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Com as alterações no Código de Processo Penal (após aprovação da Lei 12.403/11), que passam a vigorar nesta segunda (4) no Brasil, algo em torno de 7.700 presos em toda a Bahia ganham chance de sair de trás das grades para responder às acusações em liberdade – praticamente metade da população carcerária no Estado, que é de 15.500 pessoas, de acordo com o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça.
Conforme a nova lei, somente os presos que ainda aguardam julgamento e respondem por crimes cuja pena máxima não ultrapassa quatro anos de detenção – como casos de furto simples, receptação de mercadoria roubada e homicídio culposo (quando não há intenção de matar) – podem ser beneficiados. Porém não significa que ganharão liberdade imediata.
“Não vai ser uma espécie de passe livre. Todo o histórico de vida do cidadão será analisado antes de qualquer decisão”, ponderou a juíza Nartir Weber, presidente da Associação dos Magistrados da Bahia. Assim como ela, o professor Marcos Paulo Dutra, mestre em direito processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e defensor público naquele Estado, avalia que o principal foco da nova lei é atenuar a superlotação nas prisões. Informações d´A Tarde.

0 resposta

  1. Vai ser uma “festa”, ainda mais com o atual (des)governo, na área de Segurança Pública, …!!!
    Que Deus nos proteja, …!!!

  2. ainda bem que jogo em loterias sempre e sempre tenho uma certa sorte, qd ganhar alguns milhões a primeira coisa que vou fazer é cair fora do Brasil.

  3. Só faltava essa agora, parece até que estamos Com ALICE no País das Maravilhas, soltar 50% da bandidagem é brincar com coisa séria, está mais do que provado que nos indultos no dia das Mães Natal e outros ,assaltos e estupros seguidos de homicídios , são desencadeados de uma forma assustadora, na maioria das vezes por esses delinquentes que já são reincindentes nessa violência, gente não dá pra acreditar no que está acontecendo nesse PAÍS das Maravilhas, é um descaso total , mostra a irresponsabilidade e despreocupação dos nossos governantes com a segurança população, eles não estão nem aí…VOTEM NELES ,Observem QUANDO UM POLÍTICO É ASSALTADO O QUE ACONTECE RAPIDINHO…. algúem lá de cima tá tendo algum interesse por trás disto tudo , è aqui nessa Terra que se brinca de País SÉRIO, quando se descobre ALGO é muito TARDE, QUANDO DESCOBRE NÃO É?

  4. nosso pais esta retrocedendo com esses politicos,e uma pena porque o Brasil e tao lindo,mas os governantes estao defazados que absurdo essa alteraçao no codigo de processo penal,a sociedade que paga os impostos mas caro do mundo e que sofre,e nessas horas que eu tenho vergonha nao de ser Brasileiro e sim vergonha dos governantes desse pais.

  5. Cuidado com a bolsa, porque o bandido que quiser arrancá-la de você, está autorizado. Depois vai chorar pro juiz alegando que quando ele viu, já estava com a bolsa na mão; pode dizer também que pegou porque o traficante estava ameaçando de morte se ele não pagasse; está autorizado a dar um safanão na pessoa “certa” que além de perder a bolsa com o dinheiro do mês, pode cair e sofrer traumatismo craniano, morrer e o bandido justificar chorando que ele não queria fazer aquilo, e pronto…
    O mais impressionante é que a Lei da Ficha Limpa, uma reivindicação ostensiva da sociedade, para ser aprovada ficou encalhada durante anos e ainda assim não entrou em vigor, pois precisava de um ano, caso contrário, segundo o STF, seria inconstitucional. Essa imposição das “autoridades” à revelia da sociedade, não é inconstitucional? Não é injustiça obrigar pessoas indefesas a conviver em situação de desigualdade com marginais, pessoas desprovidas de ética e pudor, sabendo o resultado de antemão?
    Isso deve ser levado à Comissão Internacional de Justiça, denunciando os políticos brasileiros de tratarem a Educação com profundo descaso, de não fazerem investimento nas áreas sociais, de serem coniventes com a corrupção que aleija os sistemas para depois lançarem as pessoas pacíficas aos leões sem dó e sem piedade. E ainda que os poderes constituidos se reuniram para criarem o caos social, como se nada fosse. É para isso que serve a alta carga tributária. Para manter administradores omissos, sem compromisso com cargos que receberam do próprio povo, só pode…
    Penso que é chegada a hora de lançarmos um Manifesto de norte a sul do Brasil, lembrando a esse povo que eles tem que ter competência para gerir os problemas brasileiros, que não nasceram hoje, além do mais eles prometeram nas campanhas que resolveriam tudo e agora nos penalizam. Ferramenta não nos falta, para fazer uma revolução pacífica, mas firme.
    Somem os homicídios que ocorrem todos os dias e constatem que o Brasil vive em guerra constante, camuflada pela falsa ideia de que somos um povo em paz. Parece que elegemos inimigos para governar os destinos desta nação. Essa lei lança por terra os Estatutos da Criança e do Idoso, a Lei Maria da Penha e os direitos do cidadão de modo geral. Que legisladores “avançados” os daqui, hein? Que tristeza ver a Pátria Mãe Gentil, manipulada por filhos crueis e irmãos irresponsáveis e gananciosos.

  6. SERGIO COMERCE A FALAR DE NOSSA CASA.GOSTOU DO SAO JOAO???DEVE FOGUEIRA???NAO!!BALAO?NAO!!MILHO?NAO!!ROJAO?NAO!!CANJICA?NAO!!;E QUADRILHA??A SIM SERGIO QUADRILHA TEM.VIVA SAO JOAO.FALE DESSE DESGOVERNO Q SE ALASTRA POR NOSSA CIDADE.OLHE SE O PARTIDO DOS TRABALHORS TIRAR OS MILHOS DE NOSSA ITABUNA COMO VAMOS FICAR??CANAL GOVERNO FEDERAL;SANEAMENTO BASICO GOVERNO FEDERAL,CASAS POPULARES GOVERNO FEDERAL,AGRICUTURA FAMILIAR GOVERNO FEDERAL,AVE;CINQUENTENARIO GOVERNO FEDERAL,PONTE DO SAO ROQUE GOVERNO FEDEERAL,ASFALTO NA PEREFERIA GOVERNO FEDERAL.E AINDA FALA DO GOVERNO DO PT.PENSA Q SOMOS BURROS.MAIS DE QUASE 3 ANOS CADER AS OBRAS DO NOSSO PREFEITO???/2012 ESTA CHEGANDO AGUARDEM

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