Segundo o presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Itabuna, Andirlei Nascimento, o presídio local mantém encarcerada muita gente que já encerrou o cumprimento da pena. Há casos, de acordo com o presidente, de detentos que já deveriam estar soltos há pelo menos cinco meses.
Esse é um dos problemas que contribuem com a superlotação da penitenciária, projetada para abrigar 460 presos, mas que já tem o dobro dessa quantidade.
Para definir o presídio, Nascimento usa uma analogia conhecida: barril de pólvora. Já a vice-presidente local da OAB, Jurema Cintra, critica a ineficiência do sistema penal para recuperar os detentos. “Existem muitos presos com bom comportamento e que ainda não tiveram a progressão da pena”, afirma.
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É evidente que quem devia estar atrás das grades são os responsáveis por essa situação. Afinal, pra que é que o Estado (nós) paga a esses parasitas, não é para eles cumprirem suas obrigações?
Quem não cumpre suas funções é prevaricador, e está, portanto, sujeito a penas. Cadeias pra eles.
Eu como advogado, vejo na OAB de Itabuna um verdadeiro exemplo de atuação pois, se preocupa com todos os seguimentos da sociedade (e não apenas com nós advogados). A OAB, salva Itabuna. Felicitações para os ilustres diretores.
O setor de “Segurança Pública” do (des)governo estadual sequer sabia quem estava preso no presídio de Itabuna, divulgando um baralho com fotos e dados de quem já estava preso, como procurados pela justiça, …!!!
Imagina o resto, …!!!
“Organização” é o que não falta, ..!!!
Deus que me livre, …!!!
Existe uma afirmação geral de advogados e operadores jurídicos garantistas de que a lotação dos presídios deve ser resolvida com aplicação de penas alternativas. É uma mentira. Na situação atual dificilmente um juiz condena alguém em regime fechado quando é possível transformar e medidas alternativas. Estão na cadeia, em regra, as pessoas que praticam crimes muitos graves ou são reincidentes. E ficam muito pouco tempo, além de possuírem uma série de direitos que, por vezes, são negados a uma parte da população que vive abaixo da linha da pobreza.
As afirmações são sempre generalizadaas, como esta feita pelo Dr. Andirlei, que sequer é criminalista. Não aponta nomes, percentual ou pesquisa verdadeira, passando a impressão que a superlotação decorre da morosidade do apartelho judicial.
O que falta é justamente investimento em presídios adequados como parte essencial do sistema de segurança pública, a exemplo do que foi feito no estado de São Paulo, que conseguiu conter o PCC e é um dos estados como menor indíce de criminalidade no Brasil.
Por falar em justiça, como está o caso da operação deflagrada pela policia civil denominada esfinge, os orgãos de imprensa não mais nos deixou informados, por favor seu Pimenta, faça uma tomada para nós obrigado!!!
Maquiagem na queda dos índices de criminalidade
Limiar&Transformação, 15/11/2010
O ex-prefeito do Rio de Janeiro Cesar Maia (DEM) e economista – que além de bom em criar (e portanto denunciar) factóides, é bom com estatística – denúncia que a Secretaria Estadual de Segurança do RJ utiliza para medir o índice de criminalidade uma população hiperestimada.
São 17.056.537 de pessoas, enquanto o IBGE acaba de divulgar os dados do censo em que a população fluminense soma 15.180.636, ou 1.875.901 de pessoas a menos. Afetando todos os dados de criminalidade por 100 mil habitantes. Maia calcula que, por exemplo, o número de homicídios dolosos em 2009 foi de praticamente 5.800. Com a população do IBGE, foram 38,2 homicídios por 100 mil habitantes; com a população do ISP-RJ, foram 34 homicídios por 100 mil habitantes.
A redução do índice de criminalidade em São Paulo parece também que é, em grande parte, fruto dessa ‘exótica forma’ de registrar os crimes.