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19 de fevereiro de 2020 | 07:33 pm

TJ-BA: EX-PREFEITO VAI A JÚRI POPULAR

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Giovanni também vai a júri popular.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) confirmou decisão de primeira instância que determina júri popular para o ex-prefeito de Aurelino Leal, Giovanni Lopes Gagliano, acusado de participação na morte de Gilberto Andrade, em 5 de maio de 2007, na BR-101. Gilberto era prefeito de Aurelino Leal quando foi assassinado.

Giovanni teria se unido ao ex-prefeito José Augusto dos Santos Neto para contratar pistoleiros visando matar Gilberto Andrade. José Augusto queria receber precatório de R$ 420 mil. Com a morte do prefeito, Giovanni assumiria (como assumiu) a prefeitura e pagaria a dívida do comparsa.

José Augusto já foi julgado e condenado a 19 anos de prisão em júri popular ocorrido no mês passado em Salvador (relembre aqui). Giovanni tinha boas relações na cidade e também era pastor evangélico. Com informações d´A Região Online.

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  1. INFORMAÇÃO:

    Adriano Romariz pede exoneração do Detran da BahiaFoto: Divulgação
    Romariz está fora do órgãoSALVADOR – O diretor geral do Detran da Bahia, Adriano Romariz entregou na tarde desta segunda-feira (28-02) sua carta de renúncia do cargo. O advogado que foi indicado pelo deputado Ronaldo Carletto (PP), não revelou os motivos que o levaram a pedir desligamento do órgão.

    Nossa reportagem tentou contato com Adriano Romariz, mas ele preferiu não comentar sua saída que já vinha sendo alvo de especulações na imprensa regional desde a semana passada. Até o momento, não se sabe se Romariz será indicado para assumir outra autarquia junto ao governo estado.

    Até a nomeção do novo titular do órgão, o chefe de gabinete do Detran, Capitão Botelho, deve ficar interinamente no cargo. Romariz permaneceu na frente do Detran da Bahia por aproximadamente dois anos, período em que revitalizou e promoveu várias mundanças naquela repartição.

    O principal indicado para assumir o lugar de Romariz é o Capitão Márcio Blanco que deve ser promovido a patente de Major ainda esse ano e desfruta da confiança do deputado Ronaldo. Blanco deveria ter assumido o cargo no lugar de Romariz, mas teve seu nome vetado.

    O deputado Ronaldo Carletto já tem um novo nome para o cargo de Adriano Romariz, mas o nome está sendo mantido em sigilo pelo seu gabinete.

    Conheça os principais avanços do Dentran em dois anos

    Em apenas dois anos foi notável quanto o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN-BA) avançou, tanto no quesito modernização administrativa como nos investimentos nas diversas cidades baianas, na educação para o trânsito e capacitação dos servidores.

    As ações, além de alavancarem a cada dia a inter-relação entre os funcionários conseguiu aproximar os usuários do órgão, que passaram a enxergá-los como parceiros. As ações educativas e de fiscalização também deram um salto e conseguiram conscientizar motoristas e pedestres sobre a importante missão de tornar o trânsito mais seguro.

    O ano de 2009, por exemplo, foi fortemente marcado por mudanças físicas no órgão. Os setores de habilitação e veículos receberam a implantação do modelo SAC de atendimento proposto pela Secretaria da Administração (SAEB). No ano seguinte a Central Generalista foi inaugurada e o atendimento tanto de habilitação quanto de veículos passou a ser feito em um mesmo lugar com um único atendente. O serviço de vistoria passou a ser realizado com hora marcada no Salvador Shopping e no Shopping Paralela.

    Também foi implantado o pagamento de serviços através do código de barras, que proporcionou uma redução de 50% no tempo de atendimento; além dos resultados dos exames (habilitação) passarem a ser disponibilizados via internet. A Central de Registro de Contratos CRC foi criada. O DETRAN-BA foi o pioneiro a oficializar os registros de contrato de financiamento de veículos nos novos moldes da Lei Federal 11.882 de 28/12/08 e Resolução nº. 320 de 09/06/09 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN);

    Para combater a clonagem de veículos foi criado o setor de Combate e Apuração de Veículos Clonados, que tem como função atender e informar os usuários, instaurar processos administrativos e elaborar políticas de apuração para combate à clonagem.

    Uma das principais conquistas do Detran-Ba foi a implantação em todos os Centros de Formação de Condutores (CFCs) baianos o Sistema de Identificação por Impressão Digital (Sidtech) para coibir as fraudes, onde as velhas listas de presença foram trocadas por um aparelho que colhe a impressão digital do candidato. As clínicas médicas também já estão funcionando com o sistema de captura biométrica dactiloscópica numa parceria entre o Detran e a Associação Baiana de Clínicas de Trânsito (ABCtran).

    O Detran ainda garantiu benefícios para os taxistas diminuindo o valor do laudo psicológico para continuar a ter direito a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na compra de veículos. Com isto, os taxistas, que antes desembolsariam R$ 250 a R$ 300, agora vão pagar R$ 115,40.

    Uma luta de 33 anos dos antigos funcionários do Detran também chegou ao fim em 2010. Através do esforço mútuo entre a Secretaria de Administração, a Procuradoria Geral do Estado e o diretor Adriano Romariz a reivindicação para a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi atendida. Ao todo 561 pessoas tiveram direito ao benefício,entre funcionários ativos, inativos e dependentes. O valor final acordado gira em torno de 5 milhões.

    Interior – A organização do trânsito das cidades foi outra meta cumprida. Cerca de 40 municípios baianos implantaram projetos de sinalização. O investimento foi de cerca de R$ 8 milhões em dois anos, beneficiando milhares de pessoas.

    Alguns municípios foram contemplados com imóvel próprio para instalar as respectivas CIRETRANS, proporcionando à população e principalmente aos seus funcionários mais conforto e praticidade. Foram elas, a 14ª CIRETRAN/ Euclides da Cunha um investimento de R$ 95.733,99; a 18ª CIRETRAN/ Brumado (R$ 95.605,48) e a 10ª CIRETRAN/Barreiras (R$ 108.789,28). Ainda nos serviços de infra-estrutura, destaca-se a reforma realizada na Regional de Trânsito (RETRAN) de Medeiros Neto que teve suas instalações ampliadas.

    Em Teixeira de Freitas, o Detran assinou um termo com o Derba, onde foi cedido espaço para construção da nova sede da 24ª Circunscrição de Trânsito (Ciretran). O órgão também assinou convênio com a Coordenação de Trânsito e Transporte (CTT) do município para utilização do banco de dados e cadastro do Detran-Ba para identificação dos veículos e respectivos proprietários no caso de multas.

    Para facilitar o atendimento da avaliação pericial ao portador de necessidades especiais, evitando o deslocamento para a capital, os médicos da Coordenadoria de Saúde (CAS) do Detran realizaram as Juntas Médicas Especiais nas cidades de Juazeiro, Barreiras, Itabuna, Feira de Santana e Vitória da Conquista.

    Leilões de veículos também aconteceram em diversas cidades como Teixeira de Freitas, Itamaraju, Eunápolis, Irecê, Ipirá, Vitória da Conquista, Itapetinga, Jequié, Lauro de Freitas, Conceição do Coité e Paulo Afonso. A iniciativa desafogou o pátio das Ciretrans que estava lotado.

    Educação – Mas o órgão não parou por aí. Os condutores infratores tiveram muitas surpresas. Em 2009, o órgão instaurou cerca de 6.754 processos de Suspensão do Direito de Dirigir, penalizando um total de 4.769 condutores. Destes, 789 foram por motivo de embriaguez, motoristas flagrados em blitz de alcoolemia, desde a vigência da Lei Seca; Em relação àqueles que somaram 20 pontos na carteira, mais surpresa: o Detran já abriu quase dois mil processos.

    Durante todo o ano, o DETRAN realizou comandos educativos, distribuindo panfletos contendo regras básicas de comportamento adequado no trânsito. O público-alvo destas ações estava nas sinaleiras, shoppings e terminais rodoviário e marítimo e nos principais eventos como o carnaval, a campanha “Voltas as Aulas”, período junino, a Semana Nacional de Trânsito, Dia das Crianças, dentre outros.

    Até os estádios ganharam a presença do órgão através dos comandos educativos. A equipe da Coordenação de Segurança e Educação para o Trânsito (CS) levou as ações educativas para o Estádio Antônio Carneiro, em Alagoinha e Jóia da Princesa, em Feira de Santana.

    A equipe da CS ainda reforçou a importância de se manter um bom comportamento no trânsito, participando de diversos eventos também no interior, como micaretas, encontros e feira de negócios. As cidades contempladas foram as de Serrinha, Alagoinhas, Jacobina/Ba, Itamaraju, Paulo Afonso/Ba e Juazeiro.

    Ainda se tratando de educação, o órgão, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação (IAT) e as Prefeituras Municipais promoveram um curso para capacitação de professores multiplicadores de educação para o trânsito em vários municípios baianos. O curso presencial, teve carga horária de 40h/ aula e tinha como objetivo a capacitação de educadores da rede municipal, estadual e particular de ensino quanto às novas diretrizes nacionais de educação para o trânsito na pré-escola e no ensino fundamental.

    A Escola Pública de Trânsito (EPTRAN) foi responsável pela capacitação de quase oito mil alunos (processo de habilitação para aquisição da CNH), que ainda teve uma novidade. A capacitação contou com a presença de deficientes auditivos que também estão sendo treinados para circular nas vias de trânsito, através da linguagem dos sinais. A EPTRAN também ofereceu curso de reciclagem para condutores infratores, Curso de Atualização de Condutores de Transporte Escolar, além do Curso de Emergência da Polícia Militar, uma antiga reivindicação dos policiais, responsável pela capacitação de 143 oficiais.

    E para reforçar as ações de fiscalização e ordenamento do trânsito nas vias de tráfego de Salvador, o Detran, através de convênio firmado com a Polícia Militar (PM) fez a doação de duas viaturas de marca S10 devidamente equipada e plotada para integrar a frota do Pelotão Águia, além de 150 etilômetros.

    Valorização pessoal – Com o intuito de melhorar a qualidade do atendimento ao usuário, a capacitação e o desenvolvimento do quadro de pessoal foi um dos motes dos últimos dois anos. Foram realizados cursos que abordavam assuntos distintos dentre eles Certificação em Ouvidoria, Medicina de Tráfego, Gestão Pública, Engenharia de Avaliações Imobiliárias, dentre outros, além de workshops e palestras e ações sociais, como o Sociedade nos Bairros.

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