO CAIXÃO”.

  7. Na campanha p prefeito nós mototaxistas eramos bons p fazer zuada e elevar a imagem de azevedo agora hem, mas o troco tá guardado a união fez a força agora vai fazer a forca quem viver verá!

  8. QUEM VOTAR UMA LEI DESSA É UM ASSASSINO (EM SÉRIE)!

    SE MOTO PODE SER TÁXI, SEM ABSOLUTA SEGURANÇA, LOGO, DENTRO DE UM VEÍCULO, PODE SE ABDICAR DO CINTO.

    PREFEITO, VEREADOR, MONTE DA GARUPA DE UM MOTOQUEIRO, SE VOCÊ NÃO FICA COM A “MÃO NO CORAÇÃO”.

    SERÁ QUE NÃO BASTA TANTAS MORTES NO TRÂNSITO, (assassinos). OU QUEREM AUMENTAR AS FUNERÁRIAS NA CIDADE?

  9. Não entendo o posicionamento de alguns comentários.
    É claro q o serviço existe, isto é fato, e q funciona de forma precária e até irresponsavel pois hoje não se sabe se quem esta conduzindo a moto, além de possuir carteira e preparo para tal, não é um ladrão.
    Coma regulamentação, ai sim teríamos a certeza de q a condução de nossas vidas, q hoje é feita por quem não tem o devido preparo, seja preparado, passe por aulas e possa responsavelmente dirigir suas motos.
    Em ST ant. de jesus as motos são identificadas coma cor verde, além dos mototaxistas serem preparados, o q diminue a chance de cometerem irresponsabilidades e causarem acidades.
    Qt ao comentário do “cidadão”. eu lhe pergunto, se com ou sem a regulamentação o serviço vai continuar a existir, não é bem melhor q exista praticado por pessoas capacitadas??
    O mototaxi é uma realidade q não tem como voltar

  10. O Brasil e um país de 3 mundo seus desgraçados filhos da putas, apoio mototaxi legal ou ilegal islamista radical foda-se a morte no trânsito irei morrer um dia mesmo viva ala maome.

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