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24 de fevereiro de 2020 | 01:16 am

DECISÃO DO STF GARANTE RETORNO DE JADER&CIA AO CONGRESSO

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Do Blog do Noblat

O voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, contra a validade da Lei da Ficha Limpa desde as eleições do ano passado deve beneficiar, entre outros, Jader Barbalho (PMDB-PA), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Marcelo Miranda (PMDB-TO) e João Capiberibe (PSB-AP).

Mantidos os votos anteriores dos demais 10 ministros, o Supremo libera para tomarem posse todos os candidatos considerados antes barrados. Isso ocorre porque no início da sessão de hoje (23) os ministros reconheceram a “repercussão geral” da causa.

Barbalho, Lima, Miranda e Capiberibe concorreram ao Senado e foram barrados por terem sido enquadrados como “fichas sujas”.

No caso de Barbalho, ele deve tomar o lugar de Marinor Britto (PSol-PA).

Lima, Miranda e Capiberibe devem assumir as vagas de Wilson Santiago (PMDB-PB), Vicentinho Alves (PR-TO) e Gilvam Borges (PMDB-AP), respectivamente.

Na Câmara dos Deputados, a decisão do Supremo deve garantir a posse de Janete Capiberibe (PSB-AP) e João Pizzolatti (PP-SC).

Outras mudanças devem ocorrer na composição da Câmara após a recontagem dos votos que deverá ocorrer com a validade dos votos de “fichas sujas” que foram barrados.

O julgamento de hoje tem como base recurso do ex-deputado estadual Leonídio Bouças (PMDB-MG). O candidato foi condenado em 2002 pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) por improbidade administrativa.

Com a decisão de hoje, ele pode ser beneficiado após a recontagem dos votos de outros “fichas sujas”  que concorreram à Assembleia de Minas.

OS TABARÉUS NA BATALHA DE QUIRICÓS

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Do Política Etc:

Carlos Freitas, o Marquês de Quiricós, grita: "Uhu, o Atacadão é nosso!"

Nossas duas maiores cidades sul-baianas, embora aspirem o grau de cosmopolitas, não cessam de adotar posturas provincianas que fazem ambas ser comparadas à eterna Sucupira. As peripécias e bizarrices de Odorico Paraguaçu são em tudo, por a mais b e c menos d, comparáveis às atitudes de figuras políticas dos dois municípios, coisa que ficou evidente na mais recente disputa travada entre eles.

Na “Batalha de Quiricós”, com direito a ampla cobertura dos veículos de imprensa, Itabuna e Ilhéus reivindicavam o direito sobre as terras onde estão instalados dois mercadões. Itabuna, mais perto deles, não quer se limitar a ir às compras; também deseja se beneficiar com a receita dos impostos dessas empresas. Ilhéus, mais longe, pode não frequentar os estabelecimentos com a mesma assiduidade, mas é oficialmente dona das terras e exige o devido retorno pela sua ocupação.

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TIGRE BATE O JUAZEIRO E GANHA FÔLEGO

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Tigre ganha oxigênio no Torneio da Morte.

O Colo Colo bateu o Juazeiro por 2 a 0, passou a lanterna do Torneio da Morte para o adversário e ganhou fôlego na luta para escapar da Segunda Divisão. O jogo foi encerrado há pouco, no estádio Mário Pessoa.

Diante de 4.480 torcedores, o time da casa abriu o placar aos 38min do primeiro tempo. Gol de Rodrigo. O alívio geral veio na segunda etapa. Peu, aos 47 minutos, fechou o placar em 2 a 0 para o Tigre Ilheense.

O resultado deixou o time na segunda colocação da “competição da agonia”, com 3 pontos, somente superado pelo Fluminense, que bateu o Ipitanga e foi a 4 pontos. O Flu de Feira é o próximo adversário do Colo Colo, sábado, às 16h, no Joia da Princesa. Ipitanga tem 3 pontos, mas perde no saldo de gols para o Colo Colo. O Juazeiro tem só um ponto.

Enquanto o profissional do Colo Colo luta para não cair para a segunda, o Sub-20 dá show no Baianinho 2011. O time bateu o Atlético de Alagoinhas por 5 a 0, na segunda fase do certame de juniores.

FICHA LIMPA SÓ A PARTIR DE 2012

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Voto do ministro Luiz Fux desempatou contra a validade da lei para as eleições do ano passado

Do G1:

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) que a Lei da Ficha Limpa não deveria ter sido aplicada às eleições do ano passado. A norma, que barra a candidatura de políticos condenados por decisões de colegiados, entrou em vigor em junho de 2010, e, com a decisão, tem seus efeitos adiados para as eleições de 2012.

Nesta quarta, os ministros julgaram recurso do ex-secretário municipal de Uberlândia Leonídio Bouças (PMDB-MG), condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) por improbidade administrativa. Bouças teve o registro de candidato deputado estadual negado pela Justiça Eleitoral com base na lei e recorreu ao Supremo.

A maioria dos ministros do STF entendeu que a lei interferiu no processo eleitoral de 2010 e não poderia ser aplicada em uma eleição marcada para o mesmo ano de sua publicação.

POLÍCIA INVESTIGA INCÊNDIO A ÔNIBUS ESCOLAR

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Ônibus incendiado hoje pela manhã, em Santa Luzia.

A polícia civil já tem os nomes de alguns dos suspeitos de atear fogo em um ônibus escolar em Santa Luzia, por volta das 7h desta quarta-feira (23). De acordo com testemunhas, o veículo foi incendiado a um quilômetro do distrito de Betânia, quando levava os estudantes para escolas localizadas na área urbana de Santa Luzia.

Homens mandaram o motorista parar e tiveram a ajuda de algumas pessoas para destruir o ônibus. Alguns dos passageiros carregavam coquetel molotov, usado para incendiar o veículo.

Gervásio: ato teria conotação política.

Há pouco, o PIMENTA conseguiu entrar em contato com o secretário municipal de Educação, Gervásio Correia Filho. Para ele, o incêndio tem conotação política, pois o veículo era seminovo e encontrava-se em perfeito estado.

O secretário admite que um outro ônibus escolar usado pela prefeitura tem molhação, mas serve a estudantes de outras localidades. Gervásio disse que os estudantes da região de Betânia terão outro ônibus já amanhã pela manhã e poderão estudar nesta quinta, 24.

Ainda de acordo com o secretário, o veículo destruído não pertencia à prefeitura. “Era locado pelo município”, diz. O carro era seminovo e ainda não foi estimado o prejuízo com a ação nesta manhã de quarta-feira.

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APENAS 10% ENCAMINHARAM DECLARAÇÃO DO IR

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Pouco mais de 10% dos contribuintes brasileiros já encaminharam sua declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física. O prazo estabelecido pela Receita Federal teve início no dia 1º de março e será encerrado em 29 de abril.

Na área da 5ª Região Fiscal, que compreende os estados da Bahia e de Sergipe, foram transmitidas  161.945 declarações até esta quarta-feira, 23. A Bahia é responsável por 133.634 declarações.

Em Itabuna, 3.095 contribuintes já transmitiram sua declaração à Receita Federal, enquanto em Ilhéus 2.466 pessoas atenderam ao chamado do Leão até esta quarta.

CONFUSÃO NO TRÂNSITO

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FALTA CONSERVAÇÃO: Este caminhão, de uma empresa que fabrica utilidades domésticas, deixou o trânsito interditado na tarde desta quarta-feira, 23, após cair em um buraco no meio de uma das transversais da Rua Bento Berilo, centro de Ilhéus

FACULDADE DA TERCEIRA IDADE

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O médico Adilson Ribeiro apresentou um repertório de MPB para os alunos

A FTC de Itabuna reabriu esta semana as atividades da Faculdade Aberta da Terceira Idade, que funciona em parceria com o Conselho Municipal do Idoso. O projeto oferece cursos e oficinas em diversas áreas e tem como meta promover o desenvolvimento continuado do ser humano.

Segundo o professor Lindomar Coutinho, coordenador da iniciativa, a Faculdade Aberta da Terceira Idade desafia o entendimento de que não há expectativa de grandes projetos para o idoso. “Nós não temos pressa para morrer e estamos surpreendendo os que convivem conosco”, diz o professor.

Na retomada das atividades, um dos destaques foi a participação da senhora Antônia Ferreira Santa. Aos 98 anos, ela emocionou os presentes com a declamação de um poema.

CASO BAHIA: MPF ENTRA COM AÇÃO DE IMPROBIDADE CONTRA SECRETÁRIO

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O Ministério Público Federal em Ilhéus concluiu as investigações do Caso Bahia (relembre aqui) e decidiu ingressar com uma ação de improbidade administrativa contra o atual secretário da Fazenda, Jorge Bahia, devido a uma licitação viciada para compra de equipamentos de informática em 2009. À época, o secretário era chefe de gabinete da prefeitura ilheense.

Para o MPF, o secretário “violou os deveres de honestida, lealdade, moralidade e legalidade” ao permitir que uma empresa que tem entre os sócios a senhora Helenice Nascimento dos Santos, empregada doméstica do próprio Bahia. Pior, o endereço e o telefone da empresa eram os mesmos da residência de Jorge Bahia.

O pregão presencial 51/900 foi vencido pela Inforsupri Comércio de Materiais de Informática e Representações. A empresa levou R$ 38.937,96 para fornecer computadores, periféricos e cartuchos de tinta para impressora à Secretaria de Ação Social do município. A verba para pagar a compra era oriunda do Governo Federal.

O Ministério Público Federal entendeu que a inclusão de Helenice no quadro societário da Inforsupri tinha o fim de apenas manobrar para deixar oculto o nome do verdadeiro dono da mamata, Jorge Bahia. O MPF requer o ressarcimento do valor pago pela prefeitura à empresa e a condenação do réu, antes chefe de gabinete, hoje secretário da Fazenda.

EM DEBATE, A FELICIDADE

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A busca da felicidade e o significado desse sentimento tão almejado serão objeto de discussão nesta quinta-feira, 24, a partir das 18 horas, em mais um Sarau Filosófico na Casa dos Artistas de Ilhéus.  O evento é promovido pelo Departamento de Filosofia e Ciências Humanas da Uesc, sob a coordenação do professor Adineto Miranda.

No sarau, professores, estudantes, artistas e o público em geral vão debater a idealização da felicidade, como uma busca contínua do ser humano.

A Casa dos Artistas fica no calçadão Jorge amado, número 39. Para felicidade geral, o evento tem entrada franca.

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