O empresário Alfredo Baracat Habib, da empresa CCX Construções e Produtos Cerâmicos Ltda., acusa a chefe do Setor de Compras e Licitações da Prefeitura de Itabuna, Janice Borges, de promover manobras para impedir a livre participação em processo licitatório realizado pelo governo municipal.
Segundo Habib, sua empresa solicitou por diversas vezes o edital referente à tomada de preços de número 005/2011, cuja habilitação e abertura de preços ocorreria no dia 21 de junho último. O empresário conta que, desde o dia 8 de junho, vários funcionários seus tentaram, sem sucesso, retirar o edital na Prefeitura.
Nas primeiras tentativas de obtenção do edital, servidores do Setor de Licitações sempre afirmavam que o documento não estava disponível, pois faltaria “a verificação de alguns itens”. Posteriormente, a própria Janice Borges teria dito que o edital poderia ser retirado no dia 16 de junho.
A “novela” prosseguiu, até que no dia 19 Janice Borges telefonou para Baracat, informando que a tomada de preços teria sido prorrogada e haveria nova publicação do extrato do edital. Segundo o empresário, a ligação foi feita do celular pessoal da chefe do Setor de Licitações.
INDÍCIO DE FRAUDE – O fim dessa história indica falta de transparência, possível direcionamento e pouca honestidade no Setor de Licitações da Prefeitura. No dia 4 de julho, um funcionário da CCX telefonou para aquele setor para saber sobre a tomada de preços e recebeu a informação de que a abertura das propostas ocorrera exatamente a 21 de junho, dois dias após aquele telefonema em que a chefe do Setor de Licitações informou sobre a “prorrogação” da TP.
“Jamais ocorreu mudança alguma”, revolta-se Baracat. Ele registra que no jornal Agora com data de 09 a 11 de julho, saiu o resultado da TP 005/2011, que teve como vencedora a empresa Casa Própria Material p/Construção e Construtora Ltda. Detalhe: esta foi a única participante do certame.
“É realmente vergonhoso e revoltante ver que irregularidades como esta acontecem sem qualquer punição para os executores”, protesta o empresário da CCX. Ele diz que teve “seu direito cerceado para favorecimento de uma só empresa”.
Baracat vai pedir a suspensão do processo licitatório, que para ele foi viciado. Pedirá também a punição dos responsáveis pela TP 005/2011.
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Sr. Baracat,não tenho certeza,mais apure se esta Janice Borges não é a mesma que fez parte do setor de licitações no governo do Sr. Valderico Reis em Ilhéus,que por sinal também foi um desastre.Só mais um datalhe,a mãe desta Janice é advogada?
é verdade!!!! eu conhecia uma funcionaria da empresa casa propria!!
O que deve ter de coisa errada ali dentro renderia muito processo. Ministério Público ainda existe?
a Prefeitura de Itabuna entregue na mão de “boas biscas”!!!!!!!!
eles querem continuar em 2012, transformando cada dia mais Itabuna em Itabun(d)a!!!!!
Por essa e muitas outras é que eu acho que o PASTOR TELES da Assembléia de Deus, um hmem direito, não pode e nem deve apoiar um governo deste. Se apoiar,,, ai, ai… !
Essa empresa Casa Própria Material p/Construção e Construtora Ltda o dono não é amiguíssimo do MARCOS GOMES?
Tudo fica entre amigos e com quem pagou mais na campanha eleitoral. Se alguém confirmar eu conto o resto.
Qual é a novidade ?
Lá naquela prefeitura esse esquema já acontece desde os tempos do secretário Gilson Nascimento…
Só ganha quem deixa uma boa “MERENDA” para a “Doutora”.
Ainda bem que minha empresa não precisa deles.
É lamentável o que esse empresário comenta sobre as fraudes que virou rotina no setor de Licitações da prefeitura de Itabuna, sem que ninguém tome qualquer providencia, so parece que Maurício Athaíde tem rabo preso com essa senhora, pois ela so faz besteira e nem o Prefeito Azevedo que a força máxima toma alguma atitude, licitações so com uma empresa presente é constante nesse setor, pra que essa Janice Borges aí.
Trabalho na prefeitura e vejo os previlegios que alguns empresários tem no setor de licitações tendo acesso em Editais que sequer foi publicado, ex: Beto Foguete que ganha todas Licitações nas areas de Topopografia, Plotagem, papelaria, Digitalização etc. está constantemente dentro da sala dela, pode isso? porque os outros tem dificuldade até em conseguir um simples edital.
Tempos atrás essa senhora, que fiquei sabendo depois é a responsável pelo setor de licitações da Prefeitura de Itabuna, esteve no nosso municipio para investigar possível irregularidades em uma empresa que teria participado de uma licitação e apresentou um documento que ela julgava falso, até aí tudo bem ela deve ter esse direito, mais o que me causou estranheza foi ela ter vindo ao nosso municipio no carro de Beto Foguete com o irmão do referido cidadão dirigindo, depois fiquei sabendo que Beto Foguete teria participado de uma Licitação com a empresa investigada, estranho não?
Uma vergonha….. q papelão pra Janice. Não tem como não pensar q algum ela está recebendo por isso. E olha q os escandalos em licitações não são poucos…… estava até demorando aparecer isso por aqui.
Parabéns pela denuncia Alfredo, espero q não fique impune.
Gostaria de saber o que está acontecendo com o MP, com o Prefeito, com o secretário de Administração. Não é possivel que simplesmente vão fechar os olhos, tampar os ouvidos e mais uma vez vão fazer de conta que nada aconteceu.
Isso é um absurdo, essa senhora está sempre a frente de acontecimentos escusos e ninguem faz nada, será que acham normal? tratam a opinião pública com descaso.Parabéns ao Sr.Alfredo Baracat por fazer a denúncia e vou ficar na torcida para que dessa vez alguem tome uma providencia.
Com a palavra o Ministério Público!informar ao empresário que poderá solicitar através de assessoria jurídica a suspensão e até o cancelamento da abertura de licitação.Caso inconcebível!os nobres jornalistas/blogueiros desse site devem acompanhar esse caso,que no mínimo soa estranho,provas não se tem (ainda),mas com certeza alguém sairá lucrando com isso.
Liga não, se Fernando ou Geraldo voltarem isso vai piorar. Chupa essa manga!
Eu tive a mesma dificuldade em solicitar os editais!
Que bom que alguem se manifesta contra esses parasitas do dinheiro público. Uma pena que nem todos tenham moral para reclamar!
Parabéns Baracat. A sua atitude possibilita ter esperanças que dias melhores virão. Agora, tem um detalhe: tome cuidado com sua segurança pois tudo é possivel pela natureza do carater de certas pessoas.
SERÁ QUE O SECRETÁRIO MAURICIO E O PREFEITO AZEVEDO ESTÃO COM OS OLHOS FECHADOS COM ESSA SENHORA QUE CAUSA TÃO MAU A ADMINISTRAÇÃO COM TANTA TRUCULÊNCIA ( DEVE SER PARENTE DE FG )
FORA JANICE! FORA JANICE! FORA JANICE!
PRECISAMOS DE PESSOAS HONESTAS E HUMANAS NESSE SETOR
VAI PROCURAR ESTUDAR PARA PASSAR NO EXAME DA OAB
E PARA DE ATRAPALHAR O GOVERNO AZEVEDO
Olha, também já estive nesta cidade, não entendo porque parentes de dono de empresas, estão em cargos jurídicos que dão pareceres sobre o assunto (sempre favoráveis), quando são Processos de terceiros, que não são dos lucrativos para eles, fica embargados ou na Licitação por essa ”cidadã”, ou na Controladoria que não controla nada, dificulta tudo, ou na Procuradoria que por sua vez só libera do seu interesse pessoal, Tb um setor cheio de “consultores inertes”, tá na hora de Azevedo mandar esses caras para a casa do chapéu, tem servidores demais na prefeitura, pq fica contratando tantos comissionados, terceirizando demais os serviços.
GENTEEEEEEEEEEEEE
A DOUTORA Q NEM POSSUI A OAB NÃO É BESTA NÃO!
VAMOS LIGAR AS FIGURINHAS: ESSA EMPRESA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO GANHOU A LICITAÇÃO E ESTA SENHORA COMPROU UMA CASA NO JD. PRIMAVERA NO VALOR DE 90 MIL, E ESTÁ EM PLENA REFORMA, E COM VÁRIAS PESSOAS TRABALHANDO COMO SE ESTIVESSE COM PRESSA DE TERMINAR…
QUEM ESTA PAGANDO? A CASA PRÓPRIA CLARO!
A MATEMÁTICA DAS AQUISIÇÕES DESTA SENHORA NÃO BATE! VAMOS DENUNCIAR MINHA GENTE!!!!!!!!!!!!
O secretário de Administração Maurício Athaide só pode ter RABO PRESO com está mulher…
Todos os dias é um escândalo nesse setor de licitações da Prefeitura Municipal de Itabuna.
Cadê os vereadores ? Cadê o Ministério Público ?
Tem que fazer uma devassa no setor de Licitações da Prefeitura !
GENTE, PELO AMOR DE DEUS, VCS ACHAM QUE O PREFEITO NÃO SABE? ORA, FAÇA ME UM FAVOR! A CASA PRÓPRIA CONSTRUTORA É DO FILHO DELE. FONTE FIDEDGNA DE ALGUÉM QUE TRABALHA LÁ DENTRO . OUTRA COISA, AS MAQUINAS QUE ESTÃO OPERANDO NA AMELIA AMADO TEM AS INICIAIS DEDO PREFEITO. E ESTÃO LÁ PRA QUEM QUISER VER. NINGUÉM TÁ SE IMPORTANDO COM ISSO. CADÊ O MINISTÉRIO PÚBLICO E OS VEREADORES DESTA CIDADE? AZEVEDO O MELHOR PREFEITO DO INTERIOR DA BAHIA, BRADAVA ACM NETO NA SEDE DO DEM SÁBADO. KKK PIADA NÉ?
Dessa cidade com esses na prefeitura eu espero tudo. Só não espero apuração, isso ai vai ficar no chamado MIGUÉ. O Ministério Público até que atuou no início da entrada desse prefeito, mas pelo jeito era só pra dizer que existia. Agora dormiu de vez no ponto.
DEUS ME LIVRE!
Janice Borges, já que não vão lhe mandar embora daí da prefeitura, não resta outra saída a Sra. sair por vontade propria, para o bem do serviço público. Mostre que ainda lhe resta um pouco de dignidade.
PODRES COMENTÁRISTAS. A JANICE BORGES É PURO PAU MANDADO. RECEBE ORDENS DIRETAMENTE DO PREFEITO. BOI DE PIRANHA. OLHEM PARA O ALVO CERTO, POIS JÁ SÃO TANTAS DENUNCIAS, O QUE CONFIRMA AINDA MAIS A SUA SUBORDINAÇÃO AO PREFEITO. É OS BOBO….
ISTO NÃO É NOVIDADE. JANICE ERA DE GILSON AGORA É DE MAURICIO. SE CUIDA PREFEITO PARA O SENHOR NÃO SAIR ALGEMADO E ELA E MAURICIO RICOS.
NÃO CONTO PRA NINGUÉM QUE, QUEM ESTÁ POR TRÁS DE JANICE É JOSIAS MIGUEL!
GENTE, ISSO NÃO VAI DAR EM NADA!!! QUER EXEMPLO???
O Pimenta fez o favor de denunciar aquelas HUMILHAÇÕES sofridas pelos servidores que trabalharam com Ela (JANICE)… Todo mundo viu a matéria não foi???
Oito pessoas não suportaram o assédio moral, humilhações e torturas, lembram???
Lembram também que após a saída dos oitos servidores daquele setor, o Secretário Maurício contratou mais dois servidores e eles, por sua vez, também não suportaram e caíram fora em uma semana???
Pois bem…
Vocês acham que o PREFEITO e MAURÍRIO ATHAYDE não viram aquela denuncia??? Se eles não viram, eu também não vi.
FICA A PERGUNTA: Se esta empresa prejudicada não tomar as devidas providências junto ao Ministério Público, quem resolverá?
a) Beto Foguete (aquele que ganha licitações e não sai da sala dela)
b) Azevedo (coitadinho)
c) Sr. Márcio da Empresa M A M (Ele sabe o que estou falando)
d) Maurício Athayde (o bestinha que não sabe de nada)
A resposta será divulgada nos comentários das próximas denuncias contras JANICE, feitas aqui pelo Pimenta.
AGUARDEM!
TODOS VCS QUE FIZERAM COMENTÁRIOS, OU SÃO INOCENTES ÚTEIS OU IDIOTAS CEGOS.
QUEM ESTÁ POR DETRÁS DE TUDO ISSO E CONSENTE TODA ESTA BANDALHEIRA É O PROPRIO AZEVEDO, DE BESTA ELE SÓ TEM A CARA.
O de Janice Borges tá guardado rsrsrs, quem viver verá
TCM, TCE, CGU, MP a aguarda hauhauahuhaua.
É INJUSTO VER TANTOS COMENTÁRIOS DE MÁ FÉ DA PESSOA
DE JANICE BORGES AQUI NESTE SITE.
O LAMENTÁVEL É QUE CONCERTEZA A MAIORIA OU TODOS VEM DE 2 OU NO MÁXIMO 3 PESSOAS QUE SE REVESAM EM NOMES FALÇOS
POR DESPEITO .
CONCERTEZA A PESSOA QUE ESCREVEU O COMENTÁRIO 29 CITANDO NOMES
DE PESSOAS E EMPRESAS, NÃO TEM PROVAS NENHUMA E MAIS CERTAMENTE AINDA DEVE SE TRATAR DE UMA CRIATURA INSIGNIFICANTE À QUAL JANICE AJUDOU A VIDA TODA E EM TROCA A BIX..nha DEU O CALOTE NA COITADA , ATÉ HOJE DEVE CEL , SAPATO ETC….. ESTA MESMA CRIATURA SÓ VAI AO CENTRO ADMINISTRATIVO AOS PULOS KKKKK COMEDO DE ENCONTRA-LA DE FRENTE POIS SABE QUE DEVE E MUITOO KKKKK
AO INVÉS DE FALAR NO SITE OU POR TRÁS QUANDO FOR FAZER UMA VIZITA AOS AMIGOS , APROVEITA E VAI LA DAR UM BOM DIA A JANICE, APROVEITA E PAGA O QUE DEVE KKK
Pelo amor de Deus, Janice todo mundo sabe que é voçe nesse comentário ridículo acima… o bonito é voçe falar de quem não se identifica e faz a mesma coisa
Fora o preconceito, coisa que voçe foge a vida toda, que coisa feia!
E mais denúncias surgindo contra essa senhora, leiam o Jornal A Região dessa semana, essa janice pelo Jeito ta com o bolso cheio, se quebrarem o sigilo bancário dela, pega facinho, sugerirei isso a Promotora do caso.
NÃO FOI JANICE QUEM FEZ O COMENTÁRIO ANTERIOR NÃO ” REVOLTA”, FOI EU MESMO SERVIDOR DO MUNICÍPIO.
ELA CONCERTEZA NEM OLHA PRA ISSO AKI KKKKK
FAZER O QUE !
Após denúncias, o site do diário oficial do município de Itabuna foi tirado do ar e permanece até o momento, (Segunda-feira, 25 de Julho 2011) 02;05 Hs.
Janice olha as acusações que te esperam:
Crime de tráfico de influência art.332 do código penal,reclusão, de 2 a 5 anos, e multa.
Corrução passiva art 317 do código penal, pena de dois a 12 anos de reclusão, além de multa).
artigo 317 do Código Penal Brasileiro – “solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem” configura o tipo penal CORRUPÇÃO PASSIVA
Lei 8.666 – Dos Crimes e das Penas
Art. 90. Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação:
Pena – detenção, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.
Art. 93. Impedir, perturbar ou fraudar a realização de qualquer ato de procedimento licitatório:
Pena – detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.
Art. 95. Afastar ou procura afastar licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem de qualquer tipo:
Pena – detenção, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, além da pena correspondente à violência.
Art. 98. Obstar, impedir ou dificultar, injustamente, a inscrição de qualquer interessado nos registros cadastrais ou promover indevidamente a alteração, suspensão ou cancelamento de registro do inscrito:
Pena – detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa
Art. 99. A pena de multa cominada nos arts. 89 a 98 desta Lei consiste no pagamento de quantia fixada na sentença e calculada em índices percentuais, cuja base corresponderá ao valor da vantagem efetivamente obtida ou potencialmente auferível pelo agente.
§ 1o Os índices a que se refere este artigo não poderão ser inferiores a 2% (dois por cento), nem superiores a 5% (cinco por cento) do valor do contrato licitado ou celebrado com dispensa ou inexigibilidade de licitação.
§ 2o O produto da arrecadação da multa reverterá, conforme o caso, à Fazenda Federal, Distrital, Estadual ou Municipal.
http://rodrigovontobel.blogspot.com/2007/10/lei-8666-dos-crimes-e-das-penas.html
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm